segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Revista de blogues (31/10/2011)

  • «Joaquim Pina Moura ganhava, em 1994, 23 mil euros por ano. (...) Mas, em 2006, já como presidente da Iberdrola (depois de ter a pasta da economia, onde tomou decisões fundamentais para as empresas de energia), os seus rendimentos anuais eram de 700 mil euros por ano. (...) Jorge Coelho recebia 41 mil euros por ano, em 1994. (...) Mas, passados uns anos, em 2009, já recebia 710 mil euros por ano, à frente da Mota-Engil. Isto, depois de ter sido ministro do Equipamento Social. (...) Armando Vara recebia 59 mil euros por ano em 1994. (...) Em 2009, 520 mil. E em 2010, como administrador do BCP - depois de estar, por nomeação política, na administração do banco do Estado -, 822 mil euros. (...) Não se sabe quanto recebia Dias Loureiro antes de ocupar cargos governativos. (...) Em 2001 já recebia 861 mil euros. (...) Fernando Gomes recebia, como presidente da Câmara do Porto, 47 mil euros, em 1998. (...) Foi em 2009, na GALP, que se deu uma súbita ascensão social: 515 mil euros anuais. (...) António Vitorino recebia, antes de entrar no governo, 36 mil euros. (...) Depois de sair do governo, 371 mil. Rendimentos que, com altos e baixos, foi mantendo: em 2005, recebia 383 mil euros. (...) Nunca devemos esquecer o caso de Joaquim Ferreira do Amaral que, depois de negociar a ruinosa parceria para a construção e exploração da ponte Vasco da Gama, foi dirigir a empresa concessionária, a Lusoponte.» (Daniel Oliveira)

Eu também quero pressionar o António José Seguro

domingo, 30 de outubro de 2011

Maioria defende que feriados religiosos devem acabar (ou ser trocados por dias de férias)

O inquérito com a pergunta «que feriados devem ser eliminados ou trocados por dias de férias?» registou 164 votos. Quatro feriados, todos religiosos, recolheram uma maioria dos votos: «Imaculada Conceição» (136 votos), «Assunção de Maria» e «Corpo de Deus» (135 votos), e «Todos os Santos» (99). Sem maioria, mas ainda com votações significativas, ficaram a «Sexta-feira de Páscoa» (58), o «Carnaval» e os «feriados municipais e regionais» (56), e a «Restauração da Independência» (52) e o «Dia de Portugal» (45). Com votações menos significativas ficaram o «Natal» (29), a «Implantação da República» (18), o «Dia da Liberdade» (15), o «Dia do Trabalhador» (13) e, finalmente, o «Ano Novo» (10).

sábado, 29 de outubro de 2011

A privatização do mundo

Eu acho que as poucas décadas de democracia e prosperidade que a Europa viveu a seguir à segunda guerra mundial são uma anomalia da história e não podiam durar. Sobretudo porque a democracia e a liberdade e a justiça social que as democracias parlamentares do norte da Europa gozaram foram gozadas às costas dos ricos.

Durante as duas ou três gerações que a festa durou a classe alta foi obrigada a pagar impostos e a aceitar os interesses da maioria, pela primeira vez em 12 mil anos. Ninguém achou piada, mas como muitos tinham apostado no Hitler e no Mussolini e no Halifax e no Pétain e no Pio XII, foram forçados a atravessar o deserto. Nos anos setenta, como era de esperar, os ricos reorganizaram-se para ultrapassarem as desventuras da segunda guerra (os Bilderbergs e o WWF, por exemplo, são parte de um esforço vastíssimo dessa reorganização).

E foi neste contexto que há mais ou menos 30 anos que os políticos (e os jornalistas) que aceitaram viver debaixo da mesa dos ricos desataram a dizer mal da política, a sabotar a democracia social e a repetir convulsivamente a mentira de os privados fazerem mais e melhor do que as administrações públicas.

As razões dos ricos são simples e fáceis de perceber: do ponto de vista deles, quanto mais dinheiro tiverem melhor. Não porque consigam gastá-lo - não conseguem - mas por poder e por vaidade, para fazer inveja aos amigos e para viverem acima da lei, como sempre viveram.

As razões dos políticos (e dos jornalistas) também são fáceis de entender: viver debaixo da mesa dos ricos é melhor que viver numa meritocracia. O Barroso nunca teria o que tem se não fosse um sabujo dos ricos.

As razões dos pobres que votam na direita também são óbvias e o Luis Buñuel explicou-as eloquentemente no filme "Viridiana": os miseráveis têm tendência para serem miseráveis. Aqui nos EUA são os miseráveis que estão sempre a falar das pessoas que "são um fardo para as outras". Este é o argumento dos pobres: em princípio são contra ajudar os outros. Verem os outros a viverem melhor, mesmo que também ganhem com isso, é-lhes insuportável.

No fim do dia, só a classe média é que tem alguma coisa a perder, e a classe média está sempre ocupada com os resultados da bola, ou os dramas da telenovela. Não há nada mais fácil do que escandalizá-los com os slogans dos pro-vidas e dos anti-gays, ou aterrorizá-los com os perigos diversos que os pasquins repugnantes que se publicam - como o Público ou o Correiro da Manhã - alardeiam quotidianamente - dantes era o perigo amarelo, depois eram os comunistas a comerem crianças (que comiam, como se sabe, mas não vem aqui ao caso), agora é o islão...

Todos os dias vejo aqui as secretárias do meu departamento, profissionais excelentes e incansáveis, a trabalhar horas extraordinárias sem receberem nem mais um cêntimo, sem aumentos nem perpectiva deles até 2015, a saberem que os administradores ganham entre $250k a $500k por ano e se aumentam todos os anos, e a defenderem o governador crápula que nomeou esta casta de cleptocratas.

Se calhar temos o que merecemos: a Médis e o PPD e o Cavaco e o Alberto João Jardim e o José Manuel Fernandes...

sexta-feira, 28 de outubro de 2011

A Médis da Médis



No seu mais recente anúncio televisivo, a Médis decidiu associar-se à campanha de desmantelamento do estado social promovida pelo governo PSD-CDS (ou não fosse a Médis, ela mesma, fundada pelo atual ministro da saúde, uma das principais beneficiárias desse desmantelamento). E é assim que, para convencer os portugueses a fazerem um seguro de saúde, a Médis nos anuncia que “a realidade mudou”, “os tempos estão a mudar” e agora, “mais do que nunca”, é que é. E termina pedindo “vá a Medis”. É isso que Passos Coelho, Paulo Macedo e o governo querem: mandar os portugueses à Médis. Ora, se me permitem, era isso mesmo que eu gostava de sugerir a esses senhores e aos respetivos apoiantes: vão à Médis. Eu diria mesmo: vão barda-Médis.

Matthew Chapman

Ouvi isto recentemente pela primeira vez. Matthew Chapman é o primeiro americano a levantar este problema, que eu discuto com os meus alunos todos os anos, sem conseguir que me percebam: a existência das igrejas evangélicas depende da inexistência de segurança social.

Mike Prysner

Lembrei-me da Guerra do Vietnam e de Mohamed Ali.



Sobretudo a segunda parte:

Gorilas contra estudantes

A história repete-se. O que faz pena é saber que os polícias também têm um seguro de saúde miserável, ordenados miseráveis e vidas miseráveis, mas não hesitam em agredir os estudantes, quando os ricos os mandam reprimir os protestos, sempre com as palavras do costume - liberdade e democracia - entre os dentes.

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Project Steve

O National Center for Science education tem uma lista de cientistas chamados Steve que defendem a teoria da evolução. São para aí 1100. A ideia é gozar com as listas internacionais de criacionistas, como a Scientific Dissent from Darwin, que tem para aí 900 nomes de todo o mundo. Embora sejam demais, comparados com o resto dos cientistas do mundo, não são assim tantos. O meu problema é que destes 900, 25 são da minha universidade...

Ricos e pobres

Hoje tive a minha reunião mensal duma comissão que exiete para fazer proposta para melhorar "a vida no campus". Devo começar por dizer que sou o único homem numa comissão com para aí 15 ou 16 pessoas.

Não deve ter acontecido hoje na América nada mais triste do que a minha reunião. As pessoas aqui aceitam a brutalidade dos ricos como aceitam o clima. Estava a ouvir estas senhoras, encantadoras, a reiterarem pela centésima vez as mesmas ideias e a escreverem, pela centésima vez, a mesma carta aos homens que mandam na universidade que se estão completamente nas tintas para os problemas das delas e do campus.

Estava a fazer desenhos num caderno e a pensar nas diferenças entre Portugal e os EUA. Não havia ninguém estúpido nem ignorante naquela sala. Toda a gente sabe as diferenças entre a minha universidade e Harvard ou Princeton. Acho que aqui a raiz do problema é o calvinismo e a aceitação cega da realidade como a vontade do deus deles.

Em Portugal há sempre um número de mamíferos em cada comissão que vai às reuniões para se ouvir e que faz fintas com a bola durante o tempo todo, sem se interessar minimamente onde é a baliza. Mas acho que o problema maior em Portugal não é a estupidez das pessoas (promovidas porque são amigas do director, ou são da maçonaria, ou do Opus Dei, ou são gay, ou são do partido...), mas a sabedoria ancestral:

1) Os portugueses sabem que em Portugal não há cola social, ninguém mete o pescoço por ninguém e portanto é impossível organizar seja o que fôr. Uma vez fui a casa de um dirigente da UGT e era uma moradia no Estoril e ele era casado com uma "tia" cheia de pulseiras pelos braços acima como as (e amiga das) namoradas do Santana Lopes. Em Portugal, os dirigentes são os primeiros a abandonar a luta no minuto em que se sentem confortavelmente instalados.

2) Os portugueses sabem que é perigoso provocar os ricos (ou os padres). Primeiro porque os políticos são as criadas dos ricos (e dos padres). Segundo porque os jornalistas são as criadas dos ricos (e dos padres). E terceiro porque os polícias são as criadas dos ricos (e dos padres).

A menos que nos caia em cima um ditador iluminado, não há grandes incentivos para acreditar no progresso social.

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Lições líbias

A 1 de Setembro de 2010, José Sócrates sentou-se ao lado de Muamar Kadhafi na tribuna de honra. Celebrava-se o 41º aniversário da ditadura líbia. Os negócios (petróleo para nós e construção civil para eles) corriam bem. Kadhafi tornara-se respeitável, todos os líderes europeus o abraçavam e a CIA confiava-lhe jihadistas para torturar.

A semana passada, pouco mais de um ano após esse aniversário, os media exibiram indecorosamente imagens do mesmo Kadhafi linchado por uma multidão em fúria.

Há lições a aprender.

A diplomacia portuguesa, então liderada por Luís Amado, reagiu incomodada ao início da revolta que, sentiu-se, atrapalharia negócios. Acontece que os povos não se guiam apenas por interesses comerciais. E uma política externa que faça destes o único valor é, portanto, curta de vistas.

Teme-se agora que Paulo Portas nada tenha aprendido com os erros do antecessor. Na sua muito mediatizada visita à Líbia pareceu apenas preocupado com as relações comerciais. Permanece em silêncio face à recusa do CNT de investigar a morte de Kadhafi e dezenas de execuções sumárias de kadhafistas, e depois do anúncio de que o novo regime se baseará na sharia. O MNE francês, menos obcecado com os interesses económicos, frisou que os valores da alternância democrática e da igualdade de direitos entre homens e mulheres foram relevantes no apoio europeu à revolta. Faz diferença.

A quimera do euro


Artigo de João Caraça, Público, 23-10-2011. Destaco as seguintes frases: "O futuro dos europeus joga-se no campo da igualdade: porque a liberdade é ingénua e, sozinha, deixa-se capturar com facilidade pelos vendedores de quimeras. Esta é a lição que se tira das alegrias e desmandos do século XX."

O problema fundamental da nossa classe política

O problema fundamental da classe política portuguesa são - como não podia deixar de ser numa democracia - os cidadãos portugueses. Somos nós os derradeiros responsáveis pela mediocridade que queiramos apontar à nossa classe política.

Geralmente, quando ouvia o discurso segundo o qual os nossos políticos seriam piores que os dos outros países, desconfiava. Imaginava maior corrupção em países subdesenvolvidos, menor em países com maior grau de literacia, supondo que o grau de educação de um povo condicionasse fortemente a sua participação política, e que esta determinasse a qualidade da classe política em contexto democrático.

Acontece que vários factores além da educação condicionam o grau de participação política, desde as tradições democráticas a muitos outros aspectos de índole cultural. E é aqui, na participação política, que Portugal se destaca significativamente face a todos os países desenvolvidos, mesmo aqueles mais pobres e menos literados que nós. Veja-se a seguinte tabela, elaborada a partir deste relatório da OCDE (página 197):



Ou seja, os cidadãos portugueses participam menos na vida pública, na discussão política e democrática, que os cidadãos de outros países. Mas se os detentores de cargos públicos e a classe política em geral é menos escrutinada, é evidente que a sua qualidade tenderá a ser pior. Que a consequência do desinteresse seja usado para justificá-lo é um tremendo absurdo: uma classe política fiável e competente é que justificaria (muito mal, a meu ver) o desinteresse dos cidadãos na forma como as decisões políticas são tomadas. O contrário justifica é um interesse acrescido.

Aqueles que querem inverter a actual situação através de associações cívicas ou qualquer acção política são encarados tantas vezes com suspeição, aquela suspeição hipócrita de quem se queixa do estado de coisas, fazendo tudo o que tem de fazer para o manter.

Uma vitória Ennahda é muito (má)


O resultado das eleições tunisinas é mau. Só não é péssimo porque os islamistas do Ennahda não têm maioria absoluta. Mas a direita clerical fica com mais votos e deputados do que a esquerda laica, e mais de um terço dos deputados, o que lhe permitirá condicionar decisivamente a nova Constituição.

Dados (quase) finais: o Ennahda (islamistas) terá 39% e 85 deputados (em 217); o Congrés pour la République e o FDTL, os dois partidos social-democratas que menos hostilizaram o Ennahda, terão respectivamente 14% e 10% (31 deputados e 22); o Parti Démocrate Progressiste (a terceira facção social-democrata) tem 8% e 17 deputados; finalmente, o Pôle Démocratique Moderniste (pós-comunistas e aliados) e o Parti Communiste des Ouvriers de Tunisie (maoísta) conseguem, respectivamente, 6 e 3 deputados. A direita tunisina não clerical resume-se ao Afek (neoliberal, 5 ou 6 deputados). Há ainda uma vintena de deputados distribuídos por outros pequenos partidos e independentes, e a grande surpresa (face às sondagens): um empresário dono de canais de televisão por cabo, que consegue ficar em terceiro com 11% e uns 25 deputados.

Tirando este último epifenómeno (ou talvez não, pensemos em Berlusconi), temos na Tunísia um cenário semi-europeu, com uma esquerda quase «normal» (mas ainda mais dividida que por cá), mas uma direita muito mais clerical do que na Europa. E que venceu democraticamente. Seguir-se-á a captação de alguns dos partidos centristas pelos islamistas ou, muito pior, uma cavalgada violenta apoiada nas ruas pelos salafistas.

Se no país mais secularizado do Magrebe, e o único onde existe um verdadeiro movimento laicista, as primeiras eleições realmente democráticas do mundo árabe deram nisto, ficámos com ainda mais razões para temer o que se vai passar no Egipto. Que só pode ser pior ainda...

terça-feira, 25 de outubro de 2011

Alguns números sobre a dívida pública

Alguns dos argumentos usados cá dentro e lá fora a propósito da crise do Euro, revelam um grande desconhecimento sobre os valores da dívida pública, por parte de quem aponta o dedo ao mau comportamento orçamental dos estados da periferia (PIIGS) como causa da crise. Basta uma vista de olhos rápida, para perceber que

1) Os PIIGS não estavam a acumular dívidas e dívidas.
2) Os PIIGS não estão a ser castigados por algo que tenham feito, já que a Irlanda e a Espanha tiveram comportamentos bem melhores que a Alemanha e a França - e Portugal um comportamento semelhante.
3) Os níveis da dívida pública dos PIIGS não estavam (antes da crise), nem estão (hoje) a níveis alarmantes, porque há muitos casos bem mais graves que não provocaram qualquer crise.


1. Valor da dívida
pública

Alguns números da dívida pública em % do PIB (fonte AMECO):

Bélgica 1993: 134,2%
Itália 1994: 121,8%
Japão 2006: 191,3%
Japão 2010: 223,1%
Alemanha 2010: 83,2%
Reino Unido 2010: 80,0%

Periferia do Euro antes da crise (2007):

Irlanda: 25%
Grécia: 105,4%
Espanha: 36,1%
Itália: 103,6%
Portugal: 68,3%


2. Evolução da dívida pública


Do início do €uro até ao início da crise
a) A Irlanda e a Espanha diminuiram consistentemente a dívida pública
b) A Grécia e a Itália tiveram um ligeiro decrescimento
c) Portugal teve um comportamento muito semelhante à França e à Alemanha (ligeira subida).




Nota: não estou a defender que houve um comportamento exemplar, nem a querer esquecer que já sabíamos os defeitos que uma moeda única tem.

Compreender a Dívida Pública



A origem desta crise explicada às criancinhas ou o essencial de que não falam Camilos, Salgados e Medinas.

Ateísmo

Continuo a ver, com um estoicismo que não me é característico, os documentários da Atheist Alliance International Conference 2007. Se havia dúvidas que a religião, ou a falta dela, não fazem a menor diferença no carácter das pessoas, estes encontros são a prova incontestável desta afirmação. Harris é inteligente e relativamente bem informado, e vive cego por um ódio perfeito aos árabes e aos restantes muçulmanos (que ele associa aos árabes de um forma absolutamente infantil). Ayaan Hirsi Ali (do American Enterprise Institute) também. Hitchens declarou que Bush "estava a construir um estado federal no Iraque" e que os 500 mil mortos eram o resultado lógico da barbaridade dos iraquianos e se justificavam pelo objectivo último de estabelecer uma democracia parlamentar naquele país.

Eu acho que os livros deles têm ajudado muito a América e o Reino Unido - li algures que havia menos 10% de cristãos nestes dois países em 2008, do que em 2000 - mas acho que o ódio primário que Harris, Ali e Hitchens exibem em público é um espetáculo pouco edificante. Sobretudo porque, no caso de Hitchens e Harris, é uma manifestação primária de etnocentrismo anglo-saxónico: incapacidade de perceber que as pessoas não são todas iguais, não querem todas as mesmas coisas, nem têm todas os mesmos valores.

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Universidade condenada por omissão em praxe que resultou em morte de aluno

  • «O Tribunal de Famalicão condenou a Universidade Lusíada a pagar 91.350 euros de indemnização, por danos morais, à mãe de Diogo Macedo, estudante do 4.º ano de Arquitectura que morreu em Outubro de 2001 depois de ter sido submetido a uma praxe nas instalações da universidade, em Famalicão.

    (...)

    Há dois anos, o tribunal já tinha dado como provado que a morte de Diogo, na altura com 22 anos, se deveu a lesões provocadas durante uma praxe violenta nas instalações da tuna académica. Condenada a pagar, nessa altura, cerca de 90 mil euros à família da vítima (que avançou em 2007 com um pedido de indemnização), a Universidade recorreu para a Relação do Porto, que anulou o julgamento e determinou que fosse realizada uma segunda audiência.

    Mas o veredicto do tribunal manteve-se: a Lusíada foi de novo responsabilizada por omissão do dever de cuidado: «Ficou provado que a ré omitiu qualquer controlo das actividades, alegadamente praxistas, daquela Tuna, em nome das quais ocorreu a morte de Diogo».» (Sol)

Sobre o fim das praxes na Universidade do Minho

Mesmo sem querer pôr em causa a importância da decisão da equipa reitoral da universidade onde trabalho de acabar com as praxes, aqui anunciada pelo Ricardo Alves, a realidade é que a presença de tais atos permitiu-me ter vivido episódios que hei de recordar para o resto da minha vida, de cada das várias vezes que tive de me ir chatear com os praxantes e os praxados. Aquela vez em que, num dia com o tempo parecido com o de hoje, eu sugeri (sarcasticamente) ao grupo que berrava num pátio abrigado ao pé dos gabinetes na Escola de Ciências que fosse dali para fora, para o meio da chuva torrencial, pois os caloiros deveriam mesmo era molhar-se; um dos veteranos respondeu-me, candidamente, que tinha sugerido isso mesmo, mas os outros veteranos não tinham concordado. Ou a outra em que os mandei dali embora dizendo que ali “era um local de trabalho”, e eles olharam-me espantados por lhes dizer que a universidade era um local de trabalho – nunca ninguém lhes tinha dito tal coisa. Mas a melhor foi quando, em dias consecutivos, após insistirem em virem para baixo do meu gabinete, ainda me acusaram de os “estar a perseguir” – não seriam antes eles, mesmo sem quererem saber disso, que me estavam a perseguir a mim?
Todos estes episódios, todos os dias, o ano letivo quase todo e não somente a “semana de receção ao caloiro”, obviamente acabavam por causar algum desgaste, mesmo se na maior parte das vezes tudo se resolvia com um telefonema ao segurança (e mesmo se entretanto mudei para um gabinete mais sossegado e resguardado). Mas se o barulho durante o trabalho se resolveu, a verdade é que a vida na universidade não se resume ao trabalho no gabinete. E era impossível, para qualquer membro da Universidade do Minho, circular pelos campus, fosse para ir à biblioteca, almoçar ou tratar de outro assunto qualquer, sem se deparar com aquele espetáculo indesejado de barulho e humilhação, voluntária ou não (isso é o que menos me interessa – não é por alguém querer participar neste evento que ele passa a ser tolerável). A decisão da equipa reitoral, por isso, é de aplaudir e só peca por tardia. Bem como a de retirar do protocolo da Universidade o “veterano” da praxe, onde até muito recentemente tinha assento!
Resta agora aos praxantes acabar com a praxe... ou passar a fazê-la nas ruas de Braga (a praxe tem de ser feita em público: a humilhação, se não for pública, não conta para nada). Inclino-me mais para a segunda hipótese: a praxe e a “tradição académica” recebem um amplo apoio dos dois principais jornais da cidade, conforme se pode verificar nestas duas “primeiras páginas” do mês passado (curiosamente, ou talvez não, um destes jornais é conotado com a Igreja Católica e assumidamente de “inspiração cristã”). Conforme bem diz o comunicado do reitor, a praxe constitui um ataque à liberdade, à dignidade e à urbanidade. Vamos ver como a urbanidade de Braga reagirá a praxes nas ruas.

Revista de blogues (24/10/2011)

  • «As subvenções vitalícias nasceram num contexto em que faziam todo o sentido. Os seus primeiros beneficiários foram pessoas que chegaram a cargos políticos ao fim de vidas de sofrimento, perseguição, exílio, prisão, interdição do exercício profissional e tudo o mais que sabemos. Não eram um prémio ou um privilégio, talvez algo como uma indemnização.
    Perderam sentido ao longo do tempo e há muito que passaram a poder ser auferidas apenas após os sessenta e cinco anos, excepto para aqueles que já a elas tinham ganho direito. Finalmente, em 2005 foram abolidas - e bem - integrando-se os titulares de cargos políticos nos regimes de pensões.
    Aqueles que ganharam direito a essas subvenções ainda relativamente jovens têm esse direito adquirido à face da lei. Mas não deixam de ser usufrutuários de um dispositivo que não foi criado a pensar na sua situação e não se ajusta às suas vidas políticas. São beneficiários intersticiais de um dispositivo criado para resistentes e não para quem construiu carreiras políticas longas sempre em democracia.» (Paulo Pedroso)

domingo, 23 de outubro de 2011

Tunísia a votos

Hoje, vota-se na Tunísia. A não perder, os posts de Ana Gomes, observadora nas mesas de voto, em directo no Causa Nossa. Para já, sabe-se que em muitas secções de voto tem havido pressões para que homens e mulheres façam filas separadas. E a afluência é enorme, como se pode ver no vídeo que se segue. Aconteça o que acontecer, é a primeira vez que as eleições num país árabe vão realmente mudar alguma coisa. E isso é histórico.

sábado, 22 de outubro de 2011

Salários e competitividade

Este texto de João Ferreira do Amaral merece ser citado na íntegra. Os destaques a negrito são meus:

«Recorrentemente, alguns economistas estrangeiros e portugueses vêm sugerir uma descida de salários nominais como forma da nossa economia ganhar, ou melhor, recuperar a competitividade externa que tem perdido desde meados dos anos noventa.

O problema de se fazerem afirmações como estas é que elas se referem a um assunto muito sério, que afecta de forma directa o rendimento de milhões de famílias e que, portanto exigiriam à partida uma fundamentação económica clara. O justificado alarme público que tais declarações provocam imporia, com efeito, que quem as faz demonstrasse com cálculos credíveis a justeza da sua proposta.

Do nosso ponto de vista, a proposta de redução salarial no sentido de melhorar a competitividade não tem qualquer fundamento técnico-económico sólido e revela que quem a sugere não fez um mínimo de cálculos sérios sobre o assunto.

Tentámos, por isso avaliar em que medida se justificaria uma redução salarial nominal para obtermos uma melhoria da competitividade. Para isso, como base na matriz de relações inter-industriais de 2005 (fluxos nacionais) calculámos o conteúdo em salários - conteúdo directo e indirecto (este último através das matérias-primas e outros fornecimentos que o sector exportador consome) - do sector exportador. E chegámos à conclusão que esse conteúdo é de cerca de 33%, ou seja, se os salários diminuírem (ou aumentarem) 10% os preços das exportações, tudo o resto se mantendo constante, caem (ou sobem) 3,3%. O que é que isto significa? Significa que a descida de salários é um instrumento particularmente ineficaz para melhorar a competitividade externa. Por exemplo, para se atingir uma melhoria de 20% na competitividade externa os salários teriam de descer 60%!

Porque é que isto sucede? Por um a razão evidente: é que o conteúdo directo e indirecto em importações das exportações portuguesas é muito elevado (cerca de 40%, de que uma parte importante tem a ver com o petróleo) pelo que só os restantes 60% do valor das exportações são repartidos entre salários e rendimentos do capital.

E, note-se, nem sequer argumentamos com outros efeitos da descida salarial claramente inaceitáveis, como seja o seu impacte na solvência das famílias que recebem rendimentos salariais, as quais veriam os seus rendimentos descer ao mesmo tempo que as dívidas que contraíram se manteriam no mesmo valor.

A nossa conclusão é a de que quem advoga uma descida geral dos salários nominais para melhorar a competitividade externa teria toda a vantagem em fazer algumas contas

Revista de blogues (22/10/2011)

  • «Ennahdha, the Islamist party, has run an incredible ground game. I traveled across northern Tunisia last week and they were easily the most visible party. There is clearly lots of grassroots support and they are well organized, much more than any other party. But, the party never polled more than 40 percent in any poll I’ve see. In fact, mostly, their figures are about 25-30 percent. Given the voting system (proportional representation with last remainders), they will probably receive a slightly lower proportion of seats than their percentage of the vote. (...) The PDP is probably the most widely known party in Tunisia outside Ennahdha. They have a good organization, and a lot of institutional support, but they have not been able to galvanize voters in the way Ennahdha has. A common complaint I hear is that they are the “usual politicians.” They are running the anti-Ennahdha campaign. They have said they oppose any coalition with Ennahdha and will look to lead a secular coalition. (...) Ettaktol (or FDTL, by its French acronym) is the main secular competitor to PDP. They surprised folks over the summer by polling in the double digits, overtaking PDP in some polls. Their platform is similar to PDP, but they have struck a more conciliatory note and have called on a national unity government, excluding no parties (including Ennahdha). (...) A key to the election will be which party comes out ahead – PDP or Ettaktol. The latter could represent greater reconciliation, while the former would represent a rebuke to Ennahdha. If either party polls greater than 20 percent it will be a real victory; under 10 percent would be a defeat. (...)» (Erick Churchill)

The Four Horsemen

Acabei de ver este debate de duas horas, entre Daniel Dennett, Richard Dawkins, Christopher Hitchens e o sionista fanático Sam Harris.

Dennett foi sempre inteligente e civilizado e Dawkins honesto e idealista. Sempre que os ouço fico com a ideia que eles passam a vida a discutir com selvagens e não se lembram da última vez que tiveram uma conversa inteligente. Hitchens, como sempre, revelou-se tremendamente ignorante sobre todas as coisas não anglo-saxónicas. Parece impossível que Unamuno, Habermas, Adorno, Marcuse ou Sartre, nunca lhe venham à boca quando as questões que lhe são postas gritam estes nomes.

Sam Harris quer matar os muçulmanos todos.

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Revista de blogues (21/10/2011)

  • «Quando ouvires Cavaco Silva ou Mira Amaral dizer que não há dinheiro ou a falar sobre pensões lembra-te que estás a ouvir pensionistas que recebem 10.042,00€ e 18.000,00€ por mês, lembra-te que discursam pelas suas pensões e pelos seus interesses, lembra-te que na Suíça ninguém pode receber mais de 1700,00€ de pensão de reforma ou que em Espanha esse valor é de 2.290,59€, lembra-te que em Portugal só não há um tecto para o valor das pensões de reforma porque eles estão no poder há mais de 20 anos e que muito lucraram com a dívida que agora nos querem fazer pagar.» (Tiago Mota Saraiva)

ETA

A ETA anunciou terça-feira o abandono definitivo da violência. Segundo o El Pais, em 43 anos os etarras mataram mais de 800 pessoas, muitas culpadas de irem a passar quando eles explodiam as bombas, ou de estarem a dormir dentro de um carro por não terem dinheiro para o hotel, como os dois imigrantes assassinados em Barajas.

A maioria dos etarras está na prisão e a situação da ETA era insustentável há vários meses. E como sempre, é impossível saber a verdade porque ambos os lados mentem e exageram os factos, mas tudo indica que a ETA se tinha transformado numa organização criminosa, como quase todos os movimentos armados do século XX. As coisas que tenho lido sugerem que as principais preocupações dos dirigentes da ETA, que tinham estabelecido relações com a Camorra italiana, acabaram por não ser muito diferentes das dos patrões da mafia ou dos gestores da banca e das seguradoras: dinheiro, poder e sexo.

Só a minha opinião

Nunca tive veleidades de condicionar ou sequer «coordenar» o que se publica neste blogue, mas acho, penso, estou em crer que publicar fotografias do cadáver de Gadafi será desnecessário. A morte de um ser humano nunca se celebra. Neste caso também não se chora, acho eu. Mas há sempre um mínimo de respeito. Que ele não teve pelas suas vítimas. E justamente: há que tratar o defunto com a decência que ele não teve. Deixemos a exibição do troféu ensanguentado para os jornais de referência, que hoje farão primeira página com fotografias de uma morte violenta.

Há lata para dizer tudo

"O Estado a gerir bancos é um desastre", Ricardo Salgado a 19/10/2011.

As subprimes dos bancos privados enterraram a economia mundial, mas de seguida foram salvos pelos estados, ou seja pelos contribuintes. Em Portugal tivemos o BPN, o BPP e uma dívida privada de 220% do PIB em grande medida da responsabilidade dos nossos bancos privados. Mas não há pudor na voz dos banqueiros responsáveis por este estado de coisas.

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

pensamento circular ou sinal de senilidade?

Depois de querer suspender a democracia por seis meses, Manuela Ferreira Leite quer agora suspender o acesso universal à saúde e à educação por dois a três anos. Comecei por pensar que se tratava do habitual pensamento circular onde MFL deseja o regresso ao Estado Novo.

Mas não. MFL critica a "gratuitidade" destes sistemas. Esquece-se, claro, que estes sistemas não são gratuitos; são pagos através dos impostos de forma progressiva. Pois, afinal MFL está simplesmente senil.

Prevenir os «tumultos»

As polícias não são o único sector do Estado em que não há cortes. Vão mesmo ter subidas de salário. O Ministro diz que são «vítimas de injustiças». Pois deve ser. Como estas. Ou estas.

Enfim, numa coisa concordo com Passos Coelho: quando os «neoliberais» acabarem de «emagrecer» os pensionistas e os serviços públicos, pode haver «tumultos». E nesse ponto o neoliberalismo terá que chamar a polícia.

Revista de blogues (20/10/2011)

  • «A mocidade portuguesa dos partidos da direita confunde a responsabilidade política que se julga em eleições com a responsabilidade penal que é do foro dos tribunais.

    Em vez de apurar os crimes do BPN e as contrapartidas dos submarinos (aparentemente do foro criminal), a mocidade descobriu que as malfeitorias do Governo PSD/CDS podem ser esquecidas com ruído mediático sobre o défice do último Governo. Para essa central de intoxicação não houve crise internacional nem o chumbo do PEC – 4 porque Passos Coelho não admitia aumentar impostos e sacrifícios. Só queria cortar despesas, e os eleitores não pensaram nas próprias, julgando que se referia às do Estado.

    (...)

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Os gordos e os magros

Afinal os gordos eram os pensionistas. Aqueles velhotes sentados no jardim, a fazerem tempo para ir aos netos, são eles as tais “gorduras do Estado” que, na frase-bandeira de Passos Coelho, urge “cortar”. Pagarão mais em medicamentos com uma reforma menor.

E gordos são também os funcionários públicos, por manterem uma invejável estabilidade laboral e salarial e porque seria fútil taxar mais o sector privado, onde não faltam formas de reduzir salários, subempregar, reempregar por menos ou despedir.

Obesas são ainda as escolas e anafados são os cientistas, bolinhas colesteróticas que os iludidos acham indispensáveis ao progresso de longo prazo. Boa sorte a quem emigrar.

Os magros, esses, devem ser os banqueiros e a finança, apenas beliscados neste Orçamento e que todos os anos vêem os lucros subir. Esbelto é Jardim, que talvez (nem isso é certo) leve uma palmadita nos dedos com a suspensão de transferências até nos distrairmos dele.

Magríssima, quase esquelética, será a Igreja Católica, maior proprietária imobiliária de Portugal e que continua isenta de IMI e IMT, recebe de volta o IVA e ainda subsídios autárquicos para construir templos essenciais a uma sociedade moderna e tecnológica. Tísicas são as polícias e os serviços secretos, para mais em ano de “tumultos” (outra frase emblemática), isoladas no aumento de despesa.

Dieta sim, mas só para alguns.

O Outono árabe

A Tunísia terá eleições já no domingo. O Egipto, a partir do final de Novembro. A acreditar nas sondagens, uma vitória islamista parece provável no Egipto (até com um partido salafista ainda pior que o braço político da Irmandade Muçulmana a eleger deputados), enquanto as perspectivas tunisinas são melhores, embora pareça possível que os islamistas do Ennahda sejam o partido mais votado (mas sem maioria, espera-se). No Egipto, ao contrário da Tunísia (marca de uma revolução inacabada...), os membros do antigo partido governamental concorrem às eleições, e especula-se que o pós-eleições poderá trazer uma aliança entre os antigos autocratas pró-Mubarak e a Irmandade Muçulmana. Na Tunísia, a nova Assembleia será constituinte.

Obviamente, a pequena Tunísia, com uma população idêntica à portuguesa, não tem a mesma relevância internacional do que o Egipto, país de 80 milhões de habitantes com fronteiras com Israel, o Mediterrâneo, o mar vermelho e o Sudão.

Significativa é a pressão islamista, infelizmente ignorada nos media europeus (que tantas páginas dedicavam ao islamismo quando havia atentados na Europa) e pouco diferente das tácticas fascistas dos anos 30 (e posteriores). Na Tunísia, já durante a campanha, houve a mediatização da inscrição na universidade de estudantes em véu integral, e os protestos violentos contra a difusão do filme Persépolis, iraniano e considerado blasfemo. No Egipto, houve ataques de rua contra a minoria cristã copta, com 25 mortos. Pior: confirmando a tese da aliança entre os militares ex-apoiantes de Mubarak e os islamistas, ficou claro que as «forças da ordem» terão participado activamente ou, pelo menos, sido coniventes com os ataques sectários.

Em qualquer dos casos, faltam poucas semanas para sabermos como será o pós-ditaduras no Magrebe.

terça-feira, 18 de outubro de 2011

Excesso de zelo

O acordo sobre a alienação da identidade nacional foi ontem publicado em Diário da República. Critiquei-o abundantemente aqui, ali e acolá. Implica que os dados do BI de cidadãos portugueses, incluindo as impressões digitais, possam ser enviados para os EUA se houver pedido de lá.

No entanto, este acordo nem sequer foi necessário para deter um foragido norte-americano que vivia em Sintra há duas décadas. No muito publicitado caso de George Wright/Jorge dos Santose a confiar nesta notícia, bastou que o FBI enviasse um mandado de captura acompanhado das impressões digitais do fugitivo para que a polícia portuguesa o detivesse.

O que o acordo agora em vigor proporciona é muito pior: que pessoas que não cometeram crime algum tenham as suas marcas pessoais físicas (ADN ou impressões digitais), enviadas para os EUA porque alguém no serviços secretos dos EUA ou de Portugal acha que «podem vir a cometer uma infracção penal». Os partidos do «arco governativo» assinaram de cruz.

Madeira, corrupção, e impostos

A corrupção, os impostos, a Madeira, o Vaticano, e muitos outros assuntos relevantes são discutidos nesta entrevista, que recomendo sem reservas:

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

50 anos do massacre de Paris

Completa-se hoje meio século sobre o maior massacre cometido por um governo da Europa ocidental, em território europeu, desde 1945: na noite de 17 de Outubro, em Paris, uma manifestação pacífica de argelinos foi violentamente reprimida. Ocorrido no contexto do final da guerra da Argélia, e num ano em que independentistas argelinos e polícias franceses se confrontavam nas ruas de França, com dezenas de mortos para cada lado, este massacre terá causado, segundo alguns autores, centenas de mortos numa única noite. Espancados no local da manifestação, nas esquadras da polícia, ou afogados no rio (durante semanas, cadáveres de argelinos apareceram a boiar no Sena).

O principal responsável operacional foi Maurice Papon, ex-colaborador dos nazis condenado em 1998 pela deportação de judeus. Principal responsável político: Charles de Gaulle.

No rescaldo da manifestação de ontem

Foto de José Carlos Pratas - "Diário de Notícias"

Em Lisboa, como podem ver, eram muitos os indignados. Tudo boa gente, se excetuarmos um grupo que andava lá pelo meio: facilmente identificável, ao centro da foto, através de um fulano com uma camiseta vermelha, claro, e uma mochila "QCD" também vermelha. Ao seu lado um jovem socialista, um conhecido republicano laicista e uma física de partículas. Tudo gente estranha.

3 gráficos que explicam a ocupação de Wall Street

Vindos directamente daqui, eis três gráficos que explicam o sentimento de indignação que levou aqueles cidadãos a aderir ao protesto de Wall Street, alegando que o dinheiro tem actualmente uma influência política muito elevada.

Taxa de desemprego:




Lucros das empresas enquanto percentagem do PIB:




Ordenados das pessoas enquanto percentagem do PIB:

domingo, 16 de outubro de 2011

combater a canalha

Diz o canalha:

«[...] Pedro Passos Coelho justificou hoje o corte de subsídios na função pública alegando que estes trabalhadores ganham, em média, mais 10 a 15 por cento que os do privado. [...]» [1]

Omite o canalha:

«[...] [M]etade dos funcionários públicos tem uma licenciatura, valor que desce para os 10% no privado. [...] [N]ão é preciso nenhum curso avançado de gestão para perceber a relação entre qualificação e salário [...]» [2]

E, claro, nada disto é inocente [3]:



O que Pedro Passos Coelho fez, no pré-anúncio do OE2012, foi uma declaração de guerra aos Portugueses. Uma guerra que se inicia tentando fazer uso de uma estratégia muito simplista (naturalmente adequada ao calibre do primeiro-ministro), ao tentar colocar trabalhadores do sector público contra trabalhadores do sector privado, e vice-versa — dividir para tentar reinar. Mas, talvez mais grave, como fica evidente destas últimas declarações, uma guerra onde fica claro que vale tudo.

A minha questão é: o que irá acontecer quando os diversos trabalhadores colocarem de lado o acessório e (finalmente) se virarem contra o inimigo comum? E, em especial, quando lhes está a ser dito que, nesta guerra, vale tudo? Se isto é apenas o início, parece claro para onde vamos...


[1] --- Passos diz que funcionários públicos ganham mais 10 a 15% que trabalhadores do privado, Público [Outubro 2011]
[2] --- “Vão estudar malandros”, Pedro Sales, Arrastão [Julho 2009]
[3] --- Recorte do "Expresso", O Jumento [Outubro 2011]

Um bom exemplo

  • «1. Não são permitidas, nos campi, ações, habitualmente designadas por "praxe académica", que configurem ofensas à integridade e dignidade humanas;

    2. Não são permitidos atos que limitem ou dificultem a participação dos novos alunos nas atividades pedagógicas com as quais estão comprometidos;

    3. Não são permitidas manifestações que, pelo ruído que provocam, perturbem o normal funcionamento das atividades académicas.

    Constitui dever de todos os membros da comunidade combater tais práticas, comunicando-as superiormente. A Reitoria da Universidade reitera a sua intenção de utilizar todos os recursos disponíveis para combater e punir tais atos, incluindo a instauração de processos disciplinares.

    A Reitoria exorta os estudantes da Universidade a que pugnem pelos valores da liberdade, do respeito e da dignidade humana, pelo que se deverão opor ativamente a práticas que os ponham em causa, seja nos espaços da Universidade seja no seu exterior.» (Comunicado do reitor da Universidade do Minho, António Cunha; via Adeus Lenine.)

sábado, 15 de outubro de 2011

Petição pela Transparência

Já várias vezes divulguei petições neste espaço, mas esta será a primeira vez que divulgo uma de cujo texto fui um dos redactores.

«Um estado de direito democrático é baseado em grande parte na transparência e facilidade de escrutínio das pessoas eleitas para desempenhar funções nos vários órgãos de soberania. Este princípio é constitucionalmente garantido e essencial para o correcto funcionamento do Estado e o crescimento e amadurecimento da participação cívica da população.

De particular importância para esta avaliação por todos os cidadãos são os dados relativos aos controlo da riqueza dos titulares de cargos públicos, uma vez que estes são determinantes não só na avaliação de interesses, como também uma importante ferramenta de prevenção da corrupção na actividade política.

Ora, presentemente, a forma de acesso aos dados relativos ao controlo público da riqueza dos detentores de cargos públicos encontra-se claramente desfasada da realidade tecnológica e social, bem como muito distante da meta desejável para a construção e desenvolvimento de uma sociedade forte e sã, [e] não garante o acesso aos supracitados dados.

Numa sociedade onde a maior parte dos dados públicos estão facilmente acessíveis via internet, não se compreende a verdadeira corrida de obstáculos que é necessária para a mera consulta dos dados relativos às declarações em causa. Numa época em que se faz bandeira de certidões online, notificações de tribunais para advogados através de plataformas electrónicas, não faz sentido que uma informação essencial para o melhor escrutínio e apreciação da acção dos deputados pelo público em geral, não esteja igualmente disponível.

A presente petição visa, assim, apresentar uma alternativa que facilite o acesso a informação essencial a todos os cidadãos: um acesso universal, livre e gratuito, sem barreiras e tão célere quanto possível, ainda que garantindo os direitos, que não negamos, dos detentores de cargos públicos.
Actualmente, de acordo com o regimento do Tribunal Constitucional, o acesso a estas informações requer uma deslocação à secretaria do TC, sendo necessário um requerimento devidamente fundamentado para a obtenção de certidão das respectivas declarações.

Esta situação não é compatível com o espírito da legislação actual: uma informação que é de livre acesso, excepto nos casos legalmente previstos, não deveria ter qualquer obstáculo à obtenção da competente certidão ou mesmo de informação não certificada.

É neste sentido que vai a presente petição: de liberalizar e facilitar o acesso a informações vitais à vida democrática e apreciação de dados que o próprio legislador considera de acesso livre.»

Caso concordem com o conteúdo, e desejem subscrever esta petição, poderão fazê-lo através da internet, aqui.

sexta-feira, 14 de outubro de 2011

O Estado como bem de luxo I

A propósito do peso do Estado na economia portuguesa, alguns economistas mais liberais da nossa praça - visivelmente incomodados pelo facto de os países europeus mais desenvolvidos terem uma carga fiscal acima da média e por Portugal continuar abaixo da dita média - usam agora uma nova medida para poder distorcer os número e afirmar que o nosso Estado é mais pesado que a média.
Refiro-me a vários textos, como este do blogger-ministro, onde se descarta a habitual medida de despesa* por PIB que é usada pelo Eurostat, OCDE, etc. e se passa a usar despesa por PIB, por PIB, por habitante. Leu bem, é mesmo por PIB por PIB, mas disfarçado de carga fiscal por rendimento por habitante pretendendo mostrar que a nossa despesa pública é alta para o nosso nível de rendimento.
Matematicamente até poderia fazer sentido: à medida que o nosso rendimento pessoal cresce, nós não aumentamos proporcionalmente os nossos gastos em todas as categorias de bens. Por exemplo, quem tem um rendimento baixo gastará 20% em alimentação e apenas 5% em turismo. Ao subir o rendimento disponível, esse extra será gasto de outra forma. Talvez um aumento de 10% em alimentação mas mais 100% em turismo.
O que está implícito na nova medida, é que o peso do Estado deveria aumentar com o rendimento. Ora em economia há um termo técnico para designar o tipo de bens cujo consumo aumenta mais do que proporcionalmente que o rendimento. Chama-se bem de luxo.
E é isso que está implícito neste liberalismo, o Estado é um bem de luxo.

(continua)

*ou receita, no caso da carga fiscal.

Inquérito: que feriados devem ser eliminados ou trocados por dias de férias?

O novo inquérito aos leitores deste blogue tem a seguinte pergunta: «que feriados devem ser eliminados ou trocados por dias de férias»? A resposta, obviamente, pode ser múltipla. A lista completa de feriados (incluindo os municipais e os regionais e aquele que cai ao domingo) pode ser vista na wikipedia. Incluiu-se o Carnaval.

Sexismo

A minha universidade está a passar por uma crise tremenda, com a direita religiosa a querer revolucionar a cultura organizacional à bruta, como se faz sempre nos EUA.

Esta crise é aliás geral - veja-se o livro de Benjamin Ginsberg "Faculty Fallout" - e está-se a estender à Europa, através dos canais do costume.

Mas enquanto os administradores, cada vez mais e mais bem pagos, estabelecem uma cultura nova, com classes (administradores em cima, professores em baixo, pessoal auxiliar no esgoto), os lugares de gestão intermédios, como os deões e os directores de departamento, reagem com outra revolução, desta vez contra o sexismo e o racismo que caracterizam o Sul Profundo.

Estas coisas exasperam os oligarcas que mandam no governador e, por simpatia, o governador e o exército de administradores (seria mais correcto chamar-lhes comissários políticos) que ele nos impõe. Isto da diversidade e da justiça não são coisas que divirtam muito a maioria dos texanos. Aqui todos temos que ter um rótulo étnico (uma raça, como os cães). A minha universidade vem todos os anos entre as 5% mais hostis para gays e lésbicas. Até há poucos anos os estudantes conservadores punham uma banca junto ao edifício principal do campus com bolachas a 1 dólar para brancos, 75 cêntimos para hispânicos e 50 cêntimos para africanos. Os autocolantes com bandeiras da Confederação, ou com a bandeira do Texas, com a palavra "Secede" em cima, demostram eloquentemente que as feridas da Guerra Civil ainda estão abertas.

E eu, claro, que sou estrangeiro e nunca vou conseguir perceber esta cultura completamente, fui eleito para uma comissão para aumentar a diversidade no meu departamento.

A falta de tempo e a cultura esquizofrénica em que esta comissão opera não fazem do meu trabalho uma coisa divertida, mas entre as coisas todas que desatei a ler descobri que para a mesma experiência e competência, as mulheres portuguesas ganham em média 91% do que ganham os homens, as americanas 81%, e as texanas: 72%!

Diz que é um produto estratégico nacional

Não me venham com a treta de que não há alternativa

O Passos Coelho descobriu a pólvora: angariar dinheiro é mais fácil se for buscá-lo aos salários dos funcionários públicos, dos pensionistas e, em parte, aos salários do privado. E, no entanto, há alternativas. Ousemos ser um pouco menos radicais do que o governo: a alternativa de esquerda é a seguinte.

  1. Os bancos pagarem IRC de gente.
  2. A especulação financeira ser taxada.
  3. A ICAR pagar impostos.
  4. Revogar a autonomia da Madeira.
  5. Terminar com as parcerias público-privadas.
Entre outras coisitas.

Será isto um golpe de Estado que não ousa dizer o seu nome?

  • «Ricardo Salgado, presidente do maior banco privado português em valor de mercado, entrou no edifício da Presidência do Conselho de Ministros às 18h05, cerca de duas horas antes de Pedro Passos Coelho fazer uma declaração ao País.
    Nesse edifício decorre, desde as 8h30, um conselho de ministros para aprovar o Orçamento do Estado para 2012.
    À saída, Ricardo Salgado disse que teve uma reunião com o secretário de Estado Feliciano Barreiras Duarte para falar de questões de imigração.» (Jornal de Negócios)
  • «O Governo vai cortar os subsídios de férias e Natal aos funcionários públicos e a todos os pensionistas cujo vencimento seja superior a mil euros. (...) Na Saúde e Educação, “haverá cortes muito substanciais”. (...) O Orçamento do Estado para 2012 que o Governo aprovou esta quinta-feira em Conselho de Ministros prevê ainda que os vencimentos situados entre o salário mínimo e os mil euros sejam sujeitos a uma taxa de redução progressiva, que corresponderá em média a um só destes subsídios. O mesmo acontece no caso das pensões abaixo dos mil euros e acima do salário mínimo.» (Público)
  • «O constitucionalista Jorge Miranda questiona como é que foi possível o memorando de entendimento com a "troika", que, na sua visão, desrespeita a Constituição. (...) O constitucionalista questionou como é que um «governo de gestão» pôde assinar o memorando de entendimento com as instituições responsáveis pela ajuda externa a Portugal.
    Além disso, frisou, não houve «uma votação formal no Parlamento» que aprovasse a presença da "troika" no país, nem o acordo foi publicado em Diário da República.
    » (TSF)

quinta-feira, 13 de outubro de 2011

Ocupar a City

A City londrina, o maior sorvedouro de dinheiro da Europa para actividades económicas puramente especulativas e virtuais que não produzem bens ou serviços que melhorem o bem-estar dos cidadãos, será ocupada a partir de sábado (ver página Occupy the London Stock Exchange). É sobretudo ali que a Europa em peso deveria rejeitar uma sociedade submetida ao arbítrio das oligarquias financeiras (respondendo ao Rui Tavares). Os protestos nacionais deveriam concentrar-se em frente às principais bolsas: Frankfurt, Paris, Atenas, Lisboa, etc.

Revista de blogues (13/10/2011)

«Quando os árabes se indignaram, bastou-lhes sair à rua. Uma ditadura está em todo o lado e, em consequência, qualquer ajuntamento em qualquer lugar põe em causa a ditadura. Não é preciso procurar o centro de um poder omnipresente.

Quando os americanos se indignaram, não foram para a frente da Casa Branca. De que serviria manifestarem-se em frente a um Barack Obama sem poder? Também não foram para o Capitólio, manifestar-se perante deputados e senadores, — no fundo, o verdadeiro poder não estava ali. Para os americanos, o verdadeiro poder tem um lugar: Wall Street, sede do capitalismo financeiro americano. (...)

A pergunta que eu tenho para vocês é: para onde devem ir os europeus?

quarta-feira, 12 de outubro de 2011

Grande homilia de Žižek em Nova Iorque

Žižek no seu melhor, a dois passos de Wall Street. Um discurso fabuloso, inteligente, humorado (não resistiu a introduzir lá no meio a teoria do café com adoçante), abrangente, virado para o dia de amanhã e não para o momento e cheio de tiques. O auditório deu-lhe aquele delicioso tom de homilia. Não resisto a partilhar esta passagem:

"We are only witnessing how the system is destroying itself. We all know the classic scenes from cartoons. The cart reaches a precipice. But it goes on walking. Ignoring the fact that there is nothing beneath. Only when it looks down and notices it, it falls down. This is what we are doing here. We are telling the guys there on Wall Street – Hey, look down!"
Occupy Wall Street




Educação e ciência

Nas crises é ainda mais importante separar o essencial do acessório.

A história da humanidade é a história do progresso científico e tecnológico. E pode traçar-se a prosperidade presente das sociedades até ao momento passado do início de um esforço deliberado, e continuado, para alfabetizar e difundir o conhecimento. (Desconto aqui efeitos do acesso a recursos naturais, depredações guerreiras, totalitarismos incapacitantes e pouco mais.)

Em 1910, Portugal tinha 75% de analfabetos. Escandinavos, anglo-saxões, franceses e alemães tinham 10% ou menos.

A aposta dos republicanos na instrução e na ciência (que ainda hoje origina acusações de “positivismo” e “cientismo”) foi depois invertida por um Estado Novo que atrasou a massificação do ensino e perseguiu cientistas. Chegámos a 1974 com 30% de analfabetos, ultrapassados por russos e balcânicos, que no início do século tinham partilhado o nosso atraso.

É um chavão antigo que os políticos pensam nas próximas eleições, e os estadistas na próxima geração.

O governo anterior deixou-nos a programação de 12 anos de escolaridade obrigatória, o Magalhães e o aumento do investimento em ciência. Se continuados, são avanços que serão recordados por décadas. Já a política do governo actual nesta área, para além da gestão de assuntos correntes e de cortes cegos na despesa (até em prémios de mérito…), permanece um mistério.

Protestar no sítio certo



Depois de variados movimentos de descontentamento espalhados pelo planeta terem disparado em quase todas as direcções, eis que a pontaria se afina. Os protestos contra a crise não poderiam escolher melhor lugar do que Wall Steet.
Exceptuando o caso da Islândia onde o eleitorado castigou directamente as políticas que levaram o país à falência, nos restantes países da Europa as eleições tenderam mais a castigar o partido do governo, (indiscriminadamente esquerdas e direitas) quando eclodiu a crise, do que propriamente castigar as políticas que geraram esta crise mundial. Estes protestos em Wall Street são muito certeiros, denunciam as políticas que conduziram a sociedade a submeter-se por completo aos devaneios dos mercados financeiros. Os eleitores do mundo inteiro deveriam observar o mesmo e castigar os partidos que defendem estas políticas em vez de castigar apenas o boneco que dirige nesse momento o respectivo país. Basta ler os programas eleitorais, não é difícil.

Já agora estes protestos na Europa deveriam estender-se a um protesto em massa junto ao maior sorvedouro de riqueza da Europa, a City em Londres, e porque não em frente à bolsa de Lisboa.

O assassinato de Ribeiro Santos (1972)

A impressionante descrição do homicídio, nunca punido, de Ribeiro Santos. Leia-se também a descrição do funeral aqui, e da repressão posterior ali.

segunda-feira, 10 de outubro de 2011

Quem sai aos seus não se endireita


Assim se celebrou a vitória do PSD na Madeira. A fina linguagem, é a que aprenderam com o seu líder histórico. Como bónus, os rapazes da milícia fascista, perdão, da JSD Madeira, dispararam três very lights contra a sede do Diário da Madeira, órgão de comunicação social oposicionista.

Eu sei, já fizeram muito pior e mesmo assim poderão ganhar da próxima vez, e da seguinte. E ninguém me tira da cabeça que no dia em que perderem correrá sangue. A única maneira de lidar com o jardinismo, como sugere Rui Tavares hoje no Público, é com processos e tribunais. Não resta mais nada.

Ah, mas espera, a justiça em Portugal...

(Via Jugular.)

Será que os fantasmas também votam?

Num artigo de Janeiro, estimei que os cadernos eleitorais do território da República deveriam ter cerca de um milhão de «eleitores fantasma». Uns 10% do total, portanto. Vale a pena, como se verá, refazer o exercício apenas para o território madeirense.

Os censos de 2011 contaram na Madeira 267 938 pessoas. Subtraídos os menores de 18 anos (58 mil segundo a estimativa do INE) e mais uns três mil imigrantes, ficamos com 207 mil residentes na Madeira com direito de voto. E quantos estavam inscritos para votar ontem? Uns «meros» 256 mil. Ou seja: há 50 mil eleitores «a mais» registados para votar na Madeira. Que podem estar mortos, emigrados ou terem-se mudado para o «cont´nente». De qualquer modo: 19% do registo eleitoral madeirense é permeável a fraudes. É o dobro da proporção nacional de «fantasmas», e pode portanto concluir-se com toda a justiça que a Madeira está mesmo assombrada...

O crime compensa

Mentir ou omitir dados às instituições fiscalizadoras compensa. Ter uma dívida per capita que é o triplo da da República compensa. Fazer obra com o dinheiro dos outros compensa. Meter um terço da população activa em empregos da administração regional compensa. Não aplicar uma lei de incompatibilidades compensa. Favorecer as empresas dos amigos compensa. Não haver limitação de mandatos compensa. Dividir o mundo entre «nós» e «eles» compensa. Marimbar-se para o todo nacional compensa. Ter os presidentes de Junta nos locais de voto compensa. Transportar eleitores para votarem compensa. Ter o apoio da ICAR compensa. Controlar a imprensa regional compensa. Ter uma oposição dispersa compensa. Fazer chantagem separatista compensa. Insultar toda a gente compensa. Ser um demagogo compensa.

domingo, 9 de outubro de 2011

Os 99% e os 1%




O movimento «Occupy Wall Street» não surge por acaso. Existe uma motivação subjacente bastante natural:

sábado, 8 de outubro de 2011

American:The Bill Hicks Story

Vi agora este documentário excelente, sobre um texano extraordinário, que foi a consciencia da América para um pequeno grupo de fiéis, entre 1980 e 1994, quando morreu com um cancro. No último ano de vida, depois de saber que tinha os dias contados, gravou vários discos e fez alguns vídeos, que agora começam a ficar acessíveis na internet.

Acho que é preciso viver aqui para lhe dar valor, porque Holywood projecta uma ideia da América despreocupada e livre que não tem absolutamente nada que ver com a realidade. Mas uma das coisas que ele referiu no fim da vida aos amigos e que Howard Zinn e Noam Chomski explicaram muito bem, é a repressão brutal que a América do dinheiro e das igrejas e dos militares e das polícias exerce sobre quem tenta abanar o barco: "vocês são livres para fazerem o que o governo vos mandar" dizia ele à audiência.

Olha, um republicano

Carlos César anuncia que não será candidato em 2012.

sexta-feira, 7 de outubro de 2011

Marijuana

Eu não sabia isto, mas dizem-me que são estatísticas oficiais: 100 milhões de americanos fumam uma broca volta e meia! Um terço da população!!! (o que explica muita coisa, acho eu)

Mas se isto é verdade, como é que esta proibição se justifica? Um terço da população anda pela vida com uma moca de todo o tamanho, e esquece-se de votar? :o)

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

A Taxa Tobin era coisa de radical de esquerda, lembram-se?

Há cerca de 10 anos atrás a Taxa Tobin era uma coisa de radicais de esquerda, de bloquistas, coisas da ATTAC, o próprio Tobin declarou que tinha uma visão da economia diferente de quem defendia a sua taxa.
Agora com a economia europeia e mundial em perigo de implosão, em cima dos joelhos, Barroso não hesita em propor uma espécie de taxa Tobin que cobriria cerca de 85% das transações dos bancos, bolsas e empresas financeiras. Mais vale (muito) tarde do que nunca. Obviamente, que o país europeu (o Reino Unido e a sua City) que mais ganha com a especulação e a economia da ganância é contra a medida.

Alabama: Dreaming of a White Christmas

Duas gerações depois do fim da segregação, o Alabama volta à carga e implementa uma lei que vai permitir expulsar todos os ilegais que pareçam hispânicos. A partir de agora a polícia vai poder parar pessoas na rua e é ilegal não trazer documentos.

Hoje os empresários começaram a gemer: parece que afinal os "mexicanos" (aqui os hispânicos podem vir da ponta sul do Chile que são sempre mexicanos) não são assim um peso tão grande para a sociedade.

iPorra - morreu o guru

Steve Jobs descobre a iHarpa 2.0 - cortesia NewsBiscuit

Faleceu Steve Jobs. Aqui neste blogue, como é sabido, respeitamos igualmente todas as religiões e, como tal, queremos apresentar as nossas sinceras condolências aos membros da seita fundada por Jobs, conhecida por despertar reações religiosas no cérebro dos seus membros - quem o afirma são os neurocientistas. Mas neste blogue também não dispensamos uma boa heresia. Como tal, admitimos que Jobs foi um visionário e um homem que influenciou o nosso tempo - tudo bem -, mas não deixou por isso de ser mais um porco capitalista.

O título deste texto é baseado num outro de um membro desta seita.

Revista de blogues (6/10/2011)

«Há quem se entretenha, talvez por ausência de outras maneiras mais produtivas de ocupar o seu tempo, a discutir a legitimidade histórica da República. Raras vezes faltam, nessas virtuosas argumentações, referências à representatividade parlamentar do Partido Republicano nos anos que precederam a Instauração, ao carácter bondoso de El-Rei D. Carlos, à natureza facínora do regicídio, aos 7 ou 8 séculos de história que fizeram de Portugal aquilo que é (ou aquilo que era circa 1910), aos egrégios avós, e à aleivosia suprema, que perdura até hoje, de a Constituição republicana negar a possibilidade de referendar a natureza do regime.

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

O materialismo místico

Eis bela resposta figueirense à última homilia de Medina Carreira no Casino. Destaco:
"A sua boca é uma torneira a deitar enormidades; que não caem em saco roto: a sua audiência é um imenso balde sem fundo e de boca aberta."

Lições da outra República

Em anos prévios ao 5 de Outubro de 1910, Portugal dependeu do crédito estrangeiro e teve orçamentos deficitários. A política era esterilmente rotativista e a chefia do Estado reservada a uma família. A Igreja Católica mantinha o monopólio das consciências, as mulheres eram menorizadas e só um quarto dos portugueses sabia ler e escrever.

Nos anos da República, o número de escolas primárias subiu 24% e os estudantes universitários, com a criação das primeiras universidades fora de Coimbra, mais que triplicaram. Afonso Costa conteve as despesas dos ministérios pela lei-travão, obtendo orçamentos superavitários. As mulheres ganharam igualdade no casamento e independência cívica (mas não o voto), o Estado separou-se da Igreja e a blasfémia deixou de ser crime.

Convém recordar, em 2011, alguns dos factores e protagonistas que contribuíram para a interrupção da República: a finança e as oligarquias económicas que nunca visam a democracia nem a prosperidade geral, mas o lucro particular; agitadores dos extremos prontos a baterem-se nas ruas; uma guerra necessária perante os pares europeus, mas impopular; a religião que medra na miséria e no obscurantismo sem os resolver; uma base popular que viu as suas expectativas insatisfeitas.

Urge controlar a finança e reduzir gastos (mas não no ensino), limitar mandatos e aplicar incompatibilidades. Entre outras lições.

um autêntico nojo...

...e uma vergonha para a República.

«[...] O Presidente da República, Cavaco Silva, disse hoje aos portugueses [...] "A crise que atravessamos é uma oportunidade para que os portugueses [...] redescubram o valor republicano da austeridade digna [...]» [1]

O dia em que a vida política nacional finalmente se vir livre do cidadão Cavaco Silva virá sempre tarde de mais.


[1] --- Cavaco Silva: "Acabaram os tempos de ilusões", Público [Outubro 2011]

Fados da República - Destruir a Monarquia