No Blasfémias o João Miranda pergunta:
«Porque é que os gays consideram que uma união civil que confere os mesmos direitos que o casamento (mas não se chama casamento) é inferior ao casamento?»
Se o estado desse outro nome às cartas de condução dos judeus, mesmo que para todos os efeitos legais fossem iguais, consideraríamos - e bem - que isso seria uma descriminação indesculpável.
Porquê?
Porque as leis que devem ser cegas à etnia, orientação sexual, sexo, religião, etc., afinal não o seriam. Tanto que contratos ou documentos com a mesma natureza teriam uma denominação diferente fundamentada nestes factores.
Isso seria a prova visível de uma lei descriminatória.
E que tal tirar a palavra casamento do léxico legal e chamar-lhe unicamente a todo e qualquer tipo de ligação (hetero ou homo) "união civil"?
ResponderEliminarAssim não haveria descriminação (designação legal igual) e a malta mais, digamos, religiosa ficaria com o termo para seu uso...
Não creio que essa possibilidade correspondesse a qualquer tipo de descriminação, assim de repente.
ResponderEliminarO casamento passaria a ser um ritual sem qualquer valor legal, e aos olhos do estado apenas interessaria a "união civíl". Embora para isso já tenhamos a palavra "matrimónio", que entretanto perdeu toda a importância para grande parte da sociedade.
Eu não me importaria. Creio que a maior parte das pessoas - mesmo os homofóbicos que querem manter esta descriminação - não gostaria dessa possibilidade, no entanto.
O casamento civil é uma união civil registada. Mas é necessário um acto voluntário para não deixar dúvidas sobre quem está casado com quem.
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