Tem havido muita pressão, especialmente do BE, para a baixa o IVA da eletricidade, uma medida que terá o custo astronómico de 800 milhões de euros (de 23% para 6%). Infelizmente os argumentos a favor não passam do banal e simplista "tudo o que dá uns tostões às famílias de classe baixa/média, é obrigatoriamente bom", independentemente de haver melhores alternativas e dos custos que acarreta.
Esta medida é socialmente muito fraca, porque a principal beneficiada será a classe alta. Estima-se que por cada 10% a mais de rendimento, o consumo de eletricidade seja 9,6% maior*. Pensado numa família de classe baixa, e numa com rendimentos 10x acima (com vários ACs, secadores de roupa, etc.), e é claro quem mais terá a ganhar com esta descida de IVA.
Se pensarmos numa política redistributiva dirigida especificamente aos 20% mais pobres, com o mesmo orçamento poderíamos encaminhar 400€/ano a cada pessoa, em vez de uns 20 euritos pelo IVA da eletricidade.
Ambientalmente então não há qualquer vantagem, ao premiar quem não faz um esforço de poupança energética, e aumentando em muito as emissões de CO2. Esta descida de 16% no preço, levará a um aumento de consumo de 9%**. Sendo que as renováveis têm prioridade de entrada no mercado português, qualquer aumento de consumo é (quase) sempre feito à custa de fontes fósseis de eletricidade.
*Elasticidade de 0,96
**Elasticidade de -0,578
Esta medida é socialmente muito fraca, porque a principal beneficiada será a classe alta. Estima-se que por cada 10% a mais de rendimento, o consumo de eletricidade seja 9,6% maior*. Pensado numa família de classe baixa, e numa com rendimentos 10x acima (com vários ACs, secadores de roupa, etc.), e é claro quem mais terá a ganhar com esta descida de IVA.
Se pensarmos numa política redistributiva dirigida especificamente aos 20% mais pobres, com o mesmo orçamento poderíamos encaminhar 400€/ano a cada pessoa, em vez de uns 20 euritos pelo IVA da eletricidade.
Ambientalmente então não há qualquer vantagem, ao premiar quem não faz um esforço de poupança energética, e aumentando em muito as emissões de CO2. Esta descida de 16% no preço, levará a um aumento de consumo de 9%**. Sendo que as renováveis têm prioridade de entrada no mercado português, qualquer aumento de consumo é (quase) sempre feito à custa de fontes fósseis de eletricidade.
*Elasticidade de 0,96
**Elasticidade de -0,578
E em percentagem do rendimento das famílias?
ResponderEliminarNas famílias de mais baixos rendimentos, a percentagem gasta em energia não será superior à percentagem gasta em energia nas famílias de rendimentos elevados?
Ricardo, uma medida que dê 100€ às classes mais altas e 80€ às classes mais baixas até pode representar menos no orçamento das mais altas que das mais baixas, mas é uma medida menos progressiva que dar o mesmo valor a todas.
ResponderEliminarSe o IVA fosse mantido igual e os 800 milhões fossem repartidos por todos, era melhor do ponto de vista redistributivo e melhor do ponto de vista ambiental. Isto é realmente lamentável e uma vergonha que o BE tenha o desplante de defender isto enquanto fala de "urgência climática".
Na verdade devia ser feito precisamente o oposto. Se a taxa aumentasse mas as receitas fossem divididas igualmente por toda a população, as famílias de menores rendimentos iriam aumentar o seu poder de compra, ao mesmo tempo que o consumo total iria diminuir, e os investimentos em todo o tipo de obras e equipamentos para aumentar a eficiência energética iriam aumentar.
800 milhões a distribuir por uns 5 milhões de consumidores industriais e comerciais incluidos daria quase 160 euros em média a cada um
ResponderEliminarOs 800 milhões representam receita que implica uma baixa de despesa ou um aumento do défice, algo que para o Governo está fora de questão. Eu concordo, pela necessidade de se reduzir rapidamente a dívida em valor absoluto e relativo, antes de levarmos com a próxima crise em cima, e sobretudo, antes que o BCE mude de política relativamente às taxas de juro.
ResponderEliminarÉ de longe preferível dispor de ajudas que permitam às famílias de mais fracos recursos suportar os seus custos energéticos (penso até que isso já existe). Para os outros, há sempre a possibilidade de reduzirem o consumo, seja por redução do desperdício, seja pelo investimento em medidas de poupança (isolamentos térmicos, panéis solares, etc).
É certo que as empresas terão mais dificuldade em concorrer no mercado externo com preços de energia mais elevados mas também aí, se não existirem incentivos à poupança (que podem ser penalizações ao consumo), os empresários nem sequer se darão ao trabalho de eliminar o desperdício...
por 800 milhoes de imposto a menos as financas tinham de espremer muito mais o IRS e RESTANTES sobre o consumo
ResponderEliminar"Estima-se que por cada 10% a mais de rendimento, o consumo de eletricidade seja 9,6% maior"
ResponderEliminarMesmo que os valores sejam esses, isso significa que o consumo de eletricidade cresce menos proporcionalmente ao rendimento, logo em proporção do rendimento o IVA da eletricidade cai mais sobre as famílias com MENOS rendimentos.
Já agora, penso que a elasticidade procura-redimento que o Miguel Cavalho queria pôr seria 0,96, certo? É que se for mesmo 0,096, então seria um aumento quase insignificante do consumo face ao rendimento,
Miguel Madeira,
ResponderEliminarO Ricardo Alves fez um comentário semelhante ao teu. A minha resposta foi:
«uma medida que dê 100€ às classes mais altas e 80€ às classes mais baixas até pode representar menos no orçamento das mais altas que das mais baixas, mas é uma medida menos progressiva que dar o mesmo valor a todas.
Se o IVA fosse mantido igual e os 800 milhões fossem repartidos por todos, era melhor do ponto de vista redistributivo e melhor do ponto de vista ambiental. Isto é realmente lamentável e uma vergonha que o BE tenha o desplante de defender isto enquanto fala de "urgência climática".
Na verdade devia ser feito precisamente o oposto. Se a taxa aumentasse mas as receitas fossem divididas igualmente por toda a população, as famílias de menores rendimentos iriam aumentar o seu poder de compra, ao mesmo tempo que o consumo total iria diminuir, e os investimentos em todo o tipo de obras e equipamentos para aumentar a eficiência energética iriam aumentar.»
Já agora, creio que a forma de fazer aparecer um RBI seria começar por um RI. O RI apareceria simplesmente enquanto a medida mais eficiente do ponto de vista ambiental e social para fazer face às externalidades ambientais.
Claro que aqui estou a sonhar um pouco, mas escusávamos de caminhar na direcção precisamente oposta à que faz mais sentido do ponto de vista social e ambiental, e ainda menos com o BE a liderar a luta (digo isto pelo respeito que tenho ao BE).
Miguel Madeira,
ResponderEliminarobrigado pela correção: era de facto 0,96 (está lá o link com a meta-análise). Já agora trata-se de elasticidade longo-prazo, que é a relevante para o assunto em causa.
O João Vasco já respondeu por mim. Mais valia pegar nesses 800 milhões, dividir em fatias iguais por cada português, e dar os 80€. Seria bem mais redistributivo que isto.
Ricardo Alves,
ResponderEliminara resposta à tua pergunta está no texto :P
"Estima-se que por cada 10% a mais de rendimento, o consumo de eletricidade seja 9,6% mais"; basta integrar para ver que o peso da eletricidade nos gastos familiares diminui sim, mas ligeiramente, com o aumento do rendimento.
Mas é irrelevante se diminui muito ou pouco, tal como explica o João Vasco. O meu argumento mantém-se