terça-feira, 25 de junho de 2019

Estamos a pagar para destruir a Natureza

O património natural tem um valor instrumental estimável (cuja destruição causa danos materiais e humanos quantificáveis) e um valor intrínseco inestimável (quanto é que a extinção dos Koalas vai custar? O impacto na actividade económica pode ser reduzido, mas isso não quer dizer que não seja uma perda relevante...).

O debate racional sobre os impactos ambientais da actividade económica deveria encontrar-se entre dois extremos. Um extremo daria um valor infinito ao valor intrínseco e consideraria qualquer impacto ambiental da actividade económica inaceitável - seria voltar para as cavernas, por assim dizer. O outro extremo daria um valor nulo ao valor intrínseco e consideraria que apenas nos importa maximizar o lucro no longo prazo, considerando aceitável toda a transacção económica que produzisse uma mais valia superior ao dano ambiental na componente "instrumental". Seria só ver cifrões à frente, e só querer saber do consumo (no longo prazo). As posições não extremistas mas racionais estariam algures entre estes dois extremos.

Mas não é assim que nós nos comportamos. Nós não estamos entre estes extremos. Nós estamos a provocar muito mais destruição ambiental do que aquela que provocaríamos se quiséssemos maximizar o consumo no longo prazo. Ou significa que somos colectivamente míopes, ou significa que consideramos o valor intrínseco da natureza como sendo negativo(!), ou seja estamos dispostos a pagar (em consumo futuro) para destruir a natureza. Nós estamos a destruir mais a natureza que aquilo que faríamos se só víssemos cifrões à frente.

Isto parece um absurdo. É evidente que ninguém quer pagar do seu bolso para provocar destruição ambiental. No entanto, a nossa falta de coordenação tem esse efeito.

Face a esta loucura colectiva, o que podemos fazer do ponto de vista colectivo? Podem existir três tipos de intervenções:

a) Investimento público
O estado pode investir em transportes públicos; aumentar o financiamento para a investigação em formas de produção de energia com menor impacto ambiental; quiçá subsidiar a captura de carbono ou formas de produção de energia com menor impacto ambiental ou até tomar em mãos essa actividade como o faria num contexto de "guerra total" que pode não parecer completamente despropositado face à dimensão do desafio que temos pela frente

b) Restrições e proibições
O estado pode simplesmente impedir consumos que ultrapassem determinados limites ou actividades económicas que tenham um determinado impacto.

c) Política fiscal
O estado pode criar uma fiscalidade mais justa, fazendo todas as actividades com maior impacto ambiental "indemnizar" toda a sociedade que sofre seus efeitos.


Quais são os problemas que cada uma destas soluções apresenta?


a) O investimento público exige financiamento, e isso implica um aumento da carga fiscal. Quem acredita que a actual carga fiscal é excessiva deve recear esta solução.
Claro que o aumento da eficiência, o combate ao desperdício, etc. poderiam em tese compatibilizar esta medida com uma carga fiscal constante, mas - como é possível ter esse aumento de eficiência e combate ao desperdício isoladamente - o impacto desta medida é sempre o de aumentar a carga fiscal face a um cenário onde não seja aplicada com tudo o resto igual.
Além disso, esta pode ser uma forma rápida de reagir ao problema, mas pode vir associada a algumas ineficiências. Por exemplo, ao tornar mais barata a energia renovável desencoraja-se a eficiência energética. Como mesmo a energia renovável também tem um impacto ambiental (entre 10 a 50 vezes menor que a dos combustíveis fósseis) isto pode atenuar a redução das emissões inicialmente esperada.

b) As restrições e proibições podem, consoante a sua aplicação concreta, restringir de forma excessiva a liberdade individual. Por outro lado, em muitas circunstâncias vão resultar numa diminuição da receita fiscal (que terá depois de ser compensada agravando a taxação noutros domínios).

c) A política fiscal é a mais impopular destas propostas, mas isso deve-se principalmente à  falta de reflexão sobre as suas implicações.
Quem considerar que o impacto redistributivo desta proposta é perverso, na medida em que transfere riqueza e rendimento acrescido das classes mais abastadas (com um consumo que envolve mais emissões) para as classes mais fragilizadas terá essa convicção como razão para se opor a esta solução. Quem considerar que este impacto redistributivo é desejável, não.
Ao contrário das restantes propostas, esta não implica um aumento da carga fiscal, pois não corresponde a nenhum aumento da despesa pública.
O principal defeito desta proposta é o tempo que demora até funcionar em pleno. Ela pode ser insuficiente para resolver os problemas com que nos deparamos dada a janela temporal apertada que temos pela frente, e é tão mais insuficiente quanto mais adiamos uma resposta colectiva adequada.


Devemos optar por soluções do tipo a), b) ou c)?

Para mim a resposta é clara: a), b) e c). E para ontem. Nenhum dos problemas de qualquer das propostas justificam que queiramos sofrer danos humanos e materiais que ultrapassam largamente os da segunda guerra mundial (se não por ano, certamente no total acumulado).

Cada dia que adiamos estas respostas, estamos a pagar para destruir o património ambiental colectivo.

O que motivou a escrita deste texto foi ter-me deparado com estimativa mais recente de quanto estamos a pagar. De acordo com o FMI, a Humanidade está a pagar cerca de 6% do PIB mundial todos os anos para benefício da indústria fóssil e prejuízo colectivo (que não contabiliza nada de inestimável).
Em Portugal são cerca de 12 mil milhões de euros todos os anos. Sim, estamos a pagar cerca de 10 pontes Vasco da Gama para garantir que temos mais incêndios e menos biodiversidade. É tão estúpido quanto isso. 

4 comentários :

José Azevedo disse...

É preciso romper a demagogia em volta dos impostos. Impostos são bons, em geral! São uma das formas de juntarmos recursos financeiros para enfrentar os problemas comuns. Ao nível pessoal os impostos têm que ser progressivos, de forma a que os que têm pouco não paguem nada e os que têm muito paguem muito mais. Mas as empresas são outra escala: também aí as pequenas empresas (sobretudo cooperativas) deviam ser ativamente ajudadas financeiramente, enquanto as grande sociedades anónimas deviam pagar uma percentagem substancial de imposto sobre os seus rendimentos, para compensar os benefícios que recebem quer do meio natural quer da exploração dos trabalhadores.

Banda in barbar disse...
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Song The Sangue disse...
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Força Força Camarada Vasco disse...
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