«entre le fort et le faible, entre le riche et le pauvre, entre le maître et le serviteur, c’est la liberté qui opprime, et la loi qui affranchit.»
(Lacordaire)
sábado, 17 de dezembro de 2016
Debate «Portugal, Estado laico?»
O debate em que participei, no dia 15 de Dezembro, na Universidade Fernando Pessoa (Porto).
Ainda bem que estamos de acordo que o estado pode ser laico, mas 1) o estado não é o povo, e 2) as pessoas do povo Português não são, na sua (ainda) maioria "laicas".
O princípio da laicidade na prática continua a não ser respeitado. Porque razão, por exemplo, é que, sendo Portugal um Estado laico, de acordo com a interpretação mais usual da Constituição da República, a programação da RTP1 continua a transmitir a chamada "eucaristia dominical", vulgo Missa? Se alguém alegar que isso se deve ao facto de Portugal ser um País cuja população é de maioria católica, eu respondo que foi precisamente contra isso que o princípio da laicidade do Estado foi criado, isto é: assegurar a neutralidade religiosa do Estado perante todas as confissões religiosas, impedindo que determinada confissão seja privilegiada face às demais. E no caso da transmissão da Eucaristia dominical há uma óbvia intenção da RTP de favorecer determinada confissão religiosa em detrimento das outras, já que estas não têm qualquer direito a transmissões análogas por parte do canal público televisivo.
Este comentário foi removido pelo autor.
ResponderEliminar
ResponderEliminarO estado pode ser laico mas o estado não é o povo, e o povo
não é laico.
O povo é imensas coisas. E só pode sê-las se o Estado for laico.
EliminarO estado não é o povo. O que o estado é, é lá com ele. O povo é totalmente distinto do estado, e tem desejos, vontades e crenças distintas.
EliminarOs povos não têm religião. Os indivíduos é que sim.
EliminarE os indivíduos são distintos do estado.
ResponderEliminarClaro. Mas o Estado garante-lhes direitos.
EliminarAinda bem que estamos de acordo que o estado pode ser laico, mas 1) o estado não é o povo, e 2) as pessoas do povo Português não são, na sua (ainda) maioria "laicas".
EliminarNão distorça o que eu escrevo. Concordei com 1), não me pronunciei sobre 2).
EliminarTem razão.
EliminarEste comentário foi removido pelo autor.
ResponderEliminarO princípio da laicidade na prática continua a não ser respeitado. Porque razão, por exemplo, é que, sendo Portugal um Estado laico, de acordo com a interpretação mais usual da Constituição da República, a programação da RTP1 continua a transmitir a chamada "eucaristia dominical", vulgo Missa?
ResponderEliminarSe alguém alegar que isso se deve ao facto de Portugal ser um País cuja população é de maioria católica, eu respondo que foi precisamente contra isso que o princípio da laicidade do Estado foi criado, isto é: assegurar a neutralidade religiosa do Estado perante todas as confissões religiosas, impedindo que determinada confissão seja privilegiada face às demais.
E no caso da transmissão da Eucaristia dominical há uma óbvia intenção da RTP de favorecer determinada confissão religiosa em detrimento das outras, já que estas não têm qualquer direito a transmissões análogas por parte do canal público televisivo.