domingo, 31 de Outubro de 2010

Revista de blogues (31/10/2010)

  • «It is clearer every day that the people of this country have been colossally scammed. The bankers who crashed the economy are richer and fatter than ever, on our cash. The Prime Minister who promised us before the election “we’re not talking about swingeing cuts” just imposed the worst cuts since the 1920s, condemning another million people to the dole queue. Yet the rage is matched by a flailing sense of impotence. We are furious, but we feel there is nothing we can do. Yet the rage is matched by a flailing sense of impotence. We are furious, but we feel there is nothing we can do. There’s a mood that we have been stitched up by forces more powerful and devious than us, and all we can do is sit back and be shafted.(...)

sábado, 30 de Outubro de 2010

Revista de blogues (30/10/2010)

  • «Vitor Cardoso e Luís Oliveira e Silva, do Departamento de Física do IST, foram reconhecidos pelo European Research Council como cientistas excepcionais. Ao primeiro foi atribuída uma ERC Starting Grant no valor de cerca de um milhão de euros e ao Luís foi concedida uma distinção normalmente referida como o Nobel europeu: uma ERC Advanced Grant, no valor de 1.6 milhões de euros. Estas bolsas reconhecem explicitamente o trabalho de excepção realizado por ambos os docentes do IST mas reconhecem implicitamente que Portugal, após alguns anos de investimento em I&D, começa a afirmar-se internacionalmente pela qualidade dos seus investigadores (e docentes universitários). (...) Aliás, o que nesta altura de crise nos deveria interrogar é a razão porque estes profissionais não conseguem inserir-se de imediato no mercado de trabalho nacional ou porque razão é por vezes tão difícil a penetração em Portugal de empresas nacionais inovadoras, fundadas por «cérebros» que não fogem. (...) Numa altura em que o país está refém das discussões sobre o Orçamento, importa vincar o que escrevi em Agosto de 2009, é necessário «continuar as políticas de qualificação da mão de obra, investimento em ciência e em inovação (...) Mas importa sobretudo que essa reforma permeie mentalidades e que deixemos de uma vez por todas, como sociedade, como Portugal que somos todos nós, de objecções à Velho do Restelo, de queixumes 'No, we can't'. Porque sem fazer nada de facto não vamos lá!»» (Palmira Silva)

sexta-feira, 29 de Outubro de 2010

Cavaco e Alegre, ou o homem-estátua e a mudança necessária

No dia 23 de Janeiro de 2011, vamos escolher se queremos mais cinco anos de Cavaco, ou se queremos mudar. A única hipótese viável de mudança é Manuel Alegre.

Cavaco Silva fez na terça-feira um discurso vazio e monocórdico, típico de alguém que nunca correu riscos, também não quer arriscar desta vez, e vai fazer o número do homem-estátua durante os próximos três meses. Em campanha, limitar-se-à a passear a sua presidencial pessoa, com ou sem bolo-rei na boca, sem se comprometer com nada e insinuando sempre que se não fossem os «avisos» dele «isto estaria muito pior». Não assumirá a sua parte de responsabilidade nos nossos problemas actuais, e não explicará se pensa que a nossa relação com a União Europeia tem que ser repensada, se suspeitava ou não que os seus amigos Dias Loureiro e Oliveira e Costa metiam ao bolso o dinheiro do BPN, ou se enviou Fernando Lima à Avenida de Roma de dossiê na mão para plantar uma notícia falsa num jornal.
Historicamente, os presidentes reeleitos são sempre mais activistas do que no primeiro mandato. Cavaco entre 2011 e 2016 estará à vontade para desinibir a sua faceta autoritária e conservadora, e não é por acaso que a direita mais clerical desistiu discretamente do seu candidato alternativo. Cavaco poderá exercer com leveza todos os poderes que lhe pesavam no primeiro mandato, dos vetos presidenciais à «magistratura activa» que já promete, contra a «magistratura de influência» habitualmente associada ao cargo presidencial. E, se Passos ganhar umas quaisquer legislativas em 2011, a direita terá todo o poder, da Presidência às autarquias, passando pelo Parlamento e pela Madeira.

Manuel Alegre, pelo contrário, não esconde o que pensa. Assume, compromete-se, conhecemos o que pensa e o que faria. O que é um defeito e uma qualidade. Uma qualidade porque a cidadania democrática passa justamente por votarmos em políticos que disseram o que fariam e farão o que disseram, e não em personagens opacos que escondem o que pensam e farão. Um defeito porque o que fez e disse nos cinco anos desde a última presidencial lhe criaram resistências na esquerda do BE e na direita do PS.
Portugal necessita de uma mudança. Com novos protagonistas políticos. Já defendi, e mantenho-o, que o PS não deveria apresentar José Sócrates nas próximas legislativas. E, na raiz da crise, está uma União Europeia que não pode continuar a funcionar com um Parlamento Europeu sem iniciativa política, Tratados blindados a políticas sociais, um Banco Central Europeu que empresta dinheiro aos bancos mas não aos Estados, e uma Comissão Europeia exclusivamente nomeada pelos grandes Estados. Manuel Alegre é o único político de relevo nacional que tem mantido um discurso de crítica moderada e construtiva da União Europeia, e alguém que num momento de crise garante mais apego ao Estado social do que qualquer José Sócrates.

Na eleição presidencial, poderá ficar tudo na mesma. Mas o que é necessário é mudança.

A proclamação da República na Moita

A tal República que os monárquicos nos querem convencer que foi implantada «por telégrafo» para uma população que fora de Lisboa lhe era indiferente, foi proclamada na Moita por uma vereação maioritariamente republicana (há outros casos semelhantes, como Aldegalega, Loures, Grândola...).
  • «Na noite de 3 para 4 de Outubro, os revolucionários da Moita e de outros concelhos ribeirinhos aguardavam o sinal do início da revolução, dado pelos tiros de canhão da fragata S. Gabriel e do navio Adamastor, fundeados no Tejo. Na Moita iniciaram-se logo as actividades revolucionárias com a tomada da Escola de Torpedos de Vale de Zebro, em conjunto com os revolucionários do Barreiro. Depois, cerca das 4 horas da manhã, ao som de foguetes e morteiros, içaram a bandeira republicana na varanda da Câmara Municipal da Moita e proclamaram a República no concelho. Finalmente, chega à Moita a notícia que a vitória republicana estava consumada e a implantação da República assegurada, com muita alegria e regozijo do povo que se juntou, aclamando a Junta Revolucionária local. Na sessão de Câmara, realizada no próprio dia 5 de Outubro, os seus membros deliberaram a confirmação da implantação da República na Moita, congratularam-se com o Governo Provisório formado, decidiram alterar os mais importantes topónimos da vila, entre os quais a rua do Cais passaria a designar-se rua 4 de Outubro, mas que até hoje permanece com a designação de rua 5 de Outubro, defendendo Victor Manuel que se faça justiça ao topónimo tal como consta na acta de 5 de Outubro de 1910.» (Jornal «O Rio», via Almanaque Republicano)

Texas!

Hoje um condutor de autocarro viu "um homem com uma AK-47" aqui no campus e a polícia andou a sobrevoar a universidade com helicópteros. Hoje não houve tiros, mas um dia vai ser a sério: cristãos fundamentalistas, sexualmente reprimidos, infelizes e armados até aos dentes, são extremamente perigosos, como o demonstram as estatísticas.

Ainda por cima Rick Perry, o tea-bagger que vai ser reeleito governador do Texas, um idiota capaz de qualquer coisa por uma nota de vinte, conhecido por não ter quaisquer convicções (para além da certeza absoluta que a Terra tem 6 mil anos), acha que a solução é armar os alunos.

quinta-feira, 28 de Outubro de 2010

Abuso policial: cada vez pior

Na minha ingenuidade, pensava que a polícia só revistava suspeitos de crimes graves. Fiquei agora a saber que a PSP de Lisboa acha justificável mandar despir quatro raparigas adolescentes para procurar «armas de fogo ou brancas» e «drogas», se as detidas foram apanhadas a pintar um mural. O abuso policial, neste caso, pode mesmo ser perseguição política...

O arrufo

Diz o jornalista, em fundo, enquanto me ocupo de outra coisa:

" ... quem é que telefona a quem, onde é que se vão encontrar..."

Ah! Afinal é sobre o PS e o PSD.

Revista de blogues (28/10/2010)

  1. «Portanto, e para terminar, que a conversa já vai longa, Salazar nunca foi um democrata cristão, nem nunca aderiu aos ideais da democracia cristã, nem antes nem depois da sua entrada para o governo. Apesar da relativa heterogeneidade do pensamento político cristão, sempre houve na matriz do movimento alguns princípios que Salazar nunca respeitou: a natureza democrática do poder, a solidariedade social apoiada em políticas sociais distributivas, enfim, a liberdade.
    A única coisa que Salazar concedeu, já na década de 20, foi pôr a questão do regime entre parênteses e lutar pelos direitos da Igreja na República: mas os direitos da Igreja pelos quais Salazar lutava, nada tinham a ver com os ideais da democracia cristã, que, como se percebe pela exposição antecedente, sempre foi durante o século dezanove, nos primórdios do século XX, durante a Primeira Guerra e entre as duas guerras, apesar - insisto - da sua relativa heterogeneidade, um movimento circunscrito aos sectores mais progressistas da Igreja.
    Obviamente, que Salazar não era um ditador igual a Hitler, nem a Mussolini, não obstante as simpatias que por eles nutria. Salazar era um autocrata atrasado e retrógrado que sempre teve como única preocupação política a conservação do poder, para, por seu intermédio, orientar, condicionar e dirigir a sociedade atrasada que nos legou
    .» (Correia Pinto)

Semântica do trabalho

O sempre interessante Miguel Madeira referiu um texto do Nuno Ramos de Almeida ao qual eu não prestei a atenção que deveria ter prestado. Na altura pareceu-me mais uma discussão académica para a qual eu não teria grande paciência, mas é muito mais do que isso. Escreve o Nuno:
A reivindicação de um trabalho liberto da alienação, em que o produtor é dono inteligente do seu esforço, é um objectivo político essêncial. Mas isso não se confunde com a liquidação do trabalho e com a instauração de um mirífico subsídio universal que parece ser a única reivindicação prática das correntes autonomistas. (...) Às vezes parece-me que o movimento autonomista consegue ver pouco para além dos muros das faculdades e tende a querer resolver a questão do trabalho pela atribuição de uma espécie de bolsa de investigação a toda a população.
Eu felicito o Nuno por ter conseguido explicar, com concisão, através da crítica ao "movimento autonomista", o que Odorico Paraguaçú entendia por "esquerda cervejista", como eu referi aqui (num texto que vem novamente a propósito).
Entende o Miguel Madeira que a diferença entre "desalienação" e "abolição" do trabalho é somente uma questão de semântica. Até pode ser que seja, mas é uma distinção da maior importância (a semântica também pode ser importante). Com efeito, o Miguel escreveu que, para um comunista, o trabalho seria o que "realizava plenamente o homem", e pretende equiparar esse objetivo ao da "Internacional Situacionista" e das correntes autonomistas, normalmente vistos como "antitrabalho", baseado num suposto significado diferente de "trabalho" para comunistas e autonomistas. Chegados aqui, creio que o Miguel está a ser simplista. É que, bem mais essencial que o significado de trabalho, parece-me (embora este também seja importante), é o significado
de "realização plena". Para o comunismo, a realização nunca é plena se for só de um indivíduo: tem de ser a realização de toda a sociedade. Para o comunista, assim, o trabalho será algo que se destina principalmente ao bem comum, e só depois deste viria eventualmente o trabalho destinado ao indivíduo, em contraste com o autonomista, para quem deveria sempre prevalecer o trabalho destinado ao indivíduo, algo "que fazemos porque gostamos", usando as palavras do Miguel. Se isto for mesmo assim, gostaria de saber quem limpa as retretes dos autonomistas. Será que o autonomista gosta de limpar retretes (deve ser único no mundo)? Ou será que quem lhas limpa é a empregada doméstica? Fico curioso.

quarta-feira, 27 de Outubro de 2010

apocalypse now ou business as usual?

«[...] Fonte próxima das negociações garantiu ao Económico que Governo e PSD não chegaram a um acordo que viabilize o Orçamento. [...]» [1]

Bastava ter lido as notícias de ontem para perceber que o PSD tentava salvar a face ao mesmo tempo que queria assegurar um OE2011 que viesse a falhar com os objectivos de Bruxelas [2]:

«[...] O executivo comprometeu-se com Bruxelas chegar ao fim do próximo ano com um défice de 4,6 por cento do PIB, mas os sociais-democratas não acreditam que seja possível cumprir esta meta e ontem sugeriram outro número, bem acima das previsões do Governo. [...]»

Vejamos, o OE2011 não é de todo do meu agrado (não acredito que seja do agrado de ninguém...), mas a má fé do PSD ao fingir "negociar", apenas com o objectivo de garantir um falhanço futuro do governo (e do país), do qual poderia eventualmente tirar proveito eleitoral... bom, acho que nem nas associações de estudantes se costuma baixar tanto o nível!

Enfim, em qualquer caso, nem apocalypse now nem business as usual: este triste saltar de PEC em PEC, numa morte lenta e agoniante frente aos mercados financeiros não faz o meu género. Venha a ruptura e vejamos quem tem coragem para se chegar à frente e tomar as medidas duras que se impõem, mas em relação a quem, do exterior, nos tenta impor a sua vontade.


[1] --- Falhou Acordo, Económico [Outubro 2010]
[2] --- Contas do défice dificultam entendimento, Público [Outubro 2010]

Todas as religiões têm os seus fanáticos


A figura mais óbvia de fanático entre os judeus é o rabino Ovadia Yosef. A semana passada, teve estas palavras plenas da paz, compreensão e amor que as religiões abrâamicas espalham pelo mundo.
  • «Os goyim não-judeus só nasceram para nos servir. Sem isso, não têm lugar no mundo - só para servirem os judeus. (...) Porque são necessários os gentios? Eles vão trabalhar, arar e colher. Nós vamo-nos sentar como aristocratas e comer. (...) Com os gentios, será como com qualquer outra pessoa - eles precisam de morrer, mas Deus dar-lhes-à longevidade. Porquê? Imaginem que o nosso burro morre, perderíamos o nosso dinheiro. É o nosso servo... É por isso que têm vidas longas, para servir o Judeu.» (Ha´aretz)
Ovadia Yosef não é um rabino qualquer. É o «líder espiritual» de um partido político, o Shas, que tem quatro ministros no governo israelita. É o mesmo clérigo que defende a morte dos líderes palestinos, e que atribuiu o furacão Katrina à falta de estudo da Torá. Mas não é um louco isolado. É um homem influente. E a semi-teocracia israelita cada vez dá mais ouvidos a lunáticos como este. Portanto, não vale rir, caro leitor. Todas as religiões têm os seus fanáticos, mas uns são mais relevantes do que outros.

A novela da eleição brasileira

Se alguém duvidava das enormes virtudes do presidente Lula, as dúvidas ficaram esclarecidas: só Lula levaria o Luís Rainha a citar, elogiosamente, um autor de telenovelas. Ao contrário do que Sérgio Lavos insinua, eu, que tenho o prazer de conhecer o Luís, afianço: o Luís não é elite; o Luís é um gajo do povo. Provavelmente era, como eu, espectador assíduo do Araponga, e é isso que o leva a defender as palavras rancorosas do seu coautor. Não é esse o meu caso, porém: apesar de admirar a obra teledramatúrgica (e não só) de Ferreira Gullar, não subscrevo nem um pouco o seu rancor de ex-esquerdista convertido em patrulheiro da elite (ele sim) tradicional brasileira. O Pedro Viana, colega do Luís, explica bem porquê no seu comentário.
Notável é o comentário de Miguel Serras Pereira, a quem há uns tempos chamei "esquerda cervejista" em homenagem a Odorico Paraguaçu, criação do maior dos teledramaturgistas (e colaborador de Ferreira Gullar), Alfredo Dias Gomes. "Esquerda cervejista" era uma expressão que Odorico usava para caraterizar alguma da sua oposição. Pois bem: a postagem do Luís é, toda ela, baseada em citações da entrevista de Ferreira Gullar; ora o bom do Serras Pereira começa por dizer que é um "post em cheio no alvo" para, logo a seguir, afirmar que "os tiros de Ferreira Gullar são quase todos na água!" "Esquerda cervejista", de facto, parece-me um epíteto injusto para quem, manifestamente, afirma que o seu alvo é a água... Mas não quero que Miguel Serras Pereira fique triste. É que há uma personagem de Dias Gomes que lhe assenta perfeitamente, dada a clareza do seu discurso: o professor Astromar.
Ao ler a postagem do Luís e os comentários de Serras Pereira, Vítor Dias largou um "porra, que é demais"... Se Vítor Dias me permite um conselho, sugiro-lhe que se divirta a ler o Miguel Serras Pereira como quem se diverte a assistir a uma telenovela do Dias Gomes.
Finalmente, uma recomendação ao Luís, se ele me permite. O Araponga tinha a sua graça, mas não era nem de perto nem de longe a melhor telenovela do Dias Gomes. Bem melhores eram as já citadas (e conhecidíssimas) O Bem Amado e Roque Santeiro. No contexto da eleição brasileira, porém, vale a pena destacar O Pagador de Promessas. O original, da autoria de Dias Gomes, era um filme, o único em língua portuguesa que ganhou a Palma de Ouro em Cannes. Em 1989, ano da primeira eleição presidencial direta brasileira, Dias Gomes adaptou O Pagador de Promessas à televisão, com referências à reforma agrária, nomeadamente através de uma personagem chamada... Lula. Valeu?

terça-feira, 26 de Outubro de 2010

Revista de blogues (26/10/2010)

  • «O primeiro Cavaco foi primeiro-ministro. Esbanjou dinheiro como se não houvesse amanhã. Desperdiçou uma das maiores oportunidades deste País no século passado. (...) O Cavaco dos patos bravos e do dinheiro fácil. Dos fundos europeus a desaparecerem e dos cursos de formação fantasmas. O Cavaco do Dias Loureiro e do Oliveira e Costa num governo da Nação. (...) Qualquer debate difícil não estava presente, fosse na televisão, em campanhas, fosse no Parlamento, a governar. Era o Cavaco que perante a contestação de estudantes, trabalhadores, polícias ou utentes da ponte sobre o Tejo respondia com o cassetete. (...) O segundo Cavaco alimentou um tabu: não se sabia se ficava, se partia ou se queria ir para Belém. (...) A agenda de Cavaco sempre foi apenas Cavaco. Foi a votos nas presidenciais porque estava plenamente convencido que elas estavam no papo. Perdeu. (...)

O exemplar Estado de Direito que as democracias «ochidentais» criaram no Iraque

Tareq Aziz foi condenado à morte. Será que desta vez também vamos ver imagens da execução no youtube, com os carrascos a dançarem de alegria?

E pronto

Atravessei uma rua numa passadeira em Lisboa. Era um local com visibilidade perfeita, já que não havia carros estacionados. Um carro, o único carro da rua, não gostou de ter que me deixar passar; enquanto eu atravessava, o condutor, que não chegou a parar, acelerou, de forma intimidatória, de modo a fazer-me atravessar mais depressa. Soltei um palavrão alto. Parecia que o condutor estava com muita pressa, mas afinal teve tempo o suficiente para travar e perguntar-me se "não sabia que tinha que parar antes de entrar numa passadeira". Após a incitação à violência promovida pelo Automóvel Clube de Portugal que relatei aqui, cenas como esta tornar-se-ão cada vez mais vulgares.

segunda-feira, 25 de Outubro de 2010

Os activistas dos «direitos» dos animais são uns grandes pacifistas

  • «Os membros do Stop Huntingdon Animal Cruelty (SHAC) enviaram embrulhos-bomba a fingir para vários funcionários e responsáveis, fizeram ameaças violentas e telefonemas abusivos, segundo aquilo que foi dito ao Tribunal Winchester Crown. A campanha também utilizou falsas alegações de pedofilia contra gestores de companhias que fornecem materiais ao laboratório.
    O custo dos danos e do reforço das medidas de segurança chegaram às 12,6 milhões de libras (14,1 milhões de euros), soube o tribunal.
    » (Público)
Um dia destes ainda matam pessoas. Em nome do «direito» dos ratinhos a não sofrerem.

A devolução do IVA e a laicidade

Pelo Facebook e alhures, andam algumas discussões um bocado estranhas sobre a revogação da isenção de IVA às comunidades religiosas não católicas (mas só às radicadas). A título pessoal, quero acrescentar o seguinte.
  1. A Constituição actual não preconiza a igualdade de tratamento das confissões religiosas, mas sim dos cidadãos. Pode argumentar-se que a primeira decorre da segunda (ou não...), mas eu sou favorável ao princípio de igualdade de tratamento das confissões religiosas (a que os constitucionalistas da Católica aderiram agora), como aliás a Constituição de 1911 estatuía: «o Estado reconhece a igualdade politica e civil de todos os cultos».
  2. Igualdade não é discriminar positivamente as confissões religiosas, como acontecia em consequência do artigo 65 da Lei de Liberdade Religiosa, que estendia às não católicas (mas só às «radicadas»...) o privilégio de devolução do IVA que o Decreto-Lei 20/90 tinha concedido à ICAR (e o 20/90 tem uma longa história, que inclui um processo da Comissão Europeia instaurado a Portugal por sonegação de fundos...).
  3. Igualdade será não haver discriminações positivas para as confissões religiosas, e portanto revogar quer o artigo 65 da LLR quer a parte do Decreto-Lei 20/90 aplicável à ICAR. E laicidade é não reconhecer à religião um papel de «utilidade pública» que permita benefícios fiscais como a devolução do IVA.
Adenda: comunicado da Associação República e Laicidade.

    A reabertura das grandes superfícies ao domingo

    Ou os inquiridos são escolhidos de uma forma não aleatória, ou basta ouvirmos qualquer inquérito de opinião na rua para nos convencermos de que os portugueses são na sua esmagadora maioria favoráveis à abertura das grandes superfícies ao domingo no ano inteiro. Pessoalmente creio que, no século XXI, com o comércio online a funcionar 24 horas por dia, não fazem sentido este tipo de restrições. Se as houvesse, que fosse como em França onde, excetuando em mercados ao ar livre e lojas de conveniência, não se compra comida aos domingos em lado nenhum, lojas, super e hipermercados: quem não a comprou no sábado, que vá ao restaurante. Pelo menos não existe esta distinção artificial entre "pequenas" e "grandes" superfícies. Mas, repito, se outras atividades económicas operam ao domingo, não me faz confusão nenhuma que as lojas de comida também o façam (embora também não faça questão de que o façam, e vivi bem em França sem o fazerem). Parecem-me por isso serôdias as críticas de muitos que entendem por bem decidir como devem as pessoas passar os seus domingos. Mais serôdia ainda me parece a defesa do comércio "tradicional". Estas posições estão condenadas a desaparecer ou a tornarem-se cada vez mais minoritárias - é o progresso. Em vez de perderem tempo com elas, os críticos desta nova reabertura deveriam concentrar-se naquilo que é realmente importante: garantir que ninguém é explorado e que a carga horária semanal dos trabalhadores destas superfícies não é aumentada. Desde que tal se verifique eu sou favorável a estas aberturas (ou pelo menos não sou contra). Mas há que estar vigilante. O resto é do séc. XX.

    domingo, 24 de Outubro de 2010

    Wikileaks, reações do ocidente?

    As fugas de informação publicadas pela Wikileaks sobre a atuação das forças americanas no Iraque apenas deverão ter espantado quem faz da Fox News (ou até do nosso Público) a sua principal fonte de informação. Há milhares de casos de tortura, genocídio indiscriminado, etc. perpetrados não só pelas forças armadas mas também pelos mercenários da empresa privada Blackwater, nada que não se soubesse já.
    O fulcral agora é saber a reação dos países envolvidos direta e indiretamente. Dos EUA pouco se espera, mas será muito interessante ver a reação dos parceiros europeus, principalmente Inglaterra, Espanha e Polónia. É altura ideal para que parte da Europa reconhecer que errou ao aliar-se aos bárbaros, mostrando que põe os direitos humanos acima da subserviência aos EUA. O papel político e a credibilidade da Europa no Mundo está em jogo.
    Cameron pediu um inquérito, mas isto é pouco, muito pouco.

    Da polícia que temos: mais abuso policial?

    A ser exacta esta descrição do que aconteceu a um grupo de militantes da JCP, é um escândalo. Mais um da polícia que pagamos. Infelizmente.
    • «O caso conta-se em poucas palavras:
      cinco membros da JCP, quatro raparigas e um rapaz, foram detidos pela PSP quando procediam à pintura de um mural na Rotunda das Olaias, em Lisboa; levados para a esquadra, foram insultados, ameaçados e... obrigados a despir-se.
      Repito: obrigados a despir-se.

      Estamos perante uma situação que espelha luminarmente os danos causados por 34 anos de política de direita aos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos - uma situação que mostra quão longe estamos do 25 de Abril libertador e quão perto estamos do passado que «em Abril, Abril venceu»...

      E não se trata apenas de uma prática policial de desprezo pela lei, para o caso a Lei 97/88, que não só legitima a pintura de murais em locais públicos como condena o seu impedimento.
      Trata-se, acima de tudo, de um comportamento policial nojento, ascoroso, abjecto, com contornos de doentia perversão.
      (...)» (Cravo de Abril)

    sábado, 23 de Outubro de 2010

    Sugestões onde cortar

    No passado mês de Julho estive numa conferência na Argentina. A Argentina, que saiu de uma crise profunda causada por políticas ultraliberais através de um governo de centro-esquerda com políticas keynesianas, poderia servir de exemplo em muita coisa para Portugal. Quero só dar este exemplo.
    Na tal conferência argentina, na qual participaram muitos dos melhores especialistas mundiais da especialidade, a inscrição era gratuita. Os materiais de apoio essenciais estavam lá: havia os intervalos para café, crachás para identificação dos participantes e pouco mais. Claro que tinha que haver subsídio (nestes caso necessariamente público) para cobrir as despesas com os convidados, mas não havia um único gasto supérfluo.
    Há quinze dias participei numa outra conferência, desta vez em Portugal. Os convidados não tinham comparação com os da Argentina (eram muito menos conhecidos). No entanto, a inscrição não era gratuita. Tal pode não parecer um problema à partida, não fosse muitos dos potenciais participantes e agentes da ciência que se faz em Portugal serem... bolseiros. Que é como quem diz, não terem esse instrumento maravilhoso de que os funcionários públicos contratados dispõem, chamado "ajudas de custo". Um bolseiro poderia ir à conferência na Argentina, mas teria muito mais dificuldade em Portugal.
    Para que servia então a inscrição na conferência portuguesa? Para pagar aos melhores oradores do mundo não era... Era mais provável que fosse para pagar os materiais inúteis que eram disponibilizados aos participantes. A esferográfica, o bloco, o mapa da cidade são normais. Mas alguém quer mais um saco para computador portátil? E um souvenir patusco, magnético, para colar no frigorífico? Reparem bem nestes exemplos (o saco e a lembrança), e nas indústrias a eles associadas. O dinheiro fácil que fazem (obviamente estes materiais não são gratuitos). Estas despesas surgem associadas à conferência porque a esmagadora maioria dos seus participantes tem ajudas de custo (e na realidade nem repara muito no preço de inscrição para a conferência). Sabe-se que é esse o caso. E conta-se com isso - há uma indústria (dos brindes inúteis das conferências portuguesas) que vive das ajudas de custo. Ou seja, vive indiretamente do Estado.
    Esta pode ser uma medida radical, e que não poderia ser tomada sem outro tipo de contrapartidas, mas, de qualquer maneira, não deixo genericamente de as sugerir: antes de se cortar nos salários dos funcionários públicos, poderia começar-se por acabar com as ajudas de custo e com os parasitas que vivem às custas delas.

    Revista de imprensa (22/10/2010)

    1. «O que atravessamos actualmente é uma crise política que resulta do desmoronamento de um projecto político: a união monetária sem união política. Nunca na história do capitalismo existiu uma moeda sem um Estado que sirva como árbitro dos conflituantes interesses dos grupos económicos. (...)

    sexta-feira, 22 de Outubro de 2010

    Os ricos estão cada vez mais ricos, e os pobres cada vez mais pobres... ou é ao contrário?

    Desigualdade:

    Crescimento dos rendimentos (curva a roxo), consoante a classe de rendimentos - mais pobres às esquerda, mais ricos à direita:

    Risco de pobreza:

    Fonte: INE

    A crise não chegou nem à Madeira nem ao aparelho repressivo do Estado

    Há aqueles para quem a crise não existe.

    Na Madeira, o parlamento da autarquia regional aumentou em 5% o subsídio aos partidos: passa para 5.5 milhões de euros, dos quais a maior fatia (3.9 milhões) vai (adivinharam) para o PSD local. Para comparação, registe-se que a Assembleia da República gasta menos de um milhão de euros nos mesmos subsídios aos partidos. Mas a Madeira é um carnaval, ninguém leva a mal.

    No Ministério da Administração Interna, outros cinco milhões de euros serão gastos em «viaturas blindadas, equipamento "repressivo" e de protecção pessoal para a PSP», que servirão, pasme-se, para conter a invisível «ameaça terrorista» durante a cimeira da OTAN. Não sei porquê, não imagino a Al-Qaeda a fazer um ataque de rua, portanto resta saber contra que multidão Rui Pereira quer fazer avançar os seus  seis-blindados-seis. Mas o mais cómico é que não é garantido que cheguem a tempo da cimeira. Portanto, se calhar são mesmo para alguma multidão que se queira manifestar violentamente nos próximos meses...

    quinta-feira, 21 de Outubro de 2010

    Homossexualidade e mitos

    O caso do príncipe saudita, neto do rei, que espancou o namorado até à morte em Londres, mata dois mitos de uma vez: o de que não há homossexualidade na Arábia Saudita, e o de que não há violência doméstica/machismo entre gueis.

    quarta-feira, 20 de Outubro de 2010

    Nem todos os partidos comunistas perderam o tino

    Violences : force doit rester au débat et à la démocratie (via 5 Dias). Ó Tiago, e o que é feito da solidariedade entre partidos irmãos?

    O horrível estado social

    «Associando-se às iniciativas "2010 Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social" e Dia Mundial da Estatística, o INE divulga hoje uma publicação com a análise dos resultados do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento em Portugal, que se realiza a nível europeu desde 2004.

    Aqueles resultados revelam uma tendência de redução da taxa de risco de pobreza monetária entre 2003 e 2008 , de 20,4% para 17,9%, destacando-se a diminuição de 8,9 pontos percentuais (p.p.) no risco de pobreza para a população idosa.

    O risco de pobreza nas famílias com crianças dependentes era maior do que o das famílias sem crianças dependentes, respectivamente, 20,6% e 14,9% em 2008.

    Os resultados apurados apontam ainda para a redução progressiva da desigualdade na distribuição dos rendimentos familiares naquele período, observando-se uma quebra de cerca de 10% na distância entre os rendimentos auferidos pelos 20% da população com maiores rendimentos e os 20% da população com menores rendimentos.

    O indicador de privação material atingiu, em 2009, 21,4%, que compara com 22,2% em 2004. A privação material para a população idosa registou uma queda de 6,6 p.p. no mesmo período. »

    Dados do INE

    no limiar da parvoíce?

    «Cavaco Silva disse, esta quarta-feira na Covilhã, que vai anunciar a sua recandidatura dia 26, pelas 20:00 horas, no Centro Cultural de Belém (CCB), como tinha avançado por Marcelo Rebelo de Sousa.» [1]

    Será que o senhor presidente não consegue compreender que não, não vai? Muito pelo contrário, acabou de o fazer!

    ...must... fire... neurons...


    [1] --- Cavaco anuncia recandidatura dia 26 no CCB, TSF [Outubro 2010]

    terça-feira, 19 de Outubro de 2010

    Revista de blogues (19/10/2010)

    • «Mira Amaral está revoltadíssimo. Apesar de também ter tido as suas responsabilidades na situação do país, como ministro da Indústria de Cavaco Silva, de 1987 a 1995. Foi ministro no período de vacas gordas com grandes ajudas financeiras da Europa. E quais foram as grandes reformas do cavaquismo de que era ministro? Que resultados trouxeram aquelas ajudas? Desindustrialização, ruína das pescas , diminuição da área de  vinha para diminuir a produção vinícola nacional e também para nos tornarmos recordistas na compra de Lamborguines no fragilizado Vale do Ave e em Jeep’s “IFADAP” nos "campos agrícolas" de Lisboa.

    Sobre SCUTs e portagens

    Tal como o Daniel Oliveira, também concordo que é imoral pretender que o estado sustente o meu transporte privado, principalmente numa época de crise como esta, pelo que em princípio sou totalmente favorável à cobrança de portagens nas autoestradas. Digo “em princípio” porque pode haver exceções, de trânsito local, sem nenhuma alternativa (e quando digo nenhuma, é mesmo nenhuma). Não é o caso que está agora em discussão, que são vias de acesso ao Porto e tudo menos estradas de trânsito local. (Mesmo assim, ao contrário do Daniel não tenho problemas em escrevê-lo aqui no blogue. O Daniel escreveu-o no Expresso, mas no blogue – atitude inédita ou pelo menos muito pouco usual – transcreveu apenas uma pequeníssima parte do texto, sem nenhuma referência à sua opinião sobre as portagens, que poderia ser considerada polémica pelos leitores do Arrastão. Estará o Daniel com medo de comentários negativos?)
    Dito isto, há que reconhecer que o modelo proposto para a cobrança de portagens é uma trapalhada sem sentido nenhum. Este artigo do El Mundo é exagerado, incompleto e parcial, mas é indesmentível que no essencial está correto: a cobrança de portagens, principalmente aos estrangeiros, nos moldes em que está a ser feita é absurda. E assim, por o PS não ser capaz de reconhecer as trapalhadas que faz, poderá vir a cair uma medida positiva. Já ocorreu o mesmo com outras medidas, como a avaliação. Sem voltar atrás, o PS ainda vai a tempo de emendar a mão. Será que consegue?
    Reconheço que não é um problema fácil, para quem quer instalar portagens ao longo dos muitos quilómetros de SCUT sem contratar mais gente para isso. Mas será tão difícil assim conceber dispositivos que abram automaticamente com a introdução de numerário (notas e moedas) ou de um cartão de débito/crédito? E será assim tão mais caro contratar alguns portageiros que seja? Talvez seja o sinal de que temos mesmo autoestradas a mais.

    segunda-feira, 18 de Outubro de 2010

    Esfola que é político I

    Nota: nem eu, nem nenhum dos meus familiares ou amigos mais próximos tem atividade partidária ou é sequer militante de um partido.

    Como escrevi aqui, "choca-me [a] tendência de tratar os políticos como uma espécie sub-humana que deve ser espezinhada". Um político é gente tão mesquinha, sacana e corrupta... como outro cidadão qualquer. A única diferença é o seu cargo ter mais poder que o comum dos mortais, de modo que as suas decisões afetam mais pessoas, e de ter um foco dos media constamente sobre ele. De resto, cada país tem os políticos que merece.
    Esta não é obviamente a opinião da grande maioria, algo que os políticos mais oportunos, a.k.a. demagógicos, sabem muito bem utilizar, desde Berlusconi que chega a afirmar que os deputados não fazem nada, ao nosso Paulo Portas.
    Pois bem, o grande momento de quem discorda de mim chegou: acumulando os 5% de redução que tinha havido há meses, com os 10% propostos no OE, os políticos levam corte até 15% nos salários, o maior corte entre as medidas de austeridade. Quem alguma vez pronunciou ladainhas como "isto só vai lá quando for ao bolso deles" ou "cabe sempre aos outros pagar", vai ter que me explicar daqui um ano porque é que o país vai estar basicamente na mesma apesar dos 15%.

    Emissões de CO2 e a acidificação dos oceanos

    Num artigo de revisão intitulado “Ocean acidification: a millennial challenge” publicado recentemente na revista científica Energy & Environmental Science, os investigadores Matthias Hofmann e Hans Joachim Schellnhuber concluem que as consequências do aumento da acidez dos oceanos poderão tornar-se irreversíveis caso as emissões de dióxido de carbono (CO2) ultrapassem os 1000 Pg (Pg = 1015g) no período entre 2000 e 2049. O artigo alerta também que o excesso de CO2 reduz a produção de gases marinhos que contribuem para a formação de nuvens sobre os oceanos. A formação de menos nuvens diminui o poder de reflexão da radiação solar, amplificando o aquecimento global através de um efeito de realimentação positiva. Perante estes resultados, os autores relembram que estamos perante um forte motivo para actuar e reduzir o mais rapidamente possível as emissões de dióxido de carbono.

    «Ofereçam-me aquilo que já uso», diz padre

    Há uma igreja para os lados de Campolide que mete água. Literalmente. É propriedade do Estado, como todas as outras igrejas que, em 1911, se mantiveram propriedade do Estado mas foram cedidas gratuitamente para aí se continuar a realizar o culto católico.

    O pároco local, não contente com celebrar cultos religiosos num edifício do Estado sem pagar renda, exige que a República lhe ofereça o edifício, graciosamente. (E fala em «roubo». Estranho roubo, em que o usufruto continua a ser de quem se diz «roubado»...)

    Se a moda pegasse, todos os templos católicos do território que são propriedade do Estado poderiam ser reclamados pelas paróquias respectivas. «Gratuitamente».

    O Ministério das Finanças já desceu o preço de venda para a bagatela de 233 mil euros. Deveria ser um pouco mais exigente, porque a confissão religiosa em causa é a mesma que constrói modestas catedrais de 70 milhões de euros.

    [Esquerda Republicana/Diário Ateísta]

    domingo, 17 de Outubro de 2010

    arrendamento mínimo garantido?

    No princípio da semana deparei-me estupefacto perante esta notícia [1]

    «[...] O Governo vai cortar 10% no vencimento dos juízes e magistrados do Ministério Público, mas também quer que o montante de cerca de 700 euros que mensalmente recebem de subsídio de renda de casa passe a ser considerado rendimento, devendo ser chamados à colecta no final do ano para apuramento do IRS. [...]»

    Desculpem? Terei lido mal? 700 euros mensais de subsídio de renda de casa... a pagar IRS em vez de ser livre de imposto? Poderão os juízes e magistrados, guardiões da justiça nacional, ficar calados perante tamanha injustiça?! Parece que não [1]

    «[...] João Palma, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, estava visivelmente desgastado ontem ao final da reunião no MJ. [...] E acrescentou: "A proposta não está estruturada com critérios justos e equitativos, nem é sensível ao facto de os magistrados serem obrigados a exercerem a sua actividade em regime de exclusividade." [...]»

    Poderia João Palma estar a gozar?... Dias depois, a coisa compõe-se um pouco mais [2]

    «[...] Os magistrados - juízes e procuradores - que residam na área da respectiva comarca vão deixar de receber 775 euros como subsídio de renda. Só os que morarem fora é que manterão tal complemento, mas com um corte de 20%. É este o teor da proposta de Orçamento do Estado para 2011, relativamente ao sector da Justiça, entregue pelo governo aos sindicatos dos juízes e dos procuradores do Ministério Público. [...] [U]ma fonte do Ministério da Justiça garantiu ao DN que o corte nos subsídios de renda é inegociável com os sindicatos. Segundo contas do MJ, o pagamento de tal compensação representa 22% das despesas com pessoal, 40 milhões de euros por ano. [...]»

    40 milhões de euros?? exsqueeze me??

    À distância de uns clicks é fácil descobrir que esta luta não vem de hoje [3], [4], [5] (em vez dos 700 euros podem optar por casa própria mobilada, ora nem mais!, regalia a manter mesmo depois de ... jubilados) e que o corporativismo judicial tem sistematicamente levado a melhor. É o estado social, mas só para alguns [5]

    «[...] Acontece que o Estado pensa em tudo. Os tempos livres dos magistrados jubilados não são descurados. Eles continuam a ter direito “a utilização gratuita de transportes colectivos públicos, terrestres e fluviais”, bem como “à entrada e livre trânsito nos navios acostados nos portos, nas casas e recintos de espectáculos ou outras diversões, nas associações de recreio e, em geral, em todos os l[u]gares onde se realizem reuniões ou seja permitido o acesso público mediante o pagamento de uma taxa, realização de uma despesa ou apresentação de bilhete que qualquer pessoa possa obter.” [...] Para as viagens ao estrangeiro, os magistrados jubilados têm direito a “passaporte especial” e, se tiverem ascendido aos tribunais superiores, ser-lhes-á facultado “passaporte diplomático”. [...] Convenhamos que a arte de bem envelhecer sai cara ao Estado. [...]»

    Eu quero acreditar que juízes e magistrados, todos juntos, se saberão unir em torno da única decisão realmente justa que pode ser tomada em relação a este aberrante subsídio de arrendamento mínimo garantido: exigir, sem mais demoras, a sua imediata extinção, revertendo a totalidade desta fatia orçamental a favor dos mais desfavorecidos da sociedade --- aqueles que apenas subsistem graças ao rendimento mínimo garantido, aqueles que recentemente receberam um brutal corte de 20% no seu já demasiado magro orçamento mensal.

    Caso contrário, nem quem se diz bastião da justiça em Portugal saberá ainda o real significado dessa palavra.

    Infelizmente, temo bem que no final seja precisamente esta a conclusão a retirar [6]

    «[...] António Martins, presidente do sindicato dos juízes, é hoje entrevistado pelo Diário Económico. No fundo, para dizer que os juízes recorrerão a todos meios ao seu dispor para procurar impedir a redução dos seus vencimentos. Já o fizeram no passado, quando o fisco quis tributar em IRS o subsídio de habitação atribuído aos juízes (e também aos magistrados do Ministério Público), tendo-lhes sido dada razão… pelos tribunais. [...]»

    A única justiça que parecem conhecer é a justiça da causa própria. Mais palavras para quê?


    [1] --- Estado vai tributar subsídio de renda de casa a magistrados, Diário de Notícias [Outubro 2010]
    [2] --- Governo retira subsídio de renda de casa a magistrados, Diário de Notícias [Outubro 2010]
    [3] --- Magistratura: 30 milhões por ano em subsídios de habitação (não tributados), Câmara Corporativa [Julho 2006]
    [4] --- Subsídio a fundo perdido para a aquisição de habitação, Câmara Corporativa [Julho 2006]
    [5] --- A arte de bem envelhecer, Câmara Corporativa [Janeiro 2007]
    [6] --- Uma entrevista esclarecedora, Câmara Corporativa [Outubro 2010]

    sexta-feira, 15 de Outubro de 2010

    Eu, o Sócrates, e a crise - III

    À esquerda do PS, Sócrates sempre seguiu políticas neoliberais, comandado pelos mercados, e pela ideologia capitalista dominante. É portanto uma justa ironia que sejam esses mesmos implacáveis e vorazes mundos da especulação e da economia de Casino a abater-se sobre um inocente país como o nosso.

    Sócrates é culpado, não apenas pelas políticas de direita que seguiu, mas por não fazer agora frente aos especuladores e ao capital, mas ao invés submeter-se à vontade dos mercados, liderando a aplicação de políticas recessivas que vão afectar os mesmos do costume, e levar o nosso país para o abismo.

    A explicação é simples: com menos investimento público, menos receita; com menos receita, menos condições para pagar; com menos condições para pagar, menos investimento. E assim a nossa ruína nunca cessará. Há que fazer frente aos mercados.


    Também discordo, na generalidade, desta perspectiva.

    É verdade que Sócrates é um político de centro. Começou a sua carreira política na JSD, e mesmo no PS nunca fez parte da chamada ala esquerda. É verdade que as suas políticas foram políticas de centro. Na saúde e administração pública começou mais à direita, na política científica e energética esteve mais à esquerda... Enfim, criticar-lhe pela esquerda dizendo que seguiu políticas de direita está longe de ser absurdo.

    Mas, confrontado pela crise (e provavelmente por estar em vésperas de eleições, necessitando de captar o eleitorado à esquerda), Sócrates reagiu quase da forma mais à esquerda que seria razoável esperar naquelas circunstâncias.

    Porque era, de facto, a solução mais inteligente (quer no plano eleitoral, quer por ser melhor para o país enfentar a crise), Sócrates aumentou o investimento público, aumentou significativamente o salário da função pública, aumentou os apoios à pequenas e médias empresas, e por aí fora.

    Mas os juros subiram significativamente, e aquilo que era uma boa escolha para o país no longo prazo, tornou-se entretanto uma escolha proibitiva. Proibitiva porquê? Porque se Sócrates não pagar as dívidas arrasará a nossa economia de uma forma bem mais gravosa do que a retracção que pretende efectuar através de cortes e novos impostos.

    Se Sócrates se endividar mais para pagar as dívidas e «dinamizar a economia», os juros são suficientemente altos para que a capacidade para pagar essa dívida no futuro diminua (mesmo assumindo que é bem sucedido na dita dinamização), o que leva ao efeito auto-referencial do aumento dos juros que levará a menor capacidade de pagamento, e por consequência aumento dos juros, etc.. Este efeito é actualmente mais perigoso para a economia que os efeito previsto da retracção dos novos cortes e impostos.

    É fácil negar esta realidade sem contas nem responsabilidades governativas, ou perspectivas de as vir a ter. Podem defender-se medidas insustentáveis, mas demagógicas. E muito daquilo que leio nas críticas à esquerda do PS cai perfeitamente nesta categoria.

    No próximo texto desta série explicarei porque é que planeio não votar PS nas próximas legislativas se Sócrates for o seu cabeça de lista.

    O Serviço Público da Grande Entrevista...

    Nas últimas 5 edições, a Grande Entrevista, aquela que deveria ser a entrevista de referência em horário nobre da televisão pública, que deveria reflectir as principais preocupações do país, recebeu dois treinadores de futebol (Queiroz e Bento), um presidente de um clube (Bettencourt) e um ex-colega da RTP condenado a 7 anos por pedofilia (Carlos Cruz). Do ponto de vista do serviço público pior que isto era difícil. Aproveita-se apenas a condenação da RTP pela ERC no branqueamento de Carlos Cruz.
    Num período de crise profunda seria bem mais interessante dissecar com responsáveis económicos e políticos o processo BPN e BPP que originou o buraco de 4,5 mil milhões de euros com repercussões nos salários em 2011. Seria mais interessante entrevistar equitativamente quem defende políticas de austeridade (como as que afundaram a Irlanda) e quem defende a linha do nobel Krugman, de estímulo da economia através do investimento público. Ou entrevistar os responsáveis dos partidos ideologicamente ligados ao modelo económico que provocou esta crise: CDS, PSD e este PS. Ou ainda convidar um dos responsáveis da banca nacional que participaram na recente especulação financeira de que fomos alvo. Por exemplo, Fernando Ulrich declarou recentemente que não existia especulação. Seria interessante confrontá-lo com a realidade. Dissecar se o seu banco participou ou não nas recentes operações especulativas. E se participou pouco ou se participou muito. E que consequências teve essa especulação para a nossa economia e para os bolsos dos especuladores.
    Mas nada disto interessa, está-se já a ver mais servicinho público na próxima semana com o presidente do Benfica, o treinador do Porto, um dirigente da arbitragem ou (anotem bem, porque há lata para tudo) o candidato à presidência da FPF casado com a própria entrevistadora.

    Revista de blogues (15/10/2010)

    • «São conhecidas as tabelas de descontos que vão recair sobre as remunerações do Estado e empresas públicas. Importa, pois, saber se os sacrifícios incidem sobre os mais pobres ou sobre aqueles que, apesar de tudo, melhor os podem suportar. (...)
      Custa mais aceitar que haja vencimentos inferiores a 500 euros do que saber que haverá cortes de 10% para os superiores a 5.000, excepto aos que beneficiam destes.
      É estranho que os magistrados a quem cabe a aplicação da Justiça não tenham acusado a imoralidade dos 700 euros de subsídio mensal de renda de casa e a inadmissível isenção do subsídio em sede de IRS. No fim de sete anos de serviço qualquer magistrado ganha 3952,26 euros (ilíquidos) e, no fim de18 anos, 5099,82, acrescidos dos 700 euros com que, desde o início da carreira, arredondam a remuneração.» (Carlos Esperança)

    quinta-feira, 14 de Outubro de 2010

    Revista de blogues (14/10/2010)

    Algumas das mentiras e contradições mais célebres de Fátima. Ver também este meu artigo.
    • «1º – Lúcia asseverou que a Virgem lhe afirmara em 13 de Outubro de 1917 que a “Grande Guerra” (1914-1918) havia acabado nesse dia. Como a guerra acabou treze meses mais tarde, quem mentiu: Lúcia ou a Virgem? 
    • 2º – Segundo declarações de Lúcia, a Virgem tinha-se designado a si própria pelos nomes de “Nossa Senhora” ou de “Senhora do Rosário”.
      - Pode acreditar-se em tal contra-senso?
      - Nós, portugueses, quando nos referimos ao Chefe de Estado, dizemos o “nosso Presidente da República”. Ele é que nunca pronunciaria o seguinte dislate:
      - Eu sou o “nosso Presidente da República”.

    Eu, o Sócrates, e a crise - II

    A direita apresenta um caso persuasivo.

    Nas últimas eleições, as propostas mais liberais do PSD estavam escondidas no curtíssimo programa eleitoral que Sócrates teve a sabedoria de desenterrar. Mas, com Manuela Ferreira Leite à frente, as prioridades do PSD não pareciam assim tão diferentes das do PS, com duas diferenças fundamentais: a "verdade" e a "poupança".

    A insistência na verdade não foi assim tão eficaz na altura, mas depois das eleições vieram a nú informações relevantes sobre o negócio da TVI. Falarei sobre isto num texto futuro.

    A insistência na contenção de depesas também foi pouco persuasiva em véspera de eleições. Sócrates explicou, com sucesso, que quando importou conter despesas fê-lo com mais eficácia que Manuela Ferreira Leite. Conseguiu diminuir o défice onde ela falhou, e prejudicou menos a economia no processo. Explicou também que, perante uma crise daquele tipo, os estados deveriam responder estimulando a economia, gastando mais. Cortar as despesas naquele contexto iria implicar um desemprego muito superior, um crescimento económico fraco, muitas agruras para os portugueses. Manuela Ferreira Leite alegou «antes agora que mais tarde, o nosso endividamento é excessivo, isso vai levar a uma calamidade».

    Depois das eleições, Sócrates desmembra-se em medidas extraordinárias atrás de medidas extraordinárias, e pede sacrifícios aos portugueses alegando «estamos à beira de uma calamidade, o nosso endividamento é excessivo».

    O caso da direita «nós bem que tivemos razão, os portugueses deveriam ter-nos dado ouvidos» dificilmente poderia ser mais persuasivo.

    Há ironias engraçadas. Manuela Ferreira Leite já não está na direcção do PSD, e a actual direcção distinguiu-se por, logo na altura, ter discordado do foco na poupança. Passos Coelho foi a favor do TGV, e não foi contra a diminuição do IVA quando ela ocorreu, só para dar dois exemplos.

    Mas porque discordo eu de um caso aparentemente tão forte?

    Imaginemos que um amigo meu insiste sem parar para que eu lhe empreste 5€ para jogar nas slot machines. Eu defendo que é uma péssima opção, que provavelmente vai perder dinheiro; e ele insiste que não, que ele tem uma pata de coelho milagrosa, que vai multiplicar o dinheiro e fazer um bom negócio. No fim, contrariado, empresto-lhe a nota, continuando a avisar que vai fazer asneira. Ele joga e ganha 20€. Quem tinha razão? A meu ver, nesta situação eu sempre tive razão. Mas depois da sua vitória será mais difícil convencê-lo disso.

    Em Portugal os juros da dívida estavam na casa dos 4%. Imagine-se que temos um investimento de rentabilidade 5%. Se o valor mais provável para os juros futuros for a sua manutenção, o investimento é a melhor opção. Mas, se os juros sobem para valores na casa dos 6%, então não investir é uma opção mais vantajosa.

    Retraír o investimento numa situação de crise vai prejudicar o crescimento, e pode até provocar uma recessão. Mas para determinada retracção, podemos sempre imaginar qual o diferencial entre os crescimentos (sem essa retracção e com essa retracção) e verificar qual a relação entre esse valor e os juros. Numa situação, a retracção pode ser a melhor opção a longo prazo; noutra pode ser desastrosa - provocando desemprego, criminalidade e problemas vários no curto prazo sem sequer ajudar a pagar a dívida no longo prazo.

    Nesse sentido, as políticas que o PSD de Manuela Ferreira Leite defendia eram desadequadas na opinião de vários especialistas, e mesmo na opinião de instituições internacionais tais como a OCDE, o FMI, etc... E até mesmo - repito-me - na de Passos Coelho.

    Mas, tal como exemplo das slot machines, a realidade veio a dar-lhe a razão que ela não tinha. De forma inesperada vieram a descobrir-se falcatruas na contabilidade grega; falcatruas nas agências de rating que, classificando de forma excessivamente positiva os chamados activos tóxicos, tornaram-se excessivamente cautelosas para recuperar a credibilidade, e depois o efeito auto-referêncial da profecia auto-cumprida: se os juros sobem no país X, ele fica com mais dificuldade em pagar, logo, têm de subir ainda mais, e por aí fora.

    Os juros em Portugal disparam, e a retracção que antes não fazia sentido torna-se a melhor opção.

    Só que a direita pode sempre dizer «nós bem avisámos», enquanto Sócrates segue precisamente as políticas antes propostas por Manuela Ferreira Leite. As políticas serão seguidas e prejudicarão a economia, aumentarão o desemprego, e «quando se tem de explicar uma posição, o debate está perdido». Os chavões que o PS hoje usa para justificar as suas medidas são aqueles que o PSD usou nas útilmas legislativas.

    As críticas da direita ao governo do PS são, portanto, persuasivas para muitos. Mas, pelas razões que expliquei, não me convencem.

    The Atheism Tapes (2004)

    Estas seis entrevistas de Jonathan Miller na BBC a cinco ateus e um teólogo são um trabalho excelente que merece ser visto, sobretudo a conversa com o teólogo Denys Turner.

    quarta-feira, 13 de Outubro de 2010

    PCP, um partido sem memória, com Alzheimer

    Desde o fim-de-semana que Liu Xia, a esposa do prémio Nobel da Paz, se encontra em prisão domiciliária arbitrária. Não existe nenhuma lei na China que justifique a sua prisão, nem este acto foi justificado pelas autoridades chinesas. O crime da senhora Xia é ser esposa de um cidadão que pensa pela sua própria cabeça.
    Este tipo de actuação é tal e qual a metodologia da PIDE nos seus melhores dias. Só o PCP é que não vê isto. Este PCP demente abstrai-se por completo do que muitos dos seus ex-militantes e ex-simpatizantes sofreram nas mãos da PIDE, as prisões arbitrárias, as condenações pelo simples facto de se ter opinião, as denúncias por pura dor de cotovelo, etc. A ortodoxia actual do PCP entrou em conflito crónico com a própria memória do partido, atingiu o estado Alzheimer. Disso é prova o fanatismo ideológico e a cobardia institucional presentes no comunicado do PCP sobre o Nobel da Paz .

    E você, já pediu pela aprovação do orçamento?

    E você, caro leitor? Já fez alguma coisita pela aprovação do Orçamento?

    Eu, o Sócrates, e a crise - I

    Nas últimas eleições votei no PS. Hoje, se Sócrates se voltasse a candidatar, não votaria nesse partido. Nesta medida a minha posição, a avaliar pelas sondagens, não é muito original.

    No entanto, as razões que me levam a ter esta posição são, sem dúvida, bastante diferentes.

    À direita e à esquerda muitos têm razão de queixa das «políticas do PS» nos últimos anos.

    À direita do PS acreditam que o governo PS se endividou em excesso, não consegue controlar a despesa, e que por isso estava impreparado para enfrentar esta crise. «Quem semeia ventos colhe tempestades» e o governo está agora a colher as tempestades que semeou. Eles bem avisaram que não nos deveríamos meter em mega-projectos, que deveríamos diminuír severamente as despesas. O resultado está à vista.

    À esquerda do PS acreditam que o governo PS seguiu políticas neo-liberais, comandado pela vontade dos mercados. «Quem pela espada vive, pela espada morre», e é de uma ironia justa que sejam agora os mercados a afundar os países que seguiram pelo delírio neoliberal como a Irlanda e a Islândia. Se Sócrates se quer submeter aos mercados, a culpa desta crise é dele e das suas políticas de direita.

    Discordo de ambas as perspectivas. Nos próximos dois textos explicarei porque é que discordo, e no seguinte explicarei o que me levaria a recusar o meu voto num PS que mantivesse Sócrates como cabeça de lista. De seguida escreverei sobre aquilo que acredito que um governo deveria fazer para lidar com esta crise.

    Bloco central e gestão dos bens públicos

    Escreve Daniel Oliveira no Arrastão:

    «[...] Como testemunha o juiz Carlos Moreno, que durante anos fiscalizou, no Tribunal de Contas, as PPP’s e é autor do livro "Onde o Estado gasta o nosso dinheiro", o Estado fez péssimos negócios. Em troca do investimento privado não se limitou a pagar mais do que pagaria se fosse ele próprio a garantir o investimento. Ficou com o todo o risco do seu lado, garantindo aos privados extraordinárias mesadas. Um negócios das arábias para os financiadores: dinheiro certo em caixa. Um descalabro para os cofres públicos: paga-se mais, dá-se a exploração a outro e banca-se sempre que a coisa corre mal.[...]

    Podia o Estado ser mais rigoroso na negociação destes contratos? Poder, podia. Mas não era a mesma coisa. Porque esta ruína não resulta apenas de incompetência. É ver onde estão muitos dos que, governando em nome do povo, trataram destes negócios: espalhados por conselhos de administração de empresas de obras públicas, telecomunicações, energia ou cimenteiras. É ver as derrapagens de custos. É ver a megalomania inútil de algumas obras.

    Fala-se muito de despesismo do Estado. E não falta quem esteja pronto para cortar nas despesas sociais. Dizem que o Estado "ama-seca" tem de acabar. Do que se fala pouco é de quem contribuiu e lucrou com o desperdício. »

    Fiat Lux

    Neste instante há um homem dentro de uma cápsula exígua que sobe até à superfície, no Chile, do outro lado do mundo. Todos o sabemos. Eles também parece que sabem que estamos à espera.

    O segundo a chegar, há algumas horas, um Mineiro chamado Mário Sepúlveda disse, após ter afirmado esperar que o acidente tivesse posto a nu a necessidade de melhorias das condições de trabalho no Chile: “A única coisa que peço é que não nos tratem como artistas ou jornalistas, que continuem a tratar-me como o Mário, o trabalhador, o mineiro”.

    Após 69 dias debaixo da terra...

    terça-feira, 12 de Outubro de 2010

    O professor crucificado

    No cantão suíço de Valais, um professor do ensino público foi despedido por se atrever a retirar um crucifixo da sala de aula. A seu favor, tem uma decisão do tribunal federal suíço, em 1990, que confirma que a presença do crucifixo na sala de aula viola a liberdade confessional. Contra si, tem a circunstância de ter desobedecido à ordem da autoridade escolar para recolocar o crucifixo.

    O professor Valentin Abgottspon, como se não bastasse, é presidente da secção local da Associação Suíça dos Livres Pensadores. E não o esconde. Como é de seu direito. Mas a lei escolar cantonal prevê a «educação cristã» dos alunos, o que é sem dúvida anacrónico e antilaicista.

    Caberá ao governo do cantão tomar uma decisão definitiva, mas não final: a batalha prosseguirá nos tribunais, porque ninguém compreende como um cantão com 4% de católicos praticantes pode despedir um professor por retirar da parede o instrumento de tortura popularizado como símbolo de uma religião. A laicidade, enquanto forma de separar o espaço das crenças e o espaço do ensino, acabará por se impor, mas como sempre através de lutas longas e difíceis.
    [Diário Ateísta/Esquerda Republicana]

    Gideon Levy: «A República Judaica de Israel»

    • «Remember this day. It's the day Israel changes its character. As a result, it can also change its name to the Jewish Republic of Israel, like the Islamic Republic of Iran. Granted, the loyalty oath bill that Prime Minister Benjamin Netanyahu is seeking to have passed purportedly only deals with new citizens who are not Jewish, but it affects the fate of all of us. From now on, we will be living in a new, officially approved, ethnocratic, theocratic, nationalistic and racist country. Anyone who thinks it doesn't affect him is mistaken. There is a silent majority that is accepting this with worrying apathy, as if to say: "I don't care what country I live in." Also anyone who thinks the world will continue to relate to Israel as a democracy after this law doesn't understand what it is about. It's another step that seriously harms Israel's image.» (Gideon Levy, Haaretz)

    Os mercados e a crise político-económico-financeiro-orçamental

    O Governo propõe cortes de 5% da massa salarial... e todos verificam as reações dos mercados no dia seguinte.
    O PSD diz e desdiz-se, e faz tabu da aprovação... e toca de olhar para o mercado.
    Os comentadores apontam para o facto de Portugal ter sido o único dos países com crise de dívida que não tinha feito cortes salariais, o que teria feito com que os mercados reagissem mal. Há quem diga agora que se o governo tivesse apresentado o PEC II (ou será o III?) antes, os mercados teriam reagido de outro modo.
    Tanta atenção às reações imediatas dos mercados! O JNegócios, por exemplo, tem hoje um artigo intitulado Juros da dívida portuguesa aliviam.

    Mas já alguém olhou para a reação dos mercados? Aqui ficam a evolução dos juros da dívida portuguesa (verde), irlandesa (vermelho) e espanhola (laranja) a 10 anos, nos últimos 3 meses (referência zero). O comportamento de Portugal e da Irlanda é praticamente igual, dia após dia. Desengane-se quem acha que hoje subiu ou desceu porque o Zé ou o Pedro disseram isto ou aquilo. Ou a Irlanda tem um Sócrates e um Passos Coelho a fazer exatamente o mesmo que os nossos, ou as reações de curto prazo dos mercados são independentes do que acontece no país, sendo apenas movimentos especulativos normais.

    (fonte Bloomberg)

    Algumas notas:
    Claro que precisamos dos mercados para financiar a dívida pública e a economia, não os podemos ignorar.
    Precisamos contudo que eles sejam menos influenciados erraticamente pela especulação de curto prazo, de modo a que os preços reflitam o que acontece na realidade. Alcançar isto mantendo a sua liquidez parece a quadratura do círculo infelizmente. Tempos estranhos talvez requeiram soluções estranhas, como pôr o BCE a comprar dívida soberana directamente.

    O PCP e os dogmas

    Já há muito que estamos habituados às patetices do PCP*, como as críticas ao Prémio Nobel ou aos festejos dos 20 anos da queda do Muro de Berlim. É um partido encurralado ideologicamente nos seus dogmas, e muitos apoiantes encolhem os ombros nestas ocasiões.
    Mas como uma prisão a um dogma é um mal que não vem só, pergunto-me se quem hoje encolhe os ombros não se questiona se o PCP e seus satélites não vivem também encurralados em grande parte da sua restante ideologia e atuação...

    *Alguém sabe se o Partido dos Trabalhadores da Coreia (do Norte) ainda tem uma banquinha oficial na Festa do Avante?

    segunda-feira, 11 de Outubro de 2010

    Futebolistas sim, cientistas não!

    Numa carta enviada ao The Times (ligação não disponível), oito prémios Nobel a viver no reino Unido, entre os quais os dois russos vencedores do Nobel da Física de 2010, protestam contra as políticas de restrição da imigração anunciadas pelo governo de David Cameron. O mais chocante destas medidas é que introduzem uma excepção para atletas de alta competição, com o intuito de isentar os futebolistas da Primeira Liga Inglesa. Um dos investigadores signatários concluiu: "o governo considerou adequado introduzir uma excepção à regra para os jogadores de futebol da Premier League. É um triste reflexo das nossas prioridades como Nação se não podemos permitir o mesmo reconhecimento para cientistas e engenheiros de elite".

    Cortes ou extinção?

    Os serviços ditos «de informações» terão cortes em salários e pessoal. Nada mais normal, dado que todos os serviços do Estado se vão ressentir da crise instalada. O que é incompreensível é que, quando os serviços públicos de saúde e educação inevitavelmente sofrerão os mesmos cortes, com consequências desagradáveis para os utentes e para a população mais necessitada, o Público coloque os cortes aos «informaçõezinhas» (o serviço do Estado que mais cresceu nos últimos anos, em pessoal e financiamento) em manchete de primeira página, e o jornal-com-uma-só-letra-no-nome produza o fantástico título «Cortes nos serviços de informações podem comprometer funcionamento». Sinceramente, alguém notará se o funcionamento do SIED e do SIS for afectado? Qualquer museu de província é mais útil à população em geral do que as polícias «secretas», com a tremenda vantagem de os museus, as escolas e os hospitais não andarem a colocar em causa os nossos direitos fundamentais e a nossa privacidade, nomeadamente fazendo escutas telefónicas ilegais.

    E, do mesmo fôlego,  a reivindicação de alterar a Constituição para legalizar as escutas ilegais a pessoas que não cometem crimes volta às páginas dos jornais, com o deputado «socialista» José Lello a pedir um «debate sereno»(sic) sobre a legalização das escutas telefónicas. Eu dou-lhe o debate sereno: ele que coloque sob escuta uma amostra de deputados do governo e da oposição, e que depois lhes pergunte se gostaram.

    Tendo em conta o monstro que se está a criar perante a passividade dos cidadãos, o melhor seria equacionar, não cortes, mas a extinção pura e simples do mais inútil e perigoso dos serviços estatais.

    Esclarecedor

    O PCP explica-nos que a atribuição do Nobel da Paz ao dissidente político chinês Liu Xiaobo é «um golpe na credibilidade de um galardão que deveria contribuir para a afirmação dos valores da paz, da solidariedade e da amizade entre os povos». Ora bem. Mais uma vez, confirma-se que combater uma ditadura totalitária, de forma pacífica e com sacrifício da própria liberdade, não desperta amizade nem solidariedade junto da estalinista direcção do PCP. Particularmente, se essa ditadura se reclama do comunismo e é dirigida por um partido de modelo leninista. Ficamos esclarecidos.

    P.S. Já agora: há posição oficial do BE?

    domingo, 10 de Outubro de 2010

    apanhadas na net

    Acho importante tentarmos fazer o esforço de olhar para o país e para os seus representantes eleitos por um prisma positivo. Ultimamente, contudo, é-me cada vez mais difícil encontrar esse prisma... [1]

    «[...] Não vejo os nossos políticos apontarem soluções, mais do que a cura propõem que a economia entre em cuidados paliativos. Chega-se ao ridículo terceiro-mundista de um partido supostamente responsável criar um site para que lhe digam como cortar a despesa pública, imagino os disparates que a militância chamada a engrossar as estatísticas não terão proposto, é mesmo pena que não as divulguem.

    Querem menos despesa pública que impedem a eliminação das SCUT, quem poupar na saúde mas defendem a manutenção dos benefícios fiscais e que o SNS passe a ser cliente das empresas privadas, querem criar emprego mas propõem que se facilite o desemprego, que a economia seja competitiva mas boicotam todas as reformas, querem acabar com os institutos mas mantêm as suas empresas municipais, querem que lhes façam sugestões para poupar nas despesas mas os seus municípios endividam-se para levar velhinhos a tratar das cataratas em Cuba.

    Depois desta crise Portugal ficará como estava, aliás, como sempre esteve, na cauda da Europa em todos os domínios que têm que ver com desenvolvimento económica e, como também é costume, com a classe política mais idiota e oportunista da Europa. [...]»



    [1] --- A Próxima Crise, O Jumento [Outubro 2010]

    sexta-feira, 8 de Outubro de 2010

    Georges Charpak (1924-2010)

    Georges Charpak, Nobel da Física em 1992, fez parte desse grupo minoritário de cientistas que se preocupa em interagir com a sociedade, em transpor o que se faz no interior dos laboratórios para o cidadão comum. Charpak publicou excelentes livros de divulgação científica como "De Tchernobyl en tchernobyls", Odile Jacob, 2005, "Soyez savants, devenez prophètes", Odile Jacob, 2004 ou a sua única obra traduzida em português "Feiticeiros e Cientistas", Gradiva, 2002. Estas obras são um reflexo da intervenção de Charpak contra a charlatanice, as pseudo-ciências e a cupidez do mercado, onde de uma forma espirituosa desmonta os artifícios de espécies várias desde astrólogos, passando por economistas com poucos escrúpulos até a cientistas sociais iluminados pelo além. O sentido crítico que empregou nas suas análises da sociedade teriam sido da maior utilidade para combater o charlatanismo de mercado dos tempos que correm.
    Recordo as palavras duras e violentas com que classificou os responsáveis da direcção da nossa televisão pública quando aceitou subscrever uma petição contra uma rubrica diária de astrologia da RTP. Não era um homem meigo para charlatães e afins. Charpak vai deixar saudades, mas também deixou escola, uma grande escola de espírito crítico.

    Defesa de Vargas Llosa

    Caro Filipe Moura, para além de ser um bom escritor, o Vargas Llosa não é tão ultra-mega-hiper-neoliberal como alguma direita blogo-esférica gostaria que o fosse. Considera o seguinte.

    Prendas envenenadas

    O Prémio Nobel da Paz pode ajudar a chamar a atenção para o execrável autoritarismo chinês, mas duvido que ajude o seu recipendiário.

    quinta-feira, 7 de Outubro de 2010

    Ganhaste o Nobel da Literatura, Zavalita

    Nasceste em Arequipa. Andaste num colégio interno, o Colégio Militar Leôncio Prado. Frequentaste a Universidade Nacional de São Marcos (contra a vontade do teu pai, que queria que estudasses na Católica). Sentiste a ditadura do Odria. Casaste com a Tia Júlia. És tu, Zavalita. És tu o sartrezinho valente que se candidatou à Presidência do Peru com um plano de privatizações à Margaret Thatcher (apesar de tudo, antes tu que o Fujimori) e hoje escreve artigos (no nada conservador El País) a apoiar o PP espanhol. És um gajo de direita, Zavalita – esta frase demonstra-o inequivocamente. Os blogues de direita hoje exultam com o teu prémio, Zavalita. Provavelmente só te conhecem enquanto comentador político. É que, enquanto romancista, continuaste sempre perfeitamente de esquerda – de direita é que não tens nada, em nenhum dos teus livros. Apetecia-me estar contigo hoje, na Catedral, a beber uma cerveja – ou, melhor ainda, um pisco, dedicado a ti. Parabéns, Zavalita: ganhaste o Nobel da Literatura. E continuas fodido.

    Recordar a monarquia...

    “– Muita pobreza por aqui, muita pobreza! Dizia o bom abade – Ó Dias, mais este bocadinho de asa!
    – Muita pobreza, mas muita preguiça – considerou duramente o padre Natário. Em muitas fazendas sabia ele que havia falta de jornaleiros, e viam-se marmanjos, rijos como pinheiros, a choramingar padre-nossos pelas portas. – Súcia de mariolas! – resumiu.
    – Deixe lá, padre Natário, deixe lá! – disse o abade – Olhe que há pobreza deveras. Por aqui há famílias, homem, mulher e cinco filhos, que dormem no chão como porcos e não comem senão ervas.
    – Então que diabo querias tu que eles comessem? – exclamou o cónego Dias lambendo os dedos depois de ter esburgado a asa do capão. – Querias que comessem peru? Cada um como quem é!
    O bom abade puxou, repoltreando-se, o guardanapo para o estômago, e disse com afecto:
    – A pobreza agrada a Deus Nosso Senhor.
    – Ai, filhos! – acudiu o Libaninho num tom choroso – se houvesse só pobrezinhos isto era o Reininho dos Céus!
    O padre Amaro considerou com gravidade:
    – É bom que haja quem tenha cabedais para legados pios, edificações de capelas...
    – A propriedade devia estar na mão da Igreja – interrompeu Natário, com autoridade.
    O cónego Dias arrotou com estrondo e acrescentou:
    – Para o esplendor do culto e propagação da fé.”

    Eça de Queiroz

    singularidades de um atraso de 100 anos

    Naturalmente que os tristes mas importantes dados que o Rui aqui salienta, e muito bem, não podem deixar de ter as suas consequências singulares. Nesse sentido, e englobado no que de outra forma seria uma notícia de puro júbilo, alguém me pode explicar o que raio se está a passar aqui ao minuto 00:25??



    quarta-feira, 6 de Outubro de 2010

    Revista de blogues (6/10/2010)

    1. «Sou republicano porque recuso o carácter divino e hereditário do poder, porque sou cidadão e não vassalo, porque abomino o contubérnio entre o trono e o altar e porque um herdeiro do Iluminismo e da Revolução Francesa é avesso à vénia e ao beija-mão. Sou republicano por me rever nas instituições que o voto popular sufraga e não nas que a tradição impõe. Aceitar os filhos e netos de uma qualquer família, para lhes confiar o poder do Estado, é abdicar do direito de eleger e ser eleito para as funções que dinastias de predestinados confiscavam.

    Obsceno és tu, pá

    • «O presidente da Causa Real [Paulo Teixeira Pinto] entende que os dez milhões de euros do Orçamento do Estado que a comissão organizadora das comemorações do centenário da República pôs ao dispor para esta terça-feira, 5 de Outubro, é «quase obsceno».» (A Bola, 5/10/2010)
    • «O ex-presidente da comissão executiva (CEO) do Banco Comercial Português (BCP), Paulo Teixeira Pinto, saiu há cinco meses do grupo com uma indemnização de 10 milhões de euros e com o compromisso de receber até final de vida uma pensão anual equivalente a 500 mil euros.» (Público, 18/1/2008)

    A má educação há 100 anos


    Ano em que se atingiu a alfabetização de metade da população nas diferentes regiões da Europa, "A sociedade de confiança", Alain Peyrefitte, Instituto Piaget.

    Há 100 anos, Portugal era já um dos países mais atrasados da Europa. Apenas Porto, Lisboa e Coimbra apresentavam taxas de alfabetização superiores a 50%. No resto da Europa esse patamar já tinha sido atingido cerca de 100 anos antes em quase todas regiões, excepto Itália e Espanha. Da fuga do Rei para o Brasil em 1807 até à proclamação da república em 1910, Portugal viveu um período de cerca de um século mergulhado na decrepitude da monarquia que se manifestou na sua plenitude quer nas relações diplomáticas de humilhação permanente face à Inglaterra, Espanha e França quer no imobilismo face à alfabetização e à generalização da escola. O Estado Novo só veio prolongar a doença do analfabetismo até aos anos 70, cultivando a mentalidade do povo ignorante mas devoto. Dessa doença ainda pagamos e pagaremos os juros mais uma ou duas gerações.

    Vale a pena assinar

    a seguinte petição a favor do pluralismo no debate televisivo:

    «As medidas de austeridade recentemente anunciadas pelo governo vieram mostrar, uma vez mais, a persistência de um fenómeno que corrói as bases de um sistema democrático. Nas horas e dias que se seguiram à conferência de imprensa de José Sócrates e de Teixeira dos Santos, os órgãos de comunicação social, nomeadamente as televisões, empenharam-se mais em tornar as referidas medidas inevitáveis do que em promover efectivos espaços de debate em torno das grandes opções político-económicas.

    De facto, os diferentes painéis de comentadores televisivos convidados para analisar o chamado PEC III foram sistematicamente constituídos a partir de um leque apertado e tendencialmente redundante de opiniões, que oscilou entre os que concordam e os que concordam, mas querem mais sangue; ou entre os que acham que o PEC III vem tarde e os que defendem ter surgido no timing certo. Para lá destas balizas estreitas do debate, parece continuar a não haver lugar para quem conteste, critique ou problematize o quadro conceptual que está em jogo e as intenções de fundo, ou o sentido e racionalidade dos caminhos que Portugal e a Europa têm vindo a seguir, em matéria de governação económica.

    Por ignorância, preguiça, hábito, desconsideração deliberada ou manifesto servilismo, os canais televisivos têm sistematicamente tratado a análise da crise económica como se o intenso debate quanto aos fundamentos doutrinários e às opções políticas que estão em jogo pura e simplesmente não existisse. Com a particular agravante de a crise financeira, iniciada em 2008, ter permitido uma consciencialização crescente em relação às diferentes perspectivas, no seio do próprio pensamento económico, no que concerne às responsabilidades da disciplina na génese e eclosão da crise.

    Com efeito, diversos sectores político-sociais e reputados economistas têm contestado a lógica das medidas adoptadas, alertando para o resultado nefasto de receitas semelhantes aplicadas em outros países e denunciado a injusta repartição dos sacrifícios feita por politicas que privilegiam os interesses dos mercados financeiros liberalizados. Mas a sua voz permanece, em grande medida, ausente dos meios de comunicação de massas.

    Não se trata de criticar o monolitismo das opiniões convocadas para o debate, partindo do ponto de vista de quem nelas não se revê. Uma exclusão daqueles que têm tido o privilégio quase exclusivo de acesso aos meios de comunicação seria igualmente preocupante. O problema de fundo reside em ignorar, nos dias que correm, o pluralismo de interpretações e perspectivas sobre a crise, sobre os seus impactos e sobre as opções de superação.

    Somos cidadãos e cidadãs preocupados com este silenciamento e monolitismo. E por isso exigimos aos órgãos de comunicação social – em particular às televisões, e sobretudo àquela a quem compete prestar “serviço público” – que respeitem o pluralismo no debate político-económico de modo a que se possa construir uma opinião pública mais activa e informada. Menos do que isso é ficar aquém da democracia e do esclarecimento.»