quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Gregos e Alemães

Acho que nesta altura já toda a gente leu isto, mas parece-me interessante que as pessoas pensem nesta coisa da "ajuda" dos ricos aos pobres. O continente africano manda 25 mil dólares por minuto para os países ricos em juros das dívidas contraídas. Li não sei aonde que o retorno da ajuda ao desenvolvimento em Africa são 13 dólares por dólar investido. Muito do dinheiro nem sequer vai à Africa: é pago directamente aos empreiteiros que lhes fazem as as auto-estradas e as barragens e os aeroportos e as centrais.

Comunicado de Imprensa da Plataforma 15 de Outubro

Comunicado de imprensa da Plataforma 15 de Outubro, que merece ser divulgado a propósito destas ocorrências:

A ‘Plataforma 15 de Outubro’, internacionalista, apartidária e pacífica, reivindicando a reposição da justiça e da verdade no que diz respeito aos eventos do passado dia 24 de Novembro, declara:

  1. Testemunhámos e denunciamos a presença de polícia não fardada e não identificada na manifestação de 24 de Novembro, em frente a São Bento. Estes elementos, entre os manifestantes, incitaram à violência com palavras e acções, ao contrário do que afirmou inequivocamente o ministro da Administração Interna. Esta acção da polícia, de um Estado de Direito, e dito “democrático” configura uma ilegalidade e um crime. A acção da polícia nos piquetes de greve deste dia pautou-se igualmente pela ilegalidade e repressão, tendo-se apresentado nos locais onde se encontravam os piquetes armada com caçadeiras e metralhadoras, além de ter sido enviada polícia de intervenção para atacar e romper os piquetes.
  2. Repudiamos ser, consciente e propositadamente, apelidados de “delinquentes”, “criminosos” e outros adjectivos que claramente configuram um insulto pessoal e colectivo, com o único objectivo de anular a ‘Plataforma 15 de Outubro’ como sujeito político. Foi impedida a realização da Assembleia Popular prevista à mesma hora em que começaram os distúrbios. Está a ser construída, consciente e propositadamente, uma narrativa de terror social que visa claramente criminalizar o movimento social e os eventos da Greve Geral Nacional e manifestação que, tendo sido um grande sucesso, é minorada pela construção de factos e eventos de “violência” por parte das estruturas de poder.
  3. Manifestamo-nos contra a detenção avulsa de pessoas isoladas, sendo essa outra tentativa de reforçar esta narrativa criminalizadora.
  4. Somos e continuaremos a reivindicarmo-nos como uma plataforma de acção política pacífica e não aceitaremos ser, como colectivo, associados a qualquer acto de violência que cidadãos em nome individual possam cometer, na demonstração da sua legítima revolta.
  5. Rejeitamos a inversão total e propagandística da verdade que está em curso, procurando apelidar de violentas pessoas e movimentos que tentam defender os seus direitos e interesses, de forma pacífica. A violência das medidas de austeridade é que é indesmentível e por mais cortinas de fumo que por ela sejam lançadas, está à vista de todo o povo. Acusamos o governo de violência, directa e indirecta, sobre o país.
  6. Em resposta a esta campanha vergonhosa, informamos que convocaremos uma nova manifestação, a realizar no final de Janeiro.

Por tudo isto, a Plataforma 15 de Outubro exige:

- A divulgação pública das provas audiovisuais, filmes e fotografias que demonstram claramente a presença e acção provocadora de agentes da polícia não identificados e não fardados dentro da manifestação que ocorreu no dia 24 de Novembro.

- A abertura, por parte das entidades competentes, de inquéritos que visem a investigação da acção policial, nomeadamente o uso de violência sobre manifestantes isolados e a instigação à violência por parte de elementos não identificados e não fardados da polícia.

- Que os meios de comunicação social, que tão prontamente assumiram esta narrativa distorcida dos acontecimentos, dêm espaço às informações que têm vindo a público, cumprindo o seu dever de informar e repor a verdade dos factos.

- Que sejam retiradas consequências do facto de terem sido proferidas publicamente inverdades por parte do ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, que reforçaram uma narrativa que comprovadamente não corresponde à verdade dos factos.

- Que os detidos no dia 24 de Novembro sejam absolvidos, sendo tido em conta nos seus processos o facto de terem sido detidos de forma ilegal e abusiva por agentes provocadores que, além do mais, incitaram delitos. Expressamos total solidariedade em relação aos companheiros e companheiras detidos nesse dia.

A criminalização da actividade política e da contestação social é um sinal claro dos tempos em que vivemos, em que a Democracia é ameaçada e posta em causa justamente pelo Estado que tem como dever protegê-la. A tentativa de suprimir os acontecimentos históricos que foram a Greve Geral de dia 24 de Novembro e a expressão popular ocorrida na manifestação nesse dia serve de sinal de aviso às forças progressistas. Não permitiremos que vingue a tentativa de fazer com que o medo sufoque a legitimidade das reivindicações populares à dignidade e aos direitos e, como tal, estaremos novamente nas ruas, no final de Janeiro.

Marisa Matias eurodeputada do ano

O excelente trabalho da Marisa no Parlamento Europeu teve um justo reconhecimento ao ter sido galardoada com o prémio de melhor deputado na área da saúde.
A Marisa esteve à frente da aprovação da directiva que combate a falsificação de medicamentos que tem impacto directo nas vidas de milhões de cidadãos europeus. Liderou também a proposta do próximo programa de financiamento para a investigação na Europa, que resultará no 8° Programa Quadro para a Investigação. Além do mais, este trabalho foi realizado em ambiente de grande hostilidade ao BE dentro do Grupo da Esquerda Unitária Europeia, em particular da parte de partidos comunistas europeus que tentaram boicotar, atrapalhar e vilipendiar o trabalho da Marisa. É por estas e por outras que julgo que está na hora do BE se mudar para os Verdes Europeus.

Polícias sob disfarce incitam violência?

Várias testemunhas do ocorrido na manifestação da Greve Geral alegam ter descoberto que alguns dos indivíduos que estavam a incitar a violência contra as autoridades eram afinal agentes policiais sob disfarce, que inclusivamente detiveram vários manifestantes no rescaldo dos conflitos que tomaram lugar.

No blogue 5 Dias existem fotografias que parecem confirmar estes vários relatos. Em particular, o indivíduo que aparece a empurrar a polícia de choque no meio da manifestação aparece depois a meter um manifestante na carrinha da PSP. Vale a pena ver as fotos e divulgar.

Parabéns ao Diário Ateísta

Graças ao esforço diário do Carlos Esperança e intermitente de mais alguns, faz hoje oito anos aquele que será um dos mais antigos blogues populares em língua portuguesa: o Diário Ateísta. A.D.A. (Antes do Diário Ateísta), o ateísmo era invisível e muitos desconheciam que havia portugueses que nutriam pelo catolicismo o mesmo respeito que por outras ideias quaisquer. D.D.A. (Depois do Diário Ateísta), até existe a Associação Ateísta Portuguesa e o ateísmo é muito menos ignorável. Estive lá desde o início e mantenho-me.
  • «Nunca combatemos a pantera cor-de-rosa nem os deuses greco-romanos porque temos a certeza de que já ninguém obriga a prestar-lhes culto, ao contrário do cristianismo e do islamismo que não desistem de converter o mundo às suas superstições. Combatemos igualmente o hinduísmo com o seu sistema de castas e o ódio à viúva que volta a casar bem como o próprio budismo responsável pelo atraso e miséria das regiões onde está implantado. Porque amamos a paz execramos tanto o sionismo como o anti-semitismo.

    As religiões e os seus deuses nada fizeram pelo progresso dos povos e pela felicidade do género humano. Foram sempre um factor de imobilismo e de repressão em luta contra o progresso e a modernidade. É por isso que os redactores do Diário Ateísta respeitam a Declaração Universal dos Direitos do Homem e desprezam os livros que acirram o ódio e fomentam guerras, apesar de haver quem os considere sagrados.

    Não há bem que os crentes façam que não possa ser feito por ateus, agnósticos, cépticos, enfim, livres-pensadores, mas há males que só a crença pode motivar.» (Carlos Esperança)

terça-feira, 29 de novembro de 2011

Extremos climáticos mais prováveis no futuro

(publicado no portal Esquerda.net)

O IPCC (Intergovernmental Panel on Climate Change: Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas) lançou esta semana um resumo para decisores políticos baseado num relatório científico sobre fenómenos climáticos extremos a ser publicado em Fevereiro de 2012. Este relatório surge a pedido de um conjunto de chefes de estado de países recentemente afectados por catástrofes naturais fora do comum. O relatório foi elaborado por 220 investigadores de 62 países diferentes, teve 18784 comentários e revisões realizadas pelos melhores especialistas em cada domínio e foi baseado em milhares de artigos científicos publicados nas melhores revistas da especialidade com arbitragem pelos pares.

O relatório estabelece como provável (grau de certeza superior a 60%) o aumento da frequência de fenómenos climáticos extremos, caso prossiga o aquecimento global do planeta. Classifica-se como muito provável (certeza superior a 90%) que o aumento das emissões de gases de efeito de estufa seja responsável pela maior ocorrência de dias e noites muito quentes e pela diminuição do número de dias e de noites muito frias. Pela mesma razão aumentou a duração média das secas bem como a sua intensidade. Foi classificado como provável (>60% de certeza) que os ciclones tropicais no futuro ocorram menos vezes por ano, no entanto em média estes serão cada vez mais intensos.

No entanto, o IPCC ressalva que os extremos climáticos são fenómenos raros, sobre os quais há menos dados e alguns deles estudados apenas desde há algumas décadas. Outra dificuldade neste trabalho é o facto de alguns destes fenómenos serem muito localizados a certas regiões do mundo, por exemplo os fenómenos climáticos extremos que ocorrem nos pólos são muito diferentes dos que ocorrem nos trópicos. Ilhas, regiões costeiras, regiões montanhosas e periferias urbanas muito recentes construídas em mega-cidades foram identificadas como as zonas onde os fenómenos climáticos extremos têm maior impacto. Estes são também fenómenos de maior complexidade sobre os quais é mais difícil estabelecer com maior certeza os aspectos científicos (física, química, geologia, etc.) que estão na sua origem. Apesar desta ressalva, a probabilidade elevada (> 60%) e os elevados custos económicos e em vidas humanas que comportam estas catástrofes naturais, por precaução, seria desejável que o combate às alterações climáticas prosseguisse com maior determinação.

Islândia

Na Islândia os cidadãos acordaram para a necessidade de participação cívica, de participação política.
A sua capacidade de mobilização foi de tal ordem que impuseram um conjunto de políticas às estruturas partidárias, que, além de mudarem o panorama governativo, forçaram-no a tomar políticas que seguem um rumo oposto ao que está a ser seguido na União Europeia. Com que resultados?

A seguinte notícia da revista I é uma excelente ilustração, e por isso a cito integralmente (negrito meu):

«Em 2008, quando a falência de grandes instituições financeiras dos EUA arrastou bancos e países para crises da dívida pública sem precedentes, a Islândia fazia parte desta lista. Agora, quatro anos passados, o país apresenta ao mundo um crescimento económico notável.

De acordo com estimativas do Fundo Monetário Internacional (FMI), a Islândia vai fechar 2011 com um crescimento do PIB de 2,5%, prevendo-se novo crescimento de 2,5% para 2012 – números que representam quase o triplo do crescimento económico de todos os Estados-membros da União Europeia – que em 2011 ficarão pelos 1,6% e que descerão para os 1,1% em 2012. A taxa de desemprego no país vai ainda descer para os 6%, contra os actuais 9,9% da zona euro.

Contra factos não há argumentos e nem as agências de rating conseguem ignorar os efeitos positivos das decisões políticas. "A economia da Islândia está a recuperar das falhas sistemáticas dos seus três maiores bancos e voltou a um crescimento positivo depois de dois anos de contracção severa", disse esta semana a Standard & Poor’s, depois de ter subido o rating do país para BBB/A-3 (a Fitch mantém a Islândia com rating "lixo").

Das consecutivas decisões que o país foi tomando – e que continua a tomar – desde 2008 que não há vítimas a registar, a não ser os banqueiros e políticos que levaram à crise da dívida pública. No rescaldo do colapso financeiro, a população compreendeu rapidamente que também tinha a sua quota parte de culpa na iminente bancarrota e preparou-se para apertar o cinto. Mas não da forma como os Estados-membros da UE o têm feito: consecutiva e sem resultados à vista.

A nacionalização dos três grandes bancos islandeses no rescaldo do seu colapso por pressão popular em 2008 e a queda do governo conservador abriu caminho à recuperação. O país continua a pagar o resgate de 2,1 mil milhões do FMI mas esse valor não impede o crescimento económico, potenciado ainda por medidas como a criação de uma comissão constituinte de cidadãos sem filiação partidária que agora é consultada em quase todas as decisões políticas e pela contínua busca e julgamento dos responsáveis pelo estalar da crise. Resultado: para além dos números já avançados, está previsto um crescimento de 2,7% do PIB islandês em 2013.»

Bem sei que é um país pequeno, e talvez por isso tenha sido mais fácil para as pessoas sentirem que podiam tomar o poder nas mãos. Talvez tenha sido mais fácil a mobilização política por essa razão.

Mas, além das barreiras psicológicas, nada impede a mesma mobilização noutros países. Sendo parte da União Europeia, a política dos estados membros está mais condicionada pelos diferentes acordos internacionais estabelecidos, mas é bastante claro que a participação política dos cidadãos ajuda a encontrar os melhores caminhos por entre os condicionalismos existentes. A consequência natural de eleitores informados e participantes é um conjunto de políticos mais capazes e honestos.

Em Portugal sinto que ainda há muita gente a dormir. Muitas pessoas sentem que não é com elas, mas depois pode ser tarde de mais...

as voltas que a história dá


A 18 de Novembro de 2011:

«[...] A ministra da Agricultura desvalorizou hoje a subida do IVA na alimentação para bebés, afirmando que as alturas de crise são alturas para "voltar a dar fruta em estado natural às crianças" [...]» [1]

Uns anos antes, em 1774, durante a sua coroação, Maria Antonieta teria afirmado «Se não têm pão, que comam brioches!», quando soube que o povo das províncias francesas não tinha pão para comer (mito).

A 28 de Novembro de 2011:

«[...] O Governo propôs hoje aos parceiros sociais a eliminação dos feriados [...] "[E]m relação aos civis propusemos a supressão do feriado de 5 de Outubro [...]", anunciou Álvaro Santos Pereira [...]» [2]

Uns anos antes, a 14 de Julho de 1789, é tomada a Bastilha, ínício simbólico da revolução que viria a instaurar a República Francesa. Luís XVI seria guilhotinado em 21 de janeiro de 1793 e Maria Antonieta seis meses depois (facto).

Comentário: Os dois símbolos maiores do regime político português são a República, celebrada a 5 de Outubro, e a Democracia, celebrada a 25 de Abril. Que o palhaço do Álvaro, junto com o resto da ralé governamental, não saibam disso, não acredito. Restam assim as hipóteses que de facto sabem, mas isso não lhes diz absolutamente nada, ou, pior, são símbolos com que desejam acabar. Esta palhaçada vai acabar muito mal. E, Álvaro, se levas em frente este claro ataque ao regime político nacional, que é como quem diz, cometes um acto de traição à Pátria, não contes com qualquer ajuda da minha parte no dia que fores guilhotinado.

Pergunta: Porque será que o senhor Presidente ... da República ... ainda não fez saber a sua total repulsa a esta ideia? Não gosta tanto de escrever no Facebook? Parece-me pertinente...

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Europeístas, pelo euro, contra a austeridade e por outros poderes europeus

Curiosa, esta sondagem. Segundo os resultados, 70% dos portugueses consideram-se «cidadãos europeus», 74% defendem que Portugal deverá continuar no euro (20% pela saída), 52.5% estão contra as «políticas de austeridade da UE» (36.5% a favor), e 54% acham que os «actuais poderes da UE (...) não são adequados para lidar com a crise» (33% ainda acham que sim).

Portanto, uma grande maioria dos portugueses (ainda) será europeísta, enquanto cerca de metade estão contra a UE realmente existente.

Uma câmara em cada esquina

É um silencioso mas determinado passo rumo ao Estado policial: o governo que infiltra paisanos nas manifestações aprovou o uso generalizado de câmaras de videovigilância nos espaços públicos. O que até agora era tentado pelas câmaras municipais e travado pela Comissão Nacional de Protecção de Dados, será com este «liberalíssimo» governo decidido pelas polícias (pelas polícias, note-se bem) sem que a Comissão as aborreça.

Numa apropriada demonstração de duplipensar, o responsável político por esta lei de invasão de privacidade deseja que a prática de filmar pacatos cidadão na rua seja conhecida como «vídeo protecção» e não como «videovigilância». E agita o espantalho do «terrorismo» (ainda e sempre o terrorismo). O secretário de Estado chama-se Filipe Lobo d´Ávila, merece uma medalha da Eurásia, e é do mesmo partido de um certo Paulo Portas que já defendeu videovigilância, perdão, vídeo protecção nos bairros sociais.

P.S. Os protestos dos pseudo-liberais devem estar a sair a qualquer momento.

P.P.S. (No Blasfémias, Gabriel Silva já se tinha pronunciado.) -> Acrescento posterior.

Fado, canção republicana e de esquerda

O Fado, segundo a UNESCO, é «património imaterial da humanidade». Celebremos esta canção republicana e de esquerda.

Vive pobre, o pobre op´rário», via Almanaque Republicano.)

Fado Republicano» - Vitorino; via Almanaque Republicano.)

domingo, 27 de novembro de 2011

Sabe a diferença entre bater numa Mulher e bater numa bateria?



A propósito do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, partilho este video que encontrei no youtube e lança um alerta contra todos aqueles que fogem à obrigação de denunciar os casos de que têm conhecimento. Essa omissão pode resultar em morte.

sábado, 26 de novembro de 2011

knock out por pura mediocridade



Senhoras e senhores, sejam bem-vindos a mais um grande combate!

No canto direito do ringue, o ilustre Miguel Relvas! Conta no seu palmarés com uma licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais com a tenra idade de ...hmmmm... 46 anos, pela Universidade ...hmmmm... Lusófona! [pausa] Sim!; invejável, senhoras e senhores, invejável! [nova pausa] Tudo leva a crer um temível adversário!

No canto esquerdo do ringue, temos Joseph Stiglitz! Ora vejamos, por onde começar? Doutorado pelo MIT aos 24 anos, vencedor da medalha John Bates Clark aos 36 anos e do Prémio Nobel da Economia em 2001. Foi ainda vice-presidente do Banco Mundial. Agora sim!; um verdadeiro oponente de peso!

Soa o gongo e ... começa o combate! Relvas sai disparado, com uma fúria privatizadora e destruidora do Estado Social, em raiva lança o primeiro golpe:

«[...] A austeridade tem de ser assumida como a solução [...] Não há alternativa [...]» [1]

Falhou! Falhou! Stiglitz desviou-se exemplarmente do golpe completamente impreparado e —temos que o dizer!— medíocre mesmo, de Relvas. E já lançou o contra-ataque:

«[...] Austeridade é receita para suicídio económico [...] Se baixamos os salários, vai piorar a procura e a recessão [...]» [2]

No tapete! Senhoras e senhores, Relvas está inanimado no tapete! Foi simplesmente fulminado em segundos! Knock Out!

Comentário: Num período que vai ser um marco histórico do século XXI, sermos governados por gente medíocre e desqualificada como Miguel Relvas e seus compinchas vai ser reconhecido muito em breve como um erro absolutamente fatal. A questão que vai ficar por responder será sempre "qual a causa da apatia geral que não permitiu aos portugueses perceberem quem realmente tinha usurpado o poder?"

25 de Novembro pela Eliminação da Violência contra as Mulheres

O dia 25 de Novembro é desde 1999, o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres.

O Observatório de Mulheres Assassinadas da União de Mulheres Alternativa e Resposta, registou até ao dia 11 de Novembro e no ano 2011, um total de 23 (vinte e três) mulheres assassinadas no contexto da conjugalidade e das relações de intimidade.

Figura retirada do  relatório de dados preliminares (11 de Novembro de 2011) do OMA.

E depois ainda há quem diga mal da polícia...

Este comunicado do Sindicato Nacional dos Oficiais de Polícias é mau demais para acreditar. Quando toda a gente discute o uso de polícias ou «secretitos» infiltrados nas manifestações, eles dizem que os infiltrados são os outros.
  • «Ontem (quinta-feira) houve incidentes que parecem apontar para um agravamento dos comportamentos mais violentos, agressivos e mais incorretos por parte de alguns indivíduos que integram e se infiltram nestas manifestação para provocar as forças de segurança e para colocar em causa a autoridade do Estado» (Diário Digital).

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Começam a acontecer coisas estranhas



Vi este filme pela primeira vez na Jugular. É confuso: há um indivíduo a ser espancado contra uma porta, depois um dos que o atacam puxa de um bastão e agride-o com violência. Nenhum dos envolvidos usa uniforme. No final, chega a polícia e o do bastão não é incomodado, enquanto o indivíduo espancado é detido.

Há um relato complementar no Facebook. Afirma-se que os agressores são polícias à paisana, e que o detido seria espanhol. E estes acontecimentos dão-se durante a (tentativa de) invasão das escadarias do Parlamento.

Há aqui duas ordens de questões a colocar. Primeira: como se deu o início da violência, e qual a razão para a detenção? O filme não esclarece o que se teria passado anteriormente. E a violência, do ângulo em que foi filmada, parece excessiva. Segunda questão: a PSP (e/ou o SIS) infiltram paisanos nas manifestações, como se prova no vídeo (e já tinha acontecido). Serão aqueles que gritam mais? Os que incitam à ilegalidade e à violência e depois sacam do bastão e agridem aqueles que se deixaram entusiasmar? Não será ilegal, mas é completamente imoral. E vai gerar reacções em sentido contrário, cedo ou tarde.

Extremos há muitos

Não sei como alguém pode responsabilizar os anarquistas pelos pueris ataques de ontem a repartições de finanças. Que eu saiba, o extremismo de direita, principalmente o de extracção «neoliberal», é que fomenta o populismo anti-fiscal (género «todos os impostos são roubo»). Se os ataques tivessem partido de extremistas de esquerda, o lógico teria sido atacar agências bancárias (a começar pelas do BPN).

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

E uma greve geral europeia?

O europeísmo prometeu um «espaço comum europeu». A União Europeia seria uma única comunidade política, democrática e soberana. Criar-se-ia (por geração espontânea?) um demos de novo tipo. À época, os «eurocépticos» duvidaram e foram vilipendiados. Vê-se agora que tinham razão.

Nunca existiu sequer uma agora europeia. Instituições comuns, só mesmo as da UE. Passado partilhado, o das lutas fratricidas e das rivalidades. É difícil, concediam os europeístas, mas diziam que o tempo ou uma crise poderiam finalmente criar um sentir comum.

Passou-se o tempo, e a crise demonstra o contrário: os egoísmos nacionais são mais evidentes do que nunca. E os cidadãos de cada Estado (nem o mais iludido dos europeístas persiste em falar em «cidadãos europeus») viram-se para os governos nacionais.

Num momento em que há intervenções do FMI em três(*) países da UE, e mais dois países em lista de espera, a greve geral de hoje foi apenas nacional. E ninguém estranhou. Porque realmente não faria sentido. Os trabalhadores da Alemanha não farão greve em solidariedade connosco. Nem sequer os da Grécia, desconfio eu.

O europeísmo foi uma ilusão. O acordar pode ser muito mau.

(*) Na realidade são seis. Correcção do Rui Curado Silva na caixa de comentários.

O capitalismo falhou


(Foto de Jim Hubbard ©Bettmann/CORBIS)

Convém admiti-lo, falhou o modelo do capitalismo financeiro tal como o imaginaram Thatcher, Reagan e Milton Friedman. A ideia de que os mercados se auto-regulam e que a mão invisível do mercado age tendencialmente em benefício da sociedade, é uma ficção. A economia é uma ciência complexa que engloba tanto a matemática avançada da engenharia financeira como as inúmeras incertezas associadas à actividade humana. Crer que um sistema tão complexo se auto-regula é pura profissão de fé, sobretudo numa economia globalizada onde se movimenta à velocidade de um clique, de um lado para o outro do planeta, quantias inimagináveis para o cidadão comum. No fundo é o reverso da medalha da fé comunista na economia planificada da URSS.

Hoje o mapa mundo das dívidas públicas e privadas é chocante e é o resultado da substituição dos bancos centrais pelos bancos privados no financiamento da economia. O Japão e o Reino Unido apresentam dívidas (pública+privada) acima dos 450% do PIB. A Coreia do Sul, Espanha, Suiça, Itália, Portugal, os EUA, França, Canadá e a Alemanha com dívidas entre os 250% e os 350% do PIB. Inclusivamente países emergentes com forte crescimento como é a China, o Brasil e a Índia, apresentam dívidas da ordem dos 150% do PIB. Nos media, já nem se fala dos "mortos", dos países que se afundaram totalmente como a Islândia ou a Hungria que pediu ontem a sua segunda ajuda ao FMI num período de três anos. Mas a dívido-dependência vem amarrada a outra crença do capitalismo financeiro, é a do crescimento eterno. Se o Universo fosse plano e infinito, cheio de minérios e de árvores de fruto e se cada ser humano pudesse engordar toneladas atrás de toneladas, a religião do crescimento eterno até poderia ter alguma consistência. Mas, o nosso planetazinho é finito e o homo sapiens não aguenta consumir dezenas de quilos de bodegas por dia para salvar a economia.

É precisa uma outra economia que conviva bem com o crescimento e com a falta dele, que não seja dependente da predação egoísta dos escassos recursos planetários por apenas duas ou três gerações de gananciosos e é precisa uma regulação forte, de "braços longos", internacional, que atravesse fronteiras à mesma velocidade que o crime financeiro. Estamos a precisar de uma espécie de Green New Deal à escala planetária, se não quisermos ser odiados pelas próximas gerações.

Hoje somos todos bonecos argentinos!

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Feriados para todos

O efeito económico de reduzir feriados é duvidoso, mas é o equivalente passista de uma causa fracturante.

É duvidoso porque, entre mais dias de trabalho de um lado e menos dias de repouso motivante e consumo extraordinário do outro, a relevância do impacto na produtividade é imprevisível.

É uma fonte de divisão porque evidencia as fracturas entre laicos e clérigos, democratas e salazaristas, republicanos e tradicionalistas, esquerda e direita.

Assumo que todas essas dicotomias me interessam. E, no fundamental, o regime ainda é uma república (5 de Outubro) e uma democracia (25 de Abril). Todavia, enquanto durar o troikismo, é absurdo assinalar a restauração da independência, e o fim desse resquício fascista que é o 10 de Junho seria um alívio, com o bónus de nos poupar aos discursos bacocos do António Barreto.

Quanto aos feriados religiosos, a minoria católica praticante deve festejá-los como entender – mas tenho a fundada suspeita de que a vasta maioria, que não sabe (nem quer saber) como se celebra o corpo de quem não tem corpo ou a “ressurreição” de um imortal, preferiria mais quatro ou cinco dias de férias à sua escolha. Assim todos teríamos feriados: os católicos nos dias que a sua igreja escolhesse e os outros nos dias que cada um escolhesse. Sem imposições, que a ICAR não se mete em política e não impõe feriados. Acho eu.

Pontos e vírgulas num manifesto

A social-democracia europeia, atada de pés e mãos pelos sacrossantos «critérios de Maastricht» e adormecida pelas «terceiras vias», renunciou nas duas últimas décadas a enfrentar decisivamente a escalada das oligarquias financeiras. Poucos destoaram, e nesses poucos deve destacar-se Manuel Alegre. É significativo e positivo que Mário Soares, rodeado por outras figuras do PS, acorde agora para o que está a acontecer. Mais vale tarde do que nunca.

No Manifesto hoje divulgado, denuncia-se «a imposição da política de privatizações a efectuar num calendário adverso e que não percebe que certas empresas públicas têm uma importância estratégica fundamental para a soberania (...) o recuo civilizacional na prestação de serviços públicos essenciais, em particular na saúde, educação, protecção social e dignidade no trabalho». Está certíssimo. Mas já se esboça um programa da esquerda democrática para sair da crise, que passa pela promoção do crescimento económico (e re-industrialização da Europa), emissão de dívida pelo BCE e imposição da taxa Tobin. O Manifesto é omisso quanto a essas soluções. Aliás, é completamente omisso quanto a soluções. Embora Mário Soares seja muito pertinente, por exemplo, quando pede uma União Europeia que seja uma «associação voluntária de Estados iguais»: os Estados ditos «periféricos» têm que abandonar a sua subordinação ao merkozismo.

Finalmente, não posso deixar de considerar lamentável a evocação da «Igreja» como ponto de apoio. Reconhecer autoridade política, num momento de crise económica, à «Igreja» (citada assim, como se só houvesse uma, a católica e mais nenhuma) é conferir-lhe legitimidade para outras intervenções no futuro. Vale a pena?

Feroz ataque à Constituição da República

A TSF relata:

«A oposição na Madeira entende que o PSD violou a Constituição ao mudar o regimento da assembleia regional, permitindo que um deputado possa votar por outros.

Em causa está a possibilidade de um único deputado da maioria poder votar pelos outros 24 nos casos de requerimentos, recursos e votos em plenário, ou seja, votos de pesar, saudação e outros. A regra não é válida se estiverem em causa diplomas apresentados pela oposição.»

É amanhã

terça-feira, 22 de novembro de 2011

Plano para destruir o movimento «Occupy Wall Street»

No meu texto anterior escrevi sobre a forma como o poder do dinheiro pode condicionar o debate público.

Eis que tomo conhecimento do mais perfeito exemplo desta realidade: uma firma de Lobbying propõe um plano com um custo de 850 000 dólares, prometendo condicionar o debate público em desfavor deste movimento.

Geralmente a influência do dinheiro no debate público é mais indirecta ou subtil, mas neste caso é perfeitamente clara: se quiserem pagar, determinada ideia é promovida no espaço público, com todas as implicações políticas consequentes.

Sentido de humor

O Papa ameaçou a Benetton com processos judiciais (porque não com o Inferno?) e a Benetton retirou o poster "UnHate" em que o papa se reconciliava com um outro portavoz do Céu qualquer. Acho que é pena, porque a campanha era divertidíssima e incluía um vídeo com pessoas aos beijos. Todo o tipo de pessoas. O lema era "UnHate" ou "DesOdiar". Uma ideia indecente, já se vê.

O Monde tem hoje uma história sobre 15 incidentes de violência religiosa contra intelectuais e artistas que dá uma boa ideia da intolerância e da estupidez imprescindíveis à condição dos integristas. Esqueceram-se, e é pena, do despedimento de Siné por ter feito uma piada com judeus.

Dia de Portugal e das Lendas Portuguesas

Nesta discussão dos feriados o Tiago Mendes propõe-nos o Dia da Fundação, acrescenta o Tiago "Este novo feriado - que poderia também ser o "Dia de Portugal" - seria comemorado a 5 de Outubro, celebrando a assinatura do Tratado de Zamora (1143 - a bandeira supra é a então vigente)". Quando li "Tratado de Zamora" e apreciei a bandeira "vigente", percebi logo o cuidado com que tinha sido elaborada a proposta. Foi à velocidade de um clique que o Tiago copiou a bandeira na entrada da wikipedia sobre o "Tratado de Zamora", onde se fala inclusivamente da lendária Batalha de Ourique como se esta tivesse realmente ocorrido.

Não existe qualquer registo de um Tratado de Zamora em 1143, bem como a independência de Portugal não tem data marcada. Fomo-nos tornando independentes entre 1128 (Batalha de São Mamede) e 1173 (Bula Manifestis Probatum). Tal como se lê nesta clarificadora entrada do João Cardoso, existiam documentos anteriores ao Acordo de Zamora em que Afonso Henriques era designado como Rei de Portugal (1132, 1135 e 1139). Também a sua mãe é designada rainha em vários documentos descrevendo a sua época. A bandeira da entrada da wikipedia não é a vigente na época, nem sequer é certo se havia UMA bandeira.

O que mais irrita neste tipo de propostas não é a forma velada com que se tenta apagar o 25 de Abril. O que irrita é a propagação de lendas que até 1974 constavam dos textos escolares como verdades sagradas, a Batalha de Ourique, Guimarães cidade berço, o Tratado de Zamora, o entalanço do Martim Moniz, etc., numa época em que os meios de comunicação são sofisticadíssimos e existe abundante literatura actualizada sobre a história de Portugal ("Dicionário de História de Portugal" de Joel Serrão, "D. Afonso Henriques" de José Mattoso e "O essencial sobre a Formação da Nacionalidade" de José Mattoso).

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

A paz compensa - até para os terroristas

Após as eleições espanholas de ontem, todos os grandes e médios Estados da União Europeia ficam entregues a governos de direita. E na «eurolândia», os governos «de esquerda» estão restritos a micro-Estados: Áustria, Eslovénia e Chipre. Várias constatações: o euro instalou uma mecânica política adversa à esquerda; os sociais-democratas são penalizados por não terem evitado a crise; e a «esquerda radical» não pesa. Infelizmente, nada de novo.

Mas, para além da vitória de Rajoy, estas eleições espanholas ficam marcadas pelo regresso do Batasuna, agora chamado Amaiur. Por decisão própria ou impedimento legal, já não concorriam há quinze anos. Tiveram agora o dobro dos votos (24%) do que tinham quando a ETA matava nas ruas.

Repete-se o que aconteceu na Irlanda do Norte quando o Sinn Féin subiu eleitoralmente depois de ter feito a paz. Alguns dos que celebram os resultados dos independentistas bascos parecem não ter aprendido esta lição crucial: a violência, enquanto existiu, prejudicou a causa independentista.

Empreendedorismo em Portugal - as mentiras e os factos

Todos conhecemos a tese: em Portugal o estado é omnipresente, estabelece uma infinidade de leis que pretendem regulamentar cada detalhe de qualquer negócio, e em consequência cria inúmeras dificuldades aos empreendedores. É por isso que que existe muito pouco empreendedorismo em Portugal. Essa é, aliás, uma das causas do nosso atraso: a falta de empreendedores, que resulta de uma legislação e de um conjunto de políticas que dificultam a criação de novos negócios.
Por isso, todos querem trabalhar por conta de outrem, por isso é que os gestores têm salários tão acima dos trabalhadores, por causa da falta de empreendedores é que existem tantas desigualdades. Quem se queixa dessas desigualdades deveria sim criar o seu negócio.

Por muitos erros que identificasse neste discurso, sempre acreditei que haveria pelo menos uma réstia de verdade. Pelo menos, sempre acreditei que em Portugal existissem mais trabalhadores por conta de outrem que na generalidade dos países desenvolvidos. E que existisse uma correlação positiva entre as políticas associadas ao liberalismo de direita e a taxa de trabalhadores por conta própria (empreendedores).

Fiquei estarrecido ao ler este excelente texto do Miguel Madeira, que suscitou em mim alguma curiosidade. Tinha de encontrar os dados a que ele se refere.

Este texto, também do Miguel Madeira, apresenta dados da OCDE (no que diz respeito à taxa de trabalhadores por conta própria), e da Heritage Foundation (no que diz respeito à «Liberdade Económica» - em que medida são seguidas as medidas preconizadas pelos liberais de direita), que aqui reproduzo:



Auto-
emprego
"Liberdade Económica"
Australia 12,6 82,7
Austria 11,8 71,3
Belgium 13,6 74,5
Canada 9,2 78,7
Czech Republic 15,3 69,7
Denmark 7,8 77,6
Finland 12 76,5
France 8,9 66,1
Germany 11,2 73,5
Greece 30,1 57,6
Hungary 13,3 66,2
Iceland 14,1 77,1
Ireland 16,6 81,3
Italy 24,9 63,4
Japan 10,2 73,6
Korea 27 68,6
Luxembourg 6,5 79,3
Mexico 28,5 65,8
Netherlands 11,1 77,1
New Zealand 17,8 81,6
Norway 7,1 70,1
Poland 20,4 58,8
Portugal 23,5 66,7
Slovak Republic 12,6 68,4
Spain 16,5 70,9
Sweden 9,6 72,6
Switzerland 9,3 79,1
Turkey 29,1 59,3
United Kingdom 12,7 81,6
United States 7,3 82



E não é que Portugal é o quarto país da OCDE com mais «empreendedores», apenas ultrapassado pelo México, pela Turquia e pela Grécia? Sim, leram bem: a Grécia é o único país da UE com mais empreendedores que nós.
E os Estados Unidos da América, símbolo de uma nação rica que dá lições à Europa no que diz respeito à promoção do empreendedorismo, são o terceiro país da OCDE com menos empreendedores. Têm uma taxa de trabalhadores por conta própria cerca de três vezes menor que a portuguesa.

Na verdade, a correlação entre o índice da Heritage Foundation para a «liberdade económica» e a proporção de empreendedores na população é negativa.

Como é possível que todo o debate público esteja contaminado por uma percepção tão desadequada da realidade? Como é possível que o facto de Portugal ser dos países desenvolvidos com mais empreendedores - em proporção temos uma quantidade superior ao triplo da que existe nos EUA - tenha passado despercebido, sendo o discurso sempre no sentido de culpar a falta de «empreendedorismo» por quase todos os nossos males?

Tal enviesamento, a meu ver, só encontra explicação no poder que o dinheiro tem para condicionar o debate público. Para este problema só existe uma resposta: espírito crítico.

«Já não há crucifixos nas escolas públicas portuguesas»

Alguns laicistas têm propagado o rumor de que há escolas públicas portuguesas onde ainda existem crucifixos afixados. Como comprovou o Público na edição de ontem (ver a fotografia acima), é um rumor sem qualquer fundamento.

domingo, 20 de novembro de 2011

As pessoas de direita só bebem água privada

Mais especificamente: os deputados da maioria só aceitarão consumir água da torneira depois de esta ter sido convenientemente privatizada, como eles desejam. A direita sempre teve problemas em consumir água pública: já se sabe desde o "Dr. Estranhoamor".

Esta é a minha resposta à interessante crónica de Ricardo Garcia no Público, que transcrevo aqui:

lições para a social-democracia europeia



«[...] Firstly, the Left should state clearly that the priority for Europe is economic growth, more particularly green growth, not austerity. That means rejecting the orthodoxies of Maastricht, the ECB and the Bundesbank. Instead there should be an immediate cut in ECB interest rates and active intervention to weaken the euro against other currencies. The ‘strong’ euro policy of the ECB penalises all the weaker economies of southern Europe making their exports much more expensive and meeting the conditions of EU and IMF loans all the harder. Secondly, it should support a range of measures which Europeanise the debt problem. Former Prime Ministers Amato and Verhofstadt have proposed a transfer of Maastricht-compliant debt of up to 60 per cent of national gross domestic product to a Union debit account that is not traded. Its interest rates thereby would be decided on a low and long-term basis by Eurozone finance ministers rather than rating agencies. This would strengthen governments and curb the speculators. Thirdly, the ECB should issue Eurobonds, drawing on the basic economic strength of the European currency. This would attract funds from the central banks of the emerging economies and sovereign wealth funds and should be used for an extensive programme of green investments. Fourthly, the Left should strongly back the Commission’s proposal for a financial transactions -’Tobin’-tax both to rein in financial speculation and to raise significant revenues for new European-wide initiatives [...]»

Mas vale a pena ler tudo.

sábado, 19 de novembro de 2011

simplesmente obrigatório

Richard Wilkinson: How economic inequality harms societies | Video on TED.com

E a ignorância dos professores e dos jornalistas, pá?

Anda tudo por aí muito indignado com um vídeo da revista "Sábado" (a tal onde escrevem Pacheco Pereira, Nuno Rogeiro e Alberto Gonçalves) que supostamente "demonstra" a suposta "ignorância" dos nossos estudantes universitários. A amostra de resposta é evidentemente tendenciosíssima, e só visa "confirmar" a tese que a revista quer demonstrar, só se tendo selecionado as respostas erradas, como é denunciado no Facebook por um dos alunos visados. Perante isto, só se surpreende quem quer. Mas eu pergunto: e com os jornalistas que perguntam "qual é o símbolo químico da água", ignorando que a água não é um elemento e, portanto, não tem símbolo químico, ninguém se indigna? Se fizessem um teste semelhante aos jornalistas da Sábado, com perguntas que não fossem escolhidas por eles, acham que as respostas seriam assim tão diferentes? E se fizessem um teste semelhante aos professores do secundário? Os "Homens da Luta" já o fizeram: experimentem verificar o resultado!



A este respeito vale a pena ler "Essa mania de criticar...", pelo Luís Cruz-Filipe.

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Grécia: subida dos extremos?

Tem faltado à crise actual um elemento para duvidar seriamente do futuro da democracia na Europa: a subida dos partidos dos extremos.

Na Grécia, no momento em que o governo dos tecnocratas tomou posse, a «esquerda radical» tem realmente uma subida assinalável: atinge os cerca de 34% de intenções de voto numa sondagem. É muito (para a Grécia, não o seria para o Chipre), e reflecte principalmente o descrédito do PASOK, que cai para 19.5% (-24% relativamente às eleições de 2009). Como, ainda mais do que em Portugal, os partidos à sua esquerda estão muito divididos (quatro facções: comunistas, BE em grego, dissidentes do BE e ecologistas), o PASOK, de qualquer modo, permaneceria o segundo maior partido se se realizassem eleições.

Significativamente, a mesma sondagem dá uma queda aos conservadores (28.5%, -5%), presumivelmente a favor da extrema-direita (8.5%, +3%).

Tudo isto mostra, no país mais avançado na crise, um emagrecimento dos partidos do «bloco central». Mas não mostra uma alternativa a formar-se.

Tudo é permitido

Há dez anos que descobri, na blogosfera e em revistas obscuras, uma estirpe de liberais que defendem que o Estado não pode ter a mínima interferência nos salários do sector privado, não podendo, sequer, fixar o salário mínimo.

Ora, no mundo às avessas em que vivemos desde a invasão troiquista, tudo é possível. Até a tróica ordenar a redução dos salários no privado (vão publicar uma lei, é?), e os neo-ultra-mega-hiper-liberais nem sequer pestanejarem.

Enfim, se não pestanejam agora é porque não pestanejarão quando um dia um governo de esquerda pós-tróiquismo limitar os salários dos gestores e banqueiros (incluindo os privados), por decreto-lei, e a seguir limitar os dividendos da banca. Vai ser um festim...

Democracia e Aristocracia - III

Se desde as últimas décadas para cá têm ocorrido tão significativas mudanças sociais e tecnológicas, seria bizarro que nenhuma delas tivesse qualquer impacto no equilíbrio entre a componente democrática e aristocrática adequado ao regime de Democracia Representativa.

Por um lado, as mudanças tecnológicas vieram no sentido de tornar mais fácil aferir a vontade popular, mais fácil a participação política, mais fácil o reforço da participação dos cidadãos, e consequentemente do exercício da componente Democrática do sistema.

Por outro lado, uma das mudanças sociais mais significativas nas últimas décadas foi o significativo aumento da instrução: desde a diminuição do analfabetismo até ao aumento do acesso à informação, os erros por «ignorância» numa decisão colectiva poderiam potencialmente ser menos frequentes e danosos.

Mas a estas mudanças correspondem riscos. Se o poder dos cidadãos não é reforçado, apesar da possibilidade logística de o reforçar e da maior instrução dos mesmos, corre-se o risco de criar um terreno fértil para o cinismo e o descrédito no sistema, que conduzirá a um maior alheamento da realidade política, menos investimento pessoal nas acções e decisões, levando a um menor controlo sobre a «classe política» e portanto a uma pior qualidade da mesma. Este agravar da qualidade da «classe política» acentua o descrédito e o cinismo, e está aí a receita para um ciclo vicioso que conduz a um cada vez maior alheamento, e uma classe política progressivamente mais disposta a cometer erros por «parte interessada» - e a fazer com que sejamos governados pelos interesses económicos capazes de perverter o sistema através da corrupção dos representantes dos cidadãos, e não pelos eleitores.

Muitos têm feito este diagnóstico, e encontrado em várias propostas de Democracia Directa - eliminando por completo a Democracia Representativa - a resposta para este problema.

Não é essa a minha posição. A meu ver, embora no sentido certo, esta é uma forma demasiado radical de reagir ao problema, pois parece ignorar por completo a existência de erros por «ignorância», com tudo o que eles podem implicar.

É preciso também esclarecer que a minha posição está longe de ser absoluta. Se me for apresentada uma proposta que pareça resolver estes problemas, e se esta for uma proposta que responda às diferentes críticas, facilmente mudarei a minha posição. Um sistema puramente democrático tem para mim um apelo estético significativo.

No entanto, estou convencido do seguinte:

a) Na generalidade dos países ricos (os únicos cuja realidade política e social conheço adequadamente) - e em Portugal em particular - um reforço significativo dos sistemas de participação democrática irá tornar a Democracia mais saudável, invertendo o ciclo vicioso que leva ao cinismo e alienação por parte dos eleitores, e corrupção e imoralidade por parte de alguns dos seus representantes.

b) O sistema de Democracia Representativa nos precisos contornos em que existe não pode ser encarada de forma acrítica pelos cidadãos, como um «tabu» que não pode ser questionado, mas sim aceite passivamente. Pelo contrário, o desenho institucional associado ao exercício do poder pode e deve ser discutido pelos cidadãos, merecendo a reflexão alargada adequada à importância do tema.

Os cidadãos têm o dever de reflectir sobre qual a Democracia que querem. Essa reflexão não pode ser deixada exclusivamente para aqueles que exercem a política de forma profissional.

Leitura recomendada ao primeiro-ministro

Recomendo ao primeiro-ministro, em honrosa campanha de estende-mão em Angola, a leitura desta obra de Rafael Marques. Chama-se "Diamantes de Sangue" (Tinta da China, 2011) e a sinopse narra o seguinte:

"[Rafael Marques] é um dos principais responsáveis por denunciar e divulgar os esquemas de corrupção que envolvem as mais altas esferas do poder em Angola, bem como as empresas e entidades estrangeiras que com ele negoceiam. Na região do Cuango, a situação é trágica. Para benefício dos que exploram os diamantes, as populações são mantidas em condições de quase escravatura, sendo torturadas, assassinadas, roubadas e impedidas de manter quaisquer actividades de auto-subsistência. As autoridades e o governo ignoram os crimes, as forças armadas e policiais são não só coniventes como também protagonistas desses crimes."

Há cerca de 10 anos Bernard-Henri Lévy em "Réflexions dur la Guerre" denunciava a exploração de diamantes nas mesmas regiões, a mesma violência e a mesma tortura, mas curiosamente perpetrada em estreita colaboração entre os homens da UNITA e MPLA, que dividiam irmanmente as margens dos rios ricos em diamantes, embebedavam-se juntos e frequentavam os mesmos bordéis. Entretanto o dinheiro conseguido com a venda desses diamantes era usado para comprar armas distribuídas no resto do país para se matarem uns aos outros.

Isto fica bem ao "Obama de Massamá" e a um ministro dos negócios estrangeiros acabadinho de chegar da Venezuela. Para onde irá estender a mão a seguir? Arábia Saudita? Coreia do Norte? China?...

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

os homens que odiavam a democracia



Existem muitas respostas que podemos dar a João Duque, a José Manuel Fernandes, e ao restante gang que recentemente se dedicou a lançar uns bitaites (para não ter que lhes chamar parvoíces) sobre o serviço público de televisão. Já foram quase todas dadas, no que diz respeito à grave ignorância e superficialidade do seu pseudo-relatório.

Mas, para mim, o grosso do relatório é acessório. Os pontos chaves não dizem respeito à ignorância sobre o que é o serviço público em Portugal, nos Estados Unidos ou na Europa, ou à superficialidade com que se sugerem soluções nada pensadas ou estudadas. Os pontos chaves dizem respeito à mensagem ideológica que este grupo transmite. E, sendo escolha directa de Miguel Relvas, essa mesma mensagem ideológica vem directamente do governo.

Quando sugerem a eliminação da informação pública (que já aqui discuti), a extinção da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, ou o controlo governamental da "informação" externa, o que esta gentinha efectivamente faz é abrir um discurso que coloca em causa a democracia e a liberdade. Em Portugal e no Mundo estamos a assistir a uma guerra silenciosa. Uma guerra de classes, sócio-económica, clara para todos. Mas também uma guerra contra a democracia e a liberdade, onde estes senhores são o rosto "nacional" do inimigo. Se nos distrairmos por um segundo que seja, quando voltarmos a olhar foram os nossos valores mais básicos que cairam. Se acharmos que nada se pode ou deve fazer, quando voltarmos a olhar não haverá realmente mais nada a fazer.

meu querido jürgen

«[...] O representante da Comissão Europeia na troika [Jürgen Kröger] garantiu ainda que gostava muito de ter encontrado folgas no orçamento. «Gostávamos de ter detectado uma folga que permitisse evitar o corte de dois salários, mas não a encontrámos. E quanto à possibilidade de usar os fundos de pensões da Banca para compensar o corte de um dos salários, essa troca não existe», assegurou [...]» [1]

Ora deixem-me rebobinar... Portanto, um cabrão de um alemão com responsabilidades políticas a nível Europeu vem a Portugal afirmar, publicamente e enquanto representante da Comissão Europeia, que o governo nacional deve cometer uma inconstitucionalidade.

Sabes, meu querido Jürgen, outra coisa que é inconstitucional cá na terra? É apanhar-te num beco escuro e partir-te a boca toda, meu filho da puta.

Posto isto, pergunto-me: o que aconteceria se os milhares de vítimas da violência gratuita do governo e da troika realmente se organizassem para enviar alguma tipo de mensagem de resposta? Por exemplo, seguindo o espírito anterior, uma espera à porta do hotel destes senhores? Se voltassem para o FMI, para a Comissão Europeia, para o BCE, sem dentes e sem rótulas, tão depressa não teriam coragem de regressar a Portugal (ou a qualquer outro país) e fazer afirmações tão bárbaras quanto estas; ou sequer achar que podem seguir estes programas neo-liberais intocados. Não tenhamos ilusões: esta gente não nos está a "ajudar", não lhes devemos nada. Muito pelo contrário!; não é por usarem fato e gravata e se acharem muito importantes que estão a ser menos bárbaros e menos violentos do que a minha anterior sugestão. Nesse caso, a resposta descrita estaria à altura de ser bastante bem captada por toda a gente. Estaria "entre iguais".

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Anders Breivik: um louco isolado?

Após o choque inicial e 15 minutos mediáticos, o ataque de Oslo e o massacre de Utoya foram quase esquecidos, debaixo da tranquilizadora noção de que Anders Breivik seria um louco isolado. Mas, por confortável que seja distanciarmo-nos de um terrorista remetendo-o ao foro psiquiátrico, a realidade é mais perturbadora. Dificilmente um genuíno doente mental teria conseguido planear durante anos, fria e habilmente, o terceiro pior ataque terrorista em solo europeu desde 1945 (apenas ultrapassado pelos atentados de Atocha em 2004 e Bolonha em 1980). Monstro será. Louco não.

E Breivik também não está isolado. As suas ideias entroncam na teoria do "choque de civilizações", que dominaram o discurso jornalístico e académico desde outro inesperado atentado, dez anos antes, em Nova Iorque. Descontada a apologia da violência civil, o seu extremismo indigenista é comum a muitos movimentos xenófobos e personalidades políticas que detêm 10% a 25% dos votos, da Noruega à França dos Le Pen, passando pelo holandês Wilders.

Na violência confirmou-se esta semana que também não está sozinho, ao descobrir-se na Alemanha uma rede neo-nazi responsável por dez homicídios. Significativamente, os serviços secretos conheciam-nos mas não os incomodavam, obcecados que estavam com os estrangeiros islamitas.

Tome nota: em 2011 o terrorismo na Europa mudou.

"Liberal Social", dizem eles

O Movimento "Liberal Social" (já o nome revela uma curiosa contradição de termos) promove amanhã, num hotel de Lisboa, um encontro subordinado ao tema "Direitos Individuais na Europa". O painel de oradores reflete a enorme disparidade já patente no nome do referido movimento, indo desde o monárquico José Adelino Maltez ao laicista italiano Giulio Ercolessi. O namoro à esquerda das "causas fraturantes" (as únicas causas geralmente apoiadas pelos partidos de esquerda que interessam ao movimento) é evidente: João Semedo, do Bloco de Esquerda, fala sobre eutanásia; Elza Pais, do PS, fala de políticas de igualdade de género; evidentemente o PCP não vai lá fazer nada, e só lhe fica bem lá não estar.

Tal namoro à esquerda reflete-se sobretudo no facto de os convidados de esquerda serem membros partidários com responsabilidades, de forma a serem identificados explicitamente dessa forma: como membros de partidos de esquerda. Já os oradores de direita, como Maltez, são "independentes" e apresentados desta forma. É também o caso do "antiproibicionista" António Elói, que no passado dia 26 de Outubro, em artigo no Público, defendia a privatização das águas, "argumentando" que só por "radicalismo ideológico" se poderia recusar esta opção (e os "argumentos" de Elói são o quê senão radicalismo ideológico?). No mesmo artigo o autor teve ainda o desplante de afirmar que só a privatização da EDP impediu a utilização de energia nuclear em Portugal.

Na mesma linha, e mais importante, não é referido que nas últimas eleições o movimento organizador recomendou explicitamente o voto no PSD. À esquerda que se deixe enganar por estes "namoros" eu respondo como no conhecido conto: quem não os conhecer que os compre.

Resta concluir que, no anúncio do evento no Facebook, evento que tem lugar em Sete Rios, talvez a zona em todo o país melhor servida de transportes públicos (metro, autocarros urbanos, suburbanos e de longo curso, comboios suburbanos, regionais e de longo curso), é assegurado aos participantes o estacionamento mediante o pagamento de uma quantia. Não existe maior símbolo de liberdade individual que o transporte privado, pelo que é natural que o estacionamento seja a maior preocupação de um liberal.

da violência à traição 2/2


Segundo Acto: Traição

«[...] Traição [...] é o rompimento ou violação da presunção do contrato social [...] que produz conflitos morais e psicológicos entre os relacionamentos individuais, entre organizações ou entre indivíduos e organizações. Geralmente a traição [...] é uma ruptura completa da decisão anteriormente tomada ou das normas presumidas pelas outros [...] Na lei militar, traição é o crime de deslealdade de um cidadão à sua pátria [...]» [2]

Depois da violência, a traição. Protagonizada pelos mesmos rostos, Passos Coelho, Vitor Gaspar e Miguel Relvas. Os traidores. Aqueles que se fizeram eleger com base em narrativas falsas e com promessas que nunca planearam cumprir. Que rapidamente rasgaram o compromisso eleitoral em nome de desvios que nunca existiram. E que agora rasgam o compromisso social de cidadania, com a imposição de uma violência arbitrária. Que se preparam para rasgar liberdades, para colocar em risco a democracia e a república. E não falo apenas da implementação de um programa ideológico absolutamente criminoso para o futuro de Portugal. Falo de saberem exactamente o que estão a fazer e quais as suas consequências:

«[...] [O] Orçamento projecta [uma] taxa anual média de crescimento até 2050 de 1% [...] pelas contas do próprio governo [...] Quarenta anos de miséria. Quarenta anos de recuo. Quarenta de desemprego [...]» [3]

Estamos assim perante um governo que deixou de defender os interesses gerais de Portugal perante os seus parceiros Europeus e internacionais; pior!, que defende, junto das instituições europeias, ideias precisamente contrárias aos mais básicos interesses nacionais. Um governo, provavelmente único na História, que assume como objectivo o empobrecimento da Nação.

Ficará, sem dúvida, com um lugar negro na História. Mas, acima de tudo, mais do que uma traição ao seu próprio eleitorado, mais do que uma traição ao seu próprio País, o que Coelho, Relvas e Gaspar estão a levar a cabo é, pura e simplesmente, uma traição a todas as presentes e futuras gerações portuguesas. E a traição tem um preço.

Sabemos que a esmagadora maioria dos Portugueses não defende este caminho. O governo está isolado. Os problemas estruturais que Portugal tem por resolver, esquecidos por debaixo do tapete neo-liberal. A corda está a esticar. À violência que nos é imposta, podemos sempre tentar responder com protestos pacíficos. Por outro lado, convém recordar, a traição foi o último crime a deixar de ser punido com pena capital em Portugal, em 1976. Perante os avisos dos militares, até onde querem estes três tenebrosos personagens esticar a corda? Insitir em percorrer um caminho que não interessa a ninguém só pode acabar mal.

Adenda: Pode acabar mal, disse eu? Para o governo é já certo que vai mesmo acabar mal: "Risco de tumultos e barricadas. Governo já prepara plano B". Se mais nada, isto é mais uma admissão, da parte dos três traidores, Relvas, Coelho e Gaspar, do seu próprio falhanço.

Iniciativa por uma Auditoria Cidadã à Dívida Pública

Uma excelente iniciativa que merece ser divulgada. Cito parcialmente o texto da convocatória:

«Conhecer a dívida pública é, não só um direito, como uma etapa essencial para delinear estratégias de futuro para o país. Porque nem sempre todas as parcelas de uma dívida correspondem efectivamente a compromissos do Estado e nem sempre estes são legítimos. Numa auditoria à dívida, verificam-se os compromissos assumidos por um devedor, tendo em conta a sua origem, legitimidade, legalidade e sustentabilidade. Uma auditoria à dívida pública faz essa análise relativamente aos compromissos do sector público perante credores dentro e fora do país, incluindo a dívida privada garantida pelo Estado.

[...]

No final da intervenção da troika, Portugal terá uma dívida pública maior e estará mais pobre. Pelo caminho terá ficado um rasto de destruição e regressão social: serviços públicos desmantelados, sector público produtivo reduzido a nada, desemprego e compressão dos salários, famílias em bancarrota. Reconhecer-se-á então que a dívida pública é insuportável e que os sacrifícios foram inúteis, tendo servido apenas para agravar os problemas que prometiam resolver, levando o país a um declínio sem fim à vista.

Consideramos que é possível, urgente e essencial evitar este cenário. Para isso, a questão da dívida deve ser encarada de um ponto de vista realista, compatível com a salvaguarda de valores e direitos humanos fundamentais universalmente reconhecidos.

É preciso reconhecer e fazer reconhecer que a dívida pública é apenas um dos múltiplos compromissos do Estado português. Além das suas obrigações contratuais junto dos credores, o Estado tem deveres inalienáveis para com todos os cidadãos, quer das gerações presentes, quer das gerações futuras. O Estado português tem de ser o garante de direitos sociais fundamentais consagrados na Constituição e no direito internacional, direitos esses que têm precedência sobre todos os outros. Fazer prevalecer os direitos dos credores é ilegítimo não só do ponto de vista moral como do ponto de vista jurídico.»

terça-feira, 15 de novembro de 2011

Diziam que eram liberais e contra a intervenção do Estado na Comunicação Social

  • «A bem da Nação”, a informação emitida pela RTP Internacional deve ser “filtrada” e “trabalhada” pelo Governo, defendeu João Duque, nesta terça-feira de manhã. Um tratamento que, acrescentou, “não deve ser questionado”.» (Público)
  • «“A promoção de Portugal através da imagem ou do som deve ser enquadrada numa visão de política externa”, disse o economista, líder do grupo de trabalho para a definição do serviço público que sugeriu que a RTP Internacional passe a emitir sob orientação do Governo.» (idem)

da violência à traição 1/2


Primeiro Acto: Violência

«[...] Violência é um comportamento que causa intencionalmente dano ou intimidação moral a outra pessoa [...] Tal comportamento pode invadir a autonomia, integridade física ou psicológica e mesmo a vida de outro. É o uso excessivo de força, além do necessário ou esperado [...]» [1]

A violência começa com Passos Coelho e Vitor Gaspar, na sua declaração de pré-anúncio ao OE2012. Sob o olhar de Miguel Relvas, a trágica combinação entre um homem de mente simples e outro de mente inflexível deu o sinal de abertura para as hostilidades.

A princípio a violência é psicológica: é o anúncio da posição de força do governo, que vai levar ao esmagar da população. É o anúncio de impostos asfixiantes para um sector da população, e o da transformação do trabalho em escravatura para um outro sector. É anúncio da destruição económica e social do País e das suas conquistas recentes nesses domínios.

Mas, com o tempo, a violência torna-se material. As privações serão cada vez mais notadas, conforme se esgotam as últimas poupanças e os últimos recursos. A incapacidade de aceder, a princípio, a bens materiais de conforto, mas, logo de seguida, a bens materiais de primeira necessidade. A degradação acelerada da qualidade de vida.

Finalmente, a violência é física. Sob o peso do abuso psicológico continuado dos governantes, na falta de capacidade material de resposta para o dia-a-dia, mais cedo ou mais tarde chegam a fome ou a doença. Para as quais o Estado, agora reduzido a serviços mínimos, sem assistência ou saúde, não terá qualquer tipo de resposta. E para as quais também o cartão de crédito, porventura caducado, não terá qualquer capacidade de aceder a algum tipo de resposta no sector privado.

E porquê tudo isto? Em nome de uma ideologia ultrapassada que, já tendo dizimado milhões pelo mundo fora, chega agora Portugal? Aos avisos, de todos os quadrantes, do «uso excessivo de força, além do necessário ou esperado», apenas o silêncio. Mas a violência, a violência já chegou. Por enquanto, apenas da parte do governo, de Passos Coelho, de Gaspar, de Relvas. Pergunto-me: por quanto tempo a resposta a tudo isto será pacífica?

O polvo da Goldman Sachs abraça a Europa

Mario Draghi, Mario Monti e Lucas Papadémos, respectivamente o Presidente do BCE, o novo Presidente do Conselho Italiano e o novo Primeiro Ministro Grego, tiveram muito recentemente ligações importantes com a Goldman Sachs, umas mais institucionais outras mais informais. Mario Draghi foi vice-presidente da Goldman Sachs Europa entre 2002 e 2005. Uma das suas tarefas era vender o produto financeiro swap que permite esconder parte da dívida soberana e que foi muito utilizado pelo governo grego. Mario Monti é conselheiro internacional da firma desde 2005 e Lucas Papadémos foi governador do Banco Central Grego entre 1994 e 2002, participando amplamente na aldrabice das contas gregas em conjunto com a Goldman Sachs. Quem gere a dívida grega é Petros Christodoulos, um antigo trader da mesma Goldman Sachs.

Quando se refere que as oligarquias financeiras estão a mandar nos destinos dos países é disto que se está a falar e como se prova não é exagero nenhum.
No que nos toca, o governo português e os nossos representantes no parlamento europeu deveriam exigir já a substituição de Mário Draghi.