domingo, 23 de agosto de 2009

3 - Um Voto Útil a Pensar no Futuro!

Coloquei anteriormente a questão do voto útil no PS, e isto apesar de nem toda a anterior governação ter sido um mar de rosas. É assim tão urgente votar PS? Eu penso que sim e quero agora explicar porquê. Como já referi, penso que as diferenças de projectos políticos do PS e do PSD correspondem a uma construção do futuro por parte de "navegadores", face a uma prisão nas amarras do passado por parte dos "velhos do Restelo", respectivamente.

Deixem-me ser mais preciso: tendo em conta as novas propostas no programa eleitoral do PS, e contrastando-as com os muitos (e, maioritariamente, infelizes) sound-bytes que vão sendo adiantadas por Ferreira Leite e respectivo staff sobre as suas "ideias" para a governação, ou mesmo contrastando-as com o "proto-programa" do PSD, completamente vago e por vezes infantil, não encontro um único, deixem-me repetir, um único aspecto governativo que pudesse ser melhor com o PSD no poder, ao invés do PS. Aliás, aliada à total ausência de ideias, isto, parece-me, reflecte numa palavra o que tem esse mesmo PSD para oferecer com vista à construção de um futuro para todos. Nada. Por outro lado, no programa eleitoral do PS encontro cinco pontos em particular (alguns, aliás, que são seguimento de algumas das extraordinárias medidas já iniciadas nos últimos anos) que me parecem ser fundamentais para o desenvolvimento futuro de Portugal. De facto, uma vitória do PSD, e consequente ruir destas medidas e destas políticas, seria, a meu ver, absolutamente desastroso para todos!

Historicamente a Esquerda sempre desejou ser uma via transformadora, mudando a sociedade para melhor na construção de um futuro colectivo. Pois parece-me também evidente que essa mesma veia de transformação se encontra claramente patente nas propostas eleitorais do PS que apresento em seguida. Assim sendo, o voto no PS parece-me imperativo devido à muito clara aposta na/o(s):

1. Ciência & Tecnologia

Nada é mais fundamental para a transformação do presente e construção do futuro que o desenvolvimento da ciência e da tecnologia. A história das transformações nas sociedades humanas mistura-se com a história do desenvolvimento científico. A aposta do PS nesta área é gritante:



Este é o passo fundamental de onde seguem depois todos os outros: a educação e a cultura, ou as start-ups e a grande indústria. Atingimos, nesta legislatura, a mítica marca de 1.2% do PIB em investimento científico e tecnológico. Mas é preciso continuar este processo e ir mais longe. Foram criadas inúmeras parcerias para a internacionalização do Ensino Superior Português (com o MIT, Harvard, Austin e Canegie-Mellon). Mas é preciso continuar este processo e ir mais longe. A construção de um futuro baseado no conhecimento, na ciência e na tecnologia, passa sem dúvida por uma vitória do PS dia 27 de Setembro.

Mas, nesta linha, convém também lembrar o Plano Tecnológico nas suas muitas vertentes — desde programas de desburocratização na Administração Pública como o SIMPLEX ou o programa "na Hora", ao desenvolvimento da "Escola do Futuro" com quadros interactivos e tendo todos os alunos acesso a computadores (pessoais) e internet. A implementação da banda larga de nova geração, numa eventual próxima legislatura do PS, será ainda mais um passo para colocarmos as próximas gerações na linha da frente no plano internacional.

E uma importante palavra para a indústria: o forte investimento em C&T pode e vai mudar o paradigma da indústria nacional. De uma indústria baseada na mão de obra barata e um pouco artesanal, para uma indústria baseada no conhecimento, nas novas tecnologias, na fronteira da ciência. Por aqui passam as start-ups, a transferência de conhecimento das universidades para o meio empresarial, e as PMEs que crescem dessas mesmas start-ups. A implementação do pacto de internacionalização das PMEs nacionais (e com destaque para as de novas tecnologias), numa eventual próxima legislatura do PS, será um passo fundamental para a transformação necessária do paradigma da indústria nacional.

2. Energias Renováveis

Falar em desenvolvimento sustentável e independência energética é o mesmo que falar em fontes de energia renováveis. As mil palavras que poderiam ilustrar a aposta do PS nesta área são claras:



Algumas medidas anunciadas para uma eventual próxima legislatura do PS não ficam aquém deste crescimento espetacular (em 2008, 43% da electricidade produzida nacionalmente proveniente de fontes renováveis; terceiros no ranking europeu): por exemplo, assegurar, até 2015, que 50 por cento dos veículos comprados pelo Estado sejam híbridos ou eléctricos e que, até 2020, 750 mil veículos em circulação sejam híbridos ou eléctricos; ou ainda, duplicar a capacidade de produção de energia eléctrica até 2020, concretizando os projectos hídricos já lançados e apostando na energia eólica, na solar, nas mini-hídricas e na geotermia. Isto pode permitir assegurar a posição de Portugal entre os cinco líderes europeus ao nível dos objectivos em matéria de energias renováveis em 2020. A aposta eléctrica renovável é crítica para o futuro próspero, dinâmico, inovador e sustentável de Portugal!

Mas esta não é apenas uma aposta de desenvolvimento sustentável; é também uma grande aposta de desenvolvimento económico. De facto, uma grande fatia da dívida externa nacional está associada à nossa dependência energética exterior (maioritáriamente através da importação de combustíveis fósseis / de combustão). Mudar o paradigma da sustentabilidade e dependência energética nacional pode ser a chave para resolver o endividamento externo! Neste contexto, e para os "velhos do Restelo" que tanto criticam o custo destes investimentos, urge perguntar: quanto mais custará não os fazer?

A aposta nas energias renováveis como um dos principais eixos do programa do PS para a área económica, numa eventual próxima legislatura, vai certamente ainda contribuir para a supra-citada transformação necessária no paradigma da indústria nacional: a criação do Instituto Ibérico de Energias Renováveis (em cooperação com Espanha à semelhança do Instituto de Nanotecnologia — outro caso de uma aposta científica e tecnológica ganha à partida) colocará em solo nacional a investigação e o desenvolvimento de novas soluções e novas tecnologias nesta área, facilitando a transferência de conhecimento e a criação de start-ups "verdes" que, num mundo cada vez mais necessitado de encontrar novos caminhos de desenvolvimento sustentável, poderão vir a criar milhares de novos postos de trabalho "verdes", bem como vir a ter uma enorme contribuição para o PIB nacional.

3. Infra-Estruturas para o País

Livres para sempre do "orgulhosamente sós", a competitividade externa de Portugal passa também pelo aproximar da nossa costa oeste europeia ao centro económico e estrutural da Europa. O desenvolvimento de infra-estruturas nacionais, que nos permitam um rápido, cómodo, e até mesmo verde (no sentido eléctrico supra-citado) acesso ao centro da Europa é fundamental. Alguém acha normal que passem 40 anos de discussão sobre um novo aeroporto para Lisboa e nada aconteça? Ou que passem quase 20 anos de discussão sobre a alta velocidade ferroviária e o TGV se mantenha como uma miragem? O relógio do desenvolvimento não pára e nós não nos podemos dar ao luxo de ficar cada vez mais para trás.

Estas infra-estruturas são fundamentais para que Portugal minimize a sua localização geográfica periférica, no contexto europeu, com todo o consequente impacto económico positivo. Mas também aqui se escutam os "velhos do Restelo" profetizando a desgraça devido aos elevados custos destas infra-estruturas. Para esses, gostava apenas de salientar dois pontos: (1) O défice diz respeito a uma diferença, entre despesa e receita, e o investimento público necessariamente altera ambos os números (podendo até manter constante a sua diferença — o que não é aqui o caso). Noutras palavras, maior investimento resulta, necessariamente, em maior receita, equilibrando o défice ao mesmo tempo que se estimula a economia e se cria emprego; e (2) Se a execução de um investimento tem um custo natural associado, a sua não execução também tem um custo associado que importa questionar: quanto ao certo custa não avançar com infra-estruturas estratégicas para o posicionamento de Portugal face à Europa? Quanto ao certo custa estarmos desligados da rede de alta velocidade ferroviária, em franca expansão pela Europa fora? Quanto ao certo custa cada segundo que passa, e em que Portugal se deixa ficar mais e mais para trás (ao nada fazer) em comparação com o pelotão da frente? E depois, um dia mais tarde, quanto ao certo custará chegarmos finalmente a essa linha da frente numa escala europeia ou mundial? Parece-me certo que esse é um custo que não nos podemos dar ao luxo de vir a enfrentar. E, nesse caso, parece-me absolutamente fundamental para Portugal que estas infra-estruturas — que tanto pecam por tardias — vejam a luz do dia o mais rápido possível.

É assim imprescindível que estes projectos sejam concretizados numa eventual próxima legislatura do PS, com destaque para a rede ferroviária de alta velocidade (a tal mobilidade eléctrica sustentável), viabilizando as linhas Porto-Vigo e Lisboa-Madrid até 2013, e a linha Lisboa-Porto até 2015; mas também com um muito especial destaque para uma recente e fundamental aposta do PS em termos de investimento público, no que diz respeito à recuperação e modernização do parque escolar, bem como outro tipo de equipamentos sociais — com renovado destaque para os novos hospitais e centros de saúde e ainda para a anunciada modernização das unidades de saúde, num eventual futuro governo PS. Não vejo como poderemos crescer e caminhar em frente, sem uma sólida base infra-estrutural a apoiar esse mesmo crescimento. Noto, contudo, que a requalificação urbana e a modernização das infra-estruturas de muitas universidades nacionais também seriam pontos importantes a considerar, mas que, infelizmente, não estão ainda contemplados no programa de investimento público.

4. Serviços Públicos e Igualdade de Oportunidades

Sejamos sinceros: Portugal nunca foi um grande exemplo no que diz respeito à oferta de serviços públicos de qualidade, e muito ainda temos que caminhar antes de chegar aos calcanhares da Escandinávia. Mas, muito pragmaticamente, mais vale meio passo em frente que dois passos atrás. Neste sentido convém recordar o continuado programa de desmantelamento dos serviços públicos, principalmente levado a cabo por parte do PSD. Mais uma vez, sendo muito pragmático, penso que é importante salientar que recuperar serviços públicos, tendo em vista um utópico horizonte escandinavo, não é a mesma coisa que refazer tudo do zero. Os ideais neo-liberais, privatizadores e de estado mínimo por parte do PSD são um muito sério ataque à futura viabilidade e qualidade dos serviços públicos nacionais. Estes serão, sem qualquer sombra de dúvida, muito mais protegidos por um governo PS do que um governo PSD. Estes são, também, sem qualquer sombra de dúvida, objectos fundamentais para o desenvolvimento e o bem estar de todos!

Ainda no que diz respeito à igualdade de oportunidades — que requer, necessariamente, bons serviços públicos — é importante também relembrar o papel dos governos socialistas no que diz respeito às desigualdades de rendimento e taxa de risco de pobreza:



A diferença entre PS e PSD é clara e elucidativa dos objectivos de cada um.

Mas não nos fiquemos pelo passado. Acho importante salientar alguns pontos previstos de serem levados a cabo numa eventual próxima legislatura do PS: é anunciada uma prioridade ao desenvolvimento de políticas sociais, qualificação de serviços públicos e um objectivo de combater e reduzir as desigualdades sociais. A elevação do salário mínimo nacional, já iniciado nesta legislatura e tão criticado por parte dos quadrantes do PSD, é ainda um dos principais compromissos do PS na área social. Finalmente, um dos principais compromissos no apoio social às classes médias aponta para o fim das taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde. A concretizarem-se estas medidas, parece-me que será inclusivé bastante mais que apenas meio passo em frente!

5. Direitos Cívicos

Finalmente, e sem me alongar em demasia que o texto já vai longo, uma última palavra para as questões de direitos cívicos. Ninguém terá qualquer dúvida que se tivesse sido o PSD a governar, ao invés do PS, hoje não teríamos nem lei da IVG nem sequer nova lei do divórcio. Muito menos se falaria agora do casamento para casais homosexuais. E sejamos também aqui claros: se o PSD ganhar as eleições sabemos que isso nunca vai acontecer. E muito menos se escutará a palavra eutanásia ou semelhante (curiosamente, parte de toda uma série de tópicos que, no início de 2007, eu desejava ver discutidos públicamente por parte dos diversos orgãos políticos!). Finalmente, no que diz respeito à laicidade do estado, do PSD nem uma palavra. O PS também tem sido muito parco em medidas mas, lá está, pragmaticamente mais vale meio passo em frente que dois passos atrás, e nesse sentido vale a pena recordar que logo no início do mandato tivémos uma Lei do Protocolo de Estado com alguns tímidos avanços nessa matéria. Assim sendo, não resta qualquer dúvida que, em questões de direitos cívicos, o tal meio passo em frente só poderá acontecer com um renovado governo do PS!


Em resumo, e por todas as razões apresentadas, faço um forte apelo ao voto no Partido Socialista nas próximas eleições de 27 de Setembro!

14 comentários :

Filipe Castro disse...

Concordo contigo. Embora me pareça que a democracia portuguesa precise muito dum (pequeno) grupo parlamentar do BE (e de mais dois ou três partidos pequenos que façam o papel de consciência do P'S').

ricardo s carvalho disse...

claro que sim! além do mais, como acho que já discutimos algures aqui no blog, a democracia portuguesa só teria a ganhar se tanto o PSD como o PS se dividissem cada um em dois partidos (as respectivas alas esquerda e direita de cada). mais ainda, se não houvesse empate técnico medido nas sondagens, e sem qualquer prejuízo das políticas que mencionei e de que sou apoiante em absoluto, a minha orientação de voto não seria a mesma.

mas, no contexto em que estamos, há que ser pragmático e não deitar tudo a perder.

João Vasco disse...

Não sei se estou de acordo com o ponto 3, que para mim é o mais duvidoso.
Aí tenho mais dúvidas que certezas...

E vejo um assunto em que o PSD parece ter em alguns aspectos propostas mais interessantes - a educação. Não só porque o PS quis avançar com uma "autonomia das escolas" que me parece um tanto ou quanto manhosa, mas também porque a crítica feita pelo PSD de que se está a caír no "facilitismo" parece-me algo certeira por muito daquilo que tenho visto. As propostas deles de alargarem os exames nacionais a mais idades, por exemplo, parecem-me bastante adequadas; tal como as alterações que pretendem fazer à avaliação dos professores.
À parte disto, é o zero.

Tens toda a razão nos pontos 1, 2, 4 e 5, e são pontos bastante relevantes. E tendo em conta as propostas do PS para a cultura e para o ensino superior, haverá ainda muitas mais razões para considerar o PS uma melhor alternativa.

Por outro lado, quem acreditasse em votar no longo prazo, esquecendo esta legislatura que se avizinha e exigindo "mais esquerda" do PS poderia dar o seu voto de protesto ao BE. Tive essa tentação durante os últimos anos. Mas a recusa do BE em aceitar qualquer espécie de compromisso, em encarar a governação com o mínimo de pragmatismo, a recusa em aceitar a realidade de que as diferenças sociais diminuiram neste período e de que existem diferenças visíveis entre PS e PSD, tudo isso vai fazer com que eu, caso não mude de opinião entretanto, vote PS.

ricardo schiappa disse...

"...quem acreditasse em votar no longo prazo, esquecendo esta legislatura que se avizinha e exigindo "mais esquerda" do PS poderia dar o seu voto de protesto ao BE. Tive essa tentação durante os últimos anos..."

concordo que parece uma hipótese legítima, e que também considerei enquanto cenário. infelizmente a recusa de compromisso por parte do BE é flutuante e mesmo contraditória:

http://ovalordasideias.blogspot.com/2009/08/diferencas-no-discurso-de-louca-entre.html

ao mudar o discurso, louçã quer eternizar-se no "contra". pessoalmente, acho que faz muito mal. apenas o compreendo num ponto de vista do BE enquanto "federação instável" que poderia ruir ao mínimo sinal de compromisso pragmático --- as coligações pedem sempre disciplina.

mas no cenário de empate técnico, essa hipótese apresenta outro problema. com a vitória nas eleições a ser decidida pela diferença de votos entre PS e PSD, e supondo o número de votos no PSD constante no cenário aqui colocado, a mudança de um potencial voto PS para um voto BE imediatamente favorece a diferença supra-citada a favor do PSD podendo conduzir, nas palavras do manuel alegre, a uma derrota de toda a esquerda...

João Vasco disse...

Uma derrota de toda esquerda na próxima legislatura, sim.

Mas essa derrota poderia constituir uma lição para o PS - quando governam não podem apenas tentar satisfazer os eleitores do centro, sob pena de perder votos à esquerda.

E isso poderia ser bom para a esquerda no longo prazo.

Mas essa boa lição para o PS era uma má lição para o BE e PCP - podem ser sempre do contra, esquecendo qualquer réstia de pragmatismo ou compromisso. E essa lição é má para a esquerda no longo prazo. Para a esquerda é bom que estes partidos comecem a pensar em viabilizar coligações de esquerda. Se não querem governar, deixem outros fazê-lo.

André Carapinha disse...

Essa do "voto útil", e de que perante o cenário actual votar na esquerda é votar no PSD e tal, não passa de uma chantagem inaceitável.

Se o PS conseguiu desbaratar completamente o capital de confiasnça que recebeu há 4 anos com a maioria absoluta, e que mesmo há cerca de 1 ano reflectia nas sondagens, não culpe disso os partidos à sua esquerda. E que tal tentar perceber como isso aconteceu? Um exercício que não vejo os apoiantes do PS fazer em parte alguma, seja por autismo seja por tacticismo.

Se o PS não vencer as próximas eleições, que procure dentro de sí as razões, e não se desculpe com as legítimas opções de eleitores que preferem, naturalmente, outras propostas políticas.

ricardo schiappa disse...

andré, como expliquei 3 comentários acima, se um eleitor indeciso votar à esquerda do PS (ao invés de no PS; por "indeciso" estou a supor estas duas opções) isso não é votar no PSD, mas é potenciar a vitória do PSD (pois altera a diferença de votos PSD-PS). não é chantagem, é aritmética. as pessoas podem e devem fazer o que melhor entenderem, mas não se demitam de fazer as contas ou venham culpabilizar outros pelas suas próprias escolhas...

quanto ao "desbaratar do capital de confiança", sem dúvida muitos erros foram discutidos neste blog ao longo do últimos anos. mas também não lhe é alheio os pseudo-escandalos fabricados ou maginificados pela imprensa:

http://margensdeerro.blogspot.com/2009/08/x-legislatura-em-intencoes-de-voto.html

a correlação é mais ou menos evidente!

André Carapinha disse...

Esse tipo de raciocínio é desqualificador da democracia. Lembro que ela é (deveria ser) baseada na escolha em consciência de projectos baseados em diferentes concepções da sociedade, ou dos caminhos a tomar para ela.

Não acredito que haja muitos eleitores neste momento indecisos entre o PS e partidos à sua esquerda, tal é a "falta de esquerda" que o PS actual apresenta. Mas os que haja, que decidam o seu voto em função do projecto com que mais se identifiquem. Eu sei que isto é muito chato para o PS actual, porque implica que não ganhem votos quase nenhuns nos eleitores mais à esquerda. Mas é a vida, o que se há-de fazer?

E quanto aos "escândalos", sem dúvida que existe uma grande manipulção mediática, sobretudo neste último do freeport, mas pergunto: o carácter de um político não é importante na sua avaliação? Saber que um tipo participou numa aldrabice universitária para fazer um curso, que abusou da sua posição para ser beneficiado em relação a outros alunos, não é relevante para votar ou não nele?

Se nada se soubesse, nada relevaria. Mais uma vez, o PS (e o Sócrates) não se queixem. Não o tivesse feito, e estaria a salvo da eventual manipulação mediática. Se se pôs a jeito...

André Carapinha disse...

E acrescentaria ao meu segundo parágrafo que a insistencia com que nos repetem o mantra do "votar BE ou CDU é votar contra o PS, é votar na Direita" revela a falta de capacidade em cativar eleitores à esquerda de outra forma, que tivesse alguma substância. Fica-se assim pelo apelo à culpabilização desse eleitor, e pelo discurso do mal menor. Tivesse o PS uma postura verdadeiramente de esquerda e veria como nada disto seria necessário. Porque não tem, já seria tema para conversa bem mais longa.

ricardo schiappa disse...

"...Esse tipo de raciocínio é desqualificador da democracia..."

não percebo porquê: se esta é baseada na "escolha em consciência" (como diz), não pode também essa escolha passar por ponderar a contabilidade de votos? no meu caso, passa. e acredito que passa também por muito mais gente (na realidade palpita-me que quem vai decidir a vitória eleitoral, para um lado ou para o outro, vão ser precisamente esses eleitores indecisos que caracterizo). se no seu caso a escolha não passa por fazer contabilidade alguma, ou se acha que não existem indecisos (ao contrário do que as sondagens medem), está no seu direito, mas dispenso esse tipo de julgamentos moralistas para com os outros. cada um que se responsabilize pela sua opção!

em qualquer caso, se a sua preocupação são os projectos, e os projectos de esquerda, nesse caso penso que no post deixei bem claro porque acho que a esquerda só pode sair beneficiada com uma vitória do PS face ao PSD. se mesmo assim não concorda e prefere a vitória do PSD, ou outra coisa qualquer, pois é livre de o fazer, mas nesse caso também não percebo o seu discurso a pedir "mais esquerda"... mas, lá está, é a sua escolha.

André Carapinha disse...

E pronto, lá está a chantagem.

Não vou votar PS e não desejo a vitória do PSD. Existem, caso não se lembre, cinco partidos ou coligações no parlamento, e mais de uma dúzia de partidos fora dele.

Enquanto considerarmos as eleições unicamente na base do "quem ganha", não teremos qualquer alternativa ao bloco central dos interesses. A mim importa-me reforçar uma alternativa à esquerda, que apenas se consegue com um maior número de votos nos partidos à esquerda do PS, até ao momento em que o próprio PS tenha de inflectir à esquerda. Caso contrário, ficaremos com o PS actual. É claro que o prefiro ao PSD, mas não o suficiente para vender a alma ao diabo. Obviamente que não nego o direito de qualquer um fazer as suas escolhas por razões "contabilísticas", como as define, simplesmente entendo que essa forma de escolher é prejudicial à democracia.

Quanto ao conteúdo "não voto útil" do seu post, essa seria, como já disse, uma discussão longa.

ricardo schiappa disse...

bom, não percebo se tem dificuldade em ler ou se temos diferentes definições da palavra chantagem. de facto eu escrevi "...ou outra coisa qualquer...", mas seja... whatever.

não, não reduzo as eleições apenas a quem ganha, mas não deixo de considerar esse um dado importante (e, antes que me acuse do que quer que seja, repito que se prefere optar por apenas considerar parte da informação disponível, e não toda, é consigo...). mais, concordo que é muito importante o PS inflectir à esquerda (por força parlamentar, neste caso). apenas acho, como parece que entendeu, que nada haverá a ganhar nesse sentido se o PSD ganhar as eleições. muito pelo contrário!! e é isso que se discute num cenário de empate técnico.

quanto ao seu julgamento sobre as formas de escolha de orientação de voto das outras pessoas, sendo diferentes da sua, serem assim "...prejudicial à democracia...", e não a classificando como chantagem, opto por não comentar...

Xavier Brandão disse...

Ricardo Schiappa proponho-lhe que leia um texto de um economista francês, Frédéric Lordon, que encontrei na net sobre as eleições francesas de 2007(link: http://www.mouvements.info/Le-centrisme-erreur.html). Tenha paciência na leitura, que só lá para o meio do texto é que a coisa se torna interessante. Há muita coisa lá escrita que talvez o faça mudar de ideias quanto ao seu apelo ao voto "útil".

ricardo schiappa disse...

xavier, mais ou menos argumentos pode-se sempre tentar justificar o que quer que seja --- eu que o diga ;-)

mas, no fim do dia, se queremos ser pragmáticos, e se deseja alguma coisa do género um governo PS-BE e o manuel alegre como presidente, ou lá perto disso, certamente que há uma condição inicial que não é admissível por forma a que o consiga: a vitória do PSD nas próximas eleições.

isto parece-me algo simples; não percebo porque o complicam tanto...