TPP e TTIP

Tal como escrevi no texto anterior, «A propósito do TPP, Mike Goodwin escreveu uma Banda Desenhada onde tenta explicar de forma simples e acessível as ameaças que este tratado representa. Por serem em grande medidas ameaças iguais ou análogas às que são inerentes ao TTIP que está em negociação com a UE, e é uma séria ameaça à Democracia, recomendo vivamente a leitura integral da BD.»

Apesar desta recomendação de leitura integral, procurei destacar algumas partes desta BD que expõem os perigos dos tratados mencionados:

Políticas económicas recentes

A propósito do TPP, Mike Goodwin escreveu uma Banda Desenhada onde tenta explicar de forma simples e acessível as ameaças que este tratado representa. Por serem em grande medidas ameaças iguais ou análogas às que são inerentes ao TTIP que está em negociação com a UE, e é uma séria ameaça à Democracia, recomendo vivamente a leitura integral da BD. 

Face à importância daquilo que está em causa, ler uma BD feita por quem se esforçou para tornar o mais simples possível as questões complexas envolvidas parece-me "o mínimo".

De qualquer das formas, tentei esforçar-me por destacar os pontos mais importantes da BD em dois textos neste blogue. Este texto vai ignorar os aspectos relativos ao tratado, e centrar-se apenas nos resultados das recentes políticas económicas que os países ricos têm seguido. 

Destaco a vinheta que lembra que a percepção que as pessoas têm da economia está profundamente distorcida, em parte porque ela é mediada pelos donos dos órgãos de comunicação social. Para quem acredita que isto não tem qualquer tipo de influência ou causa qualquer tipo de distorção, duas palavras: Fox News («poll results showed [Fox News viewers] were even less informed than those who say they don’t watch any news at all»). 

Em Portugal, o extremista Camilo Lourenço fala de manhã na rádio com o tom "pedagógico" e condescendente de quem transmite a ortodoxia económica, e não as suas opiniões radicais e tresloucadas. César das Neves comete erros grosseiros sem ser corrigido, e as pessoas têm a percepção de que os economistas são quase todos "de direita", coisa que está longe da verdade (nos EUA mais de metade dos académicos dessa área tinha preferência pelo partido Democrata, por exemplo). 

Seguidamente, destaco a prancha e vinheta que revelam um processo que ocorreu nos EUA, mas - em grau diferente, é certo - também na Europa em geral e em Portugal em particular.

Ermelinda Duarte: «Somos LIVREs»

(«Somos LIVREs», canção de Ermelinda Duarte, 1974)

Ler mais

A minha reflexão nos 40 anos do 25 de Abril

Entretanto parece estar a tornar-se um triste hábito entre os portugueses pensar que antes do 25 de Abril havia políticos mais honestos, não se roubava e se "vivia melhor". É verdade que em todos os indicadores se progrediu, e há muita gente que se dedica a demonstrar isso. Respeito tal esforço, mas ele é uma forma de contornar o problema principal sem o resolver. Quem pensa como eu referi no princípio parece, pelos vistos, que preferiria viver numa ditadura próspera que numa democracia pobre. Este é um grande problema, e a presente terrível crise só o vem agravar. Há que incutir nos portugueses a ideia de que prosperidade nenhuma vale o facto de um povo poder escolher livremente o seu destino. Esta ideia aplicava-se há quarenta anos e aplica-se hoje. Diria mesmo que é mais atual que nunca.

Mais um acidente com praxes... mas não só

E começa-se a falar mais uma vez em praxes, a propósito da tragédia ocorrida nas imediações da Universidade do Minho (e à qual obviamente a Universidade é totalmente alheia). Ninguém é mais antipraxe que eu, mas não desviemos as coisas nem deixemos que isso nos cegue. Mesmo admitindo que os malogrados estudantes estavam em praxe, como tudo parece indicar, não é admissível a derrocada de um muro desta forma inexplicável. Este acidente é demonstrativo do paraíso da construção desordenada e descontrolada que é Braga, após décadas de aposta exclusiva no betão para dar dinheiro aos empreiteiros. Quantos mais muros como este, prestes a cair, haverá no concelho de Braga?
É inacreditável culpar-se a reitoria por proibir as praxes dentro do campus universitário (mas esta versão é corrente entre os alunos favoráveis à praxe). Mas também é redutor culpar-se "as praxes": este muro era um perigo público. A culpa é de quem não o manteve e, se calhar, de quem o construiu e licenciou.

O dinheiro e a Democracia, derrotas e vitórias

O partido de Angela Merkel, a CDU, recebeu recentemente uma doação de 690 000€ por parte dos maiores accionistas da BMW - todas perfeitamente legais. É interessante notar que estas doações surgem pouco depois da Alemanha ter conseguido diminuir o alcance da legislação europeia quanto às emissões dos automóveis. 

Este não é mais do que um mero exemplo da forma como o dinheiro pode distorcer o processo democrático, lesando o bem comum, a justiça, a confiança nas instituições democráticas. 

Esta corrupção sistémica, a compra de influência política por parte dos mais poderosos, é a maior ameaça à Democracia.

E pode mesmo acabar com ela - um estudo da Universidade de Princeton conclui que os EUA não são mais uma Democracia, e sim uma Oligarquia: Gilens e Page compararam as preferências da população americana com os dos maiores grupos de negócios e de defesa de interesses (lobbying), e constataram que «as preferências do cidadão americano médio aparentam ter um impacto minúsculo, próximo de zero, estatisticamente insignificante, nas políticas que são seguidas».

Este problema tem-se vindo a agravar ao longo dos anos, sendo a mais recente decisão do Supremo Tribunal um mero passo nessa longa caminhada. Por exemplo, os gastos em campanha por parte de instituições que não têm de declarar publicamente quem são os seus dadores disparou dos cerca de 25 milhões de dólares em 2000 para 336 milhões em 2012. Outro tipo de gastos independentes e fora de controlo têm um papel cada vez maior nas eleições, chegando a comprar - mesmo para eleições menores - 200 anúncios televisivos diários ao longo do período da campanha. Os bancos e os vários grupos de interesse têm cada vez menos pudor em assumir o papel decisivo que têm na escolha dos candidatos, e no programa com que estes se apresentam a eleições. Este tipo de gastos não se limita à campanha eleitoral e aos anúncios nos meios de comunicação social: as próprias reportagens jornalísticas em órgãos de comunicação social de referência podem ser "compradas" quando já não existe qualquer tipo de controlo e integridade jornalística entre a equipa editorial. A "porta rotativa", o processo de contratar a peso de ouro congressistas e líderes das entidades reguladoras que favorecem uma determinada indústria ou negócio para, após o seu mandato, trabalhar nessa mesma indústria ou negócio recompensando-os pela sua negligência ou má fé, funciona a todo o vapor, denunciando a natureza oligárquica do sistema.

Mas existe esperança. As pessoas estão a acordar, e alguns órgãos de comunicação social de referência também. Algumas vitórias têm sido alcançadas na luta por uma reforma no financiamento das campanhas e partidos que impeça esta promiscuidade e recupere a Democracia, e alguns congressistas têm atrasado tratados comerciais que seriam o último prego no caixão da Democracia. As revelações de Edward Snowden e o impacto que tiveram são um de vários tímidos sinais do contra-ataque pela recuperação da Democracia. Agora resta continuar a lutar. 

Evitar a catástrofe é barato

Se é verdade que a inacção face ao problema do aquecimento global pode ter consequências catastróficas, não deixa de ser surpreendente que os custos de enfrentar este problema sejam - mesmo no curto prazo - bastante reduzidos por comparação.

Pelo menos são estas as conclusões do último relatório do IPCC. Atribuir centenas de milhares de milhões de dólares dos combustíveis fósseis para as energias renováveis tem, no curto prazo, um impacto negativo no crescimento do PIB de 0.06% (dos 1.3-3% totais), sem contabilizar a poupança criada pelas catástrofes evitadas - várias ordens de grandeza cima - nem os benefícios na criação de emprego, aumento da qualidade do ar, etc.

No entanto, quanto mais esperarmos para agir, mais cara e incomportável fica a resposta. No fim, faz sentido colocar a questão: conseguiremos encontrar uma solução sustentável?

A matemática da sustentabilidade

É com agrado que registo que um estudo matemático confirma as minhas principais ideias políticas: o combate às desigualdades e a utilização responsável de recursos naturais não são adversários. Pelo contrário, andam de braço dado e não se pode ter um sem o outro: são ambos condições necessárias para a sustentabilidade.

Dois tipos de apoiantes do governo

Distingo dois tipos de pessoas entre os apoiantes do governo: os que têm consciência de tudo o que tem vindo a ser feito, e ainda assim apoiam, e os que têm uma vaga ideia da realidade, mas vivem num mundo paralelo só deles.
Entre os primeiros está Nuno Melo, que entre outras coisas afirma que "o país está muito melhor hoje que em 2011". Achar que o país está melhor ou pior é um juízo de valor, e não um juízo de facto. Factos, factos, são todos os indicadores do país. Nuno Melo conhece todos os indicadores e tem todo o direito de pensar que o país está "melhor": é esta a sua ideia (e dos ideólogos deste governo) de um país melhor. Agora esta livre opinião diz muito sobre quem a subscreve.
Entre os primeiros estão também os grandes capitalistas (Belmiro de Azevedo, Soares dos Santos...), os banqueiros (Ulrich e o "aguenta, aguenta") e certo tipo de beatos, como Isabel Jonet ou Isabel Stilwell (para quem a geração jovem é "mimada" por querer ser remunerada por estágios que correspondem a trabalho). Ouvindo e lendo as declarações destas pessoas, eu constato uma maldade que eu não julguei que estivesse tão disseminada. Adaptando uma frase cristã, sobre esta gente eu diria "Senhor, não lhes perdoeis, porque eles sabem o que dizem".
No segundo grupo, dos ingénuos e alucinados, incluo pessoas como a menina Espírito Santo que queria ir "brincar aos pobrezinhos". E graças a esta entrevista verifico que, se calhar, o Henrique Raposo.

As consequências do aquecimento global

Este vídeo, com menos de 19 minutos, sobre as consequências do aquecimento global durante os próximos 100 anos, merece ser visto e revisto*.
Gosto particularmente dos últimos três minutos.


Para quem não conhece a série de Potholer54 sobre o aquecimento global, aproveito a oportunidade para recomendá-la também.

Ler mais

«Portugal não é um país pequeno»

 Mapa de propaganda da ditadura (1934).

Mapa de propaganda do governo (2014).

Revista de imprensa (4/4/2014)

• «(...) há uma vitória imensa de Bin Laden sobre todo o mundo ocidental e sobre os EUA, em particular, que todos temos vindo a sofrer e cujas consequências para as gerações futuras são, ainda, difíceis de imaginar. Bin Laden conseguiu converter em política da democracia norte-americana a espionagem e a recolha indiscriminada de dados privados de quase todos os cidadãos do mundo, norte-americanos ou não. E, sobretudo, Bin Laden conseguiu converter em politica da democracia norte-americana, com a conivência de diversas outras democracias, a tortura apresentada como método eficaz de combate ao terrorismo. (...)

Ler mais

LIVRE: debate entre os candidatos à segunda fase das primárias

Foi ontem à noite: o debate (no Google Hangout) entre os seis candidatos do LIVRE a cabeça de lista (e que serão votados, em primárias abertas, no próximo domingo).