terça-feira, 31 de maio de 2011

Socialistas sem “oomph”

Das duas uma: ou o Partido Socialista encara as eleições de domingo com complacência ou está vazio de ideias. É a única conclusão possível após a leitura atenta do Programa Eleitoral do PS (64 páginas de generalidades, ou de, como diriam os ingleses, « drivel »).
Fica muito bem a José Socrates querer Defender Portugal, e Construir o Futuro, mas é pena que não tenha ideias muito concretas sobre como alcançar esse objectivo. De resto, em matéria de slogans, o Defender Portugal, e Construir o Futuro – não ganharia nenhum prémio de marketing político; é um slogan insípido e sem identidade ou imagem de marca. E já que falamos de estilo, é também uma pena o partido não utilizar os recursos literários (e poéticos) que possui para escrever o programa eleitoral em português limpo e directo que não recorre ao jargão deselegante das escolas de gestão (alguém que explique ao eleitor português o que significa «a qualificação dos serviços públicos »). Numa altura em que a crise da dívida soberana exige sacríficios sobre-humanos aos portugueses, uma dose pequenina de poesia política não ficaria mal. Pelo menos poderia ajudar a inspirar nos portugueses a capacidade para imaginar melhores dias.
Em política, o estilo conta. Quanto mais não seja para convencer o eleitorado a ler 64 longas páginas de promessas. Mas ao fim de 64 páginas de leitura, o eleitor fica com uma ideia muito vaga sobre o que o PS deseja para o país. É que em vez de fazer propostas concretas, o programa socialista enuncia uma série de aspirações bem-intencionadas. Por exemplo, o PS diz querer “apoiar o crescimento económico, reduzir o desemprego” e “reduzir as desigualdades”. Estas aspirações ficam muito bem ao lider socialista, mas o eleitorado merecia saber que medidas tenciona pôr em prática para as concretizar. Os socialistas também querem “internacionalizar a economia”, mas que sector? A indústria das rolhas, ou a das novas tecnologias? E, já agora, que medidas concretas é que têm em mente?
É também notória a falta de imaginação dos socialistas no que se refere a ideias para a aprofundar a democracia (e não é por falta de inspiração : de Norte a Sul da Europa, o que não falta são projectos de democracia participativa e de maior envolvimento de cidadãos na vida pública). Mas a única ideia proposta é a reforma do sistema eleitoral, e nem aqui o PS arrisca uma ideia concreta.
Numa das poucas áreas (e convenhamos que ninguém vota em partidos com base em propostas para a gestão das florestas ou de como melhorar o programa SIMPLEX) onde há de facto um conjunto de propostas concretas é na área das políticas sociais e de promoção de emprego (programa das Novas Oprtunidades). Mas em vez de chamar para a primeira página – e de construir uma narrativa da campanha em torno de oportunidades de estudo e emprego para os jovens (que representam o futuro) esta área fica enterrada nas páginas 58 e 59 do programa.
Nas democracias maduras, em altura de eleições os partidos políticos apresentam pelo menos uma meia dúzia de propostas concretas sobre as quais a sua visão assenta. Estas são depois escrutunidas pela oposição e pelos media, e do debate o eleitor consegue apurar se estas são viáveis ou se foram escritas nas costas dum envelope.
Infelizmente, o PS dá a entender que o eleitor português ainda não é nem suficientemente maduro para tomar decisões com base em ideias concretas devidamente debatidas, nem intelectualmente sofisticado para querer algo mais do que slogans gastos. Ora, isso é uma pena. É que em vez de ir participar nas eleições de domingo com entusiasmo, o eleitorado de esquerda foi mais uma vez convidado a votar no mal menor.

Teoria da conspiração ao quadrado



Delicioso este cartoon de Vadot publicado no l'Express em que se fundem duas teorias da conspiração numa única narrativa.

diagnóstico estrutural ilustrado, 1/3

Discuti recentemente, num post ilustrado, como a adesão ao euro junto de uma paranóia inflacionária germânica efectivamente criaram uma situação em que a nossa tentativa de convergência económica com o centro europeu teve como combustível económico primário o crédito. Ilustrei ainda o reverso desta medalha: o crescente endividamento público, mas, acima de tudo, privado que se notou em Portugal nos últimos anos.

Volto agora a essa questão para perguntar: mas porque é que nesta última década o crescimento da nossa economia foi marginal e sustentado no crédito? Vou tentar algumas respostas em novo post ilustrado...

Comecemos pelo básico: como podemos conseguir crescimento económico? Essencialmente de quatro formas distintas: por via do consumo interno (como discutimos aqui, foi sustentado pelo crédito), por via do investimento privado (da mesma forma, como discutimos aqui, foi sustentado pelo crédito), por via do investimento público (parcialmente sustentado pela dívida pública, o que não seria um problema como veremos mais tarde, mas muito limitado pelo "PEC 3%" original que abriu espaço à "necessidade" das PPP por forma a tentar efectivar —mal— o investimento público), ou por via das exportações.

Ou seja: restam as exportações, sempre tão discutidas ultimamente. Assim, a minha pergunta em cima resume-se a esta: porque é que as nossas exportações não são competitivas e não nos permitem ter real e sustentado crescimento económico, libertando-nos, no processo, do crédito?

Este é, de facto, um ponto absolutamente chave! Claramente, ao longo dos últimos 100 anos, e como discutido aqui, podemos observar que Portugal convergiu com a Europa sempre que a capacidade exportadora aumentou:


E nos dias de hoje? A história começa, depois da adesão ao euro, com o custo das nossas exportações. Para fora da Europa, exportando em euros, esse custo tem vindo continuamente a aumentar. Para termos uma ideia, podemos ver aqui a evolução do euro em relação ao dólar na última década:


Tudo o resto constante, cada vez os nossos produtos são mais caros, em dólares. Mas, de forma análoga, cada vez temos que gastar mais dinheiro (em custo energético) para produzir os mesmos produtos. De facto, sendo um país ainda tão dependente do exterior do ponto de vista energético (apesar da grande ajuda iniciada com a aposta nas renováveis), podemos compreender esse problema ao ver aqui como evoluiu o preço do petróleo nos últimos 20 anos:


Claramente, a coisa não está famosa no que diz respeito a exportar para fora da Europa. E dentro da Europa? Bom, para além de estarmos a competir com um motor germânico já em plena marcha e muito bem oleado, para além da abertura aos mercados a leste com mão de obra mais qualificada (a discutir em seguida), temos um problema geográfico: encontramo-nos na periferia! Esse assunto foi recentemente discutido aqui e é útil ilustrá-lo. Comparando o peso das exportações, em % do PIB, com a distância em quilómetros das respectivas capitais a Berlim (o "centro" europeu), encontramos:


Curioso, não é?... E finalmente, um problema estrutural: não existe um claro compromisso das empresas nacionais com o "objectivo exportação". Como foi discutido aqui, um país pequeno, com mercado interno limitado, deveria apostar principalmente nas exportações. Não é esse o nosso caso:


Apostamos consideravelmente menos nas exportações do que outros países de dimensão semelhante; comportamo-nos como se o nosso mercado interno fosse alargado (e livre de crédito, como discuti aqui). Sendo herança do Estado Novo uma baixíssima componente exportativa do PIB, é ainda herança do Cavaquismo a aposta única na construção e na privatização do tudo e do nada (abrindo muitos sectores de negócio orientados exclusivamente para o mercado interno nacional), não existindo assim qualquer estímulo ou incentivo a uma aposta exportativa por parte do tecido produtivo nacional.

Bom, mas se estamos à partida numa situação desfavorável no que diz respeito às nossas exportações, podemos (devemos!) sempre tentar minorizar os aspectos negativos apostando em exportações de elevado valor acrescentado, de elevado conteúdo tecnológico. Mas, aqui chegados, deparamo-nos com toda uma nova série de problemas, de trabalhadores a empregadores.

segunda-feira, 30 de maio de 2011

Khadafy de plástico

O governador do Texas, uma versão barata do Mohamar Khadafy, mas muito mais estúpida e ignorante, agora quer ser presidente da América. Eu só tenho uma coisa na cabeça: fugir daqui.

Guia do voto «útil» à esquerda

Esclarecimento prévio: sou da opinião que cada um deve votar no partido que se aproximar mais das suas posições políticas no momento da votação, ponderada todavia a exequibilidade do cumprimento das promessas face à credibilidade de cada partido. Todavia, num momento em que se repetem os apelos ao «voto útil», parece-me útil recordar o seguinte sobre os círculos eleitorais e os resultados das últimas legislativas, e para benefício do eleitor de esquerda que se preocupe com o «voto útil».
  1. Em Lisboa, Porto, Setúbal, Braga e Santarém: PS, BE e CDU elegeram deputados nas últimas eleições legislativas. Nos três primeiros, só um tsunami  impediria que elegessem desta vez.
  2. Em Aveiro, Leiria, Coimbra e Faro: PS e BE tiveram deputados eleitos, o que parece difícil para a CDU.
  3. Em Évora e Beja: o PS e a CDU terão eleitos, o que parece difícil para o BE.
  4. Em Viana do Castelo, Vila Real, Bragança, Viseu, Guarda, Castelo Branco, Portalegre, Açores, Madeira e nos dois círculos da emigração: só o PS deverá eleger.
Nota para os comentadores: não estou a indicar a ninguém como votar. Só estou a recordar o que é previsível que se passe, tendo em conta a dimensão dos círculos e o historial da votação em cada um. Quem se preocupar realmente, que faça as contas para o seu círculo eleitoral.

Ratko Mladic

Começa mais um pequeno capítulo na guerra entre a Europa e o Islão. Como com Milosevic, que só foi preso contra a ameaça de sanções económicas, uma semana antes do tribunal de Haia propôr sanções contra a Sérvia em vista da protecção activa que o governo, a igreja e o exército concederam a Ratko Mladic durante 16 anos, a polícia "encontrou" o "desparecido" (em casa, com a família).

Milosevic morreu - em circunstâncias mal esclarecidas - sem trair os apoios que recebeu durante e depois das atrocidades da guerra religiosa que destruíu a Joguslávia nos anos noventa. Karadzic, preso em 2008, referiu Richard Holbrooke e Madeleine Albright, que negaram veementemente qualquer apoio. Agora resta saber se Mladic, velho e debilitado, tem credibilidade perante o mundo caso decida falar e nomear os protectores.

A verdade é que hoje não interessa a ninguém discutir a guerra religiosa que sacudiu a Joguslávia entre 1991 e 1995. Católicos e cristãos ortodoxos sairam vitoriosos e ninguém se interessa pelas vítimas muçulmanas dos crimes deles.

Malta divorcia-se da ICAR

O referendo sobre o divórcio, em Malta, terminou com 53% de «sins» à legalização, apesar de uma campanha histérica da ICAR, que colocou cartazes do «Cristo» pelas ruas, conseguiu que os padres fizessem campanha nas missas e nas procissões, e ameaçou negar a participação nas suas cerimónias a quem votasse «sim». Uma vitória histórica para a laicidade num dos Estados mais clericais da Europa, e onde milhares de pessoas que vivem separadas poderão agora... casar-se.

George Tron e o direito de pernada

Um pequeno número de mulheres aproveitou os problemas americanos de DSK e avançou com queixas contra o ministro francês, que alegadamente as tentou violar, ou violou, não sei. Como DSK, Tron protestou que eram conspirações políticas, mas lá se foi demitindo.

O direito de pernada existe desde que os primeiros anfíbios rastejaram na terra e só foi abolido num pequeno número de países, durante mais ou menos 50 anos, entre o fim da Segunda Guerra mundial e os últimos dias das democracias ocidentais a que estamos a assistir.

Sempre existiu e vai ser reinstituído pelos oligarcas que mandam no mundo, nos media, nos governos e nos juízes.

O mundo em que vivemos é um mundo dos homens. Os ocidentais dizem mal do Islão, mas se os europeus se vissem ao espelho, ou os americanos - o puritanismo é uma forma de machismo autoritário - calavam-se muito caladinhos e não falavam nos direitos das mulheres.

Nos EUA as mulheres ganham cerca de 74% do que ganham os homens em iguais circunstâncias de competência e experiência. Na Europa não deve ser muito diferente. E na política ainda é pior. Volta e meia lá se elege uma mulher para um cargo importante, na política ou nas finanças, mas estamos muito longe de poder falar em igualdade.

George Tron fez o que fazem os homens poderosos em todo o mundo: abusou porque pode. Agora levou uma palmada na mão e teve de se demitir e ir trabalhar para um banco ou uma multinacional, com um salário exorbitante.

Como DSK. Embora este tenha sido apanhado a violar uma criada nos EUA, um país que tem uma relação absolutamente perversa e disfuncional com o sexo e o corpo, é rico e portanto não lhe vai acontecer nada. Queria uma borla. Vai ter de pagar desta vez, como o resto do pessoal. Mas já está absolvido. Como se sabe, os ricos estão acima da lei.

domingo, 29 de maio de 2011

E se a mortalidade infantil aumentar?



(Gráfico Pordata)

Se o PSD e o CDS constituírem governo e implementarem as suas ideias sobre a privatização da saúde e cortes (ou extinção) do complemento social de inserção, e se no seguimento destas medidas a mortalidade infantil aumentar, alguém vai ter que se responsabilizar por esse flagelo.

Portugal é um dos países do mundo com menor taxa de mortalidade infantil, menor do que nos EUA e do que na generalidade dos países onde a saúde não é universal nem tendencialmente gratuita e dos países que não cuidam dos mais pobres entre os pobres. Este é um dos parâmetros que mostra com maior clareza a diferença entre o país de Salazar, onde as crianças até um ano de idade morriam a uma taxa que já não se usava há décadas no resto da Europa (Bulgária e Roménia incluídas), e o Portugal de hoje. Em 2010, pela primeira vez desde há décadas, a mortalidade aumentou, aumentou residualmente, mas aumentou. Espero que daqui a 4 anos não estejamos aqui a lamentar uma subida bem mais considerável.

sábado, 28 de maio de 2011

Jornalismos I

A notícia estalou ontem pela mão da SIC, os documentos finais assinado a 17 de Maio pelo Governo no EcoFin não correspondem com os documentos assinados a 3 de Maio pelo Governo, o PSD e o PP.
Mas há aqui duas versões da história. Na primeira, teria havido uma alteração de 3 para 17 de Maio, e isto seria grave por muito que o Governo insista que as alterações sejam pequenas. A segunda versão diz que no início de Maio havia já dois acordos (um com as instâncias europeias, outro com o FMI), ambos assinados por PSD e PP, e que mais tarde foi necessário agregar os dois numa versão final. Embora estranho aqui a culpa estaria do lado do troika.
Vi as peças nas 3 televisões generalistas, consultei vários jornais online, nenhum me soube responder a esta simples dúvida. Aliás, a grande maioria das peças mistura as duas versões da história sem dar por isso. É o caso das televisões.
Não custaria nada pedir os acordos às partes envolvidas e compará-los. Mas ninguém o fez. Já existe uma história bombástica para contar, mesmo que incoerente, e é isso que conta.
Quando o quarto poder não funciona, é a própria democracia que fica em causa.

sexta-feira, 27 de maio de 2011

Revista de blogues (27/5/2011)

  • «Almerindo Marques vai ser presidente da Opway, uma construtora do Grupo Espírito Santo. Ocorreram várias coisas antes de lá chegar. O Rui Costa resume, eu adapto:


    1. Almerindo Marques, presidente da Estradas de Portugal, renunciou ao cargo em Março de 2011.


    2.Dois meses depois, o Tribunal de Contas audita uma renegociação de dívida entre as Estradas de Portugal e as concessionárias das SCUT:


    ■A dívida do Estado às concessionárias passou de 178 milhões para mais de 10.000 milhões de euros;
    A Ascendi (liderada pela Mota-Engil e pelo Grupo Espírito Santo) garantiu mais 5400 milhões de euros em rendas, que não dependem do número de carros em circulação;
    ■A Euroscut (liderada pela Ferrovia) garantiu mais 1186 milhões de euros em rendas;
    ■Em 2011, o Estado recebe 250 milhões de euros em portagens e paga 650 milhões de euros de euros em rendas, com um prejuízo de 400 milhões de euros (62% do valor das rendas, 160% do valor das portagens)
    Pior:


    “O Governo não só nomeou as comissões de negociação (ver aqui) , como criou condições para escapar ao controlo do Tribunal de Contas. Em 2006, a maioria socialista aprovou uma alteração aos poderes do tribunal que permite modificações a contratos antigos:


    «Não estão sujeitos à fiscalização do Tribunal de Contas os contratos adicionais aos contratos visados», determina a Lei 48/2006, de 29 de Agosto.”


    3. Almerindo Marques nega que as Estradas de Portugal tenham concluído um negócio ruinoso (0:53 no filme).


    4. A 23 de Maio o Jornal de Negócios noticia que Almerindo Marques vai ser o próximo presidente da Opway, a construtora do grupo BES.


    O que diz o PSD? Nada. O que diz o CDS? Nada. O que diz a blogosfera de Sócrates? Nada. O grupo Espírito Santo é a história secreta de Portugal.» (Luís M. Jorge)

quinta-feira, 26 de maio de 2011

Juros da Dívida Pública nos últimos seis meses

Como há por aí muita gente de fraca memória...


Fonte: Bloomberg

Por baixo do verniz neoliberal, um velho conservador

Passos Coelho criou-se uma imagem de «liberal» não apenas na economia mas também nos valores sociais. Desde o tempo da JSD. Foi necessário que chegasse a putativo Primeiro Ministro para que o grande público descobrisse que tem (pelo menos) uma costela reacionária, capaz de sugerir que se faça novo referendo à Interrupção Voluntária de Gravidez. Se o PSD ganhar, teremos o reacender de várias guerras que se pensavam terminadas.

repensar a(s) dívida(s)

Para quem tem seguido as discussões nas caixas de comentários (sim, estou-me a referir a vocês os três), deixo aqui uma referência interessante: repensar a dívida sem a re-estruturar.

«[...] The aim was to uncover the amount of interlinked debt between Portugal, Ireland, Italy, Greece, Spain, Britain, France, and Germany; and then see what would happen if they attempted to cross cancel obligations. [...] The countries can reduce their total debt by 64% through cross cancellation of interlinked debt, taking total debt from 40.47% of GDP to 14.58% [...]» [1]

Antes:

Depois:


[1] --- The Great EU Debt Write Off

quarta-feira, 25 de maio de 2011

Paul Krugman apela ao voto no BE ou no PCP

  • «Tornou-se evidente que a Grécia, a Irlanda e Portugal não serão capazes de pagar as suas dívidas na totalidade, embora Espanha talvez se aguente. Se quiser ser realista, a Europa tem de se preparar para aceitar uma redução da dívida, o que poderá ser feito através da ajuda das economias mais fortes e de perdões parciais impostos aos credores privados, que terão de se contentar com receber menos em troca de receber alguma coisa. Só que realismo é coisa que não parece abundar.» (Paul Krugman ganhou o Nobel da Economia em 2008).

o poder eleitoral da direita

Ao longo da História a Direita tem comandado os destinos da humanidade; durante séculos fazendo uso de totalitarismos e opressão baseada no uso da força. Mas, no último século, um pouco por todo o mundo, as democracias têm vingado e crescido. Contudo, estranhamente, num contexto democrático, a Direita continua a manter um forte poder, desta vez eleitoral. Fazendo um bypass da desconstrução das opções políticas de Direita, já exaustivamente deitadas por terra neste blog, pergunto-me: qual a razão de ser do poder eleitoral da Direita?

Comecemos por um pequeno desvio, o qual não pretende sugerir nada mais do que uma organização de formas de agir e suas consequências. Refiro-me às chamadas Leis Fundamentais da Estupidez Humana, criadas pelo economista italiano Carlo Cipolla, que pretendem categorizar alguma distribuição comportamental associada às ações humanas: em que forma as nossas ações nos (des)favorecem e, ao mesmo tempo, (des)favorecem os outros. Numa imagem:


Cipolla categoriza as pessoas "inteligentes" como aquelas cujas ações favorecem o indivíduo, ao mesmo tempo que favorecem os outros; as "ingénuas" ou "altruístas" como aquelas cujas ações prejudicam o indivíduo, ao mesmo tempo que favorecem os outros; as "estúpidas" como aquelas cujas ações prejudicam o indivíduo, ao mesmo tempo que prejudicam os outros; e, finalmente, os "bandidos" ou "vigaristas" como aquelas cujas ações favorecem o indivíduo, ao mesmo tempo que prejudicam os outros. Tudo isto organizado em 4 quadrantes bastante explícitos.

Apresentada a estrutura essencial, e baseando-nos sobre a desconstrução das opções políticas de Direita, exaustivamente feita neste blog, que nos mostra essencialmente que estas levam a uma vida pior para a grande maioria da sociedade, podemos finalmente tentar categorizar os eleitores que votam à Direita. Não é difícil adivinhar que nos vamos deparar com uma estrutura semelhante à anterior, com exceção do segundo quadrante.

Assim, existem três razões principais para um eleitor decidir votar à Direita:

1. O eleitor não conhece a história política, sócio-económica; não conhece bem as propostas apresentadas pela Direita, deixa-se enrolar no discurso demagógico ou populista; acaba a votar numa opção política que o irá prejudicar, bem como a larga maioria dos cidadãos.

2. O eleitor conhece a história política e sócio-económica; conhece as propostas apresentadas pela Direita; mas realmente não tem consciência ou não se dá ao trabalho de explorar as implicações últimas dessas propostas e o que estas realmente significam no sentido de prejudicar a grande maioria da população; acaba a votar numa opção política que o prejudica, bem como aos outros.

3. O eleitor conhece a história política e sócio-económica; conhece as propostas apresentadas pela Direita e sabe corretamente o que estas implicam. Em particular, sabe que irão prejudicar a maioria da sociedade mas que uma minoria, à qual pertence, irá sair a ganhar face a todos os outros. Sem escrúpulos, vota de forma a sair beneficiado ao mesmo tempo que prejudica a larga maioria.

O papel da Esquerda, dos eleitores que, conscientes de todas as reais opções, sabem que o melhor caminho é aquele em que todos saiem a ganhar, passa também por contribuir, através do esclarecimento, para mover o centro da distribuição de escolhas eleitorais bem para dentro do primeiro quadrante.

Nota Final: Este post é naturalmente dedicado ao Eduardo Catroga,

«[...] Eduardo Catroga pede aos portugueses para serem «suficientemente inteligentes», nas legislativas de 5 de Junho [...]» [1]


[1] --- Catroga diz que «quem levou o país à falência deve ser expulso», TSF [Maio 2011]

terça-feira, 24 de maio de 2011

O Bloco e as sondagens

Se há dois ou três anos, alguém referisse uma situação em que
há um governo de centro-esquerda muito desgastado;
o desemprego chegou a níveis inimagináveis;
a Comissão Europeia - secundada pelo BCE e o FMI - vai forçar várias medidas de liberalização económica;
o mundo atravessa uma crise provocada pelos excessos da alta finança;
o PCP não tentou ocupar o espaço político do Bloco;
o PS é liderado pela sua ala direita;
a agitação política de rua está ao rubro;
a UE mostra mais que nunca falta de democracia e coesão interna - uma acusação constante do Bloco;

concordaríamos que estaria montado o cenário ideal para um grande resultado eleitoral do Bloco. Dificilmente alguém acreditaria que o Bloco não estivesse bem acima dos 10%. A realidade é bem diferente como indicam as intenções de voto no BE das últimas sondagens (já sem indecisos):
Eurosondagem 6,6%
CESOP 6%
Intercampus 5,6%
Aximage 5,7%

Tenho alguma dificuldade em explicar isto. Será voto útil no PS? Desencanto com os partidos do eleitorado habitual do Bloco?
Alguém?

Revista de imprensa (24/5/2011)

  • «Com 689 000 desempregados e 204 000  "inactivos" (pessoas que desistiram já de procurar emprego), isto é, 15,5% de gente sem trabalho que os critérios estatísticos transformaram em 12,4%, o país já há muito teria soçobrado não fosse o patriótico esforço daqueles que, para compensar a calaceirice nacional, se desdobram por sucessivos postos de trabalho, correndo incansavelmente de um para outro, indiferentes à tensão arterial, ao colesterol, aos triglicerídeos e à harmonia familiar.
  • O Relatório Anual sobre o Governo das Sociedades Cotadas em Portugal - 2009, da CMVM, agora tornado público, refere "cerca de 20" desses magníficos, todos membros de conselhos de administração de empresas cotadas, muitas delas públicas, que "acumulavam funções em 30 ou mais empresas distintas, ocupando, em conjunto, mais de 1000 lugares de administração".
    (...)
    Surpreendente é que, no meio de tanta entrega ao interesse nacional, estes heróis do trabalho ainda encontrem nas prolixas agendas tempo para ir às TV exigir salários mais baixos e acusar desempregados, pensionistas e beneficiários dos "até" (como nos saldos) 189,52 euros de RSI de viverem  "acima das suas possibilidades".» (Manuel António Pina)

Uma pergunta a que Passos Coelho deveria responder

O Ministério da Ciência e Tecnologia é um dos que seriam extintos num governo PSD?

O contexto da campanha e algumas especulações

Não acho que as campanhas eleitorais sejam todas pouco esclarecedoras. Esta, para mim, tem sido útil. Fiquei a saber que a «esquerda radical» tinha razão em 2009 quando defendia cortes nos benefícios fiscais e o fim das «Parcerias Público Privadas». Também desconfio que em 2013, ou já em 2012, se descobrirá que quem defendia a renegociação dos juros da dívida não era irresponsável mas estava apenas e somente a ver mais longe, mais cedo.

Mais importante ainda, a partir da crise actual passou a ser novamente legítimo questionar a União Europeia realmente existente, a predominância da Alemanha e da Kaiser Merkel (o «Directório» já lá vai...), e uma União monetária mas não política. Mas o Portugal endividado será ainda menos soberano do que o Portugal integrado, e só quando a Grécia cair saberemos realmente o que se seguirá.

Tendo tido razão, a esquerda não terá votos (a crer nas sondagens). Paradoxo? Talvez não. Os resultados eleitorais incluem o eleitorado indefectível de qualquer partido (milhão e meio para cada PSD e PS, duzentos ou trezentos mil para cada partido médio), e uns bons dois milhões de votos mais flutuantes do que geralmente se imagina. Mas é esse eleitorado flutuante que decide as eleições, e provavelmente de forma bem pouco ideológica, mais apostado em protestar aqui ou apoiar uma eventual solução de governo ali. Na Primavera quente de 2011, tanto o «voto flutuante de protesto» como o «voto flutuante de governo» parecem estar a fugir para a direita (novamente, a acreditar nas sondagens). E se faz sentido que o voto de protesto não seja no PS, é mais estranho que abandone a esquerda radical. Quanto ao voto que aposta em apoiar uma solução de governo, dificilmente irá para um PS liderado pelo Sócrates que todos enjeitam. E muito menos para uma CDU e um BE que parecem fazer gala em não especificar em que condições e sob que limites formariam governo com o PS.

(Mas as pessoas devem é votar o mais próximo possível das suas convicções. Tudo o resto introduz ruído no sistema.)

segunda-feira, 23 de maio de 2011

IST 100


Parabéns ao Instituto Superior Técnico.

poder de síntese

«[...] Quanto a um eventual futuro governo, o candidato a primeiro-ministro promete entregar a um único ministro as áreas da Saúde e da Segurança Social. [...]» [1]

Um programa tão grande e tão errado numa frase tão pequena.


[1] --- Passos Coelho defende menos feriados e pontes, TSF [Maio 2011]

domingo, 22 de maio de 2011

de bush a bush, passo a passo: o W de massamá

Vannevar Bush, um Bush pouco conhecido nos dias que correm, foi o primeiro conselheiro científico de um presidente dos Estados Unidos: Franklin Roosevelt, durante a Segunda Guerra Mundial. Mais tarde, num processo visionário, viria a recomendar a criação da National Science Foundation, em 1950, entre tantas outras coisas.

Menciono-o hoje porque, em Julho de 1945, num relatório histórico ao presidente sobre política científica, intitulado «Science, The Endless Frontier», Bush qualificou a investigação científica fundamental como o «pacemaker of technological progress». Em particular, nesse relatório propõe o chamado Modelo Linear do financiamento em Ciência e Tecnologia, uma visão fundamental e, na altura, inovadora da política científica que deu aos Estados Unidos décadas de sucesso e liderança mundial nesta área.

Este modelo coloca o financiamento em investigação básica como o pilar de toda uma estrutura de desenvolvimento da sociedade. Numa imagem:


Naturalmente que o Modelo Linear tem as suas limitações e tem evoluido em diversos aspectos nos últimos 50 anos. Mas não deixa de ilustrar princípios muito básicos do desenvolvimento científico da humanidade. Ficando-me pelo último século, lembremos que se hoje existem computadores, ferramentas fundamentais de trabalho, é porque no início do século XX a ciência se focava em compreender o núcleo atómico com a descoberta da Mecância Quântica; que um GPS nunca funcionaria correctamente sem fazer uso da teoria da Relatividade Geral; que certas transações financeiras apenas são seguras devido a descobertas em Teoria de Números; ou mais recentemente recordemos que a famosa sigla www teve origem no CERN.

O Bush mais conhecido, o "W", de tão má memória em tantos aspectos diversos, esse infelizmente não compreendeu nada do legado de Vannevar, promovendo cortes draconianos no financiamento científico que apenas agora estão a ser lentamente recuperados com Barack Obama.

Mas o que tem isto a ver com o nosso burgo? Pois Passos Coelho —já cá faltava!— a quem já ouvi chamar o "Obama de Massamá", mas que me parece muito mais correcto chamar o "W de Massamá", parece também não compreender nada do legado de Vannevar (ou, neste caso, do extraordinário legado do ministro Mariano Gago). Senão vejamos, há poucos dias, num chat promovido pelo Público, sai-se com esta pérola:

«PASSOS COELHO: Já agora, era importante sobre esse assunto que a carreira docente estivesse dependente da investigação ligada à área produtiva...»

Hmmmm... estará a brincar? Dependente?! O Modelo Linear é... enfim... bastante simples de compreender. É linear! Mas parece que não, para o W de Massamá nada de pensar que a ciência fundamental pode ser o «pacemaker of technological progress»... Qual quê! Ou bem que dá para vender ou bem que não serve para nada!

Em que é que isto vai dar?

É interessante o que se está a passar no Rossio.

Há um aspecto romântico em tudo aquilo. Questionar tudo, acreditar que podemos contruír algo diferente, ser parte da mudança (radical?) que queremos ver. E não gosto do cínico que há em mim, com as suas mil e quinhentas reservas a toda cegueira desses sonhos - não foram esses velhos sensatos quem fez as revoluções que mudaram o mundo para melhor, muitas vezes foram sonhadores imprudentes.

Mas também estão lá todas as sementes para que este processo não gere nada de concreto e positivo, não sei. O tal cínico que há em mim também tem boas razões desconfiar, e até temer, aquilo que possa resultar daqui, na improbabilidade de ser algo transformador. Nem todas as revoluções foram o 25 de Abril...

Eu apelaria aos curiosos a passarem lá, e serem parte da construção daquele movimento, que tanto pode ser uma coisa patética como uma coisa linda, dependendo do sentido que tomar. É uma experiência que vale a pena.

Circuncisão

A cidade de S. Francisco quer proibir esta mutilação religiosa. Eu sou geralmente contra estas proibições, mas é verdade que as crianças não se podem defender e que esta mutilação, entre os americanos, tem como objectivo dificultar a masturbação. Um objectivo fantasioso, porquando sabemos que os americanos, com ou sem prepúcio, são os campeões mundiais da pornografia.

O promotor desta prática, o Dr. Kellogg (dos cereais), também advogou a destruição do clitóris nas raparigas, com ácido. Esta medida, salutar e moralizadora, não pegou por qualquer razão.

sábado, 21 de maio de 2011

Cleptocracia


Hoje dei a minha volta semanal pelos jornais do costume. O pessoal continua a dizer que se se baixarem os impostos e se desregulamentar os mercados a crise passa, os empresários ganham dinheiro e criam empregos, pagam salários e a economia dispara.

Há 35 anos que eles dizem isto e há 35 anos que o poder de compra das famílias vai baixando, enquanto os ricos vão ficando mais ricos.

Parece-me que a coisa é mais simples:

a) os ricos compram os políticos;
b) os políticos baixam-lhes os impostos e dizem-nos que não há dinheiro e que temos de apertar o cinto;
c) os ricos empregam-lhes os filhos.

Um futuro diferente do planeado?

Os americanos não fazem a mais pequena ideia do que se passa no resto do mundo, sempre ocupados a verem televisão, mas eu acho que a coisa se pode complicar um bocado para a extrema direita, se esta história da especulação com os preços dos bens alimentares for verdadeira. O Walmart já começou a gemer: quando os ricos tiverem o dinheiro todo nos bancos das caraíbas, os pobres não podem comprar as porcarias que eles vendem e a economia pára, como acontece em todos os paraísos neo-liberais, mais tarde ou mais cedo.

Os newts e as sarahs aqui deste lado do Atlântico podem estar a pecar um bocadinho por optimismo: eles sabem que em princípio não correm perigo, que a história demonstra que as revoluções não duram, que os revolucionários se comem uns aos outros em poucos meses e acabam por se aliarem às aristocracias e a viverem do trabalho dos pobres, como sempre. E os newts e as sarahs confiam na polícia e no exército para reprimirem a populaça que refilar.

Esta obsessão dos políticos com o bem estar da classe alta funciona e é capaz de levar os EUA (a Europa) a realizarem o sonho neo-liberal e transformarem o mundo num sovaco gigantesco, onde os ricos estão acima da lei e os pobres não contam.

O problema é se em vez de acabarem no Chile dos anos oitenta com que todos sonham, um dia acordam no México dos dias de hoje.

Mais Esquerda não é mais Estado - adenda

A propósito do texto anterior, existiu nos comentários uma referência ao Political Compass que me levou a revisitar o site para confirmar uns detalhes.

Em consequência, esbarro no seguinte texto, tão a propósito do assunto discutido:

«The assumption that economic deregulation inevitably delivers more social freedom is flawed. The welfare states of, for example, the Nordic region, abolished capital punishment decades ago and are at the forefront of progressive legislation for women, gays and ethnic minorities - not to mention anti-censorship. Such established high-tax social democracies consistently score highest in the widely respected Freedom House annual survey on democratic rank eg Denmark ranks 2, Sweden 3 and Norway 7, while comparatively free markets such as the US, Singapore and China rate 15,74 and 121 respectively (this detailed checklist can be viewed [here]).

Despite their higher taxes, the social democracies' degree of social freedoms would presumably be envied by genuine libertarians in more socially conservative countries.
Our point is that a regulated economy and a strong public sector are not necessarily authoritarian, and a deregulated economy with a minimal public sector is not necessarily socially libertarian.
Interestingly, many economic libertarians express to us their support for or indifference towards capital punishment; yet the execution of certain citizens is a far stronger assertion of state power than taxation. The death penalty is practised in all seriously authoritarian states. In Eastern Europe it was abolished with the fall of communism and adoption of democracy. The United States is the only western democracy where capital punishment is still practised.»

o debate final ou o final do debate?

Sócrates, no seu estilo habitual, defendeu algumas das (conhecidas) bandeiras do PS, criticou algumas das mais mediáticas (e perigosas) propostas do PSD, e assumiu a responsabilidade por medidas difíceis e impopulares que tomou. Apoiou-se numa série de documentos e números. Passos Coelho, muito mais agressivo que o seu estilo habitual, limitou-se a dizer mal de tudo. Penso que até conseguiu dizer mal do seu próprio programa. Apoiou-se "no que a malta pensa".

Para mim, para além das questões do modelo social, que o PSD essencialmente quer destruir, o ponto chave encontra-se numa pequena discussão no final do debate. Nas palavras dos próprios: Passos Coelho quer recuperar competitividade mexendo na TSU. Sócrates quer recuperar competitividade apostando nas qualificações, no apoio às empresas exportadoras (onde referiu em 15% o custo do trabalho nas mesmas, tornando praticamente irrelevante qualquer alteração da TSU), no investimento em ciência e tecnologia, e na mudança de paradigma do tecido produtivo. Mais palavras para quê?

sexta-feira, 20 de maio de 2011

Resultados do inquérito sobre coligações

O inquérito sobre coligações terminou num fim-de-semana marcado pela quebra de serviço da plataforma blogger. Os resultados reapareceram, e são os seguintes.

Dos 194 leitores do Esquerda Republicana que participaram, o maior grupo (59 leitores, 30% do total) prefere uma coligação PS+BE+PCP. A maior distância, encontram-se aqueles que preferem um governo unipartidário (27, 13.9%), quase tantos como os que querem uma coligação PS+BE (26, 13.4%). Menos desejadas pelos nossos leitores são as coligações PS+CDS (15, 8%) e PSD+CDS (14, 7%), e a opção «outra combinação» (15, 8%). Ainda menos populares são as coligações PSD+CDS+BE+PCP (8, 4%) e PS+PSD+CDS (7, 4%), ou PS+PCP e PS+PSD (para ambas, 6, 3%). As outras opções tiveram 3 votos ou menos.

Mais Esquerda não é mais Estado

Algum do discurso de direita alega que a distinção entre «Esquerda» e «Direita» reside na diferença de concepções sobre o papel que o estado deve ter na sociedade: que a esquerda quer um estado maior, com mais poder, e a direita prefere lutar pela liberdade individual.

O erro dessa alegação é tão grosseiro, que só se justifica por significativa ignorância, alienante negação, ou - mais provável - insidiosa malícia.
Afinal, o fascismo e outras correntes de direita, ao longo da história e ainda hoje, pretenderam um estado poderoso, não só na proporção dos recursos económicos por si geridos, mas - mais importante - no poder sobre o indivíduo, no desrespeito pelos direitos civis, pelas liberdades individuais.

Pelo contrário, no que diz respeito à defesa das liberdades individuais, a esquerda tem sido, nas democracias ocidentais, quem mais se tem oposto aos diversos ataques, seja no que diz respeito ao uso de tortura (técnicas «avançadas» de interrogatório), seja no que diz respeito ao uso indiscriminado de escutas ou invasões várias da privacidade, seja na tentativa de manter violações flagrantes do princípio da igualdade perante a lei, tais como o não reconhecimento do casamento homossexual - como décadas antes foi a esquerda quem mais apoiou o movimento contra a segregação racial, e décadas antes o movimento das sufragistas.

Note-se que nada impede que pessoas de direita - verdadeiros liberais de direita - tenham uma genuína preocupação por estes assuntos. Desde Milton Friedman que queria legalizar todas as drogas, a Ron Paul que critica duramente o Patriot Act, existe uma legítima e sincera preocupação com as liberdades individuais por parte de algumas pessoas de direita, mesmo quando o direito à propriedade privada parece receber mais atenção que os outros.
Mas quando olhamos para a proporção de gente que luta por estas causas à esquerda e à direita, é um absurdo defender que é a esquerda quem dá menos valor às liberdades individuais - a história tem mostrado que dá mais.

Aliás, esse mito de que a esquerda tem uma simpatia especial pela figura do estado esbarra no facto do anarquismo - que pretende destruir o estado desde já - ser uma corrente de esquerda. No facto da doutrina marxista - de esquerda - ter como objectivo último a destruição do estado.

Não obstante, alegará alguma direita, a esquerda que chega ao poder - seja a social democrata nas democracias ocidentais, seja a marxista noutros países - quer um estado com maior peso na economia. Ao lutarem por um sistema de saúde público, um sistema de ensino público, um sistema de segurança social, ao insistirem em nacionalizar, ou resistirem às privatizações, as pessoas de esquerda defendem ideias que implicam um estado com um papel maior na economia, e por consequência um estado com mais poder nas suas vidas. Assim quanto maior o peso do estado na economia, mais a esquerda levou a sua avante.
Faz sentido?

Não é um absurdo, mas não deixa de ser errado.

Nos EUA um terço dos gastos federais corresponde ao orçamento de «defesa». São valores semelhantes à soma dos gastos do resto dos países do mundo. É a esquerda quem mais luta por diminuir esses gastos.
Existem significativos subsídios às indústrias petrolíferas, naquilo que é uma intervenção flagrante do estado na economia. É a esquerda quem mais luta por diminuir esses gastos.
Existem duas guerras a ser travadas, no Iraque e no Afeganistão. É a esquerda quem luta por lhes pôr um ponto final.

A privatização do serviço prisional, proposta pela direita, fez disparar os gastos do estado com os prisioneiros.
Note-se que o mesmo acontece várias vezes que o estado quer garantir a prestação de um serviço, mas deixa de o prestar ele próprio: os custos sobem. Nesse caso, o fim da prestação directa desse serviço pode aumentar a dimensão do estado (se medida sob a forma da razão entre os gastos e o produto interno bruto). Quando a direita luta pelo cheque ensino, pode estar a lutar por um estado maior, assumindo que não quer uma educação pior.
Devo mencionar que não considero esta possibilidade no abstracto. Muita da corrupção no Iraque, na Rússia, em Nova Orleães, deveu-se a este tipo de contratos, nos quais o estado optava por pagar a privados a peso de ouro o serviço que antes era prestado com menores custos.
Em Portugal tivemos exemplos deste tipo no que diz respeito às obras públicas, as agora tão célebres PPPs, criticadas principalmente à esquerda do PS.

E depois há outras questões mais subtis. Quando se corta no rendimento social de inserção (rendimento mínimo garantido), é natural que, para manter a criminalidade constante, se tenha de pagar mais polícias, juízes, guardas prisionais, esquadras, tribunais e prisões.

Há coisas nas quais a esquerda tende a alargar a dimensão do estado, noutras tende a diminuir. Dizer que a dimensão desejada do estado, ou o seu poder, são aquilo que separa a direita da esquerda é dizer um disparate.

quinta-feira, 19 de maio de 2011

da não representatividade

Estamos a poucas semanas de eleger os nossos representantes à Assembleia da República. Mas antes de discutir quem irei escolher para me representar, deixem-me discutir aquilo em que, infelizmente, sei que não irei ser representado.

Estou a referir-me às questões de um mais activo combate à corrupção, ao tráfico de influências, às "reformas douradas", e à revolving door. Estou também a referir-me a questões elementares de justiça e equidade fiscal, salientando o papel redistributivo da carga fiscal, um dos pilares fundamentais da social-democracia/socialismo democrático. Mais precisamente, falo do combate à evasão fiscal, de impostos sobre as grandes fortunas, da recuperação do imposto sucessório, de um IRC harmonizado, do fim do sigilo bancário para efeitos do fisco, do combate à "economia paralela", de eventuais novos escalões de IRS e fim de muitos benefícios para aumentar a progressividade do mesmo, et cetera.

Nestes aspectos, respirando pontualmente, aqui ou ali, uma lufada de ar fresco, seja do PS, seja do Bloco ou PCP, a verdade é que não me sinto verdadeiramente representado por nenhum destes partidos (bom, e imaginar novidades nesta linha da Direita apenas pode dar lugar a uma boa gargalhada). O PS mantém, como sempre (esta é uma crítica que mantenho das últimas eleições legislativas), muitos destes pontos no seu programa. Contudo, chegada a hora de os colocar em prática, nunca vai tão longe quanto eu desejaria. Mas igualmente não me sinto representado pelo Bloco ou PCP pois, como em tantas outras questões, estes partidos sofrem de uma incapacidade crónica de priorizar o que defendem e, assim, uma incapacidade crónica de conseguir negociar com o PS qualquer um destes pontos. Ficam assim todos pela atitude de "muita parra pouca uva", e eu sem representantes nestes aspectos que considero absolutamente essenciais... Eu, e, estou em crer, muito mais gente.

«[...] A luta contra a corrupção continua a ser prometida pelos vários partidos políticos, mas olhando para os programas eleitorais são poucas as medidas concretas de combate a este fenómeno. [...] Ouvido pela TSF, Paulo Morais, vice-presidente da Associação Cívica Transparência e Integridade, lamentou que o combate à corrupção não seja uma prioridade dos partidos [...]» [1]


[1] --- Programas eleitorais com poucas medidas contra a corrupção, TSF [Maio 2011]

quarta-feira, 18 de maio de 2011

Stand-up monárquico

Há minutos, um humorista representante do PPM perguntava na RTP se Portugal poderia dar lições democráticas à Holanda ou à Bélgica. Irónico que diga isto exactamente hoje.
Há um ano foi uma tal de Beatriz que decidiu quem governaria a Holanda depois de umas eleições com resultados pouco claros, ontem foi um tal de Alberto que tomou a mesma decisão na Bélgica, escolhendo um e só um partido, que nem chegou aos 14%. Tanto num caso como no outro, a Beatriz e o Alberto tiveram um papel influente nas negociações, tendo ambos apontado negociadores oficiais, indicando-lhes quem negociaria com quem e em que moldes.
Daqui um mês, Portugal estará na mesma situação, e o Aníbal fará o mesmo.
O Aníbal foi eleito por milhões. A Beatriz e o Alberto nem para representantes da turma na escola foram eleitos.

Sim, Portugal tem muito a ensinar.

Revista de blogues (18/5/2011)

  • «(...) a história do "Jornal da Madeira". Um pasquim detido numa ínfima parte pela diocese do Funchal mas que é, na realidade, propriedade do Governo Regional da Madeira. Apesar de ninguém querer ler aquilo, já custou quase cinquenta milhões aos contribuintes. Tem o preço de capa de dez cêntimos mas é, na realidade, distribuído gratuitamente por toda a Madeira. Dizer que é um jornal de propaganda ao regime jardinista seria injusto para aquela coisa. Um recente relatório da ERC fez o levantamento de 15 edições. A esmagadora maioria das notícias era elogiosa para o presidente, secretários regionais e presidentes de câmara (todos do PSD). Uma pequena parte era neutra. (...) não deixa de ser curioso ver o PSD encher a boca com concorrência, menos Estado e liberdade de iniciativa no continente enquanto na Madeira institui um regime autoritário, onde o Estado está em tudo menos naquilo em que é necessário. Pedro Passos Coelho, os que o antecederam e os que lhe sucederão bem podem pregar sobre as suas convicções liberais. Onde o PSD está no poder há 35 anos não há nem social-democracia, nem liberalismo democrático. Há um regime que não respeita a liberdade, há um Estado clientelar, há a utilização dos recursos públicos para pôr a economia ao serviço do cacique local e dos seus amigos. (...) Ainda não tinha aterrado em Lisboa e já tinha mais um processo de Alberto João Jardim. E vão quatro.» (Daniel Oliveira)

Democracia Representativa e corridas partidárias

Em 2004 fui dos poucos à esquerda que concordou com Jorge Sampaio quando este convidou Santana Lopes a formar governo.

Logo após as eleições de 2002 estranhei não ter sido levantada a hipótese de um governo PS+CDS, partidos que tinham tido alguma proximidade na legislatura anterior. Dois anos antes a Áustria tinha formado um governo com o segundo e o terceiro partidos (sendo o primeiro-ministro do terceiro partido).

O fulcro de uma democracia representativa é o seu Parlamento. É ele que lhe atribui legitimidade democrática, porque ele representa as várias opiniões do povo. O Governo quando responde perante o Parlamento está a responder perante o povo.

Deve ser uma consequência da mediatização e da sociedade do espectáculo alguns repetidos equívocos sobre as eleições legislativas. Não se vota para o Governo, vota-se em quem queremos que nos represente - quem não vota nem PS nem PSD estaria a votar para quê então? Diz-se que partido que desce na votação não deveria formar governo, porque é um partido que foi rejeitado - esquecendo-nos que este pode representar muito mais cidadãos do que um partido pequeno que tenha duplicado. Mas mais importante de tudo, há a ideia que isto se trata de uma corrida, onde ganha quem chega à frente. Diz-se que deve ser o partido mais votado a formar governo, como se um partido de 30% tivesse mais legitimidade democrática que dois de 20% juntos.

Se o PS ganhar as eleições, mas o PSD e o CDS tiverem maioria absoluta e mostrarem preferência por formar um governo de coligação (em detrimento de PS-PSD ou PS-CDS), devem ser estes dois partidos convidados a formar governo.

terça-feira, 17 de maio de 2011

O cenário de empate e as fragilidades do sistema eleitoral

As sondagens continuam a mostrar o PS praticamente empatado (em percentagem, não em deputados) com o PSD, e o CDS também empatado com a soma da CDU e do BE. Quando digo «empatado», quero dizer «dentro da margem de erro». O que significa que parece mais provável do que nunca um cenário em que CDS tenha tantos deputados como a soma da CDU e do BE, e PSD e PS tenham também o mesmo número de deputados. Nesse cenário, ou num que se afaste pouco, Cavaco terá que escolher o partido com mais deputados e não o partido com mais votos. O que diminuirá a legitimidade política do governo empossado.

Não aconselho ninguém a decidir o seu sentido de voto exclusivamente por considerações sobre as sondagens e os resultados expectáveis. O que me interessa é que a probabilidade de um tal cenário (bastante maior do que lançar uma moeda duas vezes sobre a aresta) não é pequena, e poderia ser evitada se algumas imperfeições do sistema eleitoral fossem eliminadas.

  1. A lei eleitoral deveria definir um número mínimo de deputados por círculo (e agregar os círculos menores onde necessário): por exemplo, quatro (o que já pode deixar um partido com 19% nesse círculo sem representação). Note-se que em 1979 havia um único circulo eleitoral com quatro deputados (Bragança). Em 2011, há dois com quatro (Castelo Branco e Guarda), três que elegem três deputados (Beja, Bragança e Évora) e até um que só elege dois (Portalegre). O que é consequência de duas pressões convergentes, que se mantêm: a para a diminuição do número total de deputados, e a fuga da população do interior para o litoral. Muitos círculos pequenos distorcem irremediavelmente a proporcionalidade.
  2. Os cadernos eleitorais devem ser seriamente revistos. Após a eleição presidencial, muitos se aperceberam da existência de um milhão de «eleitores fantasma». Que, para além de inflacionarem artificialmente a abstenção, também distorcem a proporcionalidade, de tal modo que nas últimas legislativas o resultado poderia ter sido diferente em dois deputados (aumentando ainda mais, diga-se, os deputados do litoral em detrimento do interior).
  3. Os círculos eleitorais da emigração deveriam ser extintos. Não conheço outra democracia no mundo com círculos eleitorais extra-territoriais, creio que uma singularidade portuguesa (compensação psicológica pela perda do «império»?). Manter círculos eleitorais que não representam o território nacional, e aliás com 85% de abstenção, é artificial e duvidosamente republicano. (Agravante: são dois círculos de dois deputados cada. No mínimo, deveriam ser agregados.) Os emigrantes poderiam sempre votar por correspondência para os seus círculos de origem, como já fazem os deslocados temporariamente.
  4. O número de deputados deveria ser ímpar.
Podem achar que tudo isto são, como diria o Catroga, pelos púbicos. Mas se um dia tivermos um governo com uma maioria de um ou dois deputados no Parlamento, mas menos votos de eleitores do que a oposição, lembrem-se de que eu escrevi isto.

Holier-than-thou...

Parece que Bin Laden tinha uma colecção formidável de filmes pornográficos. Afinal não era tudo mau no ocidente.

já aqui tanto mencionei a CLOUD...

...nada como um video para os aficionados do clima!



segunda-feira, 16 de maio de 2011

Afinal, pedofilia é um crime

Décadas depois dos primeiros escândalos de pedofilia dentro da ICAR, onde os violadores eram apenas passados de diocese em diocese, 49 anos depois do Crimen sollicitationis que mandava a hierarquia da ICAR estar caladinha, 10 anos depois da De delictis gravioribus que insistia que os casos deveriam ser resolvidos internamente, a ICAR parece começar a admitir que a pedofilia deve ser tratada como um crime público.

Revista de blogues (16/5/2011)

  • «O PCP nunca quis fazer uma revolução socialista em Portugal. Isso não significa que o PCP não tenha querido ocupar lugares no aparelho de estado, quis e muito, e o PS também. Até Setembro de 1975 ocupou muitos lugares no aparelho de estado e partir dai há um volte-face e é o PS que passa a ocupar esses lugares (...) Daí a concluir-se que o partido quer tomar o poder e expropriar a burguesia e tomar o poder dirigindo órgãos de duplo poder pelos trabalhadores… Estamos a falar de um partido que defende a batalha da produção, que defende que os trabalhadores devem aumentar a produtividade no quadro da propriedade privada. O PCP defende que se deve parar de fazer greves nesse quadro dos 92 % da propriedade privada e aumentar a produtividade do país. (...) O sector empresarial do Estado (SEE), depois das nacionalizações, fica inferior ao da Alemanha e da França. 8 % da mão-de-obra trabalha no sector empresarial do Estado, depois das nacionalizações, e na Alemanha e na França entre 10 e 12%. Tomar um sector nacionalizado do Estado como prova irrefutável de uma política revolucionária é errado. Por essa lógica a Alemanha também estaria em transição para o socialismo, pois tinha mais empresas nacionalizadas que Portugal. Eu acho que as nacionalizações são a prova de uma revolução em curso mas não são a prova de que o PCP quis fazer uma revolução. Uma boa parte das nacionalizações nasce do desejo de impedir o controlo operário das fábricas. As fábricas vão para as mãos do Estado para saírem das mãos dos trabalhadores. Para evitar a duplicidade de poder nas fábricas. (...) Não há um confronto armado entre classes sociais antagónicas e a única justificação para isso é o recuo do PCP no 25 de Novembro. A disponibilidade do PCP não fazer avançar nem os trabalhadores organizados, na Intersindical, nem as unidades militares por si controladas, que do ponto de vista do equilíbrio militar as unidades de esquerda até tinham mais força que as de direita. (...) O PCP fez um acordo com o Grupo dos Nove no dia 25 de Novembro alegando que a revolução continuava. Em 1976 Cunhal diz que a revolução continua e só em 1999 escreve que o 25 de Novembro foi o fim da revolução. Em 1976 nem sequer considera o 25 de Novembro um golpe, considera sublevações militares que permitiram ao PCP reagrupar-se novamente com o Grupo dos Nove e isolar a Esquerda Militar. É o que o PCP escreve em Novembro e Dezembro de 1975. » (Raquel Varela)

Quem andou a elogiar a Irlanda...




Neste interessante artigo do Prémio Nobel Paul Krugman pode ler-se:

"people who praised Ireland as a role model shouldn’t be giving lectures on responsible government".

Neste aspecto, o discurso de Paulo Portas aqui relembrado e aplaudido na altura pela sua bancada é muito eloquente. Obviamente, os extremistas do Bloco de Esquerda é que estavam equivocados.

Mas o artigo de Krugman descreve também como as elites responsáveis pela crise têm sacudido a água do capote, fazendo-se passar por sérios e austeros (isto faz-se através das televisões que são controladas pela direita) distribuindo acusações ao processo democrático e ao comum eleitor, afastando as atenções dos crimes e imoralidades cometidos pelo sistema financeiro:

"So it was the bad judgment of the elite, not the greediness of the common man, that caused America’s deficit. And much the same is true of the European crisis."

Strauss-Kahn detido

Um dos homens mais perigosos do mundo, Dominique Strauss-Kahn, foi hoje detido e acusado de alegadamente ter tentado violar uma empregada de hotel em Nova Iorque.

Tem que ser o Provedor de Justiça a dizer o óbvio

  • «O excesso de velocidade ou outros incumprimentos das regras de trânsito pelos veículos oficiais, deve ser verdadeiramente excecional e quando detetado pela PSP ou GNR, deve dar origem, sempre, a autos de contra-ordenação» (LUSA, TVI24)
Aguarda-se a resposta de Rui Pereira à recomendação do Provedor de Justiça. Que o Provedor o diga, valoriza o cargo que o ocupa. Mas as excelências que continuam a fazer rális pelo país fora ficam agora com uma bota para descalçar.

domingo, 15 de maio de 2011

Revista de blogues (15/5/2011)

  • «(...) le directeur Europe du FMI, Antonio Borges a invité la Grèce à accélérer son programme de privatisations : "les 50 milliards que le gouvernement s'est engagé à privatiser représentent certainement moins de 20% de ce qu'il pourrait faire. … il y a des obstacles politiques et des résistances syndicales" mais "cela accroîtrait immédiatement leur crédibilité". Cet Antonio Borges est un expert en crédibilité financière. Voyez plutôt. Celui que Strauss Kahn a choisi depuis novembre dernier pour s'occuper de l'Europe au FMI est un ancien dirigeant de la banque d'affaires Goldman Sachs dont il a codirigé de 2000 à 2008 les activités en Europe depuis Londres. Non, vous ne rêvez pas. Goldman Sachs est bien la banque qui a été directement impliquée dans la faillite de la Grèce en lui faisant monter une opération spéculative de swaps de devises pour 15 milliards de dollars. Opération sur laquelle la banque aurait gagné 300 millions d'euros de commission. L'homme choisi par DSK pour s'occuper de l'Europe est donc un expert de la Grèce. Il a aussi sévi au Portugal, la nouvelle victime du FMI, où il a œuvré à la libéralisation du système financier comme vice-gouverneur de la banque du Portugal.Et bien sûr, au nom du FMI, ce monsieur a exclu toute restructuration de la dette grecque. Une restructuration qui conduirait à annuler une partie de la dette et donc à mettre à contribution les banques qui la détienne. Les seules banques françaises en détiennent pour 33 milliards et elles n'ont pas l'intention de perdre un filon aussi juteux. Les taux qu'elles appliquent pour prêter à la Grèce dépassent en effet aujourd'hui les 20 % ! Une vraie aubaine alimentée par les milliards de prêts du plan d'aide européen. Des milliards que les Européens n'ont pas plus que la Grèce. Ils les empruntent eux aussi aux banques, en France ou en Allemagne, puis les prêtent à la Grèce pour qu'elle les rende aux banques ! Pour sortir de cette spirale absurde, je répète que la dette et les mesures d'austérité qui accablent la Grèce doivent être suspendues. C'est possible à condition qu'on décide d'affronter les banques plutôt que de s'y soumettre. C'est aussi désormais ce que demande la Confédération européenne des syndicats qui a décidé de tenir son congrès à Athènes en solidarité avec les salariés grecs. Son secrétaire général, John Monks a appelé à une restructuration qui comprenne une réduction des remboursements et un allégement de l'austérité.» (Jean-Luc Mélenchon)

Meditem muito bem nisto

Presidente da República

Presidente da Assembleia da República

Primeiro Ministro

Ministro das Finanças

Ministro de Estado

Esta poderá ser a realidade depois de 5 de Junho, e até 2015.

sábado, 14 de maio de 2011

Milagre em Fátima

Parece que passou uma nuvem por baixo do Sol e o pessoal desatou aos gritos: "Milagre, milagre!" Era bom. Um milagre na economia, por exemplo. Mas parece-me que também ainda não foi desta.

sexta-feira, 13 de maio de 2011

Procurando bem



(vídeo descoberto pelo grande Pedro Fragoso).

quinta-feira, 12 de maio de 2011

O fim da Europa tal como a conhecemos?

A Dinamarca, cedendo às pressões da extrema-direita xenófoba, restabeleceu o controlo das suas fronteiras. E decidiu-o na véspera de uma cimeira em que a França e a Itália tentarão convencer os restantes membros da Fortaleza Europa a restabelecer o controlo interno. Parece cada vez mais perto do fim, portanto, a célebre «liberdade de circulação» europeia.


Somando a crise de Schengen à crise económica da periferia europeia, e à incapacidade dos líderes europeus em liderarem (como diz a Eunice), a UE tal como a conhecemos desde Maastricht nunca pareceu tão frágil.

emprego, exploração e estabilidade 2/2

Continuando com a discussão de ontem, analizemos o desejo de estabilidade de um trabalhador, eventualmente factor importante que o impede de se libertar das amarras a formas mais tradicionais de emprego. Será que, nos dias de hoje, existem empregos "para a vida"? De preferência "à porta de casa"?

A ideia de um trabalho "para a vida" é uma ideia ultrapassada pela realidade. E ainda bem: as profissões só podem durar uma vida se não existir qualquer progresso científico, tecnológico, mesmo sócio-económico. Muitas das profissões mais requisitadas hoje em dia não existiam há 20 anos. Da mesma forma, não fazemos a mais mínima ideia quais serão as profissões que vão estar na berra em 2040. Sabemos que cerca de metade da força laboral especializada, a nível mundial, se vai reformar na presente década, e podemos tentar estimar que cerca de 80% dos futuros empregos irão, de alguma forma, necessitar de skills em matemática, ciência ou engenharia. Mas pouco mais podemos saber ou estimar. Do meu lado, apenas posso esperar que as profissões da berra em 2040 sejam completamente distintas das de hoje, num sinal inequívoco de progresso da sociedade. E refiro-me mesmo às profissões mais clássicas, nos sectores da saúde, da educação, da justiça, mais imutáveis ao longo da vida de um trabalhador. Por exemplo, não é difícil imaginar que a cirugia pode estar em vias de extinção e que, num futuro próximo, possa ser aberrante lembrar que alguma vez se abriu uma pessoa para proceder a um intervenção médica, ao invés de o fazer através de nanorobots. Também não é difícil imaginar que o policiamento ou a fiscalização passem a ser feitas de forma automática (e muito mais eficiente) sem fazer uso de qualquer trabalhador humano. E isto sem mencionar um aspecto mais tradicional em que muitos trabalhadores nestas profissões "clássicas", frequentemente, ao longo das suas carreiras, transitam de funções activas para funções de gestão.

Assim, achar que se pode ou se deve ter um emprego fixo para a vida é, no fundo, um sinal claro de conservadorismo ou corporativisimo, dois dos grandes inimigos dos modelo social europeu. Aquilo a que realmente um trabalhador pode e deve ansiar, não é por um emprego para a vida, mas por uma vida de estabilidade no acesso ao trabalho. E esta é uma questão diferente, que importa não misturar com a anterior, pois este é o ponto fundamental. A estabilidade. Deve ser possível a um trabalhador poder adaptar-se, (re-)educar-se, ganhar novas e distintas funções, aceder a trabalhos diferentes, numa carreira mais dinâmica e menos tradicional, naturalmente sem ter que passar por períodos de desemprego (ou, pelo menos, de inactividade) ou ter que sofrer a consequente contracção salarial. O conceito de carreira, naturalmente, terá que evoluir, mais a ideia de estabilidade laboral na vida é, a meu ver, o valor a defender.

Uma breve palavra também sobre o emprego "à porta de casa". Este conceito depende, claramente, da economia de escala associada a onde fica o lar ... quanto maior, eventualmente mais fácil, quanto menor, naturalmente mais difícil. Mas, no segundo caso, cair num fado de imobilismo provinciano não me parece ser a melhor escolha: o mundo está em mudança e nós também. Adaptemo-nos. Com espirito de iniciativa pode partir-se em busca de melhores condições da mesma forma que se podem empreender as suas próprias ideias e a sua própria inovação.

A esquerda, na minha opinião, no seu combate às desigualdades e às explorações, na sua defesa da igualdade de oportunidades e de um futuro melhor para todos, não deve ter qualquer problema com esta realidade. Esta realidade não é um sinal de exploração capitalista, mas um sinal de desenvolvimento humano e tecnológico. Mais ainda, num contexto de estados-nação, é importante que a(s) esquerda(s) compreendam que o segredo da competitividade do seu próprio estado, passa, em grande medida, pela sua resiliência, pela sua flexibilidade e pela sua independência. Se queremos uma vida melhor para todos, temos também que saber concretizá-la.

quarta-feira, 11 de maio de 2011

Habilidades que Paulo Portas aprendeu na Irlanda


Veja-se o gráfico do aumento da dívida pública em função do PIB apresentado por Paulo Portas no debate de segunda-feira. Agora leia-se este artigo do Jornal de Negócios onde é apresentado o mesmo indicador mas desta vez sem países escondidos. Portugal é quinto e não primeiro como no gráfico de Portas. Portas "só" escondeu quatro países, sendo o pior a Irlanda, curiosamente o país onde Paulo Portas foi aprender como é que se afunda um país com o ex-primeiro ministro Bertie Ahern. Era exactamente este tipo de habilidades que a banca irlandesa praticava nas suas contas na altura, após a desregulação implementada pelo governo.

emprego, exploração e estabilidade 1/2

Sendo tema recorrente, ainda não tive oportunidade de dizer umas palavras sobre precariedade laboral. Mas antes, deixem-me começar pelo óbvio: os recibos verdes fazem todo o sentido. Faz todo o sentido que um trabalhador, se assim o entender, possa ser empresário por conta própria e assim possa ter ao seu dispor um mecanismo legal que lhe permita levar a cabo a sua profissão da forma que melhor entender. Da mesma forma, os contratos a prazo ou a termo certo fazem todo o sentido. Faz todo o sentido que uma empresa possa ter empregados em períodos experimentais, antes de se decidir por um contrato sem termo; e faz igualmente todo o sentido um empresa poder contratar a termo certo para funções que estejam planeadas ser necessárias apenas num intervalo de tempo finito e bem delimitado.

O que, nos casos citados, não faz sentido absolutamente nenhum é o abuso (ilegal) dos mecanismos mencionados, levando-os a extremos para os quais nunca foram pensados. Não faz sentido que uma empresa que necessite de contratar um trabalhador em função plena, o faça fazendo uso de recibos verdes. Também não faz sentido que um trabalhador esteja numa situação indeterminada, "à experiência", por longos e diversos anos: para trabalhos menos especializados duvido que sejam necessários mais do que alguns meses para poder averiguar da competência de um trabalhador; para trabalhos mais especializados ou técnicos, talvez um ou dois pares de anos sejam necessários. Mas não mais do que isso. Mas essas são questões de fiscalização; não devem nunca ser confundidas com uma eventual "guerra" a mecanismos legais que fazem todo o sentido e que, em muitos casos, são absolutamente indispensáveis! Da mesma forma, é absolutamente indispensável que o Estado possa aumentar e melhorar a fiscalização sobre as empresas em falta, com aplicação das devidas multas.

Mas o problema, esse começa no sector empresarial. Naturalmente que os códigos laborais podem facilitar ou dificultar este género de relações: por exemplo, contratos orais de trabalho ou absoluta liberdade de despedimento, sendo propostas eleitorais, são receitas certas para o desastre. Claro que, também, por mais moderno que seja um código laboral, no fim do dia compete à fiscalização assegurar que se cumpre, e que se cumpre de forma correcta. Mas, a meu ver, num mundo dinâmico em que queremos caminhar na mesma direcção de desenvolvimento, compete ainda mais às empresas realmente desejarem fazer uso correcto do mesmo, ao invés de apostarem nalgum meio de continuarem formas de exploração que não são vantajosas para ninguém.

Passado o óbvio, concentremo-nos no ponto seguinte: a exploração do valor do trabalho. Recupero aqui esta excelente leitura:

«[...] [T]he classical Marxist prognosis of transformations in the capitalist class structure towards increasingly homogeneous proletarianization has proved inaccurate. While it is certainly true that the course of capitalist development has incorporated a growing proportion of the labour force into capitalist employment relations, at least in the developed capitalist world this has not resulted in a process of intensified proletarianization and class homogenization, but rather in increasingly complex class structures. Contradictory locations within class relations have proliferated, self-employment has steadily increased in most developed capitalist countries since the mid-1970s, significant proportions of the working class own some stock through ESOPs and pension funds, households have become more heterogeneous in class terms as more married women entered the labour force, and career trajectories introduce temporal uncertainty into class locations. [...]» [1]

Ou seja, a exploração capitalista clássica, levada a cabo através da expropriação do valor do trabalho em "troca" do acesso do trabalhador aos meios de produção, não se revelou um processo completamente linear ou homogéneo. Num cenário de empreendedores e trabalhadores por conta própria, num mundo cada vez mais informatizado e globalizado, o acesso a uma parte dos meios de produção (vulgo, um computador) está aberto à grande maioria da população. Penso, também, que isso se tornou óbvio para o grande capital: antevendo um futuro de expropriação laboral dificultada, há anos que começou a retirar fundos do sector económico, transferindo-os para o sector financeiro. Mais ainda, antevendo um possível futuro em que a expropriação através do salário poderá ser mais difícil, ou, em muitos casos, impossível, o grande capital abre cada vez mais os olhos (melhor dito, as garras) aos serviços públicos, na educação e na saúde, fontes muito mais seguras de expropriação indirecta do valor trabalho.

Mas estou a desviar-me da linha principal. A minha questão é: sendo possível a um qualquer trabalhador livrar-se de qualquer tipo de constrangimento ou amarra laboral, livrar-se de perder dividendos em favor de outrém, de poder ser o seu próprio patrão e empregado, numa relação laboral eventualmente muito mais estimulante, libertadora, e realizadora... o que o impede de o fazer? Qual o medo de deixar de ser explorado, sabendo ser-se livre?

A resposta, a meu ver, passa pela estabilidade. Mas essa, também, não é tão linear como já foi. The Times They Are a-Changin'.

[1] --- Erik Olin Wright, "Compass Points", New Left Review 41 (2006) 93.

terça-feira, 10 de maio de 2011

A Europa e os seus Líderes Míopes

Já muito se disse sobre a cupidez do governo Sócrates e sobre a incompetência e provincianismo das elites políticas e económicas nacionais (a fraca produtividade da economia portuguesa não é da responsabilidade exclusiva dos sucessivos governos), mas é igualmente importante reflectir sobre o actual estado da Europa. A geração de líderes que governam na (e a) Europa continuam a subscrever a cartilha monetarista que fracassou em 2008, mas o mais grave é que já não acreditam no projecto europeu. http://www.opendemocracy.net/eunice-goes/europe-and-its-myopic-leaders

segunda-feira, 9 de maio de 2011

Virar o bico ao prego

Considere-se o seguinte programa político.
  1. «Reduzir e racionalizar as transferências para as escolas privadas em contrato de associação» (1.8)
  2. «Não congelar as pensões mais baixas» (1.12)
  3. «Redução das deduções fiscais e dos regimes especiais do IRC das empresas», incluindo reforçar a taxação dos carros das empresas (1.19)
  4. «Redução dos benefícios fiscais e das deduções no IRS» (1.20)
  5. «Aumentar os esforços para combater a evasão fiscal e a fraude» (1.25)
  6. «O Governo evitará novas Parcerias Público-Privadas» (3.17)
  7. «Colocar o preço do medicamento genérico introduzido no mercado a 60% do de marca» (3.53)
  8. «Induzir os médicos a prescreverem genéricos e os medicamentos mais baratos» (3.57)
  9. «Estabelecer como objectivo lucros mais baixos das farmácias como forma de reduzir a despesa pública» (3.60-3.62)
  10. «Actualizar as matrizes prediais e de terrenos rurais para valores realistas» (6.3)
  11. «Incentivar o arrendamento» (6.4)
Não, não retirei estes pontos nem do programa do BE, nem da CDU, nem do PS. Os números entre parêntesis remetem mesmo para o «Memorando de entendimento» com a tróica/triunvirato. É evidente que quase tudo o resto é mau, senão mesmo péssimo (em particular a parte laboral e as privatizações). Mas estes são alguns dos pontos nos quais a esquerda passou a ter mais espaço de manobra: nada impede, por exemplo, que se vá mais longe na progressividade do IRC ou do IRS, nas Parcerias Público-Privadas ou no IMI.

Notas soltas

  1. Na vigência da Constituição de 1976, nunca houve em Portugal um governo da esquerda. Houve governos do PS sozinho, o que não é a mesma coisa. E não será desta que o tabu será quebrado.
  2. O Bloco pareceu, inicialmente, que poderia desbloquear a cisão da esquerda entre vencedores e vencidos do 25 de Novembro. Nas eleições de 5 de Junho, pagará cara a ambiguidade em que se situou: quem quer um partido de esquerda no governo, mesmo que sozinho, votará («útil») no PS; quem é contra o FMI e a perpétua «centrização» do PS fará um voto («de protesto») na CDU.
  3. Pela simples natureza das coisas, BE e PCP atacam PS e PSD, PS ataca «esquerda radical» e PSD, PSD ataca PS. Ninguém investe tempo, «sound bites» e decibéis a atacar o CDS. Portas agradece.
  4. Passos Coelho insiste em recusar qualquer entendimento com o PS. Como a evolução das sondagens parece mostrar uma redução das probabilidades de uma maioria de direita, arrisca-se a ter que mendigar, a 6 de Junho, o apoio parlamentar do PS. Um flipe-flope à retaguarda que lhe poderá ficar colado à pele para sempre.

domingo, 8 de maio de 2011

Ao que a Europa chegou II

Se Portugal não pertencesse à Zona Euro, não só teríamos um empréstimo com melhores condições, como não teríamos caído no ridículo de andar nas bocas do mundo por o empréstimo estar dependente das vontades de um partido de extrema-direita com 560 mil votos do outro lado do continente.
Países fora da Zona Euro, como a Roménia, a Hungria, a Polónia e a Letónia necessitaram apenas da aprovação do FMI, algo que Portugal obviamente já tem.

Têm os dois razão?

  1. «O erro de Louçã foi, afinal, de palmatória: não percebeu que, ao longo do último ano, transformou o BE num partido cuja estratégia em praticamente nada difere da do PCP.» (Pedro T.)
  2. «[O BE é] um partido que «correu para o colo do PS» e que «andou colado ao Governo nas presidenciais».» (Gil Garcia)

para terminar esta questão

Num post recente referi que — uma vez chumbado o PEC4 e uma vez que as taxas de juro entraram em crescimento exponencial — nem Bloco nem PCP apresentaram quaisquer alternativas ao recurso à ajuda externa que repudiam.

Esse post gerou alguma confusão, no que diz respeito a uma distinção cronológica entre o antes e o depois do chumbo do PEC4. Sem dúvida que, embora nunca tendo havido capacidade de diálogo com o governo (em culpas repartidas), antes do chumbo existiram propostas para tentar "combater" os ataques especulativos, inclusivé muitas com as quais concordo. Contudo, e era a isso que me referia nesse post, depois do chumbo, com as taxas de juro a crescer exponencialmente de forma insustentável, que alternativa havia? Ou nenhuma, e nesse caso não é honesto criticar esse pedido, ou alguma, e nesse caso impõe-se que se apresente.

É aqui que surge este artigo interessante no Esquerda.Net, que tem por título «Debate sobre a crise: Povos podem rejeitar imposições do FMI porque existem alternativas». Pensei que afinal estava errado no meu post original e que, de facto, pelo menos o Bloco, apresentou medidas pós-chumbo do PEC4 com o objectivo de contornar o pedido de ajuda ao FMI (onde, importa recordar, Portugal não pode operar sem injecção de financiamento externo a cada trimestre, pelo que explicitar de onde pode surgir este financiamento é particularmente importante). Infelizmente, a coisa não é tão simples. Quais são as medidas que o título do artigo refere?

Apenas identifiquei as seguintes:

«[...] Romper com os mercados financeiros, o que impõe “a realização de auditorias às dívidas públicas para que seja identificado quem deve e o que deve” [...] [O] Banco Central Europeu deve comprar os títulos de dívida pública no mercado primário de modo a baixar os juros e deixar fora do jogo as agências de notação [...] [O] estabelecimento de uma coordenação macroeconómica na Europa no sentido do equilíbrio entre o centro e as periferias [...]»

Sobre isto apenas posso dizer três coisas: (i) estou essencialmente de acordo com todos os pontos apresentados; (ii) nenhum deles depende únicamente de Portugal, pelo contrário, dependem de longos e complicados acordos que teriam de ser alcançados a nível Europeu; (iii) nenhum deles assegura financiamento para Portugal nos próximos meses (eventualmente nem nos próximos anos, a julgar pela velocidade com que as decisões importantes se tomam em Bruxelas).

Neste caso, de um ponto de vista pragmático, não consigo vislumbrar qual a alternativa que existe e mantenho o meu ponto de vista no post em questão. Mas, parece-me que não sou o único:

«[...] No entanto, acrescentou Miguel Portas, não se vislumbra na União Europeia qualquer intenção de alterar a política monetária porque essa é uma vantagem da Alemanha. [...]»