quarta-feira, 12 de agosto de 2015

As duas abstenções




Existem fundamentalmente duas formas diferentes de abstenção.

Uma é a abstenção com raiz no desleixo. Outra é a abstenção com raiz na revolta.
Naturalmente, isto é uma simplificação um pouco grosseira, mas peço ao leitor que me acompanhe.

Embora sejam motivações completamente diferentes e opostas, é comum que ambas coexistam em maior ou menor grau em vários abstencionistas. Ou pelo menos, assim o revelam: se o abstencionista motivado unicamente pela revolta dificilmente vai esconder a sua atitude num suposto desleixo, o contrário já se torna bastante comum - o abstencionista motivado pelo desleixo preferirá justificar a sua atitude numa suposta revolta contra os políticos "todos iguais".

A abstenção motivada pelo desleixo é mais comum quando as coisas correm bem. A economia está a crescer, as desigualdades não são excessivas, a criminalidade está sob controlo, existem oportunidades. Algumas pessoas sentem algum grau de aversão ao conflito natural na política, e desgostam do facto de que qualquer opinião que tenham vai sempre encontrar opositores descontentes. Sentem desconforto em discutir assuntos, principalmente quando se sentem menos informados, e acabam por correr o risco de passar vergonhas quando eles são discutidos. Como evitam falar sobre esses assuntos, acabam por ter menos motivação para se informarem a seu respeito, numa espécie de ciclo vicioso. Sentem que o facto dos políticos "não se entenderem" mostra que muitos deles são desonestos, mas não se arriscam a pronunciarem-se sobre quais - preferem dizer que são todos. Estas pessoas não estão preocupadas em mudar o sistema, e até poderiam encarar com grande desconfiança quem o quisesse fazer. Não é tanto porque um dia na praia ou no jardim lhes seja mais apetecível que ir às urnas que não votam: é porque preferem evitar ter de "tomar partido", e falar sobre o assunto. Podem não o reconhecer sequer perante eles próprios (e até afirmar o contrário com indignação), mas no fundo, bem no fundo, acham que as coisas não estão muito mal, e certamente o seu esforço é melhor empregue investido na sua vida pessoal, que a zelar pelo bem comum.

A abstenção motivada pela revolta é mais comum quando as coisas correm mal. A economia está em crise, as desigualdades são gritantes, as oportunidades são escassas, e por vezes o crime e a violência estão a aumentar. Parece claro para algumas pessoas que a "democracia representativa" falhou, e que outro sistema diferente a deve substituir. Assim, responsabilizam os problemas sociais naqueles que alimentam este sistema que os causa. Pelo contrário, eles não querem alimentar este sistema que tantas injustiças e tanto mal tem causado. Não é tanto porque um dia na praia ou no jardim lhes seja mais apetecível que não votam: é por uma questão de princípio. Não raras vezes, apelam a que outros lhes sigam o exemplo: não se limitam a dizer que os políticos são todos uns bandidos, querem fazer algo a esse respeito, e esse algo começa por ser uma recusa em votar. Embora existam excepções, é comum que estejam relativamente bem informados, e não têm medo de hostilizar outras pessoas com as suas opiniões algo radicais. Querem mudar o status quo, querem mudar o mundo, mesmo que isso implique alguns sacrifícios.

A abstenção motivada pelo desleixo é perniciosa?
Depende. O desleixo, a falta de informação, a falta de reflexão, a falta de acompanhamento serão tendencialmente perniciosos - os políticos que resultam de um eleitorado desleixado são mais incompetentes e menos íntegros do que aqueles que resultam de um eleitorado informado, atento, interventivo. Nesse sentido, quanto mais desleixo mais abstenção e pior qualidade da democracia. Temos aqui uma retroacção negativa: se os políticos são mais competentes a abstenção por desleixo aumenta, e a qualidade dos políticos diminui, e vice-versa. O sistema tende para uma estabilidade relativa.
No entanto, para um determinado nível de desleixo fixo, a abstenção é a melhor opção. Se alguém não está informado e atento, então o ideal é que se informe, que reflicta, que debata, etc. Não o fazendo, melhor será que não vote. Sou contra o voto obrigatório primeiramente por uma questão de princípio (acho uma tremenda violação da liberdade individual forçar alguém a votar), mas também acho que tende a piorar a qualidade da democracia, ao forçar os "desleixados" a depositar na urna um voto que não é "em consciência".

A abstenção motivada pela revolta é perniciosa?
Depende. A abstenção motivada pela revolta é estratégia mais contra-producente que alguém pode seguir. Assim, a abstenção motivada pela revolta é benéfica para o status quo, e prejudicial para todos aqueles que o querem transformar radicalmente - em particular estes abstencionistas.
O abstencionista motivado pela revolta acredita que ao não votar está a evitar "alimentar o sistema", mas isso só seria uma estratégia eficaz caso a esmagadora maioria (>95%?) da sociedade tivesse a mesma vontade de o alterar radicalmente. Mas se fosse esse o caso, as eleições não corresponderiam ao desapontamento constante daqueles que desejam mudanças mais profundas. Pelo contrário: longe de "tirar oxigénio" ao sistema, o abstencionista motivado pela revolta está com a sua recusa em votar a aumentar o poder relativo daqueles que querem preservar o status quo face aos que querem ver mudanças mais significativas.
Pior ainda, o abstencionista pode com a sua inacção facilitar a vida aos que querem fazer mudanças que impossibilitem que o sistema mude, mesmo quando as pessoas tiverem vontade que tal aconteça. Exemplos concretos: imaginemos que alguns partidos pretendiam dar mais poderes às polícias secretas, aumentar a vigilância sobre os cidadãos, limitar o direito a manifestações ou à liberdade de expressão, aumentar os poderes do aparato militar com o pretexto da luta contra o terrorismo, tornando o conceito mais abrangente ao ponto de abarcar aqueles que têm opiniões mais radicais face ao status quo. Não é muito difícil de imaginar... É fácil de compreender que o abstencionista motivado pela revolta não tem sobre estas questões uma opinião igual à da restante população: tendo uma maior vontade de mudar o status quo tenderá a ver de forma mais negativa todas estas tentativas securitárias de evitar mudanças. Ao não votar está a facilitar a vida a quem quiser implementar estas mudanças.
Ao não votar, fortalece o status quo, o que por sua vez aumenta o seu descrédito face à ideia de que a democracia representativa possa alterá-lo. Isso aumenta o grau de abstenção por revolta, o que por sua vez favorece ainda mais o status quo. Temos aqui uma retroacção positiva, que nunca resulta no fim da democracia representativa - resulta antes numa democracia de má qualidade, estanque, com desigualdades, injustiças, corrupção e cinismo.
Tendencialmente uma democracia mais "musculada", à medida que os conflitos sociais se agravam.
Faz sentido acreditar que a democracia representativa não é o sistema ideal. Mesmo que possa ser o sistema adequado para a nossa sociedade (será?), parece-me desejável que a sociedade evolua a tal ponto que o actual sistema de organização social se torne obsoleto.
No entanto, mesmo para quem quer desenvolver um esforço no sentido de mudar os fundamentos da nossa sociedade, e para quem acredita que o essencial da mudança futura não passa pelo actual sistema político-partidário, estou convencido que o voto é uma ferramenta à sua disposição, e não a usar um verdadeiro tiro nos pés - uma cumplicidade inadvertida para com as forças do status quo, ao colocar à margem do processo eleitoral precisamente aqueles com mais motivação para se lhe oporem. 

7 comentários :

  1. Concordo com a análise, mas deixo duas notas. Num sistema eleitoral maioritário, há mesmo votos que não contam, por isso é perfeitamente racional não votar. Veja-se em particular o que acontece nos EUA com o gerrymandering. Num sistema proporcional como o nosso, o abstencionista revoltado pode não se sentir representado por nenhum partido, e não existe, que eu saiba, um mecanismo que torne o voto em branco um voto de sanção no sistema (excepto nas presidenciais, creio, em que os votos em branco contam para a atribuição da percentagem de cada candidato).

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  2. Penso que tanto nas presidenciais como nas legislativas os votos brancos contam para a percentagem de cada partido/candidato; e também creio que em ambas tal é irrelevante - nas presidenciais o candidato mais votado é eleito à primeira volta se tiver mais votos que a soma dos outros candidatos, mesmo que tenha menos que 50%

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  3. Jaime Santos,

    O Miguel Madeira tem razão em relação às presidenciais.

    A razão pela qual o voto branco não pode "sancionar" o sistema é precisamente o facto de não se saber em que sentido é que o sistema deve ser alterado. A forma de sancionar o status quo é promover alterações, mas se ninguém procura materializar essas alterações, então ninguém cria as alternativas cuja falta lamentam - e quando alguém o faz, poucos estão atentos para dar força e apoio.

    Eu compreendo o voto em branco por parte de quem não se sente representado por nenhum partido, mas pergunto-me se essas pessoas realmente têm atenção e dão força a pequenos partidos e projectos. Eu próprio já ponderei (e não ponho de parte no futuro) o voto em branco, mas para não ser uma estratégia contraproducente, ela deve ser mesmo usada como último recurso. E não se pode dizer que partidos como o BE e PSD sejam "muito semelhantes no fundamental".

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  4. João Vasco, Eu essencialmente concordo consigo no que diz respeito ao voto em branco. E também não digo que não existem diferenças entre os Partidos (elas existem mesmo entre o PS e o PSD). Mas se o voto em branco não permite perceber qual a natureza do protesto, permite ao menos que a classe política perceba que uma fracção dos cidadãos se dá ao trabalho de ir votar em branco (por razões que podem ser díspares, claro). Como diz, a abstenção nem sequer permite tal coisa, ela pode até indicar que se está satisfeito com o actual estado de coisas.
    P.S. Tem razão o Miguel Madeira, a Lei Eleitoral de Eleição do PR diz o seguinte (nesta era do Google só mete o pé na boca quem é muito preguiçoso):
    Artigo 10º - Critério da eleição
    1 — Será eleito o candidato que obtiver mais de metade dos votos validamente expressos, não se considerando como tal os votos em branco.

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  5. Praticamente um terço da abstenção é «técnica»: são pessoas registadas noutros círculos, ou que já morreram, ou que emigraram para o estrangeiro e não votam por não poderem vir a Portugal.

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  6. Tendo em conta que ainda restam outros dois terços, não sei em que é que essa observação obsta ao texto.

    Continua a existir muita abstenção, e até muitos apelos à abstenção. E nos últimos tempos suponho que a abstenção "desleixada" tenha diminuído, e a abstenção "revoltada" tenha aumentado (tendo em conta a evolução da situação económica e social).

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  7. Jaime Santos,

    Não tinha respondido ao último comentário porque concordo com tudo o que escreveu.
    (Mas com esta resposta isso fica mais claro, já que falamos de clareza, ehehe)

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