Após as últimas sondagens

Muita gente refere os exemplos das eleições de 2006 e 2011, nas quais também havia um vencedor anunciado de direita que acabou por ter uma percentagem muito inferior ao que previam as sondagens. Sendo assim, com as atuais sondagens a preverem uma vitória apertada de Marcelo, e a confirmar-se a tendência da sobrerrepresentação do candidato de direita nas mesmas, no domingo Marcelo teria uma votação bem inferior a 50% e a segunda volta seria certa. Parece ser esta a expectativa.
Receio que estas sondagens tenham o efeito oposto. Em 2006 e 2011, o facto de as sondagens darem um vencedor antecipado desmobilizou os votadores menos convictos desse vencedor, que ao não irem votar acabaram por diminuir a sua percentagem e aumentar a abstenção. Este ano pode suceder o contrário: as sondagens a darem um resultado incerto podem diminuir a abstenção, mobilizando indecisos a votar em Marcelo.
Que concluir? Que está tudo em aberto quanto à segunda volta, e no domingo é preciso ir votar.

Um clerical na Presidência da República?

Marcelo Rebelo de Sousa tem um currículo pesado como activista clerical: no vídeo acima, defende a censura de uma rábula inócua sobre o cristianismo, em 1996 (Marcelo n´est pas Charlie); a ele (e a Guterres) se deve o primeiro referendo sobre a IVG, em 1998, inaugurando de forma torta os referendos com uma questão de liberdade individual; a ele se deve uma parte (fundamentalista e ridícula) da campanha do segundo referendo, em 2006; manifestou-se ao lado do PNR contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo, incluindo a adopção; já nesta campanha, manifestou-se contra o direito à morte assistida, uma questão que certamente será discutida no mandato do próximo Presidente da República, assim como serão novamente legislados os subsídios às escolas católicas. Ah, e é presidente do Conselho de Administração de uma fundação monárquica.

Se for eleito no domingo, terá que jurar a Constituição, incluindo a separação entre o Estado e as igrejas (plural), a não confessionalidade do ensino e a igualdade dos cidadãos independentemente da religião ou ausência dela. Fá-lo-à sem reserva mental? Duvido. E isso bastaria para não votar nele.

Um candidato a Presidente que escolheu ter a coluna torta.

Resultados do inquérito: Cristas

O nosso inquérito, fechado antes do anúncio de Assunção Cristas de que seria candidata a líder do CDS/PP, mostrou bem a sageza colectiva dos 66 respondentes: 20 previram Assunção Cristas, 18 Nuno Melo, 11 Paulo Portas, 7 Pedro Mota Soares, 4 Adolfo Mesquita Nunes, 2 Teresa Caeiro, 2 Adriano Moreira, 1 João Almeida, 1 Anacoreta Correia, zero Ribeiro e Castro, zero Nuno Magalhães e zero Telmo Correia.

Assim sendo, a Opus Dei venceu o MIRN.

Sistemas Proporcionais

No que diz respeito à democracia representativa, os sistemas proporcionais (quando os partidos têm um número de deputados proporcional ou próximo de um valor proporcional à sua votação) são os mais democráticos e justos, e isso só por si justifica que sejam preferidos. 

O sistema eleitoral português não é muito proporcional, mas os sistemas uninominais conseguem ser bem piores. Mesmo que os sistemas proporcionais fossem menos funcionais do ponto de vista prático, deveriam ser escolhidos como se essa menor funcionalidade fosse um custo adequado a pagar pela obtenção de soluções mais justas e representativas. 

No entanto, além da democracia e da justiça, existem duas outras importantes vantagens dos sistemas proporcionais:

-diminuem o grau de conflitualidade por facilitarem o compromisso entre diferentes sectores da sociedade (ver um exemplo extremo aqui)

-conduzem a um crescimento económico superior.

Ou seja: além de serem mais justos e democráticos, os sistemas proporcionais conseguem ser também mais práticos/funcionais.

Não há nenhuma boa razão para não mudar o sistema eleitoral no sentido de reforçar a proporcionalidade, a não ser a inconveniência aos partidos que recebem as vantagens injustas que advêm da distorção da proporcionalidade. Infelizmente, são precisamente esses que têm o poder de manter um sistema mais injusto e menos funcional...

Texto também publicado no Espaço Àgora.

Não, os feriados não são todos iguais

A Assembleia da República aprovou hoje (na generalidade) a reposição de dois feriados republicanos - o 5 de Outubro e o 1º de Dezembro - e de dois feriados católicos (o Dia Católico do Politeísmo, ou «Dia de Todos os Santos», e o Dia do Paradoxo, em que os católicos celebram aquilo que «Deus» em teoria não teria - corpo).

A discussão sobre se quatro feriados a mais ou a menos têm um impacto significativo no PIB nunca foi conclusiva (o que, só por si, é esclarecedor). Mas nestes quatro anos em que não se celebrou o primeiro artigo da Constituição da República («Portugal é uma República soberana (...)»), ignorou-se demais a dimensão política, cultural e histórica de celebrarmos o 5 de Outubro e não o 28 de Maio, ou de se suspender o 1º de Dezembro e não o 10 de Junho. Os feriados civis assinalam as datas e os conceitos que nos identificam enquanto comunidade: o 5 de Outubro de 1910 e o 25 de Abril de 1974, o Dia do Trabalhador e a Restauração da Independência. Saber que feriados temos não é apenas uma questão laboral, é principalmente uma questão política. Infelizmente, um único deputado de esquerda mostrou claramente compreender que não pode ter o mesmo significado repor os feriados que assinalam sermos uma República independente e as duas festividades católicas: a excepção honrosa foi Pedro Delgado Alves.

Perde-se assim, no actual Parlamento, a oportunidade de debater porque temos os feriados que temos, e se faz sentido manter tantos feriados católicos num país cada vez mais secularizado. A Santa Sé agradece: ao PS, ao BE, ao PCP, ao PEV e ao PAN.

Pode ser eleito? Pode. Isso será bom? Não. (E não vai ter graça.)

Arábia Saudita: a raiz do mal

A Arábia Saudita começou o ano executando quarenta e sete pessoas num único dia. As primeiras notícias eram dadas assim, sublinhando o número de assassinados (http://www.publico.pt/mundo/noticia/arabia-saudita-executa-47-pessoas-condenadas-por-terrorismo-1718957). Passadas horas, o destaque era dado a um dos executados, um clérigo xiíta, por ter liderado protestos contra a monarquia saudita. Há boas razões: na guerra quente entre Arábia Saudita e Irão que assola a região, por interpostos actores (no Iraque, Síria ou Iémene), não é despiciendo que tenha sido executado o líder da oposição interna xiíta. Qualquer protesto pode ser considerado alinhamento com o Irão. Por outro lado, a maioria dos executados eram membros da Al-Qaeda. O jogo é muito complexo, mas há pontos incontroversos.

Primeiro: a Arábia Saudita há muitos anos que é um dos Estados do mundo que mais pessoas executa per capita, só comparável ao Iraque, ao Irão e à China.

Segundo: estas execuções são islamicamente correctas. O ministro do Interior anunciou-as citando versos do Corão. E o Grande Mufti saudita seguiu-se na televisão dizendo que são «justas». Se fosse o «Estado Islâmico», o coro habitual diria que isto nada tem a ver com o Islão. Sendo a Arábia Saudita, não há descaramento suficiente.

Terceiro: a Arábia Saudita é o Estado mais problemático do nosso século. Exporta terrorismo (Al-Qaeda, Estado Islâmico), fomenta guerras regionais (Iraque, Síria, Iémene), oprime ferozmente a quase totalidade da sua população (mulheres, xiítas, irreligiosos, sunitas moderados). A Arábia Saudita tem que ser isolada diplomática, política e economicamente, e sujeita a sanções até mudar como se fez com a África do Sul.

Acontecimento do ano de 2016: início da descavaquização

Vitorino, «Louvor a Cavaco Silva»