Karl Marx via o estado como uma «ferramenta da burguesia». Eu pessoalmente não sou marxista, e creio que Marx cometeu vários erros de análise na forma como olhou para a realidade do século XIX. No entanto, parece-me bastante razoável afirmar que neste ponto tinha razão: o estado dessa altura era um instrumento ao serviço dos ricos e poderosos, e as políticas públicas reflectiam essa realidade.
Face a essa situação, várias soluções poderiam ser propostas para lidar com as desigualdades esmagadoras e desumanas que a sociedade de então enfrentava:
-1) Inacção. Justificação: «Problema? Qual problema? Este grau de desigualdades reflecte a natureza humana, e interferir vai prejudicar todos.»
-2) Abolição do estado. Justificação: «Sem um estado central, a vontade maioritária da população acabará por se impor, e estas desigualdades tremendas passarão a ser algo do passado.»
-3) Transformação do estado. Historicamente esta proposta subdividiu-se em duas correntes:
i) Instaurar a «ditadura do proletariado». Justificação: «Pretende-se que este regime seja temporário, e que sirva para se proceder então à abolição do estado e criação de uma sociedade sem classes.»
ii) Democratizar o estado. Justificação: «O défice democrático da instituição «estado» é encarado como tremendo e inaceitável. Mas se a vontade popular guiar a acção dos líderes políticos, o estado poderá contribuir para diminuir as desigualdades em vez de as manter e acentuar.»
De então para cá a realidade mudou bastante. Grande parte das pessoas trabalhava, sem férias ou fins de semana, mais de 12h por dia, mal pagas e sub-nutridas. E nós sabemos qual destas abordagens melhor respondeu a este problema: a opção 3), transformar o estado foi a solução. Em particular, o ataque ao défice democrático (3-ii) foi a proposta melhor sucedida. Durante várias décadas, esta resposta contribuiu para uma acentuada redução das desigualdades e um aumento significativo da qualidade de vida de todos.
No entanto, com a evolução tecnológica, as escalas mudaram e a mobilidade do capital aumentou. A realidade económica que antes correspondia ao estado, corresponde hoje a blocos mais amplos: os mercados comuns. Um dos mais importantes é a UE e não é difícil ver algumas estruturas dirigentes a adoptar o papel que o estado tinha então: na imposição de medidas "austeritárias" ou na promoção dos interesses das multinacionais e outros grandes grupos económico-financeiros, parece que muitas vezes a UE está ao serviço do «grande capital». Isto traz-nos de volta à mesma encruzilhada.
A opção do PS é análoga à opção 1), uma resposta passiva que parece nem sequer reconhecer o problema. A resposta da CDU, BE e outros como Daniel Oliveira, é análoga à opção 2), uma resposta consistente mas disfuncional. No entanto, é a resposta 3 ii) que tem maior potencialidade para resultar na promoção de uma maior qualidade de vida para todos.
Face a essa situação, várias soluções poderiam ser propostas para lidar com as desigualdades esmagadoras e desumanas que a sociedade de então enfrentava:
-1) Inacção. Justificação: «Problema? Qual problema? Este grau de desigualdades reflecte a natureza humana, e interferir vai prejudicar todos.»
-2) Abolição do estado. Justificação: «Sem um estado central, a vontade maioritária da população acabará por se impor, e estas desigualdades tremendas passarão a ser algo do passado.»
-3) Transformação do estado. Historicamente esta proposta subdividiu-se em duas correntes:
i) Instaurar a «ditadura do proletariado». Justificação: «Pretende-se que este regime seja temporário, e que sirva para se proceder então à abolição do estado e criação de uma sociedade sem classes.»
ii) Democratizar o estado. Justificação: «O défice democrático da instituição «estado» é encarado como tremendo e inaceitável. Mas se a vontade popular guiar a acção dos líderes políticos, o estado poderá contribuir para diminuir as desigualdades em vez de as manter e acentuar.»
De então para cá a realidade mudou bastante. Grande parte das pessoas trabalhava, sem férias ou fins de semana, mais de 12h por dia, mal pagas e sub-nutridas. E nós sabemos qual destas abordagens melhor respondeu a este problema: a opção 3), transformar o estado foi a solução. Em particular, o ataque ao défice democrático (3-ii) foi a proposta melhor sucedida. Durante várias décadas, esta resposta contribuiu para uma acentuada redução das desigualdades e um aumento significativo da qualidade de vida de todos.
No entanto, com a evolução tecnológica, as escalas mudaram e a mobilidade do capital aumentou. A realidade económica que antes correspondia ao estado, corresponde hoje a blocos mais amplos: os mercados comuns. Um dos mais importantes é a UE e não é difícil ver algumas estruturas dirigentes a adoptar o papel que o estado tinha então: na imposição de medidas "austeritárias" ou na promoção dos interesses das multinacionais e outros grandes grupos económico-financeiros, parece que muitas vezes a UE está ao serviço do «grande capital». Isto traz-nos de volta à mesma encruzilhada.
A opção do PS é análoga à opção 1), uma resposta passiva que parece nem sequer reconhecer o problema. A resposta da CDU, BE e outros como Daniel Oliveira, é análoga à opção 2), uma resposta consistente mas disfuncional. No entanto, é a resposta 3 ii) que tem maior potencialidade para resultar na promoção de uma maior qualidade de vida para todos.
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5 comentários :
Discordo de que o PS queira cruzar os braços e aceitar a Europa tal como ela é. Os discursos (para consumo interno, claro) de Costa acentuaram a ideia da necessidade de mudança da prática europeia (que em muitos casos foi contra os tratados vigentes). O problema é outro. O PS tem medo de esticar demasiado a corda na frente externa, sob pena de sofrer o mesmo destino que o Syriza, até porque a generalidade dos partidos europeus que pertencem à IS alinham na cartilha austeritária (são colaboracionistas, se quiser). E devo dizer, perante o atual estado de coisas, não há muito mais a fazer. Eu não gosto do Euro, mas com o sistema bancário no triste estado em que está, se esticássemos a corda, iria acontecer connosco exatamente o que aconteceu à Grécia, cujo principal calcanhar de Aquiles era igualmente o sistema bancário em que os únicos ativos dos bancos eram créditos fiscais sobre lucros futuros, pelos vistos. Claro, o estabelecimento de uma frente mediterrânica (que salve o PSF da implosão) tem dado alguns passos, mal tal leva tempo (e a principal lança tem sido Renzi). Partidos como o Livre têm também tentado dinamizar iniciativas cidadãs com outros pequenos Partidos a nível europeu, e isso é importante, mas sobretudo a médio prazo, até porque a sua presença nos Parlamentos de cada País é inexistente ou residual. A verdade é que não vale pena travar batalhas se não temos armas para as ganhar. Mas vale a pena começar a prepará-las...
A solução 3-ii funcionou porque previamente tinha funcionado a solução 3-i. Quer dizer, sem a existência dos ditaduras do proletariado a socialdemocrácia não teria o sucesso que teve após a II Guerra Mundial.
Se Moncho,
Há muito de verdade nesse comentário, mas apesar de tudo não completamente. Ou seja: as batalhas pela democratização do estado começaram bem antes desse período, e tiveram diversos sucessos importantes: a redução da jornada de trabalho primeiro para as 12h, depois para as 10h e depois para as 8h (tudo nos EUA e na maioria dos países europeus), as férias e fins de semana, o Serviço Nacional de Saúde no Reino Unido, o Estado Social na Alemanha (apareceu com Bismark o início), etc...
É verdade que o maior aumento de qualidade de vida da população (em geral) dos países ricos aconteceu nas três décadas do pós-guerra, e que não foi "coincidência" que isso tenha acontecido durante o regime soviético, estou completamente de acordo. Mas é verdade que o processo de democratização já tinha começado a dar frutos ainda antes disso acontecer.
Seja como for, e sendo claro que não defendo uma opção 3 i) para a Europa, devo notar que a opção 3 ii) abre portas nesse sentido, caso a população assim o deseje.
Jaime Santos,
Eu concordo em grande medida dessa análise - e principalmente da frase que a conclui - mas devo dizer que mesmo o prisma sob o qual o PS encara qualquer tentativa de "enfrentar a Europa" (que depois pelas razões que reconhece ainda não foi muito consequente) é o da "prática europeia". Os actuais tratados já prevêem deveres de solidariedade, de defesa de um modelo social, que neste momento são letra morta, e importa batalhar para que, mesmo dentro do actual enquadramento, ou mesmo fazendo algumas mudanças nos tratados, a UE se comporte de forma menos extremista e mais progressista. Essa é sem dúvida uma batalha importante, mas estes textos referem-se a uma mudança mais profunda, estrutural, sistémica.
É que enquanto o défice democrático não for encarado de frente - e tomado como uma prioridade política - as batalhas para que a "prática europeia" seja mais solidária e progressista serão sempre batalhas feitas num chão inclinado, com os progressistas em desvantagem.
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