Passos Coelho: o pai incógnito do referendo?

Passos Coelho diz que não deu «indicações» para o referendo.

• «Passos Coelho negou que tenha influenciado a decisão do PSD sobre o assunto e que tenham sido dadas indicações de voto ao grupo parlamentar (...)».

Todavia, argumenta a favor do referendo.

• «“Vejo vantagens nisso”, declarou, reiterando o apoio a que o debate seja alargado ao país. Passos Coelho não vê “nenhum inconveniente” na realização do referendo».

E admite que o Directório partidário foi favorável ao referendo.

• «“Essa questão foi discutida na Comissão Política Nacional, que entendeu que não devia olhar essa iniciativa com hostilidade”».

Estranhíssima é a frase seguinte, que remete a imposição da disciplina de voto para a direcção do grupo parlamentar.

• «Deu total liberdade de voto ao grupo parlamentar e, portando não deu qualquer indicação nessa matéria».

Resta o que o senhor pensa do assunto, que é público.

Será que vai fazer campanha pelo «Sim»? Acho incrível que nenhum deputado ou jornalista lhe tenha ainda perguntado como tenciona votar.

Homofobia contra governofobia

A aprovação de um referendo ao direito de determinadas pessoas poderem formar família é uma página vergonhosa da democracia portuguesa. Direitos individuais não se referendam, muito menos um direito tão fundamental como o de formar família. Registemos para o futuro que só foi possível este proto-referendo por o Parlamento português ser dominado por uma ditadura das direcções partidárias, e por a JSD ter decidido criar uma manobra de diversão que permita ao governo respirar.

Se o Tribunal Constitucional aprovar o referendo, o que não é certo, Cavaco terá nas mãos uma batata quente: ou alinha com o despesismo num referendo a direitos fundamentais, ou dá reguadas públicas aos seus netinhos da JSD. Em qualquer dos casos, agravará as tensões internas do seu PSD.

A haver referendo, a direita, presumivelmente, esconder-se-à atrás da tropa de choque dos movimentos católicos conservadores. Dirão que não se trata de uma questão esquerda/direita (como aliás o provam as numerosas declarações de voto e ausências na bancada do PSD e a abstenção do CDS). E portanto que estão a deixar espaço para a «sociedade civil» debater. Evidentemente, o cálculo cínico da JSD, alegadamente apoiado por «altos dirigentes do PSD», será: desviar o debate público da crise social e económica, possibilitar uma derrota nas urnas da «esquerda», e travar o projecto da co-adopção. Não sei qual destes três factores será mais importante na cabeça de quem decidiu isto, mas ficou claro hoje que o próximo Parlamento com maioria de esquerda aprovará a adopção, e que no meio desta politiquice a governofobia pode ser mais importante do que a homofobia no momento de votar.

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Mistura explosiva

Publicado no diário As Beiras da passada quinta-feira.

Ó engenheiro Belmiro, não dá para arranjar uma dentadura à velha?

Não existem diferenças substanciais no conteúdo da comunicação dos dois principais grupos de super e hipermercados portugueses. Quanto muito existe na forma.
O Pingo Doce faz promoções no 1º de Maio, numa altura em que se falava em acabar com feriados. Subsidia uma Fundação, com o nome do fundador, onde se patrocina a ideologia e a direita que nos governa. E o presidente (CEO ou lá como se diz), Alexandre Soares dos Santos, por alguma estranha razão visto como “neutro” ou “isento”, tem acesso frequente a jornais onde dá entrevistas carregadas de ideologia e agenda política, tendo também contribuído para a queda do anterior governo e a chamada da troika. Numa dessas entrevistas, mais recentes, defendeu que achava muito mal um homem na sua posição não ter pago quase nada por um pacemaker, que lhe foi colocado através do Serviço Nacional de Saúde.
O Continente é mais subliminar na forma de transmitir a sua mensagem, mas no fundo ela é a mesma. Belmiro de Azevedo não dá tantas entrevistas, mas esteve ao lado de Passos Coelho na campanha eleitoral. Alguns slogans do Continente parecem propaganda de Passos Coelho (“vamos fazer mais com menos”). E agora há a velhinha, a recordar-nos que no tempo dela não havia lojas como o Continente, que é muito amigo dos pobres e desgraçados. Recorda-nos isto… sem dentadura. Deve ser parte do “fazer mais com menos”: tal como um pacemaker, que deve ser pago, uma dentadura é um luxo, e deve ser reservado a quem a pode pagar ou a quem realmente precisa (quem não tiver mesmo dente nenhum, e comprovadamente não sobreviver só ingerindo líquidos). Quem tiver só três ou quatro dentes vive bem sem ela.

O sucesso dos mercados...

Não sei porquê, há uns dias dei comigo a ouvir um jornalista inglês – completamente idiota – a apertar o Alain Badiou por causa do livro dele sobre o Sarkozi.  A parte da conversa que eu ouvi era a propósito das intenções do Sarkozi, de reduzir o estado social e aproximar a França do modelo anglo-saxónico: um país onde os cidadãos são a primeira prioridade é muito menos funcional e muito menos eficiente do que um país onde a liberdade dos mercados é a prioridade, etc.  A conversa do costume.

Fiquei a pensar em todos os meus amigos que acham que eu tenho imensa sorte de ser prof. universitário nos EUA, sempre a ser aumentado por mérito, sempre com incentivos e meios para melhorar o meu desempenho, sempre tratado com imparcialidade absoluta.  A universidade está sempre pronta a pagar seminários e cursos a quem se interessa, os deões organizam conversas sobre temas importantes quase todos os meses, e há sempre conferencistas a falarem de qualquer coisa num departamento ou noutro.  Ninguém acima de mim se interessa se eu sou de esquerda, ou ateu, se tenho sotaque, se tenho a pele mais escura, se venho dum país pobre, se obrigo os alunos a lerem textos do Howard Zinn, ou se digo mal do governador (que é o meu patrão) no facebook.

Tudo isto é verdade, mas o fascínio dos europeus com a América e o sistema económico e social americano deixa-me sempre deprimido. 

Não deve haver um país mais infeliz no mundo.  Trabalhar sem rede e saber que não há simpatia nem solidariedade para quem tropeça e cai é horrível.  Ninguém fala nisto, mas todos sabem e quando alguém cai todos vão dar um pontapé. 

A principal razão dos tiroteios quase quotidianos em locais públicos é esta ansiedade permanente.  Os americanos são extremamente ansiosos e vivem a vida inteira com medo do futuro (e dos árabes e das abelhas assassinas e dos zombies: o medo aqui é uma indústria).  Newt Gingrich disse que o vigor da economia americana é o medo que os americanos têm de perder o emprego.

A quantidade de pessoas que nos EUA tomam remédios para depressões e ansiedades é incrível.  Os americanos são 4% da população do planeta e consomem 80% dos narcóticos legais (receitados por médicos).  Os EUA são o primeiro país do mundo no consumo de drogas ilegais e décimo no consumo de álcool.  Em 2005 um estudo determinou que “one-quarter of all Americans met the criteria for having a mental illness within the past year, and fully a quarter of those had a ‘serious’ disorder that significantly disrupted their ability to function day-to-day.”  Ou seja, um em cada oito americanos.  Os EUA são o país do mundo com mais doentes mentais.  

Nos EUA não há licença de maternidade.  As mães dão à luz, tiram uns dias de doença, não pagos, e voltam para o trabalho.  Esta é provavelmente uma das razões pelas quais os americanos não gostam de contacto físico.  Os antropólogos dizem que os americanos não têm uma barreira entre o afeto e a sexualidade.  Todo o contacto aqui tem uma conotação sexual.  Claro que há aqui uma componente puritana, mas a cultura americana foi largamente moldada pelas necessidades dos empregadores. 

Como dizia Adam Smith (The Wealth of Nations, Ch. 8, p. 721): “It cannot be very difficult to determine who have been the contrivers of this whole mercantile system; not the consumers, we may believe, whose interest has been entirely neglected; but the producers, whose interests has been so carefully attended to; and among this later class our merchants and manufactures have been by far the principal architects. In the mercantile regulations, which have been taken notice of in this chapter, the interest of our manufacturers has been most peculiarly attended to; and the interest, not so much of the consumers, as that of some other sets of producers, has been sacrificed to it.”

O sucesso económico dos EUA tem um preço.  O suicídio é a décima causa de morte, e o homicídio fica normalmente entre a décima terceira e a décima quinta.  Um em cada quatro americanos sofre de ansiedade ou depressão.  O consumo de drogas, legais ou ilegais, é absurdo.  O consumo de comida (e doces) inacreditável.

Os EUA são um país de cidadãos submissos (patriotas!), que não questionam a ordem estabelecida, acreditam que as ordens são sempre justas se vêm de cima, e que a felicidade (que aqui quer dizer "abundância") se ganha com trabalho árduo.  Quem não é "feliz" é estúpido ou preguiçoso e não merece respeito.

O professor que ah, e tal...

Já perdi a conta ao número de vezes que deparei com esta história parva:

«Professor que nunca havia reprovado um só aluno

Um professor de economia em uma universidade americana disse que nunca havia reprovado um só aluno, até que certa vez reprovou uma classe inteira.
Esta classe em particular havia insistido que o socialismo realmente funcionava: com um governo assistencialista intermediando a riqueza ninguém seria pobre e ninguém seria rico, tudo seria igualitário e justo.
O professor então disse, “Ok, vamos fazer um experimento socialista nesta classe. Ao invés de dinheiro, usaremos suas notas nas provas.” Todas as notas seriam concedidas com base na média da classe, e portanto seriam ‘justas’.
O professor então disse, “Ok, vamos fazer um experimento socialista nesta classe. Ao invés de dinheiro, usaremos suas notas nas provas.” Todas as notas seriam concedidas com base na média da classe, e portanto seriam ‘justas’. Todos receberão as mesmas notas, o que significa que em teoria ninguém será reprovado, assim como também ninguém receberá um “A”.
Após calculada a média da primeira prova todos receberam “B”. Quem estudou com dedicação ficou indignado, mas os alunos que não se esforçaram ficaram muito felizes com o resultado.
Quando a segunda prova foi aplicada, os preguiçosos estudaram ainda menos – eles esperavam tirar notas boas de qualquer forma. Já aqueles que tinham estudado bastante no início resolveram que eles também se aproveitariam do trem da alegria das notas. Como um resultado, a segunda média das provas foi “D”. Ninguém gostou.
Depois da terceira prova, a média geral foi um “F”»

Quando confrontado com esta história, o meu problema em responder-lhe sempre foi «por onde começar?».
Muitas das versões desta história dão detalhes: a universidade, o nome do professor, a data da ocorrência. Naturalmente diferem: trata-se de uma história inventada.
No entanto, ela não é apresentada como uma parábola ou uma invenção, mas sim algo que aconteceu, e essa mentira mais geral é uma perfeita metáfora dos disparates que polvilham a história, e da moral simplista e absurda que apresenta.

A esse respeito, o Ludwig escreveu um excelente texto, cujo título reutilizei, que aqui partilho com os leitores (destaques meus):

«Em primeiro lugar, o dinheiro não é um bom análogo dos resultados da avaliação porque a sua distribuição tem pouco que ver com mérito ou esforço. Um passou décadas a trabalhar arduamente para ganhar o ordenado mínimo; outro é secretário de Estado porque conheceu aqueles numa universidade privada e entrou para aquele partido; outro já nasceu rico; e assim por diante. Uma ideia central dos socialismos é precisamente a de distribuir os recursos em função do mérito e das necessidades e não, como acontece no capitalismo, em função da sorte, do poder, da família ou das cunhas. Nisto, o sistema de avaliação pelo qual cada um tem uma nota conforme o seu desempenho é muito mais próximo do ideal socialista do que da realidade capitalista. Para aproximar a realidade do capitalismo precisávamos de um sistema de avaliação onde a família e as amizades contassem 90% na nota final.

Em segundo lugar, o dinheiro não é apenas uma recompensa. É também o factor principal para determinar o esforço necessário e até a possibilidade de obter certos resultados. É muito mais fácil ter um lucro de um milhão começando com cem milhões do que começando do zero. Também nisto a universidade é muito mais socialista do que a rábula quer admitir. Numa universidade decente, todos os alunos têm igual acesso às salas, mesas, laboratórios, biblioteca e tempo dos professores. Socialismo. Se a universidade funcionasse como um capitalismo os alunos teriam de pagar tudo, item a item, e os alunos mais ricos teriam muito mais possibilidades do que os pobres. É o que acontece quando não há ensino público gratuito ou apoio estatal às famílias pobres que queiram ter os filhos na escola. Ou seja, quando não há socialismo. No entanto, longe de ser um fracasso, parece ser consensual que a educação de cada um não deve depender totalmente do dinheiro que a família tem disponível.

Finalmente, a ideia de trabalhar em conjunto e partilhar a recompensa não é estranha aos alunos do ensino superior. Há muitos trabalhos de grupo que contam para avaliação. Se bem que haja casos em que um se encosta aos colegas e leva a nota de borla, a realidade é que, em grupos pequenos e minimamente coesos, este tipo de colaboração é perfeitamente possível e até benéfico. Tanto que os modelos económicos, mesmo dos sistemas mais capitalistas, consideram que o agente económico é o agregado familiar e não o indivíduo. Cada família de pais e filhos normalmente funciona em socialismo.

Esta história tenta provar que o socialismo não funciona partindo de um sistema cujo funcionamento normal é muito mais socialista do que capitalista. Depois deturpa o método de avaliação de uma forma que não se aproxima de sistema económico nenhum. Nunca encontrei um sistema económico que uniformizasse os indicadores de desempenho. E, com base nisto, relata um cenário que, na minha experiência, é absurdo. Se a nota final de cada aluno fosse a média da turma, em geral aprovavam todos os alunos inscritos. Isto porque, por um lado, os alunos facilmente se organizariam para estudar em conjunto e, por outro, os alunos que vissem não conseguir ter positiva nos seus testes anulariam a inscrição para não prejudicar os colegas. As excepções seriam tão poucas que não teriam impacto no resultado. Com grupos pequenos formados por pessoas com interesses comuns e contacto regular, até este modelo forçado de colaboração funcionaria. 

Se bem que o socialismo seja perfeito para grupos pequenos e coesos, como um agregado familiar, ter direitos de propriedade partilhados sobre os meios de produção não é compatível com a inevitável divergência de interesses em grupos grandes e heterogéneos e o planeamento centralizado não consegue lidar com a diversidade de valores. Por isso, o socialismo puro não funciona em grande escala. Mas também é ingénuo julgar que a liberdade de transaccionar bens e serviços, por si só, resulta num sistema justo em que todos recebem de acordo com o seu esforço e mérito. Pelo contrário. Essa liberdade amplia inevitavelmente qualquer vantagem relativa e o resultado é que a riqueza se acumula numa pequena minoria em detrimento não só da maioria mas da própria estabilidade do sistema. Neste momento, os milionários, 0.7% da população mundial, detêm 41% da riqueza total enquanto que os dois terços da população com menos recursos, 3.2 mil milhões de adultos*, repartem entre si 3% do total da riqueza. O capitalismo de mercado livre é necessário para lidar com a complexidade de interesses e valores num planeta com milhares de milhões de pessoas mas só funciona se assentar uma base socialista que garanta que parte da riqueza é distribuída de acordo com o mérito e as necessidades. Uma disciplina em que a nota de cada aluno fosse função de quanto pagassem ao professor também não funcionaria bem. Excepto para o professor. »

As fronteiras do debate racional sobre o impacto ambiental

As pessoas têm valores diferentes, e essa diferença de valores pode ter implicações políticas e económicas. Um exemplo disto refere-se à forma como lidar com a «destruição ambiental». Ela pode ser encarada entre duas perspectivas extremas:

-A natureza é encarada pelo benefício utilitário para os seres humanos. Alguma destruição causa prejuízos a nós e aos nossos descendentes, e é apenas nessa medida que deve ser evitada. A natureza não tem valor intrínseco, mas unicamente um valor atribuído por nós, em medida daquilo que esta nos proporciona de essencial, útil ou belo. 

-O ser humano é encarado como apenas um entre os seres conscientes, sem mais nem menos direitos que os restantes. Mesmo que o benefício de uma determinada degradação ambiental ultrapasse os prejuízos, para nós e para os nossos descendentes, ela pode ser inadmissível quando considerados outros prejudicados - os restantes seres vivos sentientes. 

Supondo que uma transacção entre dois agentes causa um determinado impacto ambiental que prejudique os seres humanos em X, aquilo que deve ser feito em resposta dependerá dos valores e perspectivas acima consideradas. 

Quem considera que o que importa é maximizar o valor para os seres humanos, defenderá que tais transacções sejam taxadas em X. Assim, todas as transacções que criem mais valor que aquele é destruído são realizadas (e nenhuma transacção que crie um valor positivo deixa de existir), e todas as transacções que destroem valor deixam de acontecer. 

No extremo oposto, quem considera que a natureza tem um valor intrínseco infinito, defenderia a proibição de toda e qualquer transacção que destrua a natureza, independentemente do valor criado. 

Entre estes extremos, podemos imaginar uma taxa finita, mas superior a X. Quanto maior a taxa, menor a riqueza colectiva, e maior a preservação da natureza. Uma sociedade que preferisse sacrificar o seu bem estar para diminuir o seu impacto ambiental, teria uma taxa muito elevada; uma sociedade que colocasse o seu bem estar à frente do dos outros seres sentientes, optaria por uma taxa muito próxima de X, para maximizar a riqueza. 

É entre estes extremos que se situa o debate racional. No «trade-off» entre riqueza e preservação da natureza não existe uma resposta certa e inequívoca, nem sequer no domínio da ética, até mesmo porque ainda desconhecemos muito sobre a natureza da consciência, em particular da dos outros seres vivos.

A acção da sociedade actual, no entanto, não se situa entre estes dois extremos. Longe disso.

Não existe nenhum «imposto mundial» sobre as emissões de CO2 que «internalize» estes custos, e garanta que o comércio internacional cria mais riqueza que aquela que destrói. Ao invés de ser cobrada uma taxa igual a X (o hipotético impacto económico das emissões, que imporia estimar), a indústria dos combustíveis fósseis é fortemente subsidiada. 

É importante apreciar a dimensão da actual estupidez colectiva: ao invés de taxar uma transacção que tem um impacto ambiental perverso, a sociedade opta por subsidiar essas transacções. Ou seja: nós optamos por ter um impacto ambiental superior, e, em troca, perder riqueza com transacções que destroem mais valor do que criam, enquanto alguns contribuintes pagam impostos para permitir que isto aconteça. Que «troca» mais absurda...

 

A discussão racional entre os extremos apresentados é perfeitamente inútil, enquanto colectivamente agirmos fora dos domínios da racionalidade. 

Não nos esqueçamos, no entanto, que esta irracionalidade colectiva tem explicação.

A caridade é ideológica

Dizem-nos que quem «faz» caridade o faz de forma desinteressada, sem segundas intenções, sem objectivos ideológicos. Será verdade em muitos casos. Não o é, decididamente, no caso da Cáritas, que recusou dinheiro obtido através de um calendário «semi-erótico». Este preconceito nas doações que recebe esta organização católica deveria ser questionado pelos jornalistas que têm sempre coisas bonitas para dizer destas organizações. E também serve para recordar que nem sempre a «ajuda» prestada pela Cáritas e outras é religiosa e ideologicamente isenta.