O "voto de apesar" de Passos Coelho e o PS

A patetice dita por Aguiar Branco aquando da morte no mesmo dia de Manoel de Oliveira e Silva Lopes não passa disso: uma patetice sem importância. Criticável num político experiente, mas sem grande significado.
O "voto de apesar", como alguém muito bem lhe chamou, de Passos Coelho sobre a morte de Mariano Gago não é nenhuma gafe. É Passos Coelho autêntico e genuíno. O mesmo que acha que "uma enxada fica tão bem" aos desempregados, e que o povo português é "piegas". É o Passos de sempre. Nunca enganou ninguém. Em 2011 ainda havia uma vontade do povo de inverter o ciclo político, mas em 2015, se o PS for competente, só quem partilha estas ideias de Passos votará no PSD. É o que tiver que ser. As próximas eleições não vão ser ganhas ao centro (já as de 2011 não foram). É preciso que o PS compreenda isto. António José Seguro nunca compreendeu, e uma boa parte do PS nunca compreenderá.

Mariano Gago nunca foi unânime

Antes de ser ministro, Mariano Gago foi o principal responsável pela adesão de Portugal ao CERN - a primeira organização científica internacional a que Portugal aderiu, em 1986. É importante referir que Mariano Gago teve a oposição de muitos velhos do Restelo instalados nas universidades portuguesas (alguns da sua geração). Ainda hoje muita gente é contra a adesão de Portugal ao CERN, que vêm como um "investimento sem retorno". Bem como todo o investimento em investigação pura (e bem os ouvimos falar na "falta de retorno económico" da investigação nos últimos anos). Numa altura em que se irão suceder homenagens, não pensemos com isto que o Mariano Gago era um homem unânime. Não era. Mas creio que a maioria da população que apoiava a sua obra era tão grande que podemos chamar mesmo "velhos do Restelo" aos opositores.

Valeu a pena, pois com certeza

Em nome pessoal, em nome de muitos dos membros deste blogue, em nome do país, obrigado por tudo, Zé Mariano.

Significado de «populismo»

No meu dicionário político, «populismo» é prometer algo que é universalmente desejado mas inalcançável (e portanto não anda muito longe de «demagogia»). Por exemplo: prometer acabar com os homicídios e as violações. Todos os cidadãos o querem, não houve na história humana nenhuma sociedade que o conseguisse. E se houvesse alguma iniciativa legislativa garantidamente 100% eficaz, com certeza já alguém a teria proposto. Com a corrupção passa-se o mesmo se nos restringirmos ao sentido exacto e legal desse crime. O problema é que o uso indiscriminado (e popular) do termo «corrupção» para exprimir nojo pelos políticos ou por quem tem dinheiro baralha frequentemente a discussão.

António Costa na CML: três críticas e uma apreciação

Há pelo menos três opções que a equipa de António Costa tomou à frente da Câmara Municipal de Lisboa que merecem da minha parte algumas críticas. Não sou necessariamente contra estas opções (pelo menos as duas primeiras), mas acho que podem ser melhoradas.

A primeira é a recolha de lixo. A recolha porta a porta de lixo reciclável, com um contentor de cada tipo em cada prédio, pode ser muito mais eficiente (admito que se recolha mais lixo assim). Pode parecer muito mais confortável... para os moradores. Para os produtores de lixo doméstico. Mas nem todo o lixo é doméstico. Se eu, lisboeta, levar comigo um jornal que queira deitar fora depois de ler ou um pacote de sumo que queira deitar fora depois de beber, terei que os conservar comigo até chegar a casa, pois os espaços para recolher estes lixos recicláveis na rua praticamente não existem mais (só os de vidros). Admito que o seu número pudesse ser diminuído, mas eliminá-los completamente não me parece uma boa ideia.

A segunda é as restrições à circulação automóvel de veículos antigos. Não ponho em causa as restrições que devem ser feitas na circulação automóvel, neste caso por causa da poluição (há inclusivé outros motivos para estas restrições). Mas, do modo como estão feitas, penalizam quem opta por não andar sempre a trocar de carro, por motivos económicos (sim!) e não só. Se um carro não está obsoleto, não deve ir para a sucata: trocar frequentemente de carro tem enormes custos económicos e ambientais para a sociedade. Mas estas restrições, da forma que são feitas, é isso que estimulam. Seria muito mais eficaz ecologicamente e socialmente muito mais justo se as restrições fossem no número de passageiros. Um carro antigo com três passageiros polui muito menos que três, ou mesmo dois, novos, só com um passageiro. Em lugar de restringir a idade dos veículos, proponho que se passe a impor um número mínimo de ocupantes, que podem ser dois ou, nalguns pontos, mesmo três passageiros. Qualquer que seja a idade do veículo.

A terceira é delicada e fraturante. A calçada portuguesa faz parte do património histórico de Lisboa. Aceito que possa ser perigosamente escorregadia em zonas mais inclinadas da cidade. Mas é a própria Câmara Municipal de Lisboa, a propósito da (justa) promoção do uso da bicicleta, que tem afirmado (e é verdade) que na maior parte da cidade de Lisboa, fora do centro histórico, o relevo não é muito inclinado. Logo, a calçada portuguesa deveria ser a regra do pavimento em Lisboa. Ouvindo argumentos camarários a justificarem a sua remoção, parece que a calçada portuguesa deveria ser a exceção! A isto acresce que a calçada, nos pontos onde deva ser removida, deve ser substituída por uma sua imitação que não destoe, de forma a que continue a ser identificada como o pavimento de Lisboa. Algo como mosaicos de maiores dimensões, que podem ser vistos por exemplo em pavimentos no Porto e em Braga. Parece que é intenção da Junta de Campolide substituir a calçada portuguesa por um piso liso, tendo para isso organizado um arremedo de um referendo! Espero que essa intenção não vá avante e que se encontre uma solução que não ponha em causa a segurança das pessoas nas ruas mais inclinadas nem a estética do pavimento.

Aproveito a este respeito para mencionar o trabalho meritório de rebaixamento dos passeios junto aos cruzamentos que tem sido feito por este executivo, corrigindo um mal de décadas na cidade que tornava muito difícil atravessar as ruas a pessoas com dificuldades de locomoção e a portadores de grandes volumes. Esta situação ainda não está corrigida em todas as ruas, mas já o foi nas principais artérias. É um exemplo de um trabalho discreto,  que não vem nos jornais mas que melhora a vida de muita gente. Como muitas outras medidas deste executivo, que não são recordadas nem se discutem mas melhoraram muito a cidade: o melhor exemplo é talvez a retirada dos esgotos do Tejo. Globalmente o meu balanço destes mandatos é muito positivo - o balanço mais positivo de todos os presidentes de Câmara de Lisboa de que me recordo. Espero que o sucessor continue o bom trabalho e (re)considere os pontos que referi.

A corrupção é um problema importante

A corrupção será um problema especialmente grave em Portugal, a comparar com outros países desenvolvidos? Talvez seja.
Os dados relativos à "percepção da corrupção" por parte dos portugueses colocam Portugal em posição de destaque face aos outros países da OCDE, mas existem vários casos onde a percepção dos portugueses está muito deslocada da realidade. No entanto, existem outros dados que parecem confirmar esta percepção, desde inquéritos a investidores que investem fora do seu país, ou outros inquéritos relativos à percepção externa do país, passando por índices relativos às práticas empresariais. Infelizmente, no entanto, é impossível ter dados mais objectivos sobre um fenómeno tão difícil de definir como «a corrupção».
Existem estudos que demonstram que Portugal tem níveis reduzidos de «pequena corrupção» (de acordo com os inquéritos, o número de pessoas que pagaram um suborno na sua relação com os poderes públicos é muito baixo) pelo que a existir um problema seria sempre com a «grande corrupção» (ao nível das altas esferas). A reduzida taxa de acusações e condenações (exemplo)  tanto pode ser interpretada como um sinal da impunidade prevalecente e disfuncionalidade do nosso sistema de Justiça, como da relativa menor prevalência deste tipo de crime. Por muito risível que esta segunda interpretação pareça (como certamente me parece) a verdade é que neste domínio não existem provas inequívocas de que Portugal esteja numa situação mais grave que outros países desenvolvidos. Existem indícios fortes, e já não é pouco.

Mas mesmo que a situação de Portugal não fosse atípica a comparar com a de outros países desenvolvidos, ela não deixaria de ser grave. Uma ameaça séria à Democracia é promiscuidade entre poder político e poder económico, e Portugal tem-na em abundância. É normal que essa promiscuidade seja campo fértil para a corrupção, e indícios não faltam.
Na verdade, dificilmente a importância da luta contra a corrupção para o desenvolvimento pode ser sobrestimada.
E - reforço - o desenvolvimento económico e social não é a única vítima da corrupção, a preservação de um ambiente justo e livre, essenciais para a saúde da Democracia, estão também em causa. Luís de Sousa alerta:

«Os dados falam por si. Embora a democracia não esteja em risco de desconsolidação, a sua legitimidade tem sido seriamente questionada. Os níveis de insatisfação ascendem a dois terços da população e o apoio à democracia enquanto sistema de governo capaz de solucionar os problemas dos cidadãos e proporcionar-lhes qualidade de vida desceu de 81% em 1999 para apenas 56% em 2011.»

Nesse sentido, parece-me muito mais razoável ver este problema como prioritário, do que considerar «populista» quem assim pensa. Com todo o respeito pelo Ricardo Alves, aquilo que escreveu no texto anterior revela, a meu ver, uma condescendência perigosa, e uma alienação face a riscos reais (quase que lembra a nossa outra eterna polémica a respeito do aquecimento global).

Confesso que evito o termo populista, por não gostar da conotação negativa associada à popularidade de uma ideia. É verdade que existem inúmeras ideias «populares» e erradas, mas o insulto «populista» escusa-se a explicar o erro de uma ideia, como se a sua popularidade fosse evidência suficiente do seu erro. Se isso é grave do ponto de vista intelectual num debate puro de ideias, mais grave ainda é no contexto da discussão política numa Democracia que se quer saudável.

Por outro lado, não é verdade que os partidos existentes pouco possam fazer. Pelo contrário, é notável o pouco que têm feito. A este respeito, quando os portugueses se confrontam com os partidos com representação parlamentar, encontram três partidos que criaram em conjunto o actual problema, e são os menos interessados em resolvê-lo; e dois partidos que, devido às suas convicções marxistas, consideram que medidas eficazes na luta contra «a batota» só vão fortalecer as regras de um jogo ele próprio corrupto - o capitalismo.
Claro que existe um défice de representação, mas há muito a fazer para resolvê-lo.

Por fim, é verdade que muito do eleitorado que prioriza a corrupção está despolitizado. Este eleitorado é parte daquele que se tem afastado cada vez mais da vida política. Em grande medida corresponde a uma grande fatia das pessoas que fez os 18 anos nos anos 80 ou depois, e que portanto nunca chegou sequer a estar envolvido.
Esse alheamento é pouco saudável, e é alimentado quer pela condescendência com que são tantas vezes encarados por outros mais envolvidos, quer pela demagogia dos Marinhos e Pintos deste mundo que puxam pelo seu entusiasmo para depois os desiludirem com propostas vazias, e desrespeito pelas suas promessas impossíveis.

Parece evidente que preservar a Democracia passa por combater o afastamento de uma fatia cada vez maior do eleitorado. Mas para as forças progressistas, o combate a esse afastamento pode ser muito profícuo.
A partir do momento que se respeita a importância dada à questão da corrupção, é fácil verificar a relação estreita entre corrupção e desigualdade, com vias causais de parte a parte (corrupção causa desigualdade, desigualdade causa corrupção).

Se a isto juntarmos a prevalência da noção de que as actuais desigualdades são excessivas, parece claro que alguma humildade e disposição para trazer os menos politizados para a política além de ser essencial para preservar o regime democrático e todas as suas liberdades, também pode fortalecer as forças progressistas.

O populismo: um novo campo político?

Nos cenários, contas e previsões para as próximas legislativas, e particularmente para a eleição presidencial, há um factor que falta em muitas análises: o voto populista.

Na eleição presidencial de 2011, 580 mil cidadãos votaram em Fernando Nobre e 190 mil em José Manuel Coelho, cerca de 18,6% dos votos. À época, muitos não entenderam a novidade do facto, mas houvera quase tantos votantes no segundo candidato mais votado quanto em dois candidatos que escapavam à lógica esquerda/direita e que correspondiam a um sentimento populista, anti-partidos ou até anti-sistema. Nas europeias de Maio passado, a candidatura de Marinho e Pinto teve 7% (230 mil votos), corporizando um fenómeno semelhante. É portanto natural que nas legislativas, e principalmente na eleição presidencial, o habitual jogo de cálculos esquerda/direita e centro/extremos seja perturbado por este novo campo político.

Em comum, os candidatos populistas têm a priorização do «combate à corrupção», indesligável do apelo ao «cidadão comum» (inevitavelmente «honesto» e «decente») contra a «classe política», a «dinastia», os «corruptos» ou a «casta» (uma massa indistinta culpada de todos os males, incluindo a crise financeira internacional) e uma desideologização aparente que os leva até a rejeitar (mais ou menos explicitamente conforme os casos) a distinção esquerda/direita. Em comum, também, necessitam de uma liderança carismática e sonora (de preferência vinda «de fora» da política). O mais grave é não terem qualquer solução a apresentar para os problemas que apontam (e até os poderem agravar, como o mostra o desprezo com que Marinho e Pinto trata o seu mandato no Parlamento Europeu).

Os partidos já existentes pouco podem fazer: este protesto é contra todos eles (tenham estado no poder ou não), contra a ideologia, contra a corrupção enquanto «percepção difusa» e não enquanto crime concreto, e o eleitorado populista só vota em quem coloca a corrupção não em primeiro mas em único destaque do seu programa. Mas, dadas as contradições do próprio fenómeno com as expectativas que cria, é bem provável que o resultado de cada candidato populista dificilmente se repita, e que portanto cada eleição queime um ou dois destes personagens. O que não significa que este eleitorado não cresça.

Na FCT nem tudo são "erros informáticos"

Sobre a demissão de Miguel Seabra, é pena por um lado - seria um prazer demiti-lo por incompetência. Obrigado ao Público - à Teresa Firmino, ao Samuel Silva: quem mais denunciou, sempre no papel de jornalistas, a incompetência desta gente. O único órgão de comunicação social que o fez. Obrigado ao Sindicato dos Professores da Zona Centro e aos centros de investigação da UTAD e da Universidade do Minho - o CMAT - que não desistiram de levar este processo aos tribunais.
Isto é muito mais que um processo político - é uma questão de incompetência. Toda esta política de cortes poderia ter sido levada a cabo - não deveria, mas poderia. Por sacanas a sério. Estes tipos, mais do que sacanas, são incompetentes. E é isto, só isto, que o Público tem vindo quotidianamente a noticiar. Trapalhadas sucessivas. Uma política errática. Ambiguidades e incongruências, exceto no único objetivo: o corte cego. A "poda", como alguém lhe chamou.
Não agradeço obviamente a quem andou com este ministro ao colo até ao dia em que o seu centro de investigação não teve financiamento, e só então se lembrou de começar a barafustar. A quem a carapuça servir que a enfie.
Finalmente - como disse, trata-se sobretudo de uma questão de competência. Mas obviamente também é uma questão política. Este governo começou a cair hoje.