38.35%

É este o valor previsto para a percentagem de votos no PS nas próximas eleições legislativas neste artigo de Pedro Magalhães e Luís Aguiar-Conraria.

Uma vitória sem maioria absoluta, portanto.

Mentiras de ambos os lados,

nos EUA.

Era bom que existisse algo do tipo em Portugal.

Ainda tinha esperanças que fosse o Al Gore,

Mas, pelo pouco que sei, a escolha não está má...

Do Cosovo à Ossétia foram seis mesitos apenas

Na altura do reconhecimento internacional da independência do Cosovo/Kosovo, há seis mesitos apenas, os ossetas e os abcases anunciaram logo o que planeavam fazer. Aparentemente, ninguém ligou peva, nos EUA ou na Europa que decide. Resta agora apanhar os cacos das cidades georgianas, enquanto se reflecte nas duas questões fundamentais que continuam sem resposta. Primeira: o princípio prevalecente é o do reconhecimento dos povos europeus à auto-determinação (e à auto-definição?), ou o da integridade das fronteiras pós-secessões de 1989-1992? Segunda: se queremos que um desses princípios prevaleça, quem o vai impôr (a UE? a OTAN?)?

As notícias das últimas horas indicam que Nicolas Sarkozy, em nome da UE, alinha pelo princípio «um Estado para cada tribo» (vulgo balcanização do Cáucaso). Porém, os EUA e os Estados europeus da ex-fronteira soviética alinham pelo princípio da «integridade territorial» da Geórgia (dois deles têm importantes minorias russas dentro de fronteiras, embora sem ímpetos secessionistas). Estes últimos têm a coerência daqueles que acham que o que é mau para a Rússia é bom para eles. A outra Europa, a mais a Oeste, deve ter o bom senso de não humilhar a Rússia.

Nick Cohen: «A cast-iron case for a secular society»

• «Anti-discrimination legislation once aimed to ensure that society treated citizens equally. By removing irrelevant criteria, the law allowed the victims of prejudice to receive the same rights as everyone else. (...) Last week, Mr Justice Silber ruled that Aberdare Girls' School in South Wales had been guilty of racial discrimination when it excluded Sarika Watkins-Singh for insisting on wearing a religious bracelet. It was a trivial case, which made you wonder about the dogmatism of both sides and the quality of their lawyers. The school could have given way - the bracelet was little more than a slim band. Watkins-Singh's parents could have accepted that they had a duty to uphold the authority of the teachers. Still, for all the pettiness, Mr Justice Silber's judgment was remarkable for his inability to recognise that a just society should treat people equally. He didn't rule that all the girls at Aberdare had the right to wear bracelets, just Watkins-Singh, because she was its only Sikh pupil. (...) Lillian Ladele persuaded an employment tribunal that it was discriminatory for Islington Council to require her to perform her duties in a register office. She objected to organising gay civil partnerships solely on the religious grounds that she was an evangelical Christian who regarded homosexuality as a sin. When the tribunal found for her, it not only endorsed homophobia and ruled that religion took priority in a register office - where gay and straight couples go to escape religion - but failed to see a glaring inconsistency. If Ms Ladele thought homosexuality sinful, she should not have wanted to work for an institution that organised 'gay weddings'. The same objection applied to the Muslim checkout staff at Sainsbury's who refused to scan alcohol. If the sale of alcohol was as offensive to their religious principles as they claimed, they would no more want to work for a company that sold wine than a pacifist would want to join the SAS. (...) The way out of the mess is for the state to commit itself to secularism; to offer full religious freedom, while striving to keep religion out of the public sphere. Leaving all considerations of principle aside, secularism is the only ideology that can make a multifaith society work. The alternative is a future of competitive religious grievance and unremitting vexatious litigation.» (Nick Cohen no The Guardian.)
  

As razões da Rússia

• «Gori é uma cidade da Geórgia que, desde sábado, está a ser bombardeada pelos aviões russos. Se olharmos para um mapa da Geórgia, vimos que Gori está no sul do país, bem longe da Ossétia do Sul. Mas Gori é também a cidade onde passa a única rota de energia para a Europa que não é controlada pela Rússia. (...) Com o ataque às forças separatistas da Ossétia, parece claro que o governo da Geórgia caiu na armadilha dos russos, que só esperavam um pretexto para usar a força militar. O sinal é claro para todos. O “estrangeiro próximo” é a esfera de influência da Rússia, onde esta resolve os conflitos unilateralmente e, se necessário, recorrendo à força. (...) Quando muitos afirmam que a pretensão da Geórgia de aderir à NATO ajuda a “compreender” o comportamento da Rússia estão a aceitar a legitimidade da estratégia da esfera de influência. A Geórgia tem a sua soberania limitada e um dos limites é definir a sua política de segurança de acordo com os interesses russos, incluindo a rota de energia que passa por Gori. (...) Se Moscovo tiver sucesso em travar o curso da história das últimas duas décadas no “estrangeiro mais próximo”, irá depois concentrar-se no “estrangeiro próximo mais distante”, os antigos satélites soviéticos da velha “Europa de Leste”. E aqui as coisas são muito mais difíceis porque estes países estão todos na União Europeia e na Aliança Atlântica. (...) As elites políticas e estratégicas russas comparam a humilhação que a Rússia sofreu com os últimos alargamentos da União Europeia e da NATO à humilhação da Paz de Versailhes de 1919 para a Alemanha. (...)» (João Marques Almeida no Diário Económico.)
  

As razões da Geórgia

• «For many people the sight of Russian tanks streaming across a border in August has uncanny echoes of Prague 1968. That cold war reflex is natural enough, but after two decades of Russian retreat from those bastions it is misleading. (...) The clash between Russia and Georgia over South Ossetia, which escalated dramatically yesterday, in truth has more in common with the Falklands war of 1982 than it does with a cold war crisis. Devoted to achieving Nato entry for Georgia, Saakashvili has sent troops to Iraq and Afghanistan - and so clearly felt he had American backing. The streets of the Georgian capital are plastered with posters of George W Bush alongside his Georgian protege. George W Bush avenue leads to Tbilisi airport. But he has ignored Kissinger's dictum: "Great powers don't commit suicide for their allies." (...) Like Galtieri in 1982, Saakashvili faces a domestic economic crisis and public disillusionment. In the years since the so-called Rose revolution, the cronyism and poverty that characterised the Shevardnadze era have not gone away. Allegations of corruption and favouritism towards his mother's clan, together with claims of election fraud, led to mass demonstrations against Saakashvili last November. His ruthless security forces - trained, equipped and subsidised by the west - thrashed the protesters. Lashing out at the Georgians' common enemy in South Ossetia would certainly rally them around the president, at least in the short term. (...)» (Mark Almond no The Guardian.)
  

Cavaco é um perigo

• «O PR, em consequência do próprio cargo, representa um grau de ameaça permanente, daí que tenha segurança pessoal». (Diário de Notícias)

A gafe mais deliciosa do ano: ri à gargalhada.

Cavaco não quer ser incomodado

E até calha bem ser presidente da República, se não, tinha mesmo de aturar as avionetas...

Juiza e ciganos

Se isto é verdade, acho que discriminar um grupo de pessoas com uma generalização destas é inconstitucional.

Para além de ser uma afirmação boçal e absoluta e completamente estúpida, como o são todas as generalizações sobre grupos de pessoas proferidas com uma cara séria.

Os nazis eram assim. Hollywood costuma pintar os nazis com seis metros de altura, lindos, fortíssimos, horríveis, desumanos, perversos.

A realidade é bem diferente. Os nazis eram só broncos, ignorantes e muitos.

Acho que uma vez o Miguel Esteves Cardoso escreveu uma crónica sobre este assunto: sobre as pessoas que são nazis e não sabem, porque vivem em democracia e não têm oportunidade de meter os vizinhos no forno: porque são mais escuros, ou venderam Jesus (que como se sabe era português), ou eram ciganos, homossexuais, comunistas, protestantes, deficientes, etc.

Juiza e ciganos

Bem a propósito daquilo que escrevi no texto anterior, venho agora a saber, pelo SOS Racismo, que:

«Ana Gabriela Freitas, juíza do Tribunal de Felgueiras, proferiu na terça-feira uma sentença onde faz considerações polémicas à comunidade cigana. São "pessoas malvistas socialmente, marginais, traiçoeiras, integralmente subsidiodependentes": eis algumas das frases que constam num acórdão a que a Lusa teve acesso.»

Fiquei sem perceber se era acordão ou sentença, visto que a notícia do Correio da Manhã diz ambas as coisas. Vou assumir que foi uma sentença.

Com que autoridade faz uma juiza este tipo de considerações opinativas numa sentença é uma pergunta que gostaria de ver respondida.
Apenas deveria interessar à justiça aquilo que os arguidos terão feito - as provas, os indícios, os actos. Deveria ser irrelevante a comunidade a que estes pertencem e a opinião da juiza a respeito desta.

Ou muito me engano, ou colocar este tipo de considerações numa sentença é fazer troça do princípio da igualdade.

O Multiculturalismo e o Racismo - II

É possível argumentar - e bem - que a igualdade de todos os cidadãos perante a lei pode não ser suficientemente eficaz no combate à discriminação racial. Que, face a preconceitos raciais com raiz no passado que se repercutem no presente aos mais diversos níveis, para que se consiga uma igualdade real, é necessário admitir formas de discriminação positiva, em alguns casos pontuais.

Não descarto tal argumentação. Se tais leis servirem para que se ultrapasse um preconceito social, para que ao fim de algum tempo sejam suprimidas, posso considerar a sua utilidade e até o meu apoio às mesmas.

Mas há que ter alguns aspectos em atenção: é importante evitar tais leis, se for possível ultrapassar a discriminação e o preconceito social sem recurso a elas. É importante que o seu alcance seja limitado, definido e explícito. No geral, as relações entre as pessoas deverão sempre ser pautadas pelo princípio da igualdade.
E, uma vez aprovadas estas leis, é importante que todas - todas! - as leis sejam aplicadas pelos juizes de forma cega. O juiz nunca deverá ser influenciado pela côr da pele do arguido.


Pontualmente, posso aceitar o análogo legislativo para a pertença comunitária. Mas qualquer destes três pontos se torna ainda mais crítico. E se o objectivo é o fim do preconceito, é crítico não estabelecer nenhuma forma de descriminação positiva que o encoraje.
Se um juiz for complacente com os indivíduos de uma determinada comunidade assumindo que os seus valores os tornam mais propensos ao furto, está a ser preconceituoso. Está a fazer uma descriminação cultural ilegítima. Está a chamar ladrões aos membros da mesma comunidade cujos actos são diferentes. Mas pior que isso tudo, mais até do que legitimar o preconceito daqueles que desconfiam dos membros desta comunidade - ao partilhar do mesmo - está a torná-lo realmente justificável: até o indivíduo menos preconceituoso teria medo de contratar alguém que, pela sua pertença comunitária, fosse menos imputável que os outros. Contratar, ou mesmo confiar, fosse como fosse.

Pior do que isto tudo, seria a caixa de Pandora que se abriria. Não podemos assumir que todos os juizes pretendem acabar com todos os preconceitos, e que todos acreditam piamente no princípio da igualdade. Nos tribunais já existe muita discriminação racial actualmente, e geralmente não se trata de «discriminação positiva». Ao admitirmos excepções ao princípio da igualdade - quer falemos em termos raciais, ou de pertença comunitária, estamos a dar ferramentas para que um juiz mais preconceituoso possa colocar a arbitrariedade do seu julgamento pessoal acima deste princípio fundamental, justificando na medida das suas possibilidades esta conduta inadmissível.

São estes os perigos destas abordagens, que é necessário ter sempre em conta.

Acima de tudo - repito-o - a justiça deve ser cega.
As leis e os tribunais devem cingir-se aos actos, e não a pertenças comunitárias ou cores da pele.

E - ironicamente - muitos dos que se batem, com as melhores intenções, pelo combate ao preconceito cultural, estão de facto a promovê-lo.

O Multiculturalismo e o Racismo - I

A lei deve ser cega à cor da pele.
Isto aplica-se aos legisladores, aos governantes, aos juízes.
O arguido é acusado de A e B, e o juiz deve olhar para os factos, para as provas, e para os actos. Não deve olhar para a cor da pele.

A lei também deve ser cega ao enquadramento cultural de um determinado indivíduo.
Isto aplica-se aos legisladores, aos governantes, aos juízes.
O arguido é acusado de A e B, e o juiz deve olhar para os factos, para as provas, e para os actos. Não deve ter em atenção qual a cultura, religião ou "povo" a que pertence o arguido.
Até porque ninguém é pertença de "povo" nenhum. Cada cidadão tem de ser livre de abandonar qualquer comunidade em que esteja inserido, e - qualquer que seja a sua decisão - tem o dever de cumprir as leis do seu país, iguais para todos os cidadãos.

Quando isto não acontece, temos uma forma de descriminação cultural análoga à descriminação racial. Muito do que defendem algumas correntes multiculturalistas implicita portanto uma atitude análoga ao racismo.

Veja-se o caso em que um tribunal francês anulou um casamento porque a noiva não era virgem; o caso em que uma juiza alemã impediu um divórcio apesar dos maus tratos físicos do marido, tendo em consideração trechos do Corão; as repetidas e continuadas inciativas no Reino Unido que vão desde o financiamento público às escolas confessionais, até às leis que regulam o funcionamento das piscinas públicas; todas elas demonstrando uma descriminação cultural intolerável.

Ao contrário do que tantas vezes é argumentado, não é ao fazer leis à medida de uma determinada comunidade cultural que se evita a discriminação: é assim que se a pratica.
Também não é relevando a pertença comunitária do arguido na altura da sentença que se evita a discriminação: só uma justiça cega à côr da pele, ao sexo, orientação sexual, classe sócio-económica e raiz cultural do arguido pode ser justa.

Para seguir as eleições nos EUA...

... não existe melhor site de sondagens que este.

Tem todas as sondagens publicadas, quer a nível nacional, quer a nível estadual, bem como as médias respectivas; tem os mapas do colégio, que podem ser visualizados de diferentes formas; tem os históricos de eleições anteriores, e até selecções de reportagens relevantes.
Perfeito.

Desbaptismo

Estava a ler isto no "Monde" e escrevi uma nota no meu blog. Depois lembrei-me que como isto não é uma coisa estritamente pessoal devia tê-la escrito aqui. Enfim, em vez de repetir o texto, aqui fica a ligação.

Totalitarismo linguístico na Junta de Benfica

• «De um lado está Glória Monteiro, funcionária da Junta de Freguesia de Benfica, em Lisboa; do outro, o presidente, Domingos Alves Pires. Entre um e outro há uma barreira da língua a separá-los. Glória diz que está proibida de falar em crioulo (dialecto de Cabo Verde) no local de trabalho e o autarca responde que a sua funcionária estava a destabilizar o ambiente de trabalho ao usar um idioma que os outros não entendem. (...) A discórdia começou em finais de Abril e culminou há poucas semanas com a suspensão de Glória Monteiro por um período de 30 dias. (...) A funcionária conta que há 20 anos trabalha no pelouro da Cultura e nunca a tinham impedido de falar em crioulo com a sua irmã, que também pertence aos quadros da junta.» (Diário de Notícias)

Se a moda pegasse, a seguir proibir-se-ia as pessoas de falarem entre si, no local de trabalho, em Inglês, Alemão ou Espanhol. Não se tratando do atendimento ao público, é incompreensível que se imponham proibições quanto ao idioma que as pessoas falam entre si. A menos, é claro, que o Presidente da Junta não goste, por princípio, de cabo-verdianos...