«entre le fort et le faible, entre le riche et le pauvre, entre le maître et le serviteur, c’est la liberté qui opprime, et la loi qui affranchit.»
(Lacordaire)
quinta-feira, 24 de maio de 2007
Concepção ideologicamente interessada da natureza humana
«Retirar propriedade aos seus legítimos possuidores sem o seu consentimento, é contrário ao direito natural e violenta a natureza humana.» (Do blogue «liberal» Portugal Contemporâneo.)
Como se a formação histórica da propriedade privada moderna não tivesse como resultado a expropriação de milhões de camponeses das suas pequenas propriedades. O exemplo inglês dos enclosures onde dezenas de milhares de camponeses foram assassinados é apenas uma amostra.
É muito interessante analisar pelo que pode ser entendido o adjectivo "legítimo" quando aplicado a "possuidor".
O que é que legitimiza a posse da propriedade? O estado ? A comunidade ?
Das duas uma: 1 - A comunidade legimitiza, e nesse caso pode deslegitimizar 2 - Ninguém tem direito a legitimizar, o que significa que a posse de propriedade não pode ser legítima.
Há ainda uma terceira, que é de que a própria posse da propriedade legitimiza o proprietário (sendo esta legitimidade concedida pela natureza humana, Deus, natureza das coisas, o que for). Assim sendo, fica relativizada e destruída a ilação citada do blogue "liberal", porque "retirar propriedade" é tomá-la, passando o "retirador" a ser o "legítimo" proprietário.
O «direito natural» é a alcunha actual do antigo «direito divino». No fundo, uma proclamação de autoridade: os seus defensores costumam dizer que «o direito natural precede o Estado», o que é uma forma de retirar a propriedade da regulação da comunidade.
Mas eu destaquei a frase que ali está por reflectir uma concepção ideológica da natureza humana. O autor da frase provavelmente acha que a «propriedade» é uma tendência/desejo/sentido natural do ser humano, quiçá um facto biológico. É uma hipótese fascinante, de tão disparatada que é.
Como se a formação histórica da propriedade privada moderna não tivesse como resultado a expropriação de milhões de camponeses das suas pequenas propriedades. O exemplo inglês dos enclosures onde dezenas de milhares de camponeses foram assassinados é apenas uma amostra.
ResponderEliminarÉ muito interessante analisar pelo que pode ser entendido o adjectivo "legítimo" quando aplicado a "possuidor".
ResponderEliminarO que é que legitimiza a posse da propriedade? O estado ? A comunidade ?
Das duas uma:
1 - A comunidade legimitiza, e nesse caso pode deslegitimizar
2 - Ninguém tem direito a legitimizar, o que significa que a posse de propriedade não pode ser legítima.
Há ainda uma terceira, que é de que a própria posse da propriedade legitimiza o proprietário (sendo esta legitimidade concedida pela natureza humana, Deus, natureza das coisas, o que for). Assim sendo, fica relativizada e destruída a ilação citada do blogue "liberal", porque "retirar propriedade" é tomá-la, passando o "retirador" a ser o "legítimo" proprietário.
Faço-me entender?
ResponderEliminarLindamente, João!
ResponderEliminarO «direito natural» é a alcunha actual do antigo «direito divino». No fundo, uma proclamação de autoridade: os seus defensores costumam dizer que «o direito natural precede o Estado», o que é uma forma de retirar a propriedade da regulação da comunidade.
ResponderEliminarMas eu destaquei a frase que ali está por reflectir uma concepção ideológica da natureza humana. O autor da frase provavelmente acha que a «propriedade» é uma tendência/desejo/sentido natural do ser humano, quiçá um facto biológico. É uma hipótese fascinante, de tão disparatada que é.
Até na China já pode existir propriedade privada... ainda bem que neste canto nem isso...
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