tag:blogger.com,1999:blog-11334150.post6565745593774186515..comments2023-10-26T15:13:35.238+01:00Comments on Esquerda Republicana: Uma lei bem intencionada, mas muito mal escritaRicardo Alveshttp://www.blogger.com/profile/03801903003049105480noreply@blogger.comBlogger6125tag:blogger.com,1999:blog-11334150.post-84826195532931291672013-10-16T16:29:54.775+01:002013-10-16T16:29:54.775+01:00Estou de acordo contigo, mas «região» dentro do me...Estou de acordo contigo, mas «região» dentro do mesmo país não impede que o mesmo empreiteiro tenha negócios dos dois lados da fronteira...Ricardo Alveshttps://www.blogger.com/profile/03801903003049105480noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-11334150.post-89782899824019121392013-10-16T02:06:48.472+01:002013-10-16T02:06:48.472+01:00Luís, o facto de serem marido e mulher é irrelevan...Luís, o facto de serem marido e mulher é irrelevante: só se refere ao caso que dei como exemplo. Se quiser, substitua no texto "a mulher" por "o indivíduo X" e "marido" por "indivíduo Y". O que está errado e não deveria ser legal é o indivíduo Y (no exemplo que dei, e só nesse, o marido) estar na lista, depois de ter cumprido vários mandatos como presidente. No outro exemplo que dei (de Elvas), não é um caso de um casal. De resto, por duas pessoas serem casadas não podemos retirar-lhes direitos políticos.<br /><br />Luís e Ricardo, claro que a lei teve uma eficácia considerável em grande parte dos casos, mas não em tantos como devia. Em Aveiro atrevo-me a dizer que não teve eficácia nenhuma. O Ribau Esteves vai manter o mesmo cargo que tinha antes (Presidente da Comunidade Intermunicipal de Aveiro). Vai mandar nas mesmas empresas intermunicipais em que já mandava, partilhadas por Aveiro, Ílhavo e outros municípios. Vai ter os mesmos negócios com os mesmos empreiteiros (os municípios são vizinhos). No meio disto tudo, o ele ter mudado de câmara (de Ílhavo para Aveiro) é quase irrelevante.<br />Sempre tive dúvidas sobre se a regionalização seria uma boa solução para Portugal (preferia um modelo em que as comunidades intermunicipais fossem a regra). Mas uma coisa é certa: se houvesse regionalização, o correto seria um presidente de câmara não se poder recandidatar (após o limite de mandatos) somente a uma câmara dentro da mesma região.Filipe Mourahttps://www.blogger.com/profile/02271995980543311487noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-11334150.post-80475556455883355972013-10-15T09:44:37.429+01:002013-10-15T09:44:37.429+01:00Todas as leis, ou quase todas, têm forma de se lhe...Todas as leis, ou quase todas, têm forma de se lhe fugir. É vão procurar eliminar todas elas.<br />Por exemplo, o truque da mulher do presidente da junta já é velho: foi praticado recentemente na Argentina pelo antigo presidente Néstor Kirchner e sua mulher, e atual presidenta, Cristina Fernández. É um truque inescapável, até porque é fácil as pessoas estarem em união de facto e não serem casadas.Luís Lavourahttps://www.blogger.com/profile/07913924552073821855noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-11334150.post-7758753380492831822013-10-15T09:29:10.053+01:002013-10-15T09:29:10.053+01:00Teve uma eficácia considerável, é certo, mas ainda...Teve uma eficácia considerável, é certo, mas ainda se lhe pode fugir.Ricardo Alveshttps://www.blogger.com/profile/03801903003049105480noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-11334150.post-35555409012819231622013-10-14T16:54:03.857+01:002013-10-14T16:54:03.857+01:00É claro que a lei tem defeitos, e que há formas de...É claro que a lei tem defeitos, e que há formas de se lhe fugir. Mas o facto é que ela teve por consequência varrer do poder muitos dinossauros que lá estavam. A lei não foi 100% eficaz, mas esteve perto disso.Luís Lavourahttps://www.blogger.com/profile/07913924552073821855noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-11334150.post-47741559998981049462013-10-14T11:28:01.876+01:002013-10-14T11:28:01.876+01:00Filipe,
concordo que a lei de limitação dos mandat...Filipe,<br />concordo que a lei de limitação dos mandatos é boa, mas deve ser melhorada. E parece-me mais importante o segundo ponto que mencionas: um ex-presidente de câmara não deve poder ser vereador na câmara que governou. Já quanto ao primeiro ponto, nota que as «comunidades inter-municipais», que eu saiba, são comunidades voluntárias de municípios. Dificilmente pode haver uma proibição nessa base.Ricardo Alveshttps://www.blogger.com/profile/03801903003049105480noreply@blogger.com