A imprensa tem dado conta do finca-pé do BE na descida do IVA da electricidade para 6%, e como isso tem impedido o acordo com o PS. Tenho uma enorme dificuldade em perceber o porquê.
Se for por questão de princípio, poderíamos decretar a morte ideológica do BE.
Se é uma questão de justiça social, vêm-me à cabeça dúzias de maneiras socialmente mais justas de baixar a carga fiscal - nem que seja porque está em causa uma descida de impostos que beneficiaria todas as classes de rendimento - ou de aumentar as despesas sociais do Estado.
Ironicamente, ao querer baixar o preço final da electricidade, e por consequência aumentar o seu consumo, o BE está a fazer um grande favor ao sector eléctrico (o tal das enormes rendas) e cometer um erro de política ambiental.
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20 comentários :
A mim vem-me à ideia de que o IVA na eletricidade deve ser reduzido para 6% pois este é um bem de primeira necessidade e todos nós utilizamos esse bem.
Mais, eu acredito que essa redução permitiria o aumento da empregabilidade e mais permitiria uma maior aposta na produção de eletricidade limpa pois, qualquer pessoa percebe que se o produto tiver um preço mais baixo, esse produto vai ser mais procurado.
Estaríamos perante uma ideia de passar a investir em energias limpas e toda a eletricidade passar a ter produção através de meios renováveis.
Isso é wishful thinking. A taxa do IVA aplicada ao consumo de eletricidade só pode ter como efeito direto condicionar a quantidade que se consome dela, independentemente de como foi produzida. Os meus eletrodomésticos funcionam com eletricidade, qualquer que tenha sido a maneira como foi gerada. Mas isto tem obviamente um se. É que muita gente poupa o que pode (e outras consomem completamente despreocupadas) e não vai gastar mais ou menos eletricidade com a variação da taxa de IVA.
O BE teima em que se baixe o IVA na eletricidade? Acho ótimo, como consumidor! Mas só considero isso uma medida responsável se me mostrarem as contas: qual é a quebra da receita? como é que se compensa essa quebra? são quantos milhões de euros? quem paga? O BE já explicou isto?
Atenção porque atirar medidas populistas ao ar é irresponsável, é perverso.
Tinha a impressão de ter lido algures que o impacto era de 600 milhões de euros, mas agora não consigo encontrar esse valor em lado nenhum - posso ter feito confusão.
Que o BE vai pressionar o PS do ponto de vista orçamental não é propriamente uma novidade inesperada, e dentro do razoável essa pressão pode até ser bastante positiva: entre o objectivo de cumprir os compromissos internacionais e não cortar nas pestações sociais e rendiementos, o PS vai mesmo ter de limitar o tipo de negociatas duvidosas que prejudicam o interesse público que têm caracterizado a governação por parte dos partidos do chamado "bloco central dos interesses".
O problema é que, criando uma pressão que implique uma receita desta dimensão, existem formas muito mais progressivas (e ambientalmente menos perniciosas) de o fazer. O Ismael tem razão que esta medida terá algum impacto em termos de estímulo da procura que pode beneficiar a economia, mas inúmeras outras medidas com igual impacto orçamental podem ter esse mesmo efeito.
Miguel Carvalho diz bem: isto é a morte ideológica do BE.
Baixar o IVA (imposto sobre consumo) da electricidade tem tanto de esquerda como a luz emitida por um buraco negro.
Se a Catarina Martins fosse vender esta ideia ao Congresso em Washington DC teria logo o apoio do partido republicano e oposição do partido democrata. So much for being a leftist hun?
Meus caros, baixar ou subir o IVA da electricidade tem no máximo um efeito muito marginal no consumo. A esmagadora maioria dos consumidores de electricidade, em todos os sectores – a saber, indústria, serviços, residencial, transportes, sector público, agricultura – consome ao nível do que precisa/quer. A margem de manobra que exista é no âmbito da eficiência energética.
Portanto, como disse, é wishful thinking pensar que baixar o IVA para 6% vai fazer com que o consumo (e portanto a produção) aumente. Se aumentar será sempre para um nível muito marginal, insignificante. Esse hipotético (e nada provável) aumento de consumo nunca, mas nunca chegará para recuperar a quebra da receita de IVA resultante do abaixamento de 23% para 6%. Nunca! E é pior do que wishful thinking (será mesmo delírio) pensar que baixar o IVA da electricidade se constituirá alguma vez como incentivo a uma maior implementação de energias renováveis. WTF?!
Muito mais efeito no consumo de electricidade têm coisas como: nível da actividade económica do país; tipos de actividade económica do país (e respectivas intensidades energéticas); existência de mercado e competitividade de modo a que saia beneficiado quem é eficiente e consegue reduzir o factor do custo da energia por unidade daquilo que produz; uptake/disseminação das melhores tecnologias e práticas disponíveis (eficiência energética); até factores meteorológicos e climáticos (como ondas de calor e vagas de frio); e sim, mas muito mais marginalmente, o rendimento disponível das famílias.
É puro disparate querer baixar-se o IVA com o objectivo de obter um aumento no consumo de electricidade. Disparate!
De esquerda esta medida não tem nada! É uma vergonha! Com base nesta medida o Bloco de Esquerda deveria passar a chamar-se Bloco Neo-Liberalista.
Mas ao contrário do BE, eu hoje não estou só aqui para deitar abaixo e fazer oposição imbecil. Se querem saber o que era uma medida de esquerda em torno deste tema, eu digo:
Não baixamos o IVA para 23% coisa nenhuma porque isso a única coisa que faz é cortar uma receita bem importante que vai para o orçamento do Estado. O IVA afecta por igual todos os consumidores, sendo que quem tem mais para consumir mais, paga também mais. Impostos sobre o consumo fazem isso mesmo – quem pode consumir mais é obrigado ao mesmo tempo a dar mais aos outros. Manter uma boa receita para o orçamento de estado é que é de esquerda porque dá mais peso, poder e meios ao Estado para actuar e redistribuir!
O que fazer com essa receita que só é significativa se mantivermos o IVA a 23%? Muita coisas, todas elas de esquerda. Mantendo essa receita afecta unicamente ao Ministério do Ambiente e Energia, de modo a que a receita obtida do consumo da electricidade não vá ser usada para outros fins orçamentais, podemos usá-la para:
1. Alargar no âmbito e na contribuição efectiva a tarifa social de acesso à electricidade. Mais famílias precisam ser beneficiadas pela tarifa social e com ainda menores custos. Isto é redistribuição de riqueza pelo Estado. Isto é justiça social e solidariedade. Isto é Esquerda.
2. Investir e incentivar energias renováveis. Com mais receita fiscal temos mais margem para subsídios, rendas, benefícios fiscais, tarifas bonificadas, para quem investe nas energias renováveis, sejam na produção, seja no consumo. Lembram-se do programa Água Quente Solar? E do regime bonificado para a Microgeração? Sim, estão no canal História!
3. Reinvestir em I&D na área das energias limpas e endógenas para reduzir a importação e as emissões poluentes. Isto sim pode criar empregos qualificados e um sector energético mais moderno e competitivo. Isto é que é esquerda, não a parvoíce-pegada do Bloco (que nada tem) de Esquerda.
4. Investir também na área das tecnologias de eficiência energética. É preciso criar mecanismos para que não sejam só os ricos a poderem investir em coisas como janelas de vidros duplos, electrodomésticos de classe energética A+++, sistemas de climatização eficientes, etc. etc. Estas coisas não caem das árvores. É preciso dinheiro. Isto é Esquerda.
Mas há mais!!! Os senhores esquecem-se que ao baixarmos o IVA de 23% para 6% estamos a introduzir um factor de desincentivo e não de incentivo à implementação de melhorias ao nível da eficiência energética! Qualquer industrial (e dona de casa) que se preze faz as contas. Uma auditoria energética (a que muitos industriais estão obrigados a fazer) identifica oportunidades de melhoria ao nível da poupança de energia (como factor muito importante de competitividade) e sugere sempre, no relatório, medidas de melhoria de eficiência energética. Essas medidas têm obrigatoriamente de apresentar os custos e, mais importante, algum racional que permita que o industrial saiba no mínimo qual é o payback do seu investimento.
Ora, se a electricidade fica mais barata, o payback de qualquer medida de eficiência energética seja ela qual for só piora! É um desincentivo!
Baixar o IVA é uma medida neo-liberal imbecil. O BE dá um tremendo tiro no pé com este populismo porque todas as consequências do abaixamento do IVA são exatamente o oposto do que a medida pretende alcançar. É puro populismo e é zero Esquerda, zero inteligente.
Se não é juridicamente criminoso é-o moralmente! É uma traição à pátria e é enganar quem não percebe como é que o sector energético funciona. É socialmente injusto e contra a equidade e coesão social.
Neste assunto o Bloco nada tem de Esquerda.
Disse.
«Meus caros, baixar ou subir o IVA da electricidade tem no máximo um efeito muito marginal no consumo. A esmagadora maioria dos consumidores de electricidade, em todos os sectores – a saber, indústria, serviços, residencial, transportes, sector público, agricultura – consome ao nível do que precisa/quer. A margem de manobra que exista é no âmbito da eficiência energética.»
Aquilo que se quer depende do preço.
Qualquer investimento para aumentar a eficiência energética torna-se mais rentável se a energia for mais cara. O incentivo para ter hábitos de vida e padrões de consumo de energia mais sustentáveis também é maior quando o preço aumenta, e os estudos que têm sido feitos mostram que o impacto não é negligenciável.
Na verdade, a promoção directa de tecnologias energicamente mais eficientes é que tem um impacto negligenciável no consumo, precisamente porque tornam a energia mais barata. Mas, o aumento do preço da energia já conduz de facto a uma diminuição do consumo, inclusivamente na medida em que encoraja a adopção deste tipo de tecnologias compensando a priori os efeitos que estas têm no custo relativo.
Isto não é um palpite meu, mas sim a conclusão da generalidade dos estudos feitos a este respeito.
João Vasco,
A electricidade não é um bem qualquer que respeita a curva da oferta-procura como os outros bens que se querem. A electricidade afigura-se muito mas como um bem que se precisa, tal como o é a água, e não como um bem que se quer, como bilhetes de cinema. Logo, se não respeita a lei/curva da oferta-procura, não tem mesmo cabimento nenhum fantasiar que alterar o preço deste bem vai induzir alguma mudança significativa na quantidade que é consumida. Isto não é um palpite meu, é o que se observa e é o que está nos registos históricos, suportado por dados.
Vai ao site da DGEG | Estatísticas e Preços | Electricidade | Produção/Consumos
Aí tens 2 ficheiros Excel para descarregares e deliciares-te com a maravilha que é a subida quase ininterrupta do consumo de electricidade em Portugal que em 1994 foi de 27751 GWh e em 2014 foi de 46140 GWh. Isto é um aumento de 66% em 20 anos e portanto 3,3% ao ano. Achas mesmo que o preço da electricidade veio a reduzir-se neste tempo todo??? Achas mesmo que o preço da electricidade está a ter alguma influência significativa na procura/no consumo? Pior, achas que a taxa do IVA aplicada ao consumo tem algum peso? Hahaha.
Se gostas de dados estatísticos até podes perceber que o consumo de electricidade é um excelente indicador da actividade económica do nosso país: vais reparar que o pico do consumo de electricidade foi em 2010, e que nos últimos 4 anos diminuiu ligeiramente. Ou seja, isto respeita o que eu disse: em primeiro lugar o que tem peso no consumo de electricidade é a actividade económica, depois será o tipo de actividade económica, depois a disseminação de tecnologias de eficiência e conservação de energia, depois factores meteorológicos e climatéricos, e só muito depois e com contributo muito marginal o rendimento disponível das famílias e empresas.
Uma família consome tipicamente a electricidade que precisa. É a generalidade dos casos. Felizmente no nosso país a esmagadora maioria das pessoas vive nessa condição. É preciso ajudar os que não conseguem pagar o nível mínimo de conforto que é proporcionado pela electricidade. Podemos fazê-lo, porque temos receita no OE para apoiar essas famílias. Mas se baixarmos o IVA de 23% para 6%, como querem os republicanos do Bloco de Esterco, vamos ter menos dinheiro para o fazer.
Relativamente às empresas/indústria, achas mesmo que a variação do preço da electricidade ao nível de taxas de IVA pode fazer alguma coisa? Na produção? Uma empresa de serviços num edifício de escritórios usa a electricidade que precisa para iluminação, máquinas, climatização, etc. Não vai mandar as pessoas para casa mais cedo para poupar electricidade. Uma fábrica de cimento usa a electricidade que precisa nos processos industriais. Não vai produzir mais ou menos produto por causa do IVA da electricidade. É o mercado/procura que há para os produtos e serviços que dita o nível da oferta. Se há mais procura de cimento ou serviços de advogados (ou seja o que for), então mais será produzido/oferecido e portanto mais electricidade será consumida. É isto.
A electricidade é um factor de custo na produção que é muito pouco flexível. Variações pequenas no custo da electricidade reflectem-se pouco ou nada no preço dos bens que foram produzidos. (Graças à globalização!)
Dizes:
«Qualquer investimento para aumentar a eficiência energética torna-se mais rentável se a energia for mais cara. O incentivo para ter hábitos de vida e padrões de consumo de energia mais sustentáveis também é maior quando o preço aumenta, e os estudos que têm sido feitos mostram que o impacto não é negligenciável.»
Isso foi o que eu disse! Estás-me a dar razão. E disse-o porque, ao contrário de alguns patetas que para aqui comentaram, o que se quer em Portugal e em qualquer parte do mundo é que se consiga aumentar o bem-estar, consumido menos recursos! Só os neo-liberais é que se calhar estão contra isto.
Já quanto ao que dizes a seguir:
«Na verdade, a promoção directa de tecnologias energicamente mais eficientes é que tem um impacto negligenciável no consumo, precisamente porque tornam a energia mais barata.»
Isto é hearsay. Mostra lá que estudos são esses. Quando se instalam lâmpadas economizadoras não é por isso que passamos a deixá-las ligadas mais horas. Quando se instalam motores trifásicos mais eficientes, não é por isso que se os deixam a trabalhar mais horas. Quando se instalam janelas de vidros duplos e sistemas de climatização mais eficientes, não vamos passar a andar de t-shirt durante o inverno em casa nem de casaco no verão, só para ver o ar-condicionado a bombar porque é eficiente. Balelas. Vamos manter o mesmo nível de conforto/serviço, usando menos energia.
Dizeres que a promoção directa de tecnologias energeticamente mais eficientes tem um impacto negligenciável no consumo é a maior das falsidades que existe e um insulto aos milhões de famílias, empresários, industriais e governantes que conseguiram poupanças muito significativas em termos de consumo de energia (talvez não tanto em termos de dinheiro por causa da subida dos preços). Não investir em eficiência energética é sabotagem pessoal/empresarial. É má gestão. Vai às grandes empresas Portuguesas – as que publicam relatórios de sustentabilidade/ambientais – e vais ver que muitas delas reportam reduções gigantescas de consumos de electricidade. E não, se todos investirmos em eficiência energética conseguindo com isso baixar o consumo total num mercado que está liberalizado (MIBEL) não vamos nem assim conseguir por aí baixar os preços. Os preços da electricidade são função quase exclusivamente dos custos de produção, transporte, distribuição e comercialização. A procura pouco afecta.
Sem eficiência energética, o aumento de 66% de consumo de electricidade em Portugal nos últimos 20 anos teria sido muito maior. Como é que sei isto? Porque consulto dados credíveis com os publicados pelo INE:
https://www.google.pt/search?q=intensidade+energ%C3%A9tica+do+pib&oq=intensidad&aqs=chrome.2.69i57j0j69i59j0l3.5255j0j4&sourceid=chrome&es_sm=122&ie=UTF-8
Isto é a intensidade energética do PIB Português. Engloba todas as formas de energia e portanto não só a electricidade, mas mostra bem que conseguimos diminuir de 171,7 kgep/1000€ em 1995 para 154,5 kgep/1000€ em 2010. Achas mesmo que isto é insignificante numa economia de mercado em que todos competem?
Desculpa que te diga mas não pescas nada disto e a Esquerda não precisa de ignorância, hearsay, nem de populismos irresponsáveis como os do Bloco Neo-Liberal.
O Bloco de Esquerda é uma vergonha para a Esquerda. Esta proposta é uma medida populista enganosa traidora. Não é de esquerda, é do lixo, porque está boa para se enviar para o lixo. Chateia-me que pessoas digam que são de Esquerda para depois virem dizer calinadas em nome da Esquerda.
Fiquem sabendo: o BE não é de Esquerda. É traidor. Quer reduzir os poderes do Estado, baixando-lhe as receitas orçamentais que fazem sentido. Robin Hood da treta é o que é o BE. O BE tem de vir a público retratar-se e pedir desculpa às famílias que, por causa da austeridade, têm dificuldade em pagar as contas da electricidade. O BE tem de vir explicar-lhes porque é que as quer marginalizar ainda mais. Porquê a perseguição aos que precisam de ajuda para pagar contas de electricidade? Porquê a perseguição aos que estudaram e gostariam de trabalhar no sector energético e agora não encontram emprego? Em que é que o Bloco os ajudou? Nada! Como é que o Bloco acha que ajuda, dando cabo do sector energético? Como é que diminuir a receita do Estado e portanto o poder de intervenção do Estado no sector energético vai ajudar? Como é que um Estado com menos poder para redistribuir riqueza pode ajudar os desfavorecidos? Quem defende isso não é de Esquerda.
«Se gostas de dados estatísticos até podes perceber que o consumo de electricidade é um excelente indicador da actividade económica do nosso país: vais reparar que o pico do consumo de electricidade foi em 2010, e que nos últimos 4 anos diminuiu ligeiramente.»
Quando falamos sobre o impacto de um preço de um bem no consumo é conveniente normalizar ao rendimento: não é a mesma coisa pagar um preço fixo por algo aqui ou a Noruega.
Aquilo que vemos quando o consumo desce com a descida do PIB (e vice-versa) é exactamente a sensibilidade da electricidade ao preço normalizado.
Se o preço da electricidade aumentar exactamente ao mesmo ritmo que o rendimento (preço normalizado constante) não devemos ver influência no consumo, mas quando o a subida da electricidade é superior à subida do rendimento (seja porque a primeira é nula e a segunda negativa) vemos o consumo diminuir, e vice versa.
Portanto, estamos de acordo em dois pontos:
a) No curto prazo a electricidade é mais inelástica que outros bens (mas eu acrescento que ainda é uma elasticidade relevante, baseando-me não só nos estudos que foram feitos a esse respeito, mas também nos dados que apresentou).
b) No longo prazo a elasticidade da electricidade aumenta (por exemplo, via investimentos em melhoria da eficiência energética)
Estas duas questões são suficientes para não tirar a questão do impacto ambiental da equação.
Mas acho um pouco exagerada essa reacção à posição do BE.
Estamos todos de acordo que é uma má posição, mas mesmo que considerasse a pressão orçamental que essa proposta causa excessiva (aparentemente a sua motivação mais importante para rejeitá-la), não iria considerar um partido "traidor" e "vergonhoso" por causa de uma divergência de alguma centenas de milhões naquilo que é o espaço de manobra orçamental.
Por fim, discordo profundamente da associação esquerda-estado direita-ausência de estado.
Não só porque várias importantes correntes de esquerda visam a abolição do estado (anarquismo e marxismo), como também porque importantes correntes de direita querem fortalecer excessivamente o papel do estado (fascismo, nazismo). Mesmo entre a direita e esquerda moderada, existem várias questões em que a direita quer um estado maior e mais custoso/poderoso (nas áreas da defesa, nos favorecimentos a grupos económicos-industriais, até a subcontratação de serviços que aumenta a factura) e a esquerda um estado menor e menos intrusivo (por exemplo, na defesa das liberdades individuais - Portugal foi pioneiro da descriminalização das drogas com Guterres).
A diferença entre direita e esquerda não está em querer mais ou menos estado, mas em querer o poder (seja económico ou político) mais ou menos distribuído. O estado pode (ou não) ser uma ferramenta para um ou outro objectivo.
Ai eu estou a exagerar? Espera aí que tenho mais a dizer!
«Estamos todos de acordo que (a posição do BE) é uma má posição.»
Infelizmente não. O BE conseguiu ter uma vitória estrondosa nas eleições! Conseguiu enganar 10,19% dos que votaram. São 550892 votos – 5,7% das pessoas inscritas (habilitadas a votar). Parabéns Bloco! Já só há 94,3% de pessoas que não vão na vossa cantiga.
Como é que o Bloco ganhou estes votos? Bem, uma parte considerável deles são de pessoas directamente afectas ao Bloco e com interesses directos. Como é que fizeram campanha? Chamar Direita ao PSD/CDS e ao PS do António Costa e dizer que era preciso que fossem todos derrotados, para uma mudança para uma política de “Esquerda”. Que mais fizeram para ganhar votos? Foram espertos e quando fundaram o partido adoptaram as cores revolucionárias vermelho e preto com uma estrela cool que faz muito bom merchandising – as delícias de todos os skaters, artistas (sentido figurativo), malta que fuma ganzas e ouve raggae – malta com responsabilidades portanto. Cereja em cima do bolo para angariar votos? Propagandear medidas populistas inexequíveis ou tremendamente ruinosas se executadas no Orçamento de Estado. Parabéns Bloco!
Vamos outra vez aos números:
http://www.dn.pt/portugal/interior/iva-de-gas-e-eletricidade-nao-devera-baixar-para-6-como-o-be-queria-4860314.html
(e esta é uma boa notícia porque parece que o PS não vai ceder nesta questão)
«… diminuir o IVA da electricidade e do gás para 6% deverá implicar uma perda de receita anual na ordem dos cem milhões de euros.»
Claro que isto para os ricos e os abastados da Esquerda Caviar são peaners. Mas para o povo e em especial as famílias desfavorecidas, 100 milhões de mocas dá seguramente para apoiar 833 mil famílias com 120 euros cada, por ano, para terem acesso a electricidade. Mas isto não preocupa o Bloco porque é neo-liberal e está-se nas tintas para os mais desfavorecidos – eles que se amanhem.
Quanto a esquerdas, sim nos dias que correm há muitas. Tantas que qualquer um pode fazer campanha dizendo que é de esquerda para depois fazer o que lhe apeteça. São de esquerda o Pai Natal, o Hitler, o Estaline, o Pol Pot, o Kim Jon Un, o Salazar, o Fidel Castro, Hugo Chávez, Catarina Martins, José Sócrates, Mário Soares, António Costa, etc. etc.
Como isto é tudo “Esquerda”, então está tudo bem! Estamos todos descansados que vai tudo correr bem.
Aliás, os congressistas do Partido Republicano nos EUA adorariam ter a Catarina Martins com eles a fazer campanha! A Catarina Martins só teria de esconder que se considera comunista ou até mesmo de Esquerda, porque se não a coisa não ia correr bem.
Esta medida proposta pelo BE é porreira e de esquerda. E até acontece que calha tão bem que é mesmo a cereja no bolo de uma data de políticas de esquerda que os nossos governos têm tido desde o 25 de abril:
1. Privatizar a produção e comercialização da energia. Como quem diz, os recursos naturais do nosso país não são de todos. Foi o primeiro saque ao Estado. Isto é Esquerda?
2. Privatizar o transporte e distribuição de energia (REN). Isto também deve ser esquerda. Essas infraestruturas são essenciais mas tudo bem, entreguem-nas à China State Grid – eles são de esquerda.
3. Entrar para o MIBEL, desregular os preços. Isto é uma medida de esquerda ótima porque desresponsabiliza o Estado e tira-lhe o poder de proteger a economia. Ficamos mais à mercê dos mercados. Só espero que os mercados sejam de esquerda.
4. Tirar poderes regulatórios à ERSE – outra boa decisão e de esquerda, que faz com que o Estado se resuma ao papel de cobrador de impostos no sector fundamental que é o da energia.
Mas esperem… vem aí o Bloco de Esquerda com uma ideia de Esquerda:
5. Baixar o IVA de 23% para 6%!!! Cereja em cima do bolo das políticas de esquerda.
João Vasco, a CDU e o BE têm sistematicamente lutado contra todas estas ideias que são termos menos Estado nos setores fundamentais como a energia, água, transportes e comunicações. Estes são partidos que se dizem de esquerda. O oposto são as políticas de direita que eles querem derrotar.
Quando se sentam à mesa para negociar com o António Costa um governo de compromisso de Esquerda, como, então, é que estão a fazer um serviço à esquerda ao colocarem um entrave absurdo e que vai precisamente contra tudo o que deveriam estar a defender? É populismo e é uma traição.
Se há correntes de esquerda que se encontram e bem com correntes de direita então não existe verdadeira esquerda ou direita. Mas o que digo é que o Bloco não é de esquerda nesta medida neste contexto porque vai contra a tradição da Esquerda Portuguesa, também por eles propagandeada (e um dos alicerces da sua fundação como partido político).
Mas esperem, esta medida de baixar o IVA é brilhante porque é uma espécie de Robin Hood mas quase do avesso:
1. No curto prazo o que esta medida faz é roubar ao Estado para dar a todos, ricos incluídos.
2. No longo prazo o que esta medida faz é roubar ao Estado para que não possa ajudar os mais pobres e, dando cabo do sector energético, empobrecer tudo e todos.
Os exemplos que dás de esquerda e direita são circunstanciais e corroboram que o Bloco trai e se está a trair. É em Portugal, aqui e agora:
«Mesmo entre a direita e esquerda moderada, existem várias questões em que a direita quer um estado maior e mais custoso/poderoso (nas áreas da defesa, nos favorecimentos a grupos económicos-industriais, até a subcontratação de serviços que aumenta a factura) e a esquerda um estado menor e menos intrusivo (por exemplo, na defesa das liberdades individuais - Portugal foi pioneiro da descriminalização das drogas com Guterres).»
Repara que noutros países pode passar-se precisamente o oposto: é a esquerda no Vietnam, China, Rússia, Venezuela, que quer um estado maior e mais custoso/poderoso nas áreas da defesa e favorecimentos a grupos económicos-industriais, e é a direita que quer um estado menos intrusivo (por exemplo a defesa das liberdades individuais).
Se o que é de Esquerda é circunstancial então a esquerda é uma treta. Não acreditando nisso, e dado o contexto Português, o BE é irresponsável, aldrabão, traidor.
A mim não me enganam seus aldrabões! Sei muito bem que uma das razões para apresentarem esta medida absurda é para daqui a ano e meio ou dois virem a derrubar o governo do PS dizendo que as únicas coisas positivas que houve foram as medias propostas pelo BE – como a populista medida de baixar o IVA da electricidade.
Deixem-me rir.
Bom, se passarmos a discutir os méritos ou falta deles do BE enquanto partido a discussão fugirá ao âmbito do texto inicial, mas vamos a isso.
««Estamos todos de acordo que (a posição do BE) é uma má posição.»
Infelizmente não. O BE conseguiu ter uma vitória estrondosa nas eleições»
Nas eleições não estavam a ser julgados por este ponto em particular, mas pelo seu programa como um todo. E o acordo a que me referia era entre nós os intervenientes neste debate e não entre toda a população do país.
«Chamar Direita ao PSD/CDS e ao PS do António Costa e dizer que era preciso que fossem todos derrotados, para uma mudança para uma política de “Esquerda”.»
A posição do BE a este respeito não é desonesta. Trata-se sim de ter uma perspectiva diferente. Vejamos: o discurso de Sá Carneiro em 1976 era em grande medida mais à esquerda que o do BE actualmente - falava-se abertamente em luta de classes e o PSD até votou favoravelmente a uma constituição que ainda hoje no preâmbulo defende que a economia portuguesa deve ser completamente socializada. Mesmo o termo original de "social democracia" refere-se ao objectivo de ter uma economia onde todos os meios de produção são socializados, mas chegar lá não por via revolucionária e sim por via democrática e gradual. Nesse sentido, tanto CDU como BE são sociais democratas e o PS pode ser considerado "à direita" da social democracia. Eu pessoalmente não sou marxista, e não me revejo neste objectivo, portanto não considero necessariamente lamentável que o PS esteja à direita da "social democracia" na acepção original do termo (poder-se-á considerar que entretanto mudou), mas é fácil de compreender que alguém acredite genuinamente que o PS não é "verdadeiramente de esquerda" por essa razão, mesmo que eu discorde.
Torna-se ainda mais fácil de compreender essa perspectiva quando saímos do campo das abstracções ideológicas e entramos na prática política concreta: o PS efectivamente privatizou muito (sob certos critérios, pode dizer-se que privatizou mais que o PSD), e em excesso, e no que diz respeito às PPPs tem muitas culpas no cartório. Se a isto acrescentarmos a forma desastrosa como geriu a questão do BPN, e outras que tais, continua a ser possível discordar das críticas do BE - mas não podemos considerá-las incompreensíveis ou disparatadas.
««… diminuir o IVA da electricidade e do gás para 6% deverá implicar uma perda de receita anual na ordem dos cem milhões de euros.»
Claro que isto para os ricos e os abastados da Esquerda Caviar são peaners.»
Se quer baixar o nível da discussão com insultos bouçais aos militantes do BE que não estão cá para se defender, lamento. Mas os 100 milhões não podem ser comparados com os rendimentos familiares de alguém (e nenhum militante do BE considerará baixo este valor dessa perspectiva), mas sim com o PIB nacional, ou com as receitas do estado. 100 milhões é efectivamente um valor reduzido, mesmo face à margem de manobra orçamental concreta, e seria completamente descabido que esta medida impedisse algum tipo de desentendimento - felizmente veio a verificar-se que o BE cedeu nesta matéria, e ainda bem.
« Mas para o povo e em especial as famílias desfavorecidas, 100 milhões de mocas dá seguramente para apoiar 833 mil famílias com 120 euros cada, por ano, para terem acesso a electricidade.»
Esse é precisamente o principal argumento do autor do texto, com o qual concordo.
É completamente descabido dizer que o Hitler ou o Salazar são de esquerda. Infelizmente não é descabido dizer que outros dos nomes mencionados são de esquerda.
«1. Privatizar a produção e comercialização da energia. Como quem diz, os recursos naturais do nosso país não são de todos. Foi o primeiro saque ao Estado. Isto é Esquerda?»
Mas isso foi uma opção do PS/PSD/CDS que o BE critica.
«2. Privatizar o transporte e distribuição de energia (REN). Isto também deve ser esquerda. Essas infraestruturas são essenciais mas tudo bem, entreguem-nas à China State Grid – eles são de esquerda.
3. Entrar para o MIBEL, desregular os preços. Isto é uma medida de esquerda ótima porque desresponsabiliza o Estado e tira-lhe o poder de proteger a economia. Ficamos mais à mercê dos mercados. Só espero que os mercados sejam de esquerda.
4. Tirar poderes regulatórios à ERSE – outra boa decisão e de esquerda, que faz com que o Estado se resuma ao papel de cobrador de impostos no sector fundamental que é o da energia.»
O BE está contra essas todas.
«5. Baixar o IVA de 23% para 6%!!! Cereja em cima do bolo das políticas de esquerda.»
Em termos de politica fiscal, abdicar de uma receita que incide desproporcionalmente sobre os mais desfavorecidos é realmente uma medida de esquerda, e era essa que o BE propunha aqui.
O problema da medida é que, tendo em conta que existe uma margem de manobra orçamental reduzida, se for possível abdicar dessa receita, é possível fazê-lo de forma ainda mais desproporcional (o tal exemplo dos 120e), e portanto ainda mais de esquerda. Isto sem sequer mencionar a componente ambiental.
«Repara que noutros países pode passar-se precisamente o oposto: é a esquerda no Vietnam, China, Rússia, Venezuela, que quer um estado maior e mais custoso/poderoso nas áreas da defesa e favorecimentos a grupos económicos-industriais, e é a direita que quer um estado menos intrusivo (por exemplo a defesa das liberdades individuais).»
É possível encontrar exemplos lá fora em que a esquerda quer um estado maior, e é possível encontrar exemplos lá fora em que a esquerda quer um estado menor.
Nos EUA por exemplo, a esquerda quer cortes significativos no orçamento da defesa (que é quase metade do orçamento federal), a esquerda quer acabar com subsídios à indústria fóssil (que são uma fatia considerável das receitas), e quer expandir as liberdades individuais acabando com a proibição do consumo de cannabis.
Mas há exemplos de como a esquerda quer aumentar o papel do estado e a direita quer diminuir? Aos molhos!
O que difere a esquerda e a direita NÃO é a dimensão desejada do estado.
O que difere a esquerda e a direita é se o poder (político e económico) deve estar concentrado ou distribuído.
O termo esquerda surge por alturas da revolução francesa: quem queria o poder político mais concentrado (o Rei com mais poderes) sentava-se à direita e vice-versa.
A esquerda por vezes pretende usar o estado como ferramenta para diminuir a concentração da riqueza e rendimento, e isso pode fazer-se taxando principalmente os ricos e proporcionando oportunidades (um sistema educativo sólido) e outros serviços/direitos aos mais pobres (ex: saúde).
Mas nas questões da defesa de grupos oprimidos (mulheres, escravos, homossexuais) também vemos o mesmo padrão, mesmo que a questão da dimensão do estado lhe seja paralela: a esquerda quer o poder mais distribuído, e por isso é contra a opressão de grupos sociais mesmo quando é uma opressão até então socialmente aceite.
Assim, a esquerda pode ser contra dar força ao estado (por exemplo, em muitos países a esquerda é contra a pena de morte e a direita a favor) se essa força não contribuir para distribuir mais o poder político, social ou económico.
Há muitas visões e perspectivas à esquerda, mas em todas elas existe um desejo de desacentuar as desigualdades de poder.
A direita ou aceita essas desigualdades de poder e quer mantê-las, ou até pode desejar aprofundá-las (acreditando que são justas, merecidas, etc).
João Vasco,
Vou baixar o nível da discussão na medida do que for preciso para me pôr em pé de igualdade com o BE. Se não eles não percebem. Se não há aqui nenhum leitor do blogue que seja defensor do BE e mais concretamente desta proposta de abaixamento do IVA, isso não me espanta porque já demonstrei estatisticamente que essa é uma espécie rara. Não tenho culpa mas ainda bem que assim é. E não é por isso que não deixo de dizer que a medida é péssima e que o BE está a trair o seu eleitorado.
Já vi que discordas e que não te convenço. Paciência. É meu dever cívico e até moral tentar demover quem quer que seja de votar no BE. Ganho eu e ganhamos todos.
«O que difere a esquerda e a direita é se o poder (político e económico) deve estar concentrado ou distribuído»
Qual é a fonte desta definição? Podes sff dizer?
Mas esta definição não resulta, na práctica em nada de concreto. Estás a tentar separar o que é uma Esquerda boazinha duma esquerda má. Estás a pegar em todos os atributos que consideras bons e metê-los no saco da esquerda e tudo o resto é direita ou a esquerda má. Isso não é assim. A Esquerda é o que é: é esquerda – o que o Bloco não é, com esta medida.
Mas tudo bem: na China o Partido Comunista é de esquerda, governa, e faz tudo para descentralizar poder político e económico. Bem se vê. O Partido Comunista Chinês tem feito tudo ao seu alcance para a disseminação de banda larga, acesso livre à Internet, sem quaisquer restrições ou censura. Os governos do Fidel Castro e do Hugo Chávez – Esquerda – são um exemplo do que de melhor se fazia em termos de liberdades individuais, a começar por liberdade de imprensa e de opinião, ou de comprar o automóvel da marca que se quiser. Tal como agora o Governo de Angola. Na Coreia do Norte, estado comunista – a profunda esquerda – o Estado é tão a favor das liberdades individuais que recomenda o melhor corte de cabelo para todos. Fantástico!
As esquerdas chinesa, cubana, cambojana, vietnamita, boliviana, estão, de resto, desejosas de conseguir desconcentrar o poder económico. As privatizações são aos montes nesses países.
Quanto a grupos oprimidos, varia de sítio para sítio quem são. Felizmente isso de ser Esquerda (se for da boa) é o garante de que não há oprimidos. Basta que não metam lá os oprimidos do Bloco de Esquerda. Todos sabemos que é super cool ser-se gay na Rússia ou na China, ou na Coreia do Norte.
Como exemplo da defesa dos grupos oprimidos, vê este artigo da Wikipedia e diz-me que países é que mais/menos direitos reconhecem aos LGBT e se são ou não de esquerda:
https://en.wikipedia.org/wiki/LGBT_rights_by_country_or_territory
Dizes que o Bloco de Esquerda estava e está contra (pelo menos é o que dizem, não fiar) as privatizações no sector energético (produção, comercialização, infraestruturas de transporte e distribuição), a entrada no MIBEL, e tirar poderes à ERSE. Mas essas coisas não são importantes???? Como é que se foram lembrar de chatear o António Costa com a questão técnica do IVA e não se lembraram que têm essas outras divergências gigantes? Está tudo bem assim? Afinal estamos todos ok com o sistema energético que durante décadas criticámos? WTF!
Bandidos, aldrabões, cobardes, canalhas, vigaristas, vendidos! Não é esquerda!
«Há muitas visões e prespectivas à esquerda, mas em todas elas existe um desejo de desacentuar as desigualdades de poder.»
Ai que queridos! Que fofinhos! Ainda bem que todas as “Esquerdas” são assim. Menos o Bloco, claro. Mas está certo – não é esquerda.
Quanto à direita, a tua definição é caricata. Acho piada que tenhas essa análise política dual que consiste na diabolização de uns e na santidade de outros. É como a Force na Guerra das Estrelas – há o dark side of the force (neste caso uns tipos que querem manter desigualdades de poder ou até aprofundá-las) – e o “light” side of the force – a esquerda fofinha.
Francamente acho que isto é infantil e desafio-te a encontrares amigos ou conhecidos teus que se considerem de direita e que admitam ou se revejam na tua definição do que é ser de direita.
Boa sorte, bom fim-de-semana.
PS: não votes BE. Nunca. Não é esquerda.
«Qual é a fonte desta definição? Podes sff dizer?»
Há inúmeras possíveis, mas aqui seguem dois exemplos:
Bobbio, Norberto; Cameron, Allan (1997). Left and Right: The Significance of a Political Distinction. University of Chicago
Thompson, Willie (1997). The left in history: revolution and reform in twentieth-century politics. Pluto Press
«Mas tudo bem: na China o Partido Comunista é de esquerda, governa, e faz tudo para descentralizar poder político e económico.»
é possível dizer que a prática do Partido Comunista Chinês não é de esquerda, e é essa a posição do BE que é mais crítica do regime chinês que qualquer dos outros partidos portugueses (por exemplo, ausentaram-se do Parlamento aquando da recepção à delegação diplomática chinesa em sinal de protesto).
Mas é possível dizer que se trata de um regime de esquerda na medida em que a força dada ao aparelho do estado terá sido dada em nome da desconcentração do poder económico. Pelo menos foi esse o objectivo.
Aliás, a crítica feita pelos Trotskistas (uma corrente importante no BE) à esmagadora maioria dos regimes comunistas é precisamente essa que faz: que na forma como têm oprimido os direitos políticos e as liberdades individuais estes regimes não são de esquerda.
A esse respeito vale a pena ler "O Triunfo dos Porcos" de Orwell, que mostra bem uma perspectiva trotskista (se bem que Orwell era anarquista) daquilo que foi a revolução soviética.
«Quanto à direita, a tua definição é caricata. Acho piada que tenhas essa análise política dual que consiste na diabolização de uns e na santidade de outros.»
Desculpe, mas a ignorância é sua.
«desafio-te a encontrares amigos ou conhecidos teus que se considerem de direita e que admitam ou se revejam na tua definição do que é ser de direita.»
Claro que conheço pessoalmente várias pessoas de direita que acreditam que as actuais desigualdades não são excessivas ou devam diminuir, e não se importam que aumentem pela remoção de algumas políticas ou instrumentos destinados a atenuá-las.
Mas podemos ir mais longe do que as pessoas que conheço pessoalmente, basta conhecer um pouco o pensamento de alguns conservadores importantes ou influentes. Desde Hayek, Ayn Rand, Von Mises, Huntington (e podia listar muitos mais), todos acreditam que as desigualdades sociais com que deparam NÂO são excessivas e não devem atenuadas, e acreditam que muitos (ou todos, consoante os casos) os instrumentos que procuram atenuá-las devem deixar de existir.
João Vasco,
É de louvar que conheças teorias e saibas citar autores. Não digo que isso não seja importante. Mas não é menos importante, antes pelo contrário, é muito mais importante olhar para a práctica. Especialmente quando se trata de eleições. É errado as pessoas escolherem em quem vão votar só com base em teorias e ideologias. Não se deve votar em partido A, B ou C só porque dizem que são de “esquerda”. Convém ler mesmo os programas eleitorais, discernir se são ou não o que queremos e também, se isso nos interessa, se os consideramos ou não de esquerda. E é importantíssimo verificar se são exequíveis! Mas isto continua a não chegar para confiarmos o nosso voto. É preciso ver que pessoas são estas que se estão a candidatar. É preciso saber se são de confiança, se ficam firmes com as suas convicções e se vão respeitar o programa que candidatam, as promessas que fazem e a ideologia que apregoam.
Continua a não chegar para votar neles. Ainda é preciso olhar para trás e aprender com a História. Estás a ser naive se dás o teu precioso voto a um candidato/partido se não olhas ao que é o resultado práctico e efectivo do programa e ideologia que está representado.
Por isso é que o Bloco de Esquerda não é Esquerda coisa nenhuma. O problema não é tanto a teoria mas a práctica. O resultado práctico das propostas do Bloco de Esquerda pode ser observado em inúmeros exemplos na História em várias partes do Mundo. Todas elas desastrosas e que só contribuíram para centralização de poder económico e político, restrição de liberdades individuais, opressão de grupos minoritários, alargamento do fosso das desigualdades entre ricos e pobres, e, sobretudo, a mediocrização do valor da vida Humana. Devias ter isto em consideração.
O Bloco de Esquerda é a esquerda corrupta e corrompida. É a esquerda inapta, incompetente e naive. Pior, o BE é oportunista e não tem autoridade nenhuma para criticar os governos do passado acusando-os de serem jogos de interesses do poder económico e dos mercados porque agora se vê que à primeira oportunidadezinha que lhes é dada vendem-se logo. À primeira oportunidade que vislumbram para também comerem desse tacho, aproveitam-na! Jobs for the boys, populismos, tachos para este e para aquele, é a mesmíssima coisa! Tudo encapotado sob o pretexto de “termos de derrotar a direita”. Qual direita pá!!!!??? Vamos derrotar a direita para instituir uma “esquerda” que é ainda pior? Grande ideia pá!
O concreto (e outra vez):
A proposta de baixar o IVA no consumo de electricidade de 23% para 6% é neo-liberal. Não é Esquerda. É medida de Sarah Palin, G.W. Bush, etc. A consequência da redução da taxa de IVA (imposto sobre o consumo) é oposta ao que apregoam porque o que faz é retirar receita ao orçamento de estado, pôr ainda menos estado no sector energético, impossibilitar o Estado de redistribuir riqueza, impossibilitar o Estado de promover e incentivar energias renováveis, entre outras consequências nefastas.
João Vasco, teorias há muitas pá! Mas a História é só uma. Vê só este vídeo-clip de uma banda muito famosa e que foi inspirado em 4 ou 5 décadas de políticas de “esquerda” na Europa:
https://www.youtube.com/watch?v=n4RjJKxsamQ
Diz-me lá: de que lado do muro é que as pessoas tentavam fugir que nem ratos? É esta a esquerda que defendes? Isto é o Bloco. Não é esquerda. O Bloco, bloco é. É uma força de bloqueio ao progresso. É um muro mesquinho mas bem pintado.
A Esquerda não é na teoria que se vê! Isso não serve para nada. É na práctica que conta! De nada serve dizermos que queremos todos pagar menos IVA se logo de seguida não dizemos quais as consequências disso para o OE, como recuperamos esse dinheiro (se é que ele faz falta), e qual é a nossa estratégia para um sector. Têm que se apresentar contas! O BE nunca apresenta contas! Pensa que somos todos analfabetos mas não somos.
O BE só enganou e traiu pouco mais de 5% dos inscritos nestas eleições. É parco. Não dá legitimidade para coisa nenhuma a não ser ficar calado e repensar o que é isso de ser de Esquerda.
Corruptos! Bloco de corruptos e vendidos!
Faço minhas as palavras de Chullage – Rapressão:
https://www.youtube.com/watch?v=Ef_geRESo0Y
Em Abril m-aguas mil
trago-as mil
afogo-as nas mil
águas das memórias mil
do martelo e da foice
foi-se a liberdade e ficou o dia
do martelo que já não bate
da foice que nao ceifa, da cantiga
que não pia a não ser naquele dia
(...) de abril
abril m-aguas mil
trago-as mil
afogo-as nas mil
águas das lágrimas mil
de quem a fome ameaça ser vil
servil nação onde pão lê-se sem
til. Lê-se pão (dos políticos cara
de pau, daquele euro que é o
dobro de cem paus, dos polícias
que descarregam pau, num povo
agarrado ao pau) de abril
abril m-aguas mil
trago-as mil
afogo-as nas mil
águas das caras mil
de quem a luta ameaça-se febril
fabril nação localizada depois
um des lê se deslocalizada (das
fábricas, das decisões, das divisas
que se abatem sobre a terra
a-parentesis-en-terra a quem as
cultiva. Lê-se enterra a quem as
cultiva (das couves que são
de Bruxelas, do alho que é francês,
do presunto de baionne, das
salshichas de Frankfurt e um bouquet de flores de
Holanda) para enterrar abril
Abril m-aguas mil
trago-as mil
afago-as nas mil
aguas das cores mil
desse arco iris pouco primaveril
das cores que se debotam de
significado
do verde sem esperança debitado
no recibos
num laranja por do sol da
liberdade
num rosa anoitecer da justiça
e num vermelho derramar da
igualdade
e um azul e amarelo renascer do
patriotismo Salgado e azarado
acinzenta-se o tempo para este
1º de Maio, e rejuvenesce-se a
fúria do dez de junho
dum país que cortou os pulsos
mas esforça-se para erguer o punho
Abril m-aguas mil
trago-as mil
afogo-as nas mil
muitas mil que nesse dia
estarão nas ruas da amargura
celebrando abril
esquerda corrupta e corrompida.
25 de Abril sempre! Bloco de Esquerda nunca!
Senhor Animalesco,
As críticas que faz poderiam ser consideradas apropriadas para lançar ao PCP. Embora a posição do PCP em relação às ditaduras comunistas seja muito mais ambígua do que aquilo que os seus críticos a pintam (http://www.publico.pt/politica/noticia/o-pcp-nunca-se-demarcou-do-estalinismo-e-do-leninismo-1710923) essa ambiguidade em si tem o seu quê de vergonhoso, e portanto creio que esta questão sustenta as críticas mais pertinentes e justas que podem ser feitas a esse partido.
No caso do BE, não creio que se possa considerar tal crítica justa. O BE era composto de diferentes facções, uma delas social democrata, duas delas trotskistas, e uma maoista, mas caminhou no sentido de criar uma identidade conjunta, dissipando os partidos que o compunham (e originando algumas cisões). As correntes trotksista e social democrata sempre foram mais fortes e tiveram mais peso na identidade do partido. Talvez isso explique porque é que o BE, ao contrário do PCP, sempre foi muito crítico a respeito das ditaduras comunistas, inclusivamente mais crítico do que PS/PSD/CDS.
É que o Trotskismo nunca foi aplicado. Podemos especular que o resultado não seria muito diferente daquele que ocorreu em todas as ditaduras comunistas, mas será sempre uma especulação mal fundamentada: afinal Trotsky foi um feroz crítico da repressão estalinista, e foi perseguido e assassinado por Estaline por isso mesmo. A sua linha de pensamento considera inaceitáveis os métodos repressivos usados pelos partidos comunistas que se apoderaram do poder.
Não quer isto dizer que as propostas do BE sejam boas. Nunca fiz parte do BE e actualmente faço parte de outro partido, no qual naturalmente votei. Aliás, defendi publicamente a minha opção neste blogue (http://esquerda-republicana.blogspot.pt/2015/10/algumas-razoes-para-votar-livretempo-de.html). Pessoalmente não me revejo no marxismo - mesmo que considere notáveis a perspicácia e erudição de Marx, creio que cometeu alguns erros de análise fatais - o que desde logo me distancia ideologicamente do BE.
Isso não me impede de reconhecer muitos méritos neste partido, e injustas as críticas que o associam às ditaduras comunistas.
Bom post.
Se querem baixar o IVA da eletricidade, que o baixem apenas até um determinado consumo por habitação e por mês - o consumo de um frigorífico, digamos. Tudo o que fôr para além disso deve manter o IVA a 23%.
Pessoas pobres não usam aspirador nem máquina de lavar, e não aquecem a casa com eletricidade.
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