O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem decidiu que as aulas obrigatórias de religião nas escolas públicas da Noruega violam o artigo 2º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem. O caso resultou de sete famílias norueguesas, há 10 anos atrás, terem decidido levar a tribunal a obrigatoriedade de aulas de religião. Estas famílias perderam em todos os tribunais noruegueses, tendo decidido recorrer para o Tribunal de Estrasburgo.
Este avanço para a liberdade de consciência na Noruega poderá alimentar o debate sobre a separação entre Estado e igreja num país que mantém um regime de igreja de Estado perfeitamente anacrónico.
[Esquerda Republicana/Diário Ateísta]
Para além da importância do caso para a progressão da laicidade na Noruega, é também de registar o empenho de uma instituição da UE no assunto.
ResponderEliminarate paises humildes como Cuba são muito + laicos
ResponderEliminarPedro Magalhães,
ResponderEliminarO Conselho da Europa (do qual faz parte o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem) não é um organismo da União Europeia (apesar de possuir o mesmo hino e a mesma bandeira).
Tem razão, Marco, obrigado pela informação. Lá se foi uma das raras oportunidades para elogiar a acção de um organismo da UE...
ResponderEliminarPedro,
ResponderEliminarAcho que a maioria das pessoas confunde as instituições.
Ricardo,
O chato deste post é ter de concordar contigo.
:-)