Uma cidadã que buzinou no Marquês de Pombal às 22h30m (sim, a rotunda de Lisboa em que ninguém vive, tirando alguns sem abrigo) foi multada. A razão? Não se entende. Há adeptos de um popular jogo de bola que fazem mais barulho a horas mais tardias no mesmo local, sem que haja notícia de coimas. E celebram-se ali vitórias políticas. Será porque a cidadã pretendia protestar contra o governo em funções, e não consumir a «cocaína do povo»? Fica a suspeita de que sim.
Não me parece demasiado estranho. É sabido que há exceções pontuais a lei. Por exemplo, as procissões que interrompem a via pública. Ou as festas noturnas no jardim de São Pedro de Alcântara, que emitem ruído que se ouve a um quilómetro de distância. As manifestações, as corridas, e muitas outras atividades que também interrompem a via pública. As festas populares à noite no mês de junho, que também fazem uma barulheira.
ResponderEliminarNeste quadro, uma manifestação noturna, mesmo que não programada nem autorizada, numa praça pública, é uma exceção à lei entre tantas outras.
Bem piores são, por exemplo, as festas organizadas pela Junta de Freguesia num jardim público perto de minha casa durante todo o mês de junho. Instalam aparelhagens sonoras que colocam tudo a tremer.
Todas essas actividades que o Luís Lavoura mencionou, que eu saiba, não são multadas.
EliminarExatamente, não são.
EliminarOu seja, há uma lei (não é permitido fazer barulho à noite) que é em geral aplicada. Mas a lei admite exceções (festas populares, manifestações espontâneas de regozijo pela vitória de um clube, etc).