sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

Eleições não, coligação sim

Francisco Assis tem alguma razão na sua análise: problemas que dividem a maioria de esquerda no Parlamento, como a redução da TSU, arriscam repetir-se no actual arranjo governamental. Mas Assis erra quanto à solução.

O actual governo do PS repousa num conjunto de acordos de incidência parlamentar com os partidos à sua esquerda. Não é uma coligação de governo, quanto muito será uma aliança parlamentar, e mesmo aí limitada aos termos dos acordos assinados. Não garante entendimentos em assuntos não previstos nos acordos, quer sejam da acção executiva quotidiana quer requeiram aprovação parlamentar. É portanto quase inevitável que de tempos a tempos haja dissonâncias entre Assembleia da República e governo, cinicamente facilitadas (e celebradas) pelo perpétuo oportunismo de Passos Coelho.
A realização imediata de eleições, para além de ser difícil de justificar enquanto os orçamentos continuarem a ser aprovados e cumpridos, seria uma futilidade que aliás provavelmente deixaria tudo na mesma. O que não significa que o problema não tenha solução.

A solução é o BE, o PCP e o PEV entrarem no governo. As divergências entre partidos poderiam então ser resolvidas em Conselho de Ministros, evitando problemas como o BE e o PCP votarem contra o governo na Assembleia. E o resultado da actividade executiva seria mais solidamente de esquerda. Porque os ministros Catarina Martins e Jerónimo de Sousa teriam muito mais poder do que enquanto deputados. É certo que retórica simplista da «saída do euro» ou das «mentiras das instituições europeias» teria que ser guardada para consumo interno. Mas sendo parte do governo haveria a possibilidade de lutar nas reuniões de ministros da UE por uma reforma das políticas europeias. Parece impossível? O arranjo actual também parecia impossível há apenas dezasseis meses, e no entanto continua.

O que o país precisa não é de eleições, é de uma coligação de esquerda no governo.