«A laicidade como princípio fundamental»

São frequentes as confusões sobre aquilo de que se fala quando se fala de laicidade. Muitos católicos confundem frequentemente laicidade com anti-religiosidade, por exemplo. O filósofo nosso contemporâneo que, na minha opinião, melhor tem explicado o sentido moderno do laicismo é Henri Peña-Ruiz. Está traduzido para português, na Associação República e Laicidade, o texto «A laicidade como princípio fundamental da liberdade espiritual e da igualdade», cuja leitura recomendo a todos os que queiram, sem preconceitos, compreender o que defende a Associação República e Laicidade.

• «Alguns homens crêem em Deus. Outros não. A liberdade pressupõe o carácter facultativo da religião ou do ateísmo. Por isso se usará aqui o termo genérico «opção espiritual», que não favorece nem uma nem a outra versão da espiritualidade. A igualdade pressupõe a neutralidade confessional do Estado e das instituições públicas, para que todos, crentes e não crentes, possam ser tratados sem privilégio nem estigmatização. Assim se alcança a maior justiça no tratamento das diversas opções espirituais. A separação do Estado e de qualquer igreja não significa luta contra a religião, mas sim, simplesmente, vocação para a universalidade, e ao que é comum a todos os homens para lá das suas diferenças. As diferenças não são negadas, mas podem sim viver-se e assumir-se livremente na esfera privada, quer se expresse a nível individual ou a nível colectivo (a confusão entre dimensão colectiva e carácter juridicamente público é um sofisma, pois confunde o que é comum a certos homens e o que é de todos). (...)» (Ler a continuação em «A laicidade como princípio fundamental da liberdade espiritual e da igualdade».)

Aconselho também a leitura do Glossário essencial da laicidade, adaptado de um livro de Étienne Pion, para uma discussão do uso de termos como laico, leigo, laicidade, anticlericalismo ou tolerância.

Publicação simultânea [Diário Ateísta/Esquerda Republicana]