sábado, 30 de Abril de 2011

mais valia estarem calados...

«[...] O Bloco de Esquerda enviou hoje uma carta ao Governo indicando que pretende apresentar as ideias do partido quando o texto final do acordo sobre o apoio financeiro a Portugal estiver para avançar. [...]» [1]

Estarão a gozar? Como já aqui foi criticado, o Bloco (e o PCP) assumiram-se em definitivo como partidos de protesto ao renunciarem a participar nas negociações com o FMI. Vejamos, podem não gostar de ter o FMI em Portugal —eu certamente não gosto nada!— mas não podem renunciar ao facto. Nesse sentido, poderiam não ter participado, junto com a direita, na crise que lhe abriu as portas; se o fizeram então agora é altura de assumir as responsabilidades. Mais, Portugal não pode operar sem injecção de financiamento externo a cada trimestre, sensivelmente. Quando as taxas de juro nos mercados dispararam exponencialmente, que sugestão fizeram para assegurar um financiamento sustentável? Nenhuma? Pois...

E o que dizem agora? Ah, e tal, quando o processo estiver concluído nós lançaremos uns bitaites a ver se colam. Pois colam muito mal: se o Ricardo Alves fez uma justa crítica ao PS pelos muitos entraves que coloca aos entendimentos governativos com Bloco e PCP, não deixa de ser menos verdade que, neste momento, mesmo que os retirasse, não existe qualquer interesse por parte destes partidos em participar nas soluções de futuro. Apenas apostar nas fat tails. Para bem da esquerda, era mais do que altura de mudar esta atitude.


[1] --- Bloco enviou carta ao Governo com plano alternativo, Diário de Notícias [Abril 2010]

sexta-feira, 29 de Abril de 2011

Vai buscar

Tribunal Constitucional "chumba" revogação da avaliação de desempenho docente

A esquerda unida jamais será vista

A seguir ao 25 de Novembro, o PCP não podia participar no governo porque era óbvio que tinha participado numa tentativa de golpe de Estado militar para instaurar em Portugal um regime de tipo soviético em plena guerra fria. Que a historiografia hoje duvide ou negue tal intenção, que aconteceria à revelia de Moscovo e após eleições livres onde o PCP tivera 12%, é irrelevante: a «guetização» do PCP durou até ao final dos anos 80, empurrando o PS para sucessivas alianças com o CDS («aliança contra natura», foi a expressão da época) e com o PSD (o «bloco central»). Depois de 1989, era também «lógico» que o PCP não podia fazer parte de qualquer governo ou sequer de coligações autárquicas sistemáticas com o PS: se  por um lado o «socialismo real» acabara, e portanto deixara de haver perigo de «sovietização» de Portugal (houve muito quem levasse isto a sério), por outro lado o PCP passara a estar «ultrapassado» (o que nunca aconteceu à democracia-cristã ou à social-democracia de antanho) e logo não era coligável com forças maiores. A partir de 1991, tornou-se evidente que havia outra razão de peso: o PCP era «anti-europeísta», não votou Maastricht (nem Amesterdão, em 1996) e por conseguinte excluía-se do pacto principal do regime, a CEE-UE (e quem não era pela UE era contra a democracia, lembram-se?).

Foi neste ponto que surgiu o BE. Formado a partir de forças políticas que partilhavam quase os mesmo factores excludentes do «arco da governabilidade» (com suspeitas até mais reais de envolvimento no «aventureirismo» revolucionário de 1975, mas sem ligação a Moscovo e posições mais matizadas perante a UE), o Bloco foi visto por muitos como a «força de desbloqueio» da esquerda portuguesa. A ilusão durou uma década (1999-2009). Ao ficar a três deputados de se constituir em garante de uma maioria parlamentar de apoio ao segundo governo Sócrates, o BE tornou-se tacticamente semelhante ao PCP: «esquerda de protesto».

Este ano, nova razão de peso se apresentou para manter estes dois partidos afastados de qualquer arranjo governamental (coligação pré-eleitoral com o PS, participação no governo, ou acordo de incidência parlamentar): o FMI. A URSS já acabou, o euro vamos ver, mas o FMI permanecerá, ao que se diz, por uns anos. Até ao quadragésimo aniversário do 25 de Abril, a coisa parece estar garantida. Depois se verá o que se consegue inventar.

Entretanto, temos um país com níveis de desigualdade sociais latino-americanos, serviços públicos sofríveis, e onde alterações como a despenalização da IVG foram tiradas a ferros (já nem falo de beliscar os interesses da ICAR). São consequências de a governação ser sistematicamente à direita da votação. O que é uma disfunção da democracia. Mas que parece condenada a continuar.

A preferência cavaquiana

Posso garantir, porque analisei os IP´s, que Cavaco Silva entrou ontem à noite no nosso blogue e votou «PSD+CDS» no nosso inquérito. Os outros dois votos são do Paulo Portas e do Fernando Lima. Sócrates é o único votante a ter escolhido a coligação PS+PSD.

Adenda: entretanto, Santos Silva votou PS+CDS no computador do trabalho, e PS+PSD no computador de casa.

quinta-feira, 28 de Abril de 2011

Solidariedade com os republicanos britânicos

A monarca do Reino Unido, que não foi eleita e tem um mandato vitalício (como os ditadores, mas sem ter lutado por ele), pode dissolver o Parlamento quando quiser, nomear o Primeiro Ministro que quiser, e vetar toda a legislação parlamentar. Os «poderes da Coroa» conferem ao governo, e não ao Parlamento, a prerrogativa de assinar Tratados, declarar guerra, mudar os contratos de trabalho dos funcionários públicos, e dar e tirar passaportes (cidadania!). Todas estas são excelentes razões para recordar porque se é republicano, contra a produção mediática que nos próximos dias tentará obscurecê-las (e quando a monarquia tem uma popularidade decrescente na Europa).

Quem estiver em Londres não se esqueça que amanhã haverá uma festa republicana. E não é por uma rapariga sorridente ir abdicar formalmente do seu direito a converter-se ao catolicismo...

Revista de imprensa (28/4/2011)

  • «Contrairement à ce qu’essaient de faire croire certains, la laïcité ce n’est pas être contre la religion, mais c’est faire de la religion une chose strictement privée, un choix totalement et uniquement personnel, sans intervention ni influence de l’État. Chacun interprète et vit sa religion comme il l’entend, sans être gêné, ni persécuté. Car la religion dépend de la sphère intime et individuelle: elle est totalement libre tant qu’elle respecte les autres citoyens et qu’elle respecte l’ordre public de la société. Mais très logiquement, celui qui fait tel ou tel choix de pratique religieuse ne doit absolument pas l’imposer aux autres. (...)
    (...) on doit accepter les islamistes, un peu comme la France accepte le Front national: c’est un «mal nécessaire». Les intégristes musulmans vont pouvoir vivre leur religion comme ils l’entendent, sans vexations ni interdictions, comme ce fut le cas du temps de la dictature de Ben Ali. (...)
    Oubliez le discours très policé et très rassurant qu’ils tiennent devant les journalistes occidentaux et allez plutôt écouter les prêches de certains imams dans les mosquées, les slogans des manifestants qui fêtaient le retour de Ghannouchi: vous verrez ce qu’ils ont en tête réellement et quels sont leur vrai projet, celui d’une république islamiste tunisienne!

quarta-feira, 27 de Abril de 2011

Porque pretendo votar BE

Infelizmente tenho de reconhecer que aquilo que me leva a votar BE não são os méritos deste partido.

Concordo com a proposta de um imposto sobre as grandes fortunas, essa grande bandeira do BE; concordo com o fim dos benefícios fiscais nos moldes que o BE propõe; concordo com a insistência em renegociar a dívida antes da vinda do FMI; concordo com a vontade de pôr a banca a pagar IRCs efectivos superiores a 5%; e cada vez mais creio que foram certeiras e bem justas as críticas que os partidos à esquerda do PS fizeram às PPPs quando estas foram negociadas e aceites.

Mas se tenho bastante a aplaudir, não é menos verdade que tenho muito a criticar neste partido - e a indisponibilidade para alianças ou compromissos com outros partidos de esquerda, partilhada pelos mesmos, é uma das principais razões de crítica.


No entanto, parto para estas eleições com algumas convicções, e estas justificam o meu voto no BE:

a) Uma maioria de direita no parlamento seria, nas actuais condições políticas e económicas, uma catástrofe para o nosso país. Neste momento, os partidos de direita teriam as condições políticas perfeitas para privatizar tudo o que desejassem, vendendo o nosso património colectivo ao desbarato, fazendo enriquecer meia dúzia enquanto o país ficaria menos próspero e mais desigual.
Os partidos de direita poderiam fazer cortes cegos e ineficazes nas prestações sociais, e culpar «as políticas de esquerda do PS» pelos resultados catastróficos. E por muito absurdo que tal discurso pareça à esquerda, a verdade é que ele teria o seu poder persuasivo para os que estão menos informados.

a1) Por essa razão, não pretendo votar em nenhum partido sem assento parlamentar, salvo na convicção de que este esteja muito próximo de conseguir eleger um deputado. Se souber que é este o caso, posso reconsiderar a minha posição, para votar num pequeno partido de esquerda - como por exemplo o Partido Humanista.


b) Os partidos do arco do poder, PS, PSD, e CDS, independentemente da sua ideologia, têm sucessivamente usado o exercício do poder para favorecer interesses privados no prejuízo do interesse público.
Actualmente parece-me que a maior aversão popular ao PS não é devida à ideologia deste partido, com a qual, pelo contrário, existe uma grande grande afinidade.

É devida à sensação, justificada, de que, apesar da grave crise financeira que o país atravessa, há um significativo desperdício de dinheiro em mordomias várias para aqueles que, bem relacionados com o poder político, ocupam postos mais em virtude destas relações do que da competência demonstrada na acção; de que a corrupção é abundante e passa impune; de que os actores políticos têm gerido o bem público tendo em vista o interesse próprio e não o interesse do país.

A este nível o PS não foi superior ao PSD. E teria de o ser, porque um eleitor que queira usar o seu voto para lutar contra esta situação não pode deixar impune a cumplicidade tácita dos partidos do arco do poder quanto à forma como certos elementos menos honestos o exercem, e dele se aproveitam.

O PS poderia mostrar-se um partido diferente se, simbolicamente, tivesse feito cair Sócrates, enquanto responsável político, assim que as escutas relativas ao caso TVI foram divulgadas. Se, simbolicamente, tivesse existido uma punição digna a Ricardo Rodrigues, em vez de uma solidariedade acrítica.
Ou se, substancialmente, tivesse avançado com o «pacote Cravinho» original. Ou já tivessem sido implementadas, ao longo destes 6 anos em que o PS esteve no poder, as medidas propostas na moção sectorial «Mais Transparência, Menos Corrupção».

Mas o PS não foi um partido diferente. Mostrou, tal como o PSD e o CDS-PP, os piores vícios no exercício do poder, e merece ser punido nas urnas.


c) Apesar das enormes diferenças de estilo, BE e PCP (+PEV) foram partidos muito próximos na acção. Votaram de forma igual em praticamente todos diplomas apresentados na Assembleia da República.
No entanto, no momento em que se impunha uma aliança de Esquerda que permitisse sonhar a disputa do poder e mudar o debate político em Portugal, ou pelo menos conseguir mais deputados por forma a impedir que a direita consiga a maioria do parlamento, foi a inflexibilidade do PCP que feriu de morte esta possível aliança.
E se as posições do PCP de tolerância e amizade face a partidos associados a regimes ditatoriais já me transtornam um pouco, este desfecho dissipou as poucas dúvidas que houvesse.

Por exclusão de partes, voto BE.


d) Aquilo que não quero ver nestas eleições é uma batalha fraticida entre as esquerdas. Neste texto teci duras (e merecidas, a meu ver) críticas ao PS, mas esse é um partido no qual já votei, e não descarto voltar a votar. Apesar das críticas feitas também não descarto, no futuro, votar na CDU.

Mas nestas eleições é importante mostrar os perigos de um parlamento com maioria de direita. É importante mostrar que a crise de 2008, que acabou por nos arrasar agora, é consequência directa das políticas que têm vindo a ser propostas pela direita, e aceites (a contra-gosto?) pela esquerda moderada. É fundamental mostrar onde levam tais políticas e denunciar - desmistificar - a propaganda que os interesses económicos gostam de ver defendida no espaço público.

Não vou votar no PS, nem na CDU. Mas, nestas eleições, os meus inimigos políticos estão do outro lado, do lado direito: são o PSD e o CDS-PP.

A clareza é benéfica

É positivo que José Sócrates pré-anuncie um «entendimento» com o PSD para o pós-eleições. Todos os líderes partidários deveriam anunciar com quem estão dispostos a coligar-se, em que condições, e para fazer o quê. Assim saberíamos com o que contar, e para que serviria o nosso voto.

Faz falta uma cultura política de negociação em Portugal. Temos vivido no contrário: na obsessão cesarista com os governos de um só partido, de preferência com maioria absoluta. Sócrates sabe que não terá maioria absoluta, e desta vez anuncia que deseja liderar um governo de bloco central. Seja. Do outro lado, o PSD não entende. E faz mal.

Revista de blogues (27/4/2011)

  • «(...) Qu’on ne s’y trompe pas alors. Hijab, niqab : même combat. Réduire leur port à une liberté vestimentaire -je suis libre de le porter comme tu es libre de porter des chaussettes rayées- c’est nier le message fort qu’ils portent, le poison qu’ils véhiculent : le corps de la femme est le territoire de l’homme. (...)La fonction du hijab est de dissimuler une chevelure féminine susceptible de réveiller l’instinct incontrôlable du mâle, supposé sexuellement instable. Ce tissu relève moins d’une relation verticale, transcendantale, entre la femme et Dieu que d’un rapport horizontal, profane, terrien, entre la femme et l’homme. Il ne s’agit pas ici de quelques individus isolés mais de rapports sociaux qui nous transcendent. Alors, présenté comme le choix personnel de certaines, le hijab concerne inéluctablement toutes les femmes.
    Le hijab est l’emblème de la soumission sociale à l’homme. C’est bien de l’homme avec un petit h qu’il s’agit, son regard, son désir, sa volonté. C’est en réponse à cela, à la « nature » masculine que la femme se voile. D’où le paradoxe de la liberté. Aussi libre et personnel soit-il, se voiler est un choix liberticide et en totale contradiction avec l’autonomie féminine. Le niqab vient renchérir. Plus qu’une soumission à l’homme, il est la déclinaison vestimentaire de la négation de soi. Un acte d’aliénation féminine. Une auto-humiliation que certaines s’infligent alors que d’autres aspirent à la dignité, à une société égalitaire et une citoyenneté sans frontières sexuelles.» (Ons Bouali)

terça-feira, 26 de Abril de 2011

Inquérito: a coligação dos seus sonhos

Pode escolher na coluna do lado, até 11 de Maio, a coligação governamental que prefere para depois das eleições de 5 de Junho. Optámos por incluir todas as possibilidades, incluindo as politicamente mais inacreditáveis. A única restrição foi considerar que quer PS quer PSD terão entre 80 e 114 deputados, e CDS, BE e PCP entre dez e trinta cada. Também se contemplaram as opções de quem acha que outra combinação será possível, e de quem não gosta de coligações.

Revista de blogues (26/4/2011)

  • «A mesma inteligência política que levou Pedro Passos Coelho a rodear-se de grandes cabeças como Miguel Relvas e Marco António Costa, ou a convidar Fernando Nobre para cabeça de lista em Lisboa, fá-lo agora exibir em público a sua "vida familiar" (ou o que é suposto que parte do eleitorado pense que é a sua "vida familiar"). Como é óbvio, tornar a dita numa questão política por causa da sua incapacidade para gerar "confiança" junto de boa parte dos portugueses que votam, é um risco muito grande e uma insensatez que pode ter um custo pessoal e político demasiado alto. Tão grande e tão alto que eu me pergunto como é que deve reagir o eleitorado, agora ou mais tarde, se se souber que a vida pessoal de Passos Coelho pouco ou nada tem a ver com aquela que nos anda a mostrar (e/ou a esconder)?» (Fernando Martins)

Factos sobre a «guerra contra o terror»

  • 60% dos prisioneiros de Guantánamo (mais de quatro centenas de pessoas) eram no máximo considerados «talvez um perigo». Estavam presos «porque sim».
  • Torturou-se na Polónia depois de 2001. A Polónia juntou-se à União Europeia em  2004.
  • O governo de Blair sabia que súbditos britânicos estavam a ser torturados, e absteve-se de aceitar a sua libertação.
  • Um afegão esteve preso seis anos porque foi apanhado com documentos comprometedores... que ele tinha pilhado e estavam escritos numa língua que ele não entendia (o árabe). 
  • Um australiano diz ter começado o seu treino no Cosovo, num campo do UÇK onde existiriam soldados alemães. Continuou para Timor Leste e, claro, Paquistão/Afeganistão.
Um grande «obrigado» à Wikileaks.

Mais e mais além

O grupo que avança com ideias que PPC ainda não quer assumir propõe que o subsídio de desemprego seja descontado na reforma. Só não entendo porque não se vai mais além: quem recorre ao SNS, deve ter o valor correspondente cortado na reforma; quem tem isenção de propinas, idem; rendimento social de inserção, aspas aspas; etc.

segunda-feira, 25 de Abril de 2011

Otelo e Abril

Dada a sua qualidade de responsável operacional pelo Movimento dos Capitães (mesmo se foi Salgueiro Maia a arriscar muito mais a sua própria vida) e, necessariamente, um dos grandes responsáveis pela queda do fascismo, é natural que a figura de Otelo Saraiva de Carvalho nunca tenha sido querida pela extrema direita e por todos aqueles que, de alguma forma, gostavam do anterior regime. Posteriormente, já em democracia, Otelo tornou-se um dos responsáveis pelas "Forças Populares 25 de Abril", responsável por diversos atentados terroristas. A partir daí, Otelo tornou-se uma figura antipática ao centro e à direita democrática. Mesmo se não simpatizasse com a sua irresponsabilidade e inconsequência, apesar de tudo havia à esquerda, pelo menos, uma certa condescendência perante a figura do "capitão de Abril", quanto mais não fosse... por ter feito o 25 de Abril. Mas dadas as suas recentes declarações sobre a Revolução dos Cravos, que hoje mais uma vez se comemora, Otelo parece apostado em ficar na história como uma unanimidade nacional.

domingo, 24 de Abril de 2011

Revista de imprensa (24/4/2011)

  • «Nunca fui de frequentar comícios ou manifestações. Pela mão dos meus pais fui à manifestação do Primeiro de Maio, logo depois da Revolução, e a dois comícios da AD, no tempo de Sá Carneiro. À da Fonte Luminosa não me levaram, foram os dois porque tinha de ser, de ditaduras estavam eles fartos.

    Já espigadote, muito entusiasmado com a campanha à Presidência de Freitas do Amaral, andei, feito tonto, em caravanas e comícios.


    No entanto, a partir dos meus vinte e poucos anos comecei a ir todos os anos à manifestação comemorativa do 25 de Abril na Avenida da Liberdade.

    (...)

Ferro Rodrigues tem razão!

Ferro Rodrigues tem toda a razão: se os partidos de «extrema-esquerda» colaboraram com a «direita» para provocar a «queda do governo», então não podem fazer parte de qualquer «maioria forte» com o PS no Parlamento. Por outro lado, os partidos da «direita», apesar de terem colaborado com a «extrema-esquerda» na queda do governo, podem fazer parte da nova «maioria abrangente». Porquê? Porque colaboraram com a «extrema-esquerda», mas não com a «direita». Esclarecidos? Eu estou.

sábado, 23 de Abril de 2011

Gonçalves Pereira deveria demitir-se



Os autores e os participantes desta reportagem do programa Biosfera, em que se previu com uma exactidão quase assustadora a catástrofe ocorrida na Madeira em 2010, invocam elementos técnicos muito precisos e identificam claramente os crimes e os abusos arquitectónicos na origem da destruição de habitação e de zonas urbanas, sem recorrer a São Pedro.

O procurador da República na Madeira, Gonçalves Pereira, justificou o arquivamento do processo do temporal da Madeira referindo que «nem a justiça portuguesa nem qualquer outra justiça no mundo têm jurisdição sobre São Pedro». Ou o Procurador é uma pessoa intelectualmente limitada ao ponto de não perceber as questões técnicas apontadas na reportagem do Programa Biosfera ou, por alguma razão que por enquanto desconhecemos, está mal-intencionado. Por uma ou por outra razão deveria demitir-se, este homem não está a defender a causa pública.

sexta-feira, 22 de Abril de 2011

Chipre

Anda meio mundo fascinado com o que se passa politicamente na Islândia. Para lá da obrigação constitucional de referendar o modo como a Islândia vai pagar o que deve aos contribuintes holandeses e ingleses (o pagamento nunca esteve em causa, apenas a sua modalidade), ainda não percebi o que há de tão especial no país.
Mas há um outro pequeno país insular europeu, que tem chamado mais a minha atenção, o Chipre. O Chipre tem desde há três anos um chefe de governo proveniente de um partido comunista, o AKEL, caso único na história da União Europeia. Não se trata de ex-comunistas ou um PC aggiornato, é um partido marxista-leninista com o qual o PCP tem fortes relações.
Na actual situação de crise económica o Chipre decidiu aplicar a receita da austeridade, em detrimento de políticas expansionistas keynesianas. O IVA da alimentação e dos medicamentos já subiu no início do ano. O governo cedeu à descida do rating da dívida pública, avançando com planos para reduzir os funcionários públicos e congelar os salários dos restantes. Isto tudo enquanto o governo insiste em não aumentar o IRC, que é apenas de 10%, um dos mais baixos da Europa.
O meu interesse pelo Chipre advém da curiosidade em saber o que a esquerda que se diz não-social-democrata, teria feito se estivesse no governo de um dos PIIGS. O PCP teria feito o mesmo em Portugal? Nunca saberemos porque o PCP (e o BE), com grande pena minha, apenas discute o país que gostaría(mos) de ter, nunca aquele que temos. Mas uma coisa sabemos, o PCP está empenhado na reeleição do actual governo cipriota, ao ponto de Jerónimo de Sousa ter participado activamente há dias na campanha eleitoral para as legislativas locais.

quinta-feira, 21 de Abril de 2011

Outra boa notícia e uma incógnita

Luís Amado não será candidato a deputado pelo PS. Mas Teixeira dos Santos também não, o que poderá indicar que, em caso de vitória do PS (o que parece cada vez menos improvável), o Ministro das Finanças será Basílio Horta.

boas notícias!

«[...] O secretário-geral do PS comunicou ao presidente do Movimento Humanismo e Democracia [...] o fim do acordo político, que tem como consequência a saída das deputadas independentes Teresa Venda e Maria do Rosário Carneiro. [...]» [1]


[1] --- Sócrates comunica fim do acordo político com o MHD, Público [Abril 2010]

Revista de blogues (21/4/2011)

  • «Le 12 mars dernier, la jeunesse portugaise s’est retrouvée dans les rues de Lisbonne et dans tout le reste du pays pour chanter joyeusement leur mécontentement. Un tel rassemblement ne s’était plus vu depuis la Révolution des œillets d’avril 1974 qui fera tomber la dictature de Salazar. (...)

    Fort de leur succès dans les rues, ces jeunes ont crée un groupe Facebook intitulé la "geraçao a rasca" soit "génération fauchée" ou encore "génération au bout du rouleau". De cette initiative est né tout un mouvement solidaire sur la Toile. Ce mouvement est en train de se répandre dans tous les pays d’Europe.

    En France, certains militants tel que le collectif Génération Précaire, reprennent le mouvement et lancent la "fête des précaires et du pissenlit" qui aura lieue le 30 avril 2011, un jour avant la fête du travail. Parce que les précaires sans emplois ou en CDD ont eux aussi le droit à leur jour de fête, le traditionnel muguet sera remplacé par une version plus abordable : le pissenlit.


    Quant à l’hommage rendu à la jeunesse portugaise, il sera rendu par un rassemblement à Paris, rue de Lisbonne oblige, avec une version française la chanson "Homens da luta". Les jeunes précaires vous tendront des paroles gribouillées au stylo, et vous proposerons de vous réunir pour clamer haut et fort votre contestation face à un pouvoir qui délaisse de plus en plus la jeunesse française et européenne.


    La solidarité européenne peut s’exprimer par plusieurs moyens. L’aide proposée par un plan de sauvetage européen en est un. La solidarité de la jeunesse européenne en est un autre. Plusieurs mouvements lancent l’idée de voter pour cette chanson portugaise lors de la finale de l’Eurovision le samedi 14 mai 2011.


    Beaucoup d’entre-nous (moi en tête) se foutent de l’Eurovision, mais pour une fois que cette manifestation peut s’avérer utile, votons tous pour "Homens da luta", et votons tous pour le Portugal!
    » (Héla Khamarou)

quarta-feira, 20 de Abril de 2011

Viva Afonso Costa!

A Lei de Separação da Igreja do Estado faz hoje cem anos. Se ainda estivesse em vigor, não deveriam existir «empregos» de capelão no funcionalismo público, subsídios das autarquias à construção e manutenção de igrejas (muito menos a missas campais ou a peregrinações), lugares de professor na escola pública por nomeação da ICAR ou outras igrejas, crucifixos e outros símbolos religiosos em serviços públicos, uma Comissão de Liberdade Religiosa que hierarquiza as comunidades religiosas, uma Concordata que garante o reconhecimento civil das associações canónicas, devolução do IVA para a ICAR e outras e mais isenções fiscais para as igrejas, políticos a convidarem padres para benzer as «obras feitas» e «mensagens de natal» do Policarpo na televisão pública.

Faz-nos falta Afonso Costa. Leia-se a sua carta no site da Associação República e Laicidade, em que explica a Lei de Separação.

O FMI não se transmite por via oral

Que o PCP não reúna com o FMI, parece-me lógico. O PCP vive numa esquizofrenia permanente em que se confunde a contaminação ideológica no debate político (por exemplo, o slogan "esquerda patriótica" é bem capaz de ter vírus de direita) com uma efectiva contaminação física e material. Só isto explica que em diversas manifestações não poucos militantes do PCP adoptem mímicas próprias de quem foge de doentes altamente contagiosos quando se cruzam com aderentes do BE. Se não o tivesse visto com os meus próprios olhos não acreditava. É infantil e é uma espécie de McCartismo revisitado: convives com um traidor, logo és traidor. Versão FMI: estiveste fechado numa sala com traidores, logo és traidor.

Já li e ouvi as justificações de recusa da reunião com o FMI da parte de Louçã e do BE. Acrescento apenas um elemento para reflexão: sabe-se que há técnicos do FMI a defender a reestruturação da dívida em off. Não é esta uma das soluções preconizadas pelo BE? Concordo com os argumentos utilizados na justificação, mas não vejo como podem justificar a recusa em reunir. Resta o factor simbólico do contacto físico, ou seja a higiene política levada ao extremo, à PCP. Não gosto e faço votos para que não se volte a repetir.

Revista de imprensa (Abril 2011)

Já tem uma semana, mas só hoje li: Primeiro contacto técnico do FMI, por Ferreira Fernandes.

terça-feira, 19 de Abril de 2011

CGTP deu o exemplo

Também discordo da intervenção do FMI, e também concordo que o PCP e o Bloco de Esquerda fizeram mal em não comparecerem às reuniões com os representantes da "troika". Comparecermos a uma reunião com alguém não significa de modo nenhum que concordemos com o que esse alguém defende, e é a melhor ocasião para marcarmos as nossas divergências e apresentarmos as nossas alternativas. De resto, há coisas que os partidos mais à esquerda poderiam dizer e que os outros partidos não gostariam nada que fossem ditas, ao FMI ou a quem quer que seja; há políticas de austeridade (para os mais poderosos) com que os partidos mais à esquerda deveriam concordar e que poderiam propor: em lugar das privatizações de empresas de serviço público, revisão em baixa dos chorudos ordenados dos seus atuais administradores, salários esses por eles determinados (veja-se o caso da CP); revisão das parcerias público-privadas onde o Estado perde rios de dinheiro... só para dar dois exemplos (que de certeza que não serão apresentados pelos três outros partidos, que deverão, principalmente o PSD, propor a privatização de tudo o que restar). Lamentavelmente estes dois partidos preferem, mais uma vez, assumir-se somente como partidos de protesto, fugindo de todas as responsabilidades. Felizmente, a CGTP foi mais responsável e fez a diferença, mesmo que tenha sido só para marcar o seu território.

Técnicos do FMI defendem restruturação da dívida



Neste artigo da revista Economist em que se defende a reestruturação da dívida para Portugal, Grécia e Irlanda, afirma-se muito claramente que essa opção é já defendida informalmente por técnicos do FMI ("Some privately acknowledge that debt restructuring is ultimately inevitable"). O artigo é também muito crítico em relação às intervenções que estão em curso na Irlanda e na Grécia, aliás o gráfico dos títulos de dívida é muito eloquente em relação ao alcance dessa medidas.

A solução ideal seria uma solução europeísta, com emissão de títulos europeus, como defende Paul Krugman, maior integração/solidariedade na política da zona euro, combate comum das irracionalidades e crimes dos mercados financeiros, eleição directa pelos cidadãos do Presidente do Conselho e da Alta-Representante para os Negócios Estrangeiros, bem como a aprovação de tratados em referendos pan-europeus e não nacionais (cuja probabilidade de vitória de um SIM é residual). Mas o cenário actual é bem diferente é o cenário de uma UE soberanista dominada pelos desejos de protagonismo de Sarkozy e Cameron e pelo nacionalismo da CDU alemã, que resultou de construirmos europa a menos e não europa a mais. Neste cenário a reestruturação da dívida é uma solução em que não se compactua com a ditadura estabelecida pela oligarquia financeira e talvez tenha a virtude de relembrar aos nacionalistas e soberanistas (em que incluo as duas CDU's, a portuguesa e a alemã) que isto está tudo ligado e que o mal de uns pode ser também o mal dos outros.

Esquerda CGTPiana

Tal como a CGTP gosta de bater com a mão no peito, quando abandona as negociações da concertação social após 5 minutos de "concertação", o PCP e o BE recusaram ontem participar na reunião com o FMI, BCE e UE.
A intervenção da troika é um facto, não é algo em aberto. Ao recusarem o convite, não estão a travar essa intervenção, estão a demitir-se de fazer propostas, estão a piorar os termos da intervenção porque ao nos afastarmos de uma negociação só podemos aumentar o fosso entre o acordo final e os nossos objectivos, nunca aproximar. Ao recusarem o convite estão a afirmar que se estão nas tintas, querem é sair bem na fotografia.
É esta a esquerda responsável que nos prometeram.

P.S. texto do Daniel Oliveira no mesmo sentido.

explica-se

Interroguei-me aqui há uns dias sobre o porquê de Bloco e PCP terem participado no abrir de portas ao FMI, especulando sobre os seus desejos secretos de explorar cisnes negros políticos. Dúvidas? Muito poucas; aqui seguem mais umas linhas para ajudar à explicação:

«[...] É que PCP e BE estão satisfeitíssimos com a perspectiva dum duríssimo programa de austeridade para muitos anos, imposto aos portugueses antes das eleições de 5 de Junho pelo actual governo de gestão, com o apoio de PSD e CDS, e ditado pela troika. Já esfregam as mãos em antecipação dum forte voto de protesto contra tal programa, que esperam irá dominar a agenda mediático-eleitoral, transformando as eleições num referendo onde dum lado estarão PS, PSD e CDS, e do outro BE e PCP. Claramente dum grande brilhantismo táctico, mas próprio de burocracias partidárias dependentes do subsídio estatal que lhes cai no colo em função do número de deputados eleitos. [...]» [1]

«[...] Se [à] [...] declaração de Jerónimo de Sousa, dando conta da recusa por parte do PCP de qualquer contacto [...] com a chamada troika [...] não se seguir outra, afirmando que o PCP vai abandonar a AR e o Parlamento Europeu, cortar quaisquer contactos com o governo e o PR [...], recusando [...] a luta no plano institucional existente e passando de imediato à preparação da tomada do poder, porque quaisquer contactos, conversações ou simples troca de palavras com o "inimigo" [...] equivalem a legitimá-lo, então, se não tirar estas [...] consequências [...] que se impõem [...] será caso para dizer que o secretário-geral do PCP [...] acaba de alvejar com um poderoso tiro em cheio o seu próprio partido. [...]

Outra questão é saber se a recusa da reunião foi a melhor opção no plano político imediato. Os islandeses recusaram as condições que o FMI queria impor-lhes, mas fizeram-no comunicando-lhe as suas posições e obrigando-o a recuar. [...]»
[2]

Está tudo dito sobre a ... "esquerda"...


[1] --- Ousar a democracia, Pedro Viana @ Vias de Facto [Abril 2010]
[2] --- O poderoso tiro em cheio de Jerónimo de Sousa no seu próprio partido e a posição do BE perante a proposta de reunião da troika, Miguel Serras Pereira @ Vias de Facto [Abril 2010]

confirma-se

Escrevi aqui há uns dias sobre as manobras de Passos Coelho para conseguir concretizar o seu desejo de trazer o FMI. Dúvidas? Nenhumas; confirmou o próprio:

«[...] Passos admite que programa do PSD será igual ao do FMI [...] Pedro Passos Coelho admitiu, ontem, que será difícil distinguir o programa eleitoral do PSD do pacote de austeridade a que o próximo governo estará sujeito depois de fechadas as negociações com a troika sobre o programa de ajustamento necessário para o recurso à ajuda externa. [...] "Para o eleitorado pode ser difícil distinguir o que sairá da sua vontade daquilo a que o país terá de se vincular por força da ajuda externa", afirmou o líder do PSD. [...]» [1]

Está tudo dito sobre a direita...


[1] --- Passos admite que programa do PSD será igual ao do FMI, iOnline [Abril 2010]

Escalada da repressão na Síria

Numa manifestação em Homs, a oposição síria passou ontem de pedir reformas políticas para exigir a saída do ditador Assad. A resposta terá sido violenta, como é típico de um regime que nas últimas semanas já terá causado 200 mortos. A oposição síria encontrou a sua Praça Tahrir, a Praça do Relógio de Homs. Resta saber se a Europa ficará indiferente, assistindo em silêncio ao massacre.

segunda-feira, 18 de Abril de 2011

À atenção do Arco do Poder (inclui jamais)

Espanha não é Portugal, Itália não é Espanha, Bélgica não é Itália,... e a Finlândia não é a Alemanha

Notícias de hoje:
Títulos de dívida espanhola a 10 anos batem novo máximo.
Títulos italianos a 2 anos batem novo máximo.
Títulos belgas a 2 anos batem novo máximo.

Ou é culpa do Sócrates, ou daqueles marmelos do Sul que não sabem ser responsáveis. Da arquitectura do €uro não será certamente...

breve história ilustrada de como aqui chegámos

Aproveitando a deixa do Miguel, atrevo-me a tentar um post ilustrado e simples sobre o caminho que aqui nos trouxe. Corridos rapidamente séculos de guerra no velho continente, apanhemos a história do projecto de uma união Europeia —pensado como projecto de paz e de construção democrática multi-cultural— algures depois dos países da periferia terem aderido à comunidade económica e pouco antes de se iniciar a união monetária. O que aconteceu então?

Bom, encontrando-se numa união económica muito pouco homogénea, o raciocínio óbvio da periferia, claramente suportado por Bruxelas, foi no sentido de precisamente homogeneizar os mais diversos aspectos económicos desta união, logo à partida a começar pelos salários:


Do outro lado da barricada, contudo, estava uma Alemanha absolutamente paranóica com a inflação, efectivamente contraindo os seus próprios salários. Aqui podemos comparar a verde a meta inflacionária do BCE, com os comportamentos da Alemanha, França e do "Sul":


Bom, mas estaria o "Sul" a cometer algum pecado salarial? Não me parece, pelo menos não no caso nacional. Os salários em Portugal cresceram precisamente em sintonia com o aumento da produtividade:


O mesmo não se verificou, como já mencionado, no centro Europeu (efectivamente prejudicando a componente laboral na distribuição da renda). Mais ainda, outra vez com destaque para Portugal, e ao contrário do estereótipo de beach bum, o crescimento salarial é igualmente acompanhado de muitas e muitas horas de trabalho:


Existia, contudo, um reverso da medalha. Como se conseguia, na periferia, acelerar a convergência económica com o centro? Muito em parte, o combustível económico primário residia efectivamente no crédito. Com a entrada no euro, a periferia teve acesso a taxas de juro muito mais em conta. Podemos ver o exemplo espanhol:


E aqui o exemplo português:


Ora bem sabemos a consequência deste reverso da medalha, que tanto tem sido discutido ultimamente. O crescente endividamento público, mas, acima de tudo, privado que se notou em Portugal nos últimos anos. Isso é claro tanto aqui:


Como também aqui:


Em todo o processo que nos fez aqui chegar não podemos, de forma alguma, menosprezar o papel explosivo e corrosivo da crise internacional de 2008, o papel absolutamente criminoso das agências de rating, dos "mercados" e da banca de investimento (que, como já aqui referi, tanto me fazem reflectir sobre certos episódios da revolução francesa), ou as taxas de juro insustentáveis com que agora nos deparamos nos mercados financeiros. A todos esses temas, externos, espero poder voltar. Por agora queria apenas focar-me no que nos diz directamente respeito, internamente, nos últimos anos e, como o Miguel, perguntar: E agora?

sábado, 16 de Abril de 2011

Votar PS

Ao que a Europa chegou

Nos últimos dias tem havido vários boatos sobre a negociação entre a UE e o FMI sobre o resgate a Portugal. A capa do Expresso de hoje é mais um, e todos indicam na mesma direcção: a UE defende uma punição maior de Portugal, com um apoio mais curto e com juros mais altos.
Pobre Europa controlada pelos egoísmos nacionais tacanhos de direita, onde cabe ao "demónio" do FMI defender Portugal.

sexta-feira, 15 de Abril de 2011

Revista de blogues (15/4/2011)

  • «(...) In most countries in the world, parents can tell their kids that if they work hard and do everything right, they could grow up to be the head of state and the symbol of their nation. Not us. Our head of state is decided by one factor, and one factor alone: did he pass through the womb of one particular aristocratic Windsor woman living in a golden palace? The American head of state grew up with a mother on food stamps. The British head of state grew up with a mother on postage stamps. Is that a contrast that fills you with pride? No, it’s not the biggest problem we have. But it does have a subtly deforming effect on Britain’s character that the ultimate symbol of our country – our sovereign – is picked on the most snobbish criteria of all: darling, do you know who his father was? Kids in Britain grow up knowing that we all bow and curtsey in front of a person simply because of their unearned, uninteresting bloodline. This snobbery then subtly soaks out through the society, tweaking us to be deferential to unearned and talentless wealth, simply because it’s there.
    (...)

Senado dos EUA culpa agências de notação

Ler aqui.
Finalmente começa-se a abrir os olhos, embora no Senado norte-americano tenha havido muita complacência no passado com o absolutismo do mercado, sobretudo durante a crise bancária do final dos anos 80 com custos altíssimos para o contribuinte americano.

quinta-feira, 14 de Abril de 2011

E agora?

roubado ao Krugman

O gráfico mostra os custos nominais do trabalho nos PIIGS e na Alemanha. Na realidade desde 1999, ano em que os câmbios foram fixados, em diante são também os custos nominais são também os reais. Mesmo de 1995 a 1999 os câmbios pouco variaram. Dado este gráfico há pouco a acrescentar sobre o crescimento das exportações alemãs, e os défices comerciais do Sul.
A falta de flexibilidade para ajustes dentro do €uro, era umas das principais críticas ao projecto da moeda única. Uma das principais vantagens em teoria, o Sul ter acesso a taxas de juro iguais às do Norte o que seria um enorme incentivo ao investimento, acabou por resultar em forte endividamento privado e não tanto em investimento.
Olhando friamente para os últimos 12 anos - e para os 12 vindouros - e não apenas para as notícias do momento, admito que cada vez mais me convenço que foi um erro Portugal ter aderido ao €uro.

Para a "elegante" da "Caras" nós parecemos um país do Terceiro Mundo

Estela Barbot, para quem não a conhece (eu não a conhecia) é casada com Carlos Barbot, parceiro de Pedro Passos Coelho e António Lobo Xavier em iniciativas do CDS/PP. É "presença assídua no Baile da Bolsa do Porto". É também uma das "7 mais elegantes" da revista Caras. Se em lugar da Caras lesse o The New York Times ou A Bola, como eu atrás referi, talvez visse a intervenção externa de outra maneira e não tivesse necessidade de vir para a praça pública gritar que "Portugal está a ser visto como país do Terceiro Mundo". A senhora profere tais afirmações enquanto conselheira do FMI. É mesmo a esta gente que queremos ficar entregues?

Optimismo

Antes de reeleição de Bush lembro-me que Pacheco Pereira insistia que a esquerda era pessimista e que W era bom rapaz. Ontem vi isto e lembrei-me dele.

As explicações da crise

Segunda República espanhola

Faria hoje 80 anos. Durou oito. (Ler dossiê no Público.) A terceira será quando?

Revista de imprensa (14/4/2011)

  • «(...) Onde é que eu ia? Ah, a tal teoria. É ela que o juvenil Pedro Passos Coelho, putativo futuro ex-primeiro ministro, é um infiltrado do PS. A coisa (a teoria) começou a ganhar corpo durante as campanhas contra os contribuintes conhecidas por PEC 1, PEC 2 e PEC 3, e pelos subsequentes pedidos de desculpas do jovem líder aos portugueses por se ter alistado (forçado por quem?) nas expedições punitivas do PS contra funcionários públicos, pensionistas, desempregados & afins.
    Depois, sempre que as sondagens pareciam dar ao PSD vantagem sobre o PS, Passos Coelho vinha a público estragar tudo: foi o anúncio de que o PSD acabaria com a proibição de despedimentos sem justa causa, com a escola pública, com o SNS; de que o PSD aumentaria o IVA; de que o PEC 4 não foi, afinal, "suficientemente longe"... Agora, coincidindo com nova sondagem, revelou à TVI que, contrariamente ao que dissera para justificar o voto do PSD contra o PEC 4, teve conhecimento prévio do documento e até o debateu pessoalmente com o primeiro-ministro em S. Bento.
    Se Passos Coelho não for o director-sombra de campanha do PS para as próximas eleições é, pelo menos, um agente duplo.» (Manuel António Pina)

quarta-feira, 13 de Abril de 2011

"O resgate desnecessário de Portugal"

Robert Fishman, no The New York Times (o artigo completo pode ser lido em A Bola).

Robert Fishman, sociólogo norte-americano, defendeu que o resgate de Portugal não era necessário e considerou-o como consequência de uma «especulação dos mercados obrigacionistas e das agências de rating» e do falhanço do BCE.

Num artigo de opinião publicado no The New York Times, intitulado «O Resgate Desnecessário de Portugal», Robert Fishman afirmou que Portugal foi vítima da «pressão injusta e arbitrária» dos mercados, que também ameaça Espanha, Itália e Bélgica e outros países.

«Portugal teve um forte desempenho económico nos anos 1990 e estava a gerir a sua recuperação da recessão global melhor que vários outros países na Europa, mas foi sujeito a uma pressão injusta e arbitrária dos negociadores de obrigações, especuladores e agências de rating», salientou o sociólogo.

Segundo Robert Fishman, os agentes dos mercados financeiros conseguiram levar à demissão de um governo democraticamente eleito e com a sua acção talvez tenham também conseguido «atar as mãos do que se lhe segue».

«Se forem deixadas desreguladas, estas forças de mercado ameaçam eclipsar a capacidade dos governos democráticos - talvez mesmo dos Estados Unidos - para fazer as suas próprias escolhas sobre impostos e gastos», referiu o sociólogo.

Note-se que Robert Fishman é professor de sociologia da Universidade de Notre-Dame e autor de um livro sobre o Euro.

Devo ser um democrata «ortodoxo»

Talvez eu não conheça a Constituição em detalhe, mas o «pedido de informação» de Passos Coelho ao governo parece-me estranho numa democracia parlamentar. Que ele queira saber os défices das empresas públicas, acho natural: eu também quero saber. Que queira conhecer as «análises» do FMI/BCE, ainda mais compreendo. Mas, das duas uma: ou a informação é confidencial e não pode ser partilhada pelo governo, ou é pública e metem-na no blogue do governo. Se é informação que não está organizada ou que tem de ser procurada, o governo só tem que responder a um pedido do Parlamento - de que depende - ou do PR - que o nomeou. Não tem que dar resposta ao líder de um partido, sem esse pedido passar pelo Parlamento, por muito que o líder se ponha em bicos de pés.

É assim que penso: devo ser um democrata «ortodoxo», mas ainda acredito que é ao Parlamento que o governo responde.

ahahahaha!

«[...] Fernando Nobre renuncia caso não seja eleito Presidente da Assembleia da República [...] Artur Pereira, porta-voz de Fernando Nobre na campanha para as presidenciais, afirmou que se o médico não reunir a maioria absoluta necessária para ser eleito presidente da Assembleia da República, poderá renunciar ao mandato de deputado e ao lugar na bancada do PSD [...]» [1]

Ainda não consegui parar de rir com esta palhaçada!


[1] --- Fernando Nobre renuncia caso não seja eleito Presidente da Assembleia da República, Jornal de Negócios [Abril 2010]

Nobre, Passos Coelho e a caridadezinha

Sinceramente não fiquei nem um pouco surpreendido com a candidatura, nas listas do PSD, de Fernando Nobre. As pessoas que votaram em Fernando Nobre nas presidenciais não por estarem dececionadas com os outros candidatos e impressionadas com o “percurso de vida” do médico fundador da AMI, as pessoas que votaram em Fernando Nobre por motivos ideológicos (conheço algumas), preparam-se todas para votar no PSD por causa de Pedro Passos Coelho (mas não por Manuela Ferreira Leite ou Cavaco Silva). A direita não cavaquista, para ser explícito e dar-lhes um nome, votou em Nobre e adora Passos Coelho.

Com efeito, e sem deixar de reconhecer a atividade meritória da AMI por esse mundo fora, esta associação humanitária baseia-se em contribuições (obviamente dedutíveis no IRS) e em jantares de gala como este e este (ainda este domingo vi mais um no noticiário). Ao ver este modelo aplicado a Portugal, só me lembro da tira da Mafalda em que a Susaninha sugere “um jantar de caridade, com leitão, champanhe e lagosta, com cujos fundos se poderia comprar arroz, feijão, farinha e essas coisas que comem os pobres”. Pedro Passos Coelho quer substituir o Serviço Nacional de Saúde por isto. Compreensivelmente, Fernando Nobre também. Os eleitores convictos de Nobre já iam votar no PSD de qualquer maneira, e aos outros não agradou nada esta mudança do seu candidato, pelo que creio que o PSD não ganhou muito com esta jogada.

O que apesar de tudo me conseguiu surpreender foi que Pedro Passos Coelho tenha aceite o negócio inédito de propor à partida um presidente da Assembleia da República (neste caso, Nobre) ainda antes das eleições, num total desrespeito pelos futuros deputados (que são quem escolhe o presidente da Assembleia). Tal condição constituiu o “preço” de Nobre pelo seu apoio, e foi por si imposta, o que diz muito da vaidade e ambição do homem que muitos vêm como “idealista”. Se Pedro Passos Coelho cede assim com Nobre, que fará com Merkel e o FMI? Esta foi a primeira demonstração de que Pedro Passos Coelho não está preparado para ser primeiro-ministro. Outras se seguirão.

Petição denúncia contra agências de rating

Já assinei. Segue um extracto muito representativo da denúncia em causa.
Assinar aqui.

"Apresentamos o texto da denúncia facultativa contra três agências de rating, entregue na Procuradoria-Geral da República.

(...) estas agências, não pode permitir-se que ajam por forma a alterar o preço dos juros, direccionando o mercado para situações em que elas próprias ou os seus clientes tenham interesse e retirem benefícios.

Para mais, as três agências de notação financeira aqui denunciadas contam com 90% de participação no mercado das classificações creditícias, e o FMI reconhece-as como sendo as que maior influência têm a nível global. Por isso mesmo, o FMI tem alertado, como por exemplo na sua informação de 2010 sobre a “Estabilidade Financeira Mundial”, que “estas agências usam e abusam do poder que têm” e “ necessitam de uma supervisão mais estreita porque as suas actividades têm um impacto significativo nos custos de endividamento dos países, podendo afectar a sua estabilidade financeira”. Concluindo, considera o FMI que as decisões das agências podem alterar a estabilidade financeira dos mercados, alterando os preços do financiamento em termos que suscitam problemas jurídico-penais (em http://www.imf.org/external/pubs/ft/gfsr/2010/02/pdf/chap3.pdf).
A idêntica conclusão chegou a investigação realizada pelo Comittee on Homeland Security and Governmental Affairs do Senado dos Estados Unidos sobre o papel das agências de classificação de crédito centradas nas duas agências aqui denunciadas, Moody’s e Standard & Poor’s. (http://hsgac.senate.gov/public/_files/Finantial_Crisis/042310Exhibits.pdf). Precisamente pelos mesmos motivos, estão agora em curso, nos Estados Unidos da América, diversos processos penais, um no Tribunal Superior da Califórnia contra a MOODY’S e a FITCH, outro no Tribunal Distrital de Ohio contra a STANDARD & POOR’S e no Tribunal Superior de Connecticut contra as referidas três agências de notação financeira.

Amado decidiu, está decidido

  • «É absolutamente impossível pensar em qualquer plataforma de governabilidade para o país com uma aliança à esquerda (...) naturalmente que um Governo estável que garanta a governabilidade do país para os próximos anos só pode ser pensado à direita do PS» (Luís Amado).

terça-feira, 12 de Abril de 2011

A lista começa a ser longa

Manuela Ferreira Leite, anterior líder do PSD, recusou o convite de Passos Coelho para ser candidata a deputada. Luís Filipe Menezes, o líder anterior, também. Marques Mendes, líder antes dele, idem. Santana Lopes está noutra. Durão Barroso, refugiado em Bruxelas. Marcelo Rebelo de Sousa, critica. Fernando Nogueira, desaparecido há anos.

Quem resta a Passos Coelho, entre os «séniores» do seu partido? Só Ângelo Correia e Teixeira Pinto? É que isso já não é bem o PSD...

Ateísmo: o último tabu?

Em Madrid podem realizar-se manifestações fascistas e paradas do orgulho gay. Parece que não pode é realizar-se uma «procissão ateia» (um nome que é um raio de um oxímoro, mas enfim). Ou só pode se não for na quinta-feira que é «santa» para os católicos. A Arábia Saudita afinal é já aqui ao lado?

Revista de imprensa (12/4/2011)

  • «Fui dos que receberam com alguma expectativa a notícia da candidatura de Fernando Nobre, que apenas conhecia da AMI, à Presidência da República. (...) As informações que davam Nobre como uma mera marioneta de Soares contra Alegre, deixaram-me de pé atrás (...).
    Mas o seu discurso de apresentação tirou-me todas as dúvidas. Não existia ali algo minimamente parecido com uma ideia, só um arrazoado de "slogans" em volta da questão da "cidadania" e a tentativa grosseira de capitalizar o descontentamento geral com os partidos reclamando-se, frase sim frase não, "apartidário" e contra o "sufoco partidário". (...)
    Há cerca de 15 dias Nobre mantinha ainda o discurso antipartidos, garantindo que nunca integraria uma lista partidária. A fazer fé no seu ex-director de campanha, estaria já na altura a leiloar-se entre PS, CDS/PP e PSD.
    Pelos vistos foi o PSD quem deu mais. Arrematou o candidato dos "valores" e dos "princípios" com a promessa da presidência da AR. E Nobre fez o negócio da sua vida.» (Manuel António Pina)

coincidências curiosas

Na origem da vinda do FMI, há cerca de 30 anos, esteve Cavaco Silva, então Ministro das Finanças da AD. Agora, re-eleito Presidente da República, voltou a dar o tiro de partida que desencadeou nova intervenção exterior. Cavaco é uma doença crónica de Portugal!

segunda-feira, 11 de Abril de 2011

olho por olho...

«[...] O comissário para Assuntos Orçamentais vai a Berlim apresentar os planos para um imposto, directo aos contribuintes, que visa financiar parte do orçamento da Comissão Europeia. [...] A ideia nasceu pouco depois da fundação da UE, mas nunca foi aplicada devido a susceptibilidades nos países membros. [...]» [1]

Querem um novo imposto directo para financiar a Comissão? Fair enough, faz parte do projecto de construção europeia. Mas, nesse caso, o mínimo que também se exige é que passem a existir eleições directas para a mesma. Chama-se a democracia e nunca existirá Europa sem ela.


[1] --- CE quer aplicar imposto aos contribuintes para se financiar, TSF [Abril 2010]

domingo, 10 de Abril de 2011

a esquerda que abriu as portas às piores políticas de direita

Há uns dias escrevi sobre a cadeia de decisões que abriu as portas ao FMI. Ficou claro que o acontecimento singular que capitulou a resistência nacional foi o chumbo do PEC4, causando danos irreparáveis ao nível das taxas de juro que dispararam exponencialmente para níveis insustentáveis. Quero retomar hoje esse tema pois o chumbo do PEC4 não foi decidido apenas à direita. Muito pelo contrário, necessitou também dos votos do Bloco e PCP.

Estes dois partidos já tinham anteriormente aquecido motores junto com PSD e CDS, seja a praticar algumas políticas de direita, seja a desejar outras. Participaram também, junto com PSD e CDS, em inúmeras "coligações negativas" ao longo desta legislatura, tendo o seu ponto mais baixo a votação mais nojenta e oportunista que tenho memória ter ocorrido na Assembleia da República. Mas ... o FMI?! Custa-me compreender o que realmente se passou na cabeça desta gente!

Vejamos, neste campo partidário é frequente encontrar excelentes análises económicas, muitas vezes identificando claramente a raíz dos mais diversos problemas. É menos frequente encontrar soluções pragmáticas para os mesmos, ou disponibilidade para o compromisso e a tentativa de realmente começar a resolver no Parlamento as mais diversas dificuldades com que nos deparamos. Mas, bom, isso não invalida clareza em saber ler as mais diversas situações sócio-económicas. E é isto que me confunde.

Claro que tanto o Bloco como o PCP jogam uma politiquice interesseira, como a maior parte dos partidos, e ainda recentemente se divertiram a ver qual ganhava o título do "eu censuro mais do que tu". Mas, joguinhos e interesses partidários à parte, nunca pensei que houvesse muito mais por detrás disto. Afinal de contas, são os primeiros a afirmar que o FMI é um dos principais inimigos contra o qual lutam.

Ora sendo na altura perfeitamente claras as consequências do chumbo do PEC4 (a única dúvida, parece-me, seria se ia demorar uma semana ou um mês até ao disparo insustentável das taxas de juro), e sendo estes partidos habitualmente claros a perceber o contexto económico e financeiro que nos rodeia, o que explica então que, mesmo assim, Bloco e PCP tenham optado por abrir as portas ao FMI, que já anunciou que o PEC4, chumbado no parlamento, é apenas um ponto de partida?

Sinceramente, não sei. Resta-me apenas esperar que isso não tenha acontecido com o objectivo mesquinho de partir o PS ou de abrir espaço a um cisne negro revolucionário, objectivos muito muito mais graves do que um mero lapso de cálculo político-partidário. Em qualquer caso, agora não adianta derramar lágrimas de crocodilo. Tal como a direita, também estes partidos devem ser devidamente responsabilizados, nas urnas, pela atitude que tomaram.

O verdadeiro Fernando Nobre

Quem apoiou ingenuamente Fernando Nobre, enganado por um discurso anti-partidos, pretensamente não ideológico, e fechou os olhos à incoerência e arrogância do personagem, tem agora que retirar as sua conclusões. O homem que supostamente representava a esquerda moderada não alegrista é candidato pelo PSD. O mesmo que há menos de três semanas garantia não ir apoiar qualquer partido (perdão, há uma semana atrás) vai liderar a lista de um partido em Lisboa. Aquele que após a presidencial dizia não ir formar um partido político vai alinhar por um. O que não andava atrás de cargos quer ser Presidente da Assembleia da República. E dá calafrios compreender que Passos Coelho embarca nisso: ou está louco ou inconsciente.

É um episódio que entra directo para a antologia do oportunismo político (de ambos os envolvidos, entenda-se). Mas quem ainda não tinha entendido quem é o verdadeiro Fernando Nobre deixou de ter desculpa. E Passos Coelho passa uma imagem de desespero, o que é surpreendente.

sábado, 9 de Abril de 2011

quinta-feira, 7 de Abril de 2011

Austeridade... para os outros

Estiveram ontem a favor do fim (com ressalvas) das viagens em primeira classe para deslocações inferiores a quatro horas. A saber: os três deputados do Bloco de Esquerda (Miguel Portas, Marisa Matias e Rui Tavares), os dois deputados da CDU (Ilda Figueiredo e João Ferreira) e quatro eurodeputados do PS (Luís Paulo Alves, Elisa Ferreira, Ana Gomes e Vital Moreira).


Contra esta emenda, ou seja, a favor da continuação das regalias de voos em executiva, estiveram sete eurodeputados sociais-democratas e dois eurodeputados socialistas. Do lado do PSD votaram contra os seguintes deputados: José Manuel Fernandes (o relator), Paulo Rangel, Regina Bastos, Carlos Coelho, Mário David, Maria do Céu Patrão Neves e Nuno Teixeira. Do lado do PS, votaram contra os socialistas Luís Manuel Capoulas Santos e António Fernando Correia de Campos [nota minha: apoiante de Cavaco Silva].

A quem beneficia o crime?

Os beneficiários imediatos da intervenção externa são os mesmos que a ordenaram: os bancos. Que não venham a sofrer com o FMI, mostra como o sistema é injusto e tem que ser alterado, desde logo fazendo a banca pagar um IRC a sério. Mas, independentemente da receita que agora será aplicada, vamos ter que pensar como evitaremos situações semelhantes no futuro. E persistir no modelo actual da UE, em que tudo é decidido em alemão e pensando apenas nos interesses dos países do ex-directório, será repetir um erro.

Quer o FMI com molho socrático ou à moda de PPC?

Garantida a intervenção do FMI, quase se tornam dispensáveis as eleições de Junho. A questão passa a ser quem vai aplicar a receita FEEF + FMI, com uma margem de manobra estreita. Sócrates ou Passos? O país está farto do primeiro, embora o segundo seja um oportunista de vistas curtas. Dificilmente o PS terá mais votos que o PSD.

As sondagens, bastante estáveis quando comparadas com a volatilidade financeira, apontam para uma maioria relativa PSD, que presumivelmente resultará na terceira coligação de governo PSD-CDS da história da democracia. Teoricamente, essa maioria parlamentar será de meia dúzia de deputados. O que significa que uma coligação BE-CDU, se reunisse a votação de 2009 desses partidos, seria suficiente para impedir uma maioria parlamentar de direita. E o resultado dessa coligação, a das forças anti-FMI, seria forçar um bloco central PSD-PS. Que não contaria com Sócrates (imagino que fossem buscar Amado para vice-pm de Passos). Qualquer um destes cenários políticos é péssimo. E os sociais são piores.

quarta-feira, 6 de Abril de 2011

um oportunista invulgarmente transparente

Passos Coelho tem algumas noções de economia. Vulgarmente básicas, claro está, num homem rendido aos dogmas do neoliberalismo (tantas vezes aqui desmontados). Não tendo nascido na Somália, esse paraíso neoliberal sem estado com que sonha todas as noites, sempre fortemente convicto dos dogmas mais absurdos, resta-lhe tentar trazer a Somália para Portugal. Isso, sabemos bem que o quis fazer no verão passado: um projecto de revisão constitucional por demais descabido, concebido por um punhado de sanguessugas neoliberais apostadas em encher os bolsos à custa de um significativo aumento das desigualdades, lideradas por um dirigente associativo estudantil, ignorante numa importante série de questões sócio-económicas de fundo. Rapidamente ficou claro que tal caminho aventureiro seria liminarmente rejeitado pela larga maioria do eleitorado.

Derrotado? Nem por isso: se a coisa não vai a bem, para um oportunista pode sempre ir a mal. Se o seu programa não pode ser aprovado pela via eleitoral, resta-lhe que seja forçado ao País por via do FMI. Com uma transparência invulgar em golpistas de baixo nível, Passos Coelho sempre deixou claro que esse era, acima de tudo, o seu desejo: governar em coligação com o FMI e conseguir assim as condições necessárias para a aplicação do seu programa. Restava-lhe, contudo, um passo final. Goste-se ou não, a bem ou a mal, sempre houve um enorme obstáculo à intervenção externa em Portugal: José Sócrates. Foi, sempre, incansável a tentar evitá-la. Naturalmente que partilho desta opinião: como já aqui escrevi, existem inúmeras razões para discordar de muitas medidas nos diversos PECs, mas não existe uma única para abrir as portas ao FMI --- pelas razões que todos conhecemos. A estratégia foi simples: esperar pela altura ideal de ir ao pote, esperar pelo momento certo para dar uma rasteira a Portugal. E assim foi.

Duas questões: Qual o verdadeiro objectivo de Passos Coelho ao chumbar o PEC4? Quais as consequências directas do chumbo do PEC4?

O objectivo é invulgarmente transparente. Forçar o FMI. Porque, sejamos claros, é de uma desonestidade profunda dizer, a 19 de Março, que "há um limite para exigir sacrifícios aos portugueses" e, chumbado o PEC4, dizer depois, a 28 de Março,que "votámos contra o PEC porque não foi tão longe quanto devia". E é também de um oportunismo invulgarmente transparente, dias depois, afirmar que, de uma maneira ou de outra, o caminho desejado é o caminho do FMI.

Mas o tempo não parou e os mercados não se deixaram ficar quietos(*). Em consequência directa do chumbo do PEC4, e pesem embora dezenas de alertas nesse sentido, sempre ignorados por quem realmente desejava capitular Portugal, o que sucedeu está à vista de todos: «[...] em menos de dez dias [...] os juros da dívida subiram três pontos e meio, mais do que haviam subido nos três meses anteriores; algumas das grandes empresas públicas de transporte, deficitárias em todos os países, passaram a lixo; a banca nacional vê as fontes externas secarem; a reputação financeira da República baixa cinco escalões [...]»[1]. Mais: «[...] depois da crise [...] as taxas de juro de cinco anos subiram cerca de quatro pontos. Os bancos, com os ratings igualmente cortados, perderam 500 milhões de capitalização bolsista. Os títulos da dívida estão em risco de não serem aceites no BCE, ameaçando o financiamento da banca e da economia. Os prémios dos CDS portugueses (espécie de seguro contra default) a cinco anos estão acima dos da Irlanda [...]»[2]. Mas continua: do leilão de Março, antes do chumbo do PEC4, para o de hoje, o juro a seis meses subiu de 2.98% para 5.11%. Estamos a falar de um aumento de cerca de 70%. Praticamente não existe qualquer grande empresa nacional que não tenha sido, hoje mesmo, catalogada como "lixo" em termos de rating. E, finalmente, em imagens:




Resta alguma dúvida? O que aconteceu hoje, a capitulação final, tem um mentor. Passos Coelho. Um oportunista invulgarmente transparente pois nunca escondeu ao que vinha. Mas tem também um acontecimento singular que, objectivamente, é a sua causa última. O irresponsável chumbo do PEC4. Não me canso de repetir: existem inúmeras razões para discordar de muitas medidas nos diversos PECs, incluindo o último, mas não existe uma única para abrir as portas ao FMI. Quem o fez deve ser devidamente responsabilizado. Da esquerda à direita, PSD, CDS, mas também Bloco, PCP e PEV, de forma plenamente consciente, o resultado está à vista.

Termino naquilo que diz respeito ao PSD: em nome de um perigoso projecto de sociedade, de uma experimentação sócio-económica neoliberal que se tem mostrado desastrosa por todo o mundo, sem rodeios, consciente, decidiu Passos Coelho colocar os seus interesses acima de tudo, os interesses nacionais em último lugar, e assim sacrificar Portugal.

Que "recompensa" merce este homem invulgar?


(*) Uma pequena nota: o que se segue em nada altera as muitas críticas que se devem fazer, e tenho feito, ao funcionamento das agências de rating, dos bancos, dos "mercados", enfim de todos esses mecanismos que tantas vezes nos fazem ter saudades da revolução francesa. Contudo, vivemos no mundo real; sabemos qual o contexto em que temos de resolver as nossas dificuldades mais imediatas e sabemos também que esse contexto muito provavelmente não sofrerá qualquer tipo de alteração por muitos e longos meses. Assim sendo, não resta outra alternativa a não ser, ao mesmo tempo que se luta pela implementação de um sistema monetário e financeiro alternativo, saber aguentar num percurso firme dentro de todos os constrangimentos contextuais que existem.

Principal problema é dívida privada


As declarações do presidente do FMI são eloquentes: "o problema [de Portugal] não é tanto de dívida pública como de financiamento dos bancos e dívida privada". E confirmam algum alarmismo que surgiu na imprensa económica internacional em Novembro de 2010. Na altura foi publicado o gráfico acima, mas estranhamente manteve-se o silêncio sobre a nossa colossal dívida privada, 220% do PIB (ver abaixo, a nossa dívida pública não é das mais altas). O debate económico pautava-se pelo pensamento único, por homilias de comentadores muito comprometidos em que se culpava o Estado de tudo e, obviamente, os malandros do rendimento mínimo e os desempregados.
Espero que as declarações de Strauss-Kahn sirvam para que se comece a responsabilizar seriamente os excessos do sector privado, sobretudo o sector imobiliário e a banca. Um milhão de casas vazias em todo o país que representam muito dinheiro empatado em empréstimos inúteis e uma banca que não paga impostos como as outras empresas são anormalidades insustentáveis. Se a partir de 5 de Junho o novo governo não tiver coragem para combater este flagelo os 220% de dívida privada não irão desaparecer por passes de magia...

A disfunção do Ensino Superior português

No debate levantado pela manifestação da «geração à rasca», para além da questão central da precariedade, há uma questão relevante que foi levantada mas pouco discutida: a desadequação entre as licenciaturas e o mercado de trabalho. Disse-se que muitos dos recém-licenciados o são em graus académicos sem empregabilidade. O que é verdade. Mas também ocorre o exacto contrário.

Os casos extremos são dois cursos «clássicos»: Medicina e Direito. Portugal forma médicos a menos, todos o sabemos: há médicos estrangeiros em todos os hospitais, e muitos dos jovens médicos portugueses licenciaram-se em Espanha. A razão também é conhecida: as faculdades de medicina, por elitismo ou preguiça dos senhores professores, não querem abrir mais vagas. Chega-se ao paroxismo de haver 1600 candidatos para 40 vagas de um mestrado em Medicina. No outro extremo, formamos advogados a mais: somos o segundo país da Europa com mais licenciados em Direito per capita, muitos dos quais acabam por trabalhar em tarefas administrativas ou burocráticas. Teremos um advogado por cada 350 habitantes, enquanto a França e a Áustria se safam com, respectivamente, um para 1800 e um para 4200.

O «mercado» idílico dos neoliberais não resolve estas disfunções, que resultam, no primeiro caso, da casmurrice corporativa dos catedráticos de Medicina, e no segundo caso, da escolha livre (mas talvez mal informada) de jovens aspirantes a uma licenciatura.

Actualmente, a definição do número de vagas no Ensino Superior público é da exclusiva competência das Universidades, que ponderam apenas a capacidade de reacção das respectivas faculdades a pequenas alterações no número de vagas, os professores e instalações disponíveis. A capacidade de absorção pelo mercado de trabalho tem que começar a fazer parte da equação.

Os casos extremos mencionados acima apenas teriam solução com um governo mais dirigista no Ensino Superior, que chamasse a si a definição do número de vagas nestes e noutros cursos. E isso iria doer a todos: a Faculdades obrigadas a crescer (umas), e a encolher (outras), e aos jovens candidatos ao Ensino Superior, inevitavelmente frustrados ou forçados a interessarem-se mais por ciências. Mas mais dirigismo seria melhor para a sociedade como um todo.