Uma vitória da liberdade de expressão

O processo contra Miguel Sousa Tavares (por se ter referido a Cavaco Silva como «palhaço»), foi arquivado. E com uma argumentação rara nos tribunais portugueses: «a liberdade de expressão é válida não apenas para juízos de valor favoráveis, inofensivos ou indiferentes, mas também para os que ferem, chocam ou incomodam. Estas são as exigências do pluralismo, da tolerância e do espírito de abertura, sem os quais não há sociedade democrática». Que algo mude para melhor em matéria de direitos fundamentais na jurisprudência portuguesa é algo que valorizo muito positivamente.

Pedro Passos Coelho defende eleições antecipadas

Pedro Passos Coelho disse, a propósito das eleições antecipadas: «o caminho que vamos agora seguir, que é um caminho normal em Democracia (...) o caminho de devolver a palavra aos portugueses, irá permitir ao país escolher um novo Governo, com mais confiança, com mais força e com mais determinação para vencer a crise em que vivemos».

E acrescentou:
«sempre que encontramos uma situação pantanosa, o pior que pode acontecer é ficar com medo e com receio de assumir responsabilidades e de pôr fim ao clima irrespirável que essas situações propiciam.»

Vale a pena ver as declarações por inteiro.

Também em relação a isto, parece ter mudado de opinião.

Símbolos partidários impressos com tinta invisível (6)

A águia é altaneira mas mata as próprias crias. Ficam a saber.

O burro é pouco inteligente mas muito teimoso. Já sabiam.

• «(...) Seria precipitado aceitar esse pedido de demissão. Não pedi, portanto, ao Presidente da República a exoneração do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros (...) Em conjunto, teremos de esclarecer o sentido do pedido de demissão do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros (...) Não me demito.»

O escorpião é invertebrado mas venenoso. Não sabiam?

• «Ao longo destes dois anos protegi até ao limite das minhas forças o valor da estabilidade. Porém, a forma como, reiteradamente, as decisões são tomadas no Governo torna, efectivamente, dispensável o meu contributo.»

Auf wiedersehen

1. Os dois ministros mais contestados pelos cidadãos saíram do governos em poucos meses. A lição a retirar é que o governo lida mal com a pressão popular. Ganham força aqueles que acham que o governo pode cair «pela rua». (Por outro lado, Gaspar refere explicitamente o Tribunal Constitucional como razão para a sua demissão.)
2. A sua substituta tem um mandato eleitoral, o que abona a seu favor num país em que infelizmente se aceitou que um indivíduo que nunca tinha concorrido a eleições e que não tivera sequer exposição pública prévia tivesse o tremendo poder de Vítor Gaspar.
3. Passos Coelho e Paulo Portas estão a ficar sem ministros extremamente impopulares para se esconderem por trás. Como nenhum deles é homem para oferecer o peito às balas, é essa a explicação da escolha de Maria Luís «Swap» Albuquerque.

Símbolos partidários impressos com tinta invisível (5)