A agenda neoliberal (e clerical) para destruir a escola pública é a mesma em Portugal e na França: desvio de fundos das escolas públicas para as privadas, atribuição da gestão das escolas às regiões e municípios para melhor desregular o sistema, e, a culminar, o cheque-ensino.
- «Les partisans de l’école privée peuvent se réjouir. Tous ceux qui préfèrent la séparation de l’école et de l’Etat à la séparation de l’Eglise et de l’Etat, qu’ils soient ultracatholiques ou ultralibéraux, ou ultra-les deux, peuvent savourer leur victoire. La guerre scolaire est presque terminée. Et ils ont gagné.(...) Au lieu de concentrer ses moyens au service de l’école publique, l’Etat a gaspillé sa marge de manœuvre en augmentant les crédits alloués à l’école privée. Les vannes sont grandes ouvertes depuis 2004, date à laquelle les collectivités locales ont obtenu le droit de financer sans limites les établissements privés. (...) Dans les cénacles de l’école privée, on prépare déjà la suite : le "chèque éducation", grâce auquel chaque élève recevra directement l’aide de l’Etat pour choisir de s’inscrire dans le privé ou dans le public. Une idée empruntée au modèle anglo-saxon, qui a fait les beaux jours des écoles privées religieuses. Est-ce bien rassurant pour la cohésion sociale et le vivre-ensemble ? Jusqu’ici, l’école confessionnelle sous contrat donne le sentiment de vouloir privilégier l’enseignement au prosélytisme. Mais les temps changent. L’Eglise, qui confie de plus en plus ses missions éducatives à des courants comme l’Opus Dei ou la Légion du christ, milite pour accentuer le "caractère propre", c’est-à-dire le caractère catholique, de ses écoles. Les autres religions ne sont pas en reste. A quoi ressemblera le vivre-ensemble quand un nombre grandissant d’élèves français aura fait ses classes dans des écoles tenues par l’Opus Dei, les Frères musulmans ou les loubavitchs ? (...)» (Caroline Fourest na Gauche Républicaine.)
Quando este processo terminar, os ricos terão as melhores escolas para os seus filhos, privadas mas pagas pelo Estado (o que dá «liberdade» subsidiada para ensinar disparates, religiosos e outros), e as barreiras de classe firmemente erguidas. As piores escolas que fiquem para os pobres.
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2 comentários :
Desconheço o que sucede na França na administração da instrução pública.
Porém, em Portugal, a) os fundos públicos destinados ao ensino privado justificam-se, enquanto solução temporária e excepcional, pela lotação ou inexistência de escolas públicas na área em questão e, b) a transferência de algumas competências administrativas do Ministério da Educação para as autarquias tem como fundamento a importância da proximidade, nas matérias alvo de transferência.
De facto, as competências em causa eram supervisionadas pelas Direcções Regionais de Educação, sendo compostas e executadas pelos agrupamentos de escolas.
Nos casos em que escolas privadas recebam verbas públicas, uma quantidade de alunos não paga, assegurando-se assim o ensino gratuito; quanto ao ensino laico, nessas escolas não é obrigatória a participação de cerimónias religiosas ou a frequência das disciplinas de Educação Moral e Religiosa [EMR] ou de E.M.R. Católica [EMRC].
De uma maneira geral, estou profundamente convencido de que a presente reforma educativa levou a cabo realizações de extraordinária valia,.. a maioria quase imperceptível, porque pouquíssimo mediática.(Retrato esse que não se justifica fazer neste comentário).
Se não existem escolas públicas numa dada área, compete ao governo investir para colmatar essa falha, ao invés de estar a subsidiar o ensino privado. Ensino privado que agrava a segmentação social e a divisão religiosa.
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